ief. pedido de vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.248.308-7, RACHEL AMORIM MEDEIROS, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2016; Masp 349.900-1, MARIA MADALENA NERI PINTO, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2016. ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado: Masp 1.364.170-9 de ELAINE CRISTINA SILVA COSTA, para ELAINE CRISTINA SILVA; Masp 1.390.437-0 de JESSICA DA SILVA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lavra - Conceição das Pedras/MG - PA/Nº 10050000248/15 - Área de RL: 16,6978 ha - APP: 9,5945 ha - Área de Intervenção Ambiental 0,0000 ha. INDEFERIDA. (a) Silvestre de Oliveira Faria. Diretor Técnico da Supram ASF e Presidente Suplente da COPA Sul de Minas. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 06/11/2015, pág. 30) Por determinação da Unidade Regional Col

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que Lion Terraplanagem Ltda. ME, por meio do PA/Nº 06924/2017/002/2017 - Classe 3, solicitou Licença de Operação corretiva para a atividade de Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento, DNPM 832.049/2016, no município de Silvianópolis/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Sul de Minas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) torna públicas as DECISÕES deliberadas na 71ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID), realizada remotamente, via vídeo conferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https:// www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 22 de novembro de 2022, às 09h, a saber: 4. Exame da Ata da 70ª RO de 27/10/2022.