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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIVINOPOLIS CAMILA CRISTINA FAUSTINO SANTIAGO 13913702 1 DIVINOPOLIS PEB I A I B 10/05/2018 DIVINOPOLIS CARLA ANGELA DA SILVA 11979234 2 DIVINOPOLIS PEB I A I B 29/04/2018 DIVINOPOLIS DAYANE PEREIRA NASCIMENTO 13243175 2 DIVINOPOLIS PEB I A I B 29/04/2018 DIVINOPOLIS ELAINE CRISTINA MARQUES 13275920 2 DIVINOPOLIS PEB I A I B 05/05/2018 DIVINOPOLIS ELIAS LEAL BORG

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal. Primeiramente, porque não demonstrada numericamente no caso concreto. Em segundo lugar, porque “as contribuições posteriores à aquisição do primeiro benefício são atuarialmente imprevistas e não foram levadas em conta quando da verificação dos requisitos de elegibilidade para a concessão da primeira aposentadoria. Continuando a contribuir para a Previdência Social após a jubilação, não subsiste vedação atuarial ou financeira à revisão do valor do benefício.” (A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1917 Antonio Paglione - Interessado: Ana Paula Panobianco - Interessado: Omar Barros de Mello Filho - Interessado: Ivo William de Souza Lima - Interessado: Luis Henrique Villa - Interessado: Prefeitura Municipal de Echaporã - Vistos. Fls. 1305/1306 e 1373/1374: Não evidenciado fato superveniente suscetível de alterar a situação fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2037 Processo 1035336-25.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sueli Vital Rodrigues - Ciência da certidão retro, regularizando-se este incidente de acordo com a decisão proferida, se o caso. Após, aguarde-se novas deliberações naqueles autos. - ADV: EDERLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1898 tributário em sao jose do rio preto sp - Vistos, 1. Nos termos do art. 1.023, §2°, do Código de Processo Civil, intime-se a embargada para, querendo, se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. 2. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Marcelo Guaritá Borges Bento (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2764 - - Rita de Cássia da Silva Tancredo - - Noemi Rodrigues Vieira - - Nádia Aparecida Pavani Camargo - - Maria Inês de Jesus - Maria Aparecida Silvestre Sampaio - - Braulina Lúcia de Campos - - Elide de Almeida Souza e Seixas - - Ana Moreli Rodrigues - - Celina Aparecida Bendinelli Deliberali - - Eleonice Canavezzi Ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1513 em decisão judicial transitado em julgado. Com efeito o STF declarou que “assentou-se a inconstitucionalidade da frase “permitida por iniciativa do Poder executivo a compensação com débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o devedor originário pela Fazenda Pública deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1367 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 18 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1462 1ª Vara COMARCA DE MOCOCA - SP Fórum de Mococa - Comarca de Mococa JUIZ: SANSÃO FERREIRA BARRETO 360.01.2010.000917-6/000000-000 - nº ordem 244/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - VOCAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA X MARCELO BORGES & CIA LTDA - Nota de Cartório: Ciência a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 306 RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP) Processo 0000972-83.2016.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PRESLEY LOPES COSTA - I) Comunico que foi indicado(a) como advogado(a) pela defensoria pública para defender os interesses do(a) acusado(a) constante dos autos. II) Fica notificado(a) que os