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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1437 0009199-36.2002.8.26.0597 (993.07.101186-0) - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto, Revisor: Des.: Teodomiro Méndez - Apelante: Antonio Paulo de Araujo - Apelado: Ministério Público - Deram provimento parcial ao apelo a fim de reduzir a pena para dois anos e quatro meses de detenção e para reduz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1181 oficiando-se à origem. V.U. - Advs: Adilson Baptista de Oliveira (OAB: 121559/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0068766-91.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ademilson Alves Postigo Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 1137 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Deram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advs: Alexandre José Rubio (OAB: 155299/SP) - Fábio Henrique Rúbio (OAB: 169661/SP) - Marcos Afonso da Silveira (OAB: 159145/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0007158-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 518 487 554.01.2008.028235-0/000000-000 - nº ordem 1296/2008 - Usucapião - MARCELO LEOPOLDO MOREIRA E OUTROS X PAULO DADICO E OUTROS - Fls. 172 - 1. Indefiro a citação de Paulo Dadico e de Mirtes Carvalho Dadico por edital, pois não preenchidos os requisitos do artigo 231 do CPC. 2. Apresentem os requerentes, no pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1581 atenção a duração razoável do processo e mediante um juízo de ponderação, mostra-se indicada a inversão da ordem dos depoimentos, visto que não se vislumbra prejuízo. Deste modo, todas as testemunhas arroladas pela acusação e defesa seriam ouvidas em audiência virtual, mantendo-se o interrogatório após a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1625 prescrição da pretensão punitiva das imputações feitas na denúncia, com relação aos acusados MARIA FONTES DE CARVALHO SILVA e JOSÉ DE CARVALHO SILVA, com fundamento no artigo 107, inciso IV do Código Penal. Após o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos. P. R. I. C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 429 de Processo Penal. Int. SP, 7/02/2011, Ivo de Almeida, Juiz Assessor da Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Rogério Lemos Valverde (OAB: 225094/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0009525-20.2005.8.26.0361 (990.10.302533-4) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Paulo Cesar M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 454 ao I. Advogado. Int. São Paulo, 06.05.2010 (A)Des. CIRO CAMPOS - Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Agnaldo Bernardo dos Reis (OAB: 160951/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04 Nº 990.10.084865-8 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Angelo Coelho Dias - Apelado: Paulo Henr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 444 em que se deram os fatos. Portanto, há indícios de autoria e prova da materialidade. De resto, não foram deduzidas objeções processuais, de modo que recebo a denúncia oferecida contra RODOLFO RODRIGUES DA SILVA. Comunique-se e anote-se. Cite-se e requisite-se o réu. Para interrogatório do réu, designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 607 de seus honorários (fixados a fls. 477), em duas parcelas iguais e consecutivas de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Providencie o requerente o depósito da primeira parcela no prazo de dez (10) dias. Com a quitação dos honorários, intime-se o perito para início dos trabalhos. Laudo em trinta (30) dias. Int.