49 resultados encontrados para o termo: gustavo cordeiro de oliveira martins / data: 07/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 259 Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Tribunal Pleno DECISÃO 0024468-57.2016.8.05.0000 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Tribunal De Justiça Exequente: Gustavo Cordeiro De Oliveira Martins Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845) Exequente: Jose Eugenio Martins Figueiredo Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845) Exequente: And
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 58 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Tribunal Pleno DECISÃO 0011167-53.2010.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Presidente Do Tribunal De Justiça Custos Legis: Estado Da Bahia Embargado: Gustavo Cordeiro De Oliveira Martins Advogado: Sonia Abigail Vi
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad. 1 / Página 165 Exequente: Gustavo Cordeiro De Oliveira Martins Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845) Exequente: Jose Eugenio Martins Figueiredo Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845) Exequente: Andressa Gomes Santos Lisboa Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845) Exequente: Isabela Souza Figueiredo Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 67 Advogado(s): CAIO CONCEICAO CRUZ OLIVEIRA (OAB:BA37242-A) IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Certificado o trânsito em julgado da decisão que não conheceu do Recurso Extraordinário em Mandado de Segurança interposto pelo Estado da Bahia, e diante da petição de ID 28104756, oficie-se, com urgê
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 308 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0011167-53.2010.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Tribunal Pleno EMBARGANTE: Presidente do Tribunal de Justiça Advogado(s): EMBARGADO: GUSTAVO CORDEIRO DE OLIVEIRA MARTINS e outros (4) Advogad
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 635 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003560-95.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel PARTE AUTORA: EDSON NERY MOTA e outros (3) Advogado(s): TASSIA SOUZA OLIVEIRA PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Defiro a expedição de alvarás requerida pelos exequentes na petição de id. 27505123. Determino, o
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 211 DESPACHO Através da petição de ID 12531415, o Estado da Bahia iniciou a fase de cumprimento de sentença, requerendo o pagamento da verba honorária sucumbencial que lhe é devida. Diante do cenário pandêmico, determinei a suspensão do feito (ID12531443), pelo prazo inicial de 06 (seis) meses, considerando a necessidade de alocação dos recursos públicos
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 17 TJ-ADM-2022/04513 - GUSTAVO CORDEIRO DE OLIVEIRA MARTINS Considerando que os requisitos legais foram preenchidos e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido, determinando a remessa dos autos à Coordenação de Registros e Concessões: Concessão Licença para tratamento de
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 57 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: GIOVANIO BARBOSA DE FIGUEIREDO 1% Total: 36% ANUÊNIOS: 06/04/2022 Cadastro: 8004730 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: G LAUCO LEAL SANTOS Beneficiário: Vigência: Obs.: GIVANILDO CERQUEIRA BARBOSA 1% Total: 8% ANUÊNIOS: 28/04/2022 Cadastro: 9031073 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: GLEICY MA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Intime-se os exequentes para apresentarem contrarrazões ao recurso especial. Salvador, DESA SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF Relatora A6 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Tribunal Pleno DESPACHO 8018658-91.2018.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Sonia Abigail Viterbo Carmel A