TJMG 20/12/2022 / Doc. / 45 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 272/2020. Contratante: IPSEMG. Contratada: CLINICA MÉDICA
PULSAR BARBACENA LTDA. Rescisão unilateral ao contrato de
credenciamento de prestação de serviços médicos de assistência à saúde.
Fundamentação Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal
8.666, de 21 de junho de 1993 (e suas posteriores modificações), e na
Cláusula Décima Segunda do contrato.
Documento assinado eletronicamente por Pedro William Ribeiro
Diniz, Diretor (a), em 16/12/2022, às 14:00, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 119/2022. Contratante: IPSEMG. Contratada: PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
HOSPITALAR. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de
prestação de serviços médicos - hospitalares. Fundamentação Legal:
Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de junho
de 1993 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula Décima
Segunda do contrato.
Documento assinado eletronicamente por Pedro William Ribeiro
Diniz, Diretor (a), em 16/12/2022, às 14:00, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
6 cm -19 1726899 - 1
ERRATA DO EXTRATO
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica
a retificação na Autorização do extrato de publicação da Lista de
Habilitados, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
do dia 15 de Dezembro de 2022, Caderno 1, página 21: Alteração da
Lista de Habilitados.
Onde se lê: “Errata do extrato - Extrato de Prorrogação.”
Leia-se: “Errata do extrato – Lista de Habilidades”
2 cm -19 1726914 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICA TEMPONI, CNPJ
10.793.873/0001-52, do município de SANTA MARIA DO SUACUI/
MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para
assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos
os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global
estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 19/12/2022, às 12:25, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
CLÍNICA ASA LTDA, CNPJ 04.520.379/0001-11, do município de
MIRAÍ/MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica
para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada
a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no
valor global estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). A
despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1;
2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 19/12/2022, às 12:25, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) CASA DE
SAÚDE DIVINO ESPIRITO SANTO S A, CNPJ 19.313.618/0001-30,
do município de CARATINGA/MG, para prestação de serviços
hospitalares para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos, no valor global estimado de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de
reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das
seguintes dotações orçamentárias:2011 10 302 010 4 077 0001 339039
29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 50 1; 2011 10 302
010 4 077 0001 339039 29 0 60 1, do IPSEMG, ou outras que vierem
a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 19/12/2022, às 12:25, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, CNPJ 27.884.494/0001-70,
do município de SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG, para prestação
de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na
rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). A despesa do contrato acima
mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4
078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a
substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 19/12/2022, às 12:25, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
17 cm -19 1727130 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DOTERMO DE CONFISSÃO E
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 016/2022 (57730143)
Oriundo de dano ao erário apurado em prestação de contas
detransferências de recursos financeirosmediante o convênio
770/2009,que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, porintermédio
da Secretaria de Estado de Saúdee oHospital Nossa Senhora Mae
da Igreja do município de Padre Paraíso. O valor do débito apurado
e corrigido até novembro de 2022é de R$ 22.581,66(Vinte dois mil,
quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). Assinatura:
12/12/2022.Signatários:Leonardo Seixas de Oliveira (Superintendente
da Regional de Saúde Teófilo Otoni) e Rainerio Vitor Batista de Oliveira
(Presidente). SEI -1320.01.0073537/2022-86
3 cm -19 1727040 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9264764/2020 de
locação de equipamentos, decorrente do processo de compras nº
1321500 000044/2020 celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a Empresa
Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares LTDA, inscrita
no CNPJ nº 05.652.247/0001-06. Objeto: “prorrogação de vigência do
Contrato nº9264764/2020pelo período de 12 (doze) meses a partir de
23/12/2022à 22/12/2023, sem qualquer reajuste. O contrato não sofrerá
nenhum reajuste, permanecendo o valor mensal em R$ 273.600,00
(duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais) e o valor anual em
R$ 3.283.200,00 (três milhões, duzentos e oitenta e três mil e duzentos
reais). Data da assinatura:19/12/2022. Assinam: Felipe Tristão Silva
Neto pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Alexsandra
Ciotta Manipela contratada.
4 cm -19 1727239 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº
48/2022, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede
de Urgência e Emergência da Região ampliada Noroeste - CISREUNO
pessoa jurídica de direito público com natureza jurídica de associação
pública, nos termos da Lei Federal nº 11.107/05, inscrito no CNPJ sob o
nº 20.433.216/0001-58, com sede no município de Patos de Minas/MG.
Objeto: Ações e serviços de saúde vinculados à Rede de Urgência e
Emergência, por meio da gestão associada, no âmbito da Macrorregião
de Saúde Noroeste, observados os princípios e as normas que regem o
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.
Assinatura: 16/12/2022. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. Camila Moreira de Castro - Subsecretária de Políticas
e Ações de Saúde (SES/MG) e pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência da Região ampliada Noroeste
- CISREUNO, o Sr. Edmar Xavier Maciel. Belo Horizonte, 16 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO Nº 49/2022, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região ampliada
Noroeste – CISREUNO, pessoa jurídica de direito público com natureza
jurídica de associação pública, nos termos da Lei Federal nº 11.107/05,
inscrito no CNPJ sob o nº 20.433.216/0001-58, com sede no município
de Patos de Minas/MG. Objeto: a prestação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU) 192 Regional da Macrorregião de Saúde
Noroeste, conforme estabelecido no Contrato de Programa nº 48/2022,
obedecidos os princípios, diretrizes e normas que regulam o SUS. O
valor global do presente Contrato é de R$ 157.560.379,20 (cento e
cinquenta e sete milhões, quinhentos e sessenta mil trezentos e setenta
e nove reais e vinte centavos), que corresponde a R$ 2.626.006,32
(dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil seis reais e trinta e dois
centavos) destinados ao custeio mensal do serviço que ocorrerá pela
seguinte dotação orçamentária: 4291.10.302.157.4459.0001 - 339039
- 10.1 (Fonte Tesouro do Estado). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de sua assinatura. Assinatura: 16/12/2022. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Camila Moreira de
Castro - Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde (SES/MG) e pelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência
da Região ampliada Noroeste – CISREUNO, o Sr. Edmar Xavier
Maciel. Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2022.
10 cm -19 1726979 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9345837/2022(antigo
9197853/2018) de prestação de serviço de telefonia, decorrente
do processo de compras nº 1321127 000039/2022 (antigo1321127
000043/2018), celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
de sua Secretaria de Estado de Saúde e a Empresa OI S.A. - Em
Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Objeto:
“prorrogação do prazo de vigência do Contratonº 9345837/2022(antigo
9197853/2018)por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/12/2022a
18/12/2023, aplicando-se o índice de reajuste IST de 12,81%, referente
ao período de junho/21a junho/22. Data da assinatura: 16/12/2022.
Assinam: Leonan Felipe dos Santos pela Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais e Eduardo Camargos Lopes Batista e Mitsuo Orlando
Nonakapela contratada.
3 cm -19 1726960 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVAA Nº. 57577225/2022
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de
Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999,
de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de
setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição
Cautelar SES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 57577225/2022, referente a
interdição cautelar dos Queijo Coalho Desidratado e Queijo Provolone
Desidratado; marca: Kanastra Real; data de fabricação: todas; data de
validade: todas; lote: todos, produzido por: Fazenda Ouro Verde, Serra
do Salitre, Minas Gerais, CEP “38.789-00” (CEP faltando um dígito),
que utiliza o CNPJ: 12.723.707/0001-27 (número inexistente) e número
de registro no IMA nº 13159, por representar risco de agravo à saúde
da população, uma vez que os produtos foram produzidos de maneira
clandestina, considerando que o CNPJ da empresa não existe, assim
como o endereço descrito no rótulo; que utiliza indevidamente número
de registro no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) pertencente
a outro produto; e que veicula na embalagem de seus produtos selo
SISBI sem ser integrante do SISBI; e, portanto, as condições higiênicosanitárias são desconhecidas, contrariando o art. 83 da Lei Estadual nº
13.317/99, conforme consta no OF.GIP. n. 24/22.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2022.
Filipe Curzio Laguardia
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
6 cm -19 1727173 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 002/2022
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público o resultado do sorteio para determinação da
ordem de contratação do Credenciamento de Docentes Nº 002/2022,
Curso de Pós-Graduação lato sensu - Especialização em Direito
Sanitário, disponível no site da ESP/MG, através do endereço eletrônico
http://www.esp.mg.gov.br
2 cm -19 1726980 - 1
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA - SEJUSP - ESP/GAB
BELO HORIZONTE, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 08.715.327/0001-51 e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, com
sede na Rodovia Papa João Paulo II Bairro Serra Verde, Nº 4143 Prédio Minas. Belo Horizonte, CEP 31630-900, doravante denominada
SEJUSP-MG, que tem por objeto estabelecer a cooperação mútua entre
os partícipes, visando sistematizar o intercâmbio de informações, sem
ônus, em caráter personalíssimo e intransferível, por meio da cessão
do uso de software do Sistema da Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD) da ESP-MG para SEJUSP-MG. Data da assinatura:
07 de dezembro de 2022. Vigência: 12 (doze) meses podendo ser
prorrogado, a critério dos partícipes. Signatários: Mara Guarino Tanure
- Diretora-geral da ESP-MG e Rogério Greco - Secretário de Estado
da SEJUSP-MG.
4 cm -19 1727346 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica a realização do pregão eletrônico
392/2022, SEI 2320.01.0011769/2022-12, para aquisição de agua
mineral, com refrigerador em comodato e garrafões. Sessão em
03/01/2023 às 9 horas. Propostas comerciais deverão ser cadastradas
no site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para
a abertura da sessão. Edital disponível nos sites www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br ou na R. Grão Pará 882, s.501,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE).
2 cm -19 1727343 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 9369.424/2022 Partes: Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa MJF
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos
(lotes 01 e 09), Este contrato tem vigência por 06 (seis) meses, a partir
da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 6.681,52. D.O:
2321 10 302 123 4 341 0001 3 3 90 30 10, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1
; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1106, Unidade Executora:
2320.002.
Contrato 9369.433/2022 Partes: Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa
FOCOS COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
diversos ( Lote 17), Este contrato tem vigência por 06 (seis) meses, a
partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 104.999,93.
D.O: 2321 10 302 123 4 341 0001 3 3 90 30 10, IAG 0, Fonte: 10
- IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1106, Unidade
Executora: 2320.002;
Contrato 9369.468/2022 Partes: Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa
BIG MINAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.. Objeto:
Aquisição de materiais para realização de procedimentos de limpeza
(lote 02), Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 116.000,00. D.O: 2321
10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 17, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ;
Unidade de Programação do Gasto - UPG 1138, Unidade Executora:
2320.002.
Contrato 9369.107/2022 Partes: Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a
empresa GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de tubos de coleta de
sangue a vácuo para uso em laboratório (lote 05). Este contrato tem
vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 171.600,00. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90
30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto UPG 255, Unidade Executora: 2320.002.
Contrato 9369.108/2022 Partes: Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa
FASTLABOR COMERCIAL EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de
tubo de vidro para uso em laboratório (lote 11). Este contrato tem
vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O valor do presente Termo
de Contrato é de R$ 50.019,00. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3
90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto
- UPG 255, Unidade Executora: 2320.002.
Contrato 9369.470/2022 Partes: Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa
DISTRIBRAS ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
para realização de procedimentos de limpeza (Lote 10). Este contrato
tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 2.670,00. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001
3 3 90 30 17, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do
Gasto - UPG 1138, Unidade Executora: 2320.002.
Contrato 9369.455/2022 Partes: Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa
DISTRIBUIDORA MÉDICO HOSPITALAR HOSPIMETAL LTDA.
- EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos (Lote 18). Este
contrato tem vigência por 06 (seis) meses, a partir da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 28.000,00. D.O: 2321 10 302 123
4 341 0001 4 4 90 52 14, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 1106, Unidade Executora: 2320.002;
Contrato 9369.429/2022 Partes: Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa
VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA..
Objeto: Aquisição de equipamentos diversos (Lotes 03, 04 e 10),. Este
contrato tem vigência por 06 (seis) meses, a partir da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 3.585,00. D.O: 2321 10 302 123
4 341 0001 4 4 90 52 09, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 1106, Unidade Executora: 2320.002;
2321 10 302 123 4 341 0001 4 4 90 52 14, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1
; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1106, Unidade Executora:
2320.002;
18 cm -19 1727309 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 175/22
celebrado entre a Fundação Hemominas (Hemonúcleo Regional de
Passos) e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI Objeto:
Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA- OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Processo SEI 2320.01.0008417/2022-15
2 cm -19 1727264 - 1
TORNA SEM EFEITO.
Torna sem efeito a publicação extraída do Diário Oficial de Minas
Gerais de 07/12/22, pag. 40, referente à celebração do contrato nº
258/22 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de São João
Del Rei) e o HOSPITAL MUNICIPAL SANTANA DE CARANDAÍ
(Hospital Santana), sede em Carandaí, com interveniência da Agência
Transfusional Sociedade Hospital Queluz. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Processo SEI 2320.01.0014988/2022-11.
2 cm -19 1727245 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERV. DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 258/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro/Hemonúcleo
de São João Del Rei) e o HOSPITAL MUNICIPAL SANTANA DE
CARANDAÍ (HOSPITAL SANTANA), com interveniência da Agência
Transfusional daSOCIEDADE HOSPITAL QUELUZ. Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da
data de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0014988/2022-11.
2 cm -19 1727247 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERV. DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 248/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Patos
de Minas) e o HOSPITAL SANTA HELENA LTDA, com interveniência
da Agência Transfusional do MUNICÍPIO DE UNAÍ HOSPITAL
MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data
de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0013082/2022-63.
2 cm -19 1727270 - 1
terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 45
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o
teor da Justificativa HBH.GAD, doc. (57531684), fica reconhecida a
despesa em favor de CONSÓRCIO EMPREENDEDOR SHOPPING
ESTAÇÃO BH, referente ao boleto de número 156308528, doc.
(57948937), que retrata o período locatício referente a 14 (quatorze)
dias de novembro de 2022, condomínio referente a 14 (quatorze) dias
novembro de 2022, incluídos o consumo de água e energia, e que perfaz
o montante de R$19.297,69 ( dezenove mil, duzentos e noventa e sete
reais e sessenta e nove centavos), devendo este ato ser publicado no
órgão oficial de divulgação. Fundamentação: art. 59, da Lei Federal
n. 8.666/93.
Diogo Vidal Mota
Diretor de Planejamento Gestão e Finanças
3 cm -19 1727381 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 016/18
celebrado entre a Fundação Hemominas (Hemocentro Regional de
Pouso Alegre) e a FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL - HOSPITAL ANTÔNIO MOREIRA DA
COSTA.Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições relativas
à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de
2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Processo SEI
2320.01.0003601/2018-79.
2 cm -19 1727265 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERV. DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 249/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Patos
de Minas) e a CASA DE SAÚDE SANTA MÔNICA LTDA (HOSPITAL
SANTA MÔNICA), com interveniência da Agência Transfusional do
MUNICÍPIO DE UNAÍ HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM
BROCHADO.Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.Processo SEI
2320.01.0013080/2022-20.
2 cm -19 1727274 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2320310 000396/2022
SEI 2320.01.0013852/2022-31
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições
da Fundação Hemominas, visando à Contratação do Serviço de
Fornecimento de Energia Elétrica para o Hemocentro de Montes Claros
no valor total de R$ 193.801,09 (cento e noventa e três mil oitocentos
e um reais e nove centavos) fornecedor COMPANHIA ENERGÉTICA
DE MINAS GERAIS S.A- CEMIG, CNPJ06.981.180/0001-16. B.H,
19/12/2022.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
3 cm -19 1726946 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERV. DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 228/22
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Patos
de Minas) e a SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR DE UNAI
LTDA, com interveniência da Agência Transfusional do MUNICÍPIO
DE UNAÍ HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60
(sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0013079/2022-47.
2 cm -19 1727272 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICANº 138/18
celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de
SeteLagoas) e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE
E À INFÂNCIA DE MATOZINHOS. Objeto: Acréscimo ao contrato
original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI 2320.01.0004201/2018-78.
2 cm -19 1727268 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 4° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de uso do sistema
de distribuição (CUSD) e reajuste de 8,80% conforme previsto na
Resolução Homologatória nº. 3.043, de 07 de junho de 2022 da
ANEEL. Valor: R$ 24.870,03 (total estimado). Vigência: 21/12/2022 a
20/12/2023. Número do Processo: 228/2018 Modalidade: Dispensa de
Licitação. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001. Objeto
de gasto: 339039-69, F 10.1
3 cm -19 1727366 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº97/2021 – ADC
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
nº 97/2021 da Administração Central – ADC, homologado em
24/12/2021,
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -19 1727392 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº86/2021 – CE/HJK-HAC
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado nº
86/2021 do Complexo de Especialidades CE/HJK-HAC, homologado
em 28/12/2021,
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -19 1727387 - 1
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS
DA FHEMIG COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 2° Termo Aditivo Complexo de Especialidades e a empresa
MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICAS E LOCAÇÃO LTDA.Objeto:
Prestação de serviço certificação de conformidade/validação das capelas
de fluxo laminar do Hospital Alberto Cavalcanti.Valor: R$581,00(total
estimado). Onde se lê: Vigência: 21/01/2021 e término em22/01/2022.
Leia-Se: Vigência: 22/01/2021 e término em 21/01/2022.Número do
Processo: 515/2018. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001.Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte:
10.1.Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2021.
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS
DA FHEMIG COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 3° Termo Aditivo Complexo de Especialidades e a empresa
MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICAS E LOCAÇÃO LTDA.Objeto:
Prestação de serviço certificação de conformidade/validação das capelas
de fluxo laminar do Hospital Alberto Cavalcanti.Valor: R$581,00(total
estimado).Onde se lê: Vigência: 21/01/2022 e término em 22/01/2023.
Leia-Se: Vigência: 22/01/2022 e término em 21/01/2023. Número do
Processo: 515/2018. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001.Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte:
10.1.Data da Assinatura: 13 de dezembro de 2021.
5 cm -19 1727301 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212200042150145.