10.004 resultados encontrados para o termo: estatuto adjetivo civil / data: 21/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 CE/13047 CE/24955 CE/19138 CE/27080 CE/23255 / / CE/6155 PE/23255 / 43 44 45 46 47 47 48 49 50 50 Caderno 2: Judiciário / / / / CE/14458 CE/19402 PB/8532 / CE/14458 Fortaleza, Ano VI - Edição 1224 421 43 44 45 46 47 48 49 49 50 1) 10016-12.2011.8.06.0090/0 - Tombo: 95942011 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMG REQUERENTE.: EMILIA GOMES DA SILVA. “Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por EMILIA GOMES DA
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1161 430 1) 10200-31.2012.8.06.0090/0 - Tombo: 101062012 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMG REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA. “Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUSA em face do BANCO BMG S/A, resolvendo a presente ação com julgamento de mérito, com fulcro no artigo 269, I, do Estatuto Adjetivo Civil. 3.2 Aplico a
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2080 COLETIVA DIVERSA DA OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO MULTA PREVISTA NO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 557 DO ESTATUTO ADJETIVO CIVIL DE 1973 EXISTÊNCIA DO V. ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL, REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA Nº 1.198.108/RJ NECESSIDADE DA MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DA PRESENTE CÂMARA, ACERCA DO CABIMENTO DA ME
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2529 PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 557 DO ESTATUTO ADJETIVO CIVIL DE 1973 RECURSO ESPECIAL, REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA Nº 1.198.108/RJ NECESSIDADE DA MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DA PRESENTE CÂMARA, ACERCA DO CABIMENTO DA MENCIONADA MULTA O RECURSO INTERPOSTO PELA DEVEDORA OBJETIVOU O ESGOTAMENTO PARA AS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS POSICIONAMEN
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2427 ESTATUTO ADJETIVO CIVIL IRRELEVÂNCIA DO ENTENDIMENTO DESTA CÂMARA SOBRE A LIQUIDEZ DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA REFERENTE À AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELA APADECO CONTRA O BANESTADO DEMANDA COLETIVA DIVERSA DA OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO MULTA PREVISTA NO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 557 DO ESTATUTO AD
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015 PE/23798 / CE/14458 CE/20837 CE/20417 CE/10373 CE/18629 CE/12315 CE/10373 CE/3418 CE/6244 CE/27080 CE/27080 CE/18692 CE/6925 CE/28660 / / / / CE/6155 CE/18629 CE/25820 CE/2376 CE/25820 PE/23798 / 38 38 39 40 41 42 43 44 45 46 46 47 48 49 50 51 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 60 Caderno 2: Judiciário CE/13500 CE/23255 / / / / / / / CE/25820 / / / / / CE/26360 CE/26360 CE/2376 CE/25820 PB/8532 / / / / / CE/14458 Fortaleza, Ano VI - Ediçã
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2397 PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 557 DO ESTATUTO ADJETIVO CIVIL DE 1973 – EXISTÊNCIA DO V. ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL, REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA Nº 1.198.108/RJ – NECESSIDADE DA MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DA PRESENTE CÂMARA, ACERCA DO CABIMENTO DA MENCIONADA MULTA– O RECURSO INTERPOSTO PELA DEVEDORA OBJETI
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2468 2º, DO ARTIGO 557 DO ESTATUTO ADJETIVO CIVIL DE 1973 EXISTÊNCIA DO V. ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL, REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA Nº 1.198.108/RJ NECESSIDADE DA MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DA PRESENTE CÂMARA, ACERCA DO CABIMENTO DA MENCIONADA MULTA O RECURSO INTERPOSTO PELA DEVEDORA OBJETIVOU O ESGOTAMENTO PARA
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2396 ESTATUTO ADJETIVO CIVIL IRRELEVÂNCIA DO ENTENDIMENTO DESTA CÂMARA SOBRE A LIQUIDEZ DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA REFERENTE À AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELA APADECO CONTRA O BANESTADO DEMANDA COLETIVA DIVERSA DA OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO MULTA PREVISTA NO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 557 DO ESTATUTO AD
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2518 COM RELAÇÃO À ALUDIDA MATÉRIA –DECISÃO QUE NÃO APLICOU A MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 – NECESSIDADE DA PRÉVIA LIQUIDAÇÃO – MATÉRIA NÃO AFETADA PARA OS FINS DO ARTIGO 1.036 DO NOVO ESTATUTO ADJETIVO CIVIL – IRRELEVÂNCIA DO ENTENDIMENTO DESTA CÂMARA SOBRE A LIQUIDEZ DA R. SENT