julgamento do tema repetitivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1544 Regina Silva Mourani - Vistos. Tendo em vista o julgamento do Tema Repetitivo 1.029/STJ, defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP) Processo 1024325-04.2016.8.26.0053/31 - Requisi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1543 MONTE (OAB 156870/SP) Processo 1024325-04.2016.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Preferências e Privilégios Creditórios - Antonia Paula Batista - Vistos. Tendo em vista o julgamento do Tema Repetitivo 1.029/STJ, defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3046 sobre o valor do débito corrigido. 2- Considerando o julgamento do Tema Repetitivo 1054, providencie a serventia a expedição de carta de citação independente do recolhimento das custas. Intime-se. - ADV: GRACILIANO AUGUSTO DE LIMA RAMOS (OAB 315719/SP) Processo 1001369-28.2021.8.26.0470 - Execução Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3045 (OAB 315719/SP) Processo 1001342-45.2021.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - Vistos. 1- Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. 2- Considerando o julgam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1542 Processo 1022835-44.2016.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - Preferências e Privilégios Creditórios - Oracy Schuindt - Vistos. Indefiro, vez que os valores aqui requisitados divergem daqueles homologados no cumprimento de sentença. Portanto, arquive-se. Intime-se. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 15687

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2832 338 B - PRATINHA II, BELÉM/PA - CEP: 66825-000 - TELEFONES: (91) 980999596 / (91) 984809091) , por meio de carta com AR ou por meio de Carta Precatória, juntando as custas necessárias ao ato judicial. Exp. Nec.. JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0429/2022 ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) - Processo 020019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2626 Vieira - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Tema Repetitivo 692/STJ. Int. - ADV: RONALDO FREIRE MARIM (OAB 133245/ SP), ROSANA MARIA DO CARMO NITO DE MEIRA LEITE (OAB 239277/SP), FERNANDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 317834/SP) Processo 1001265-78.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Carlos, data registrada no sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000923-74.2018.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP AUTOR: JOACHIM AUGUST VIEIRA BEEKEN Advogado do(a) AUTOR: MARTINA CATINI TROMBETA BERTOLDO - SP297349 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante o julgamento do Tema/Repetitivo n. 1.031, conforme id 44025178, determino o prosseguimento dos autos. Oportunizo às partes o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Em nada sendo requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3044 FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 1001189-46.2020.8.26.0470 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Claudia Regina de Melo e outro - Vistos, Para a realização das diligências so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 294 Tema Repetitivo nº 986 do STJ, que versa sobre “inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica”. Cadastre a Serventia o Código referente à suspensão junto ao Sist