10 resultados encontrados para o termo: focos comercial ltda. objeto / data: 12/05/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
32 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Processo nº: 6745643/2017 Resultado: REDUÇÃO DA PENALIDADE PARA 30 DIAS Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 31 de Maio de 2019 – Liliane Pereira da Silveira Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Marcelle Moreira Bacella
32 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Processo nº: 6745643/2017 Resultado: REDUÇÃO DA PENALIDADE PARA 30 DIAS Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 31 de Maio de 2019 – Liliane Pereira da Silveira Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Marcelle Moreira Bacella
42 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica as medições dos imóveis situado no município de RIO PARDO DE MINAS: REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA)
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491001413/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA . Objeto: aquisição de 1(um) veículo utilitário tipo “Van”, 0 KM, motorização mínima 2.2, diesel, capacidade mínima de 16 lugares. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 64.102,50. Dotação Orçament
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491001413/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA . Objeto: aquisição de 1(um) veículo utilitário tipo “Van”, 0 KM, motorização mínima 2.2, diesel, capacidade mínima de 16 lugares. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 64.102,50. Dotação Orçament
Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 272/2020. Contratante: IPSEMG. Contratada: CLINICA MÉDICA PULSAR BARBACENA LTDA. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos de assistência à saúde. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula Décima Segunda