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Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001342-08.2019.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING, ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING, ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING, ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING, ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING, ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING, ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING, ASSOCIACAO E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 22 de fevereiro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001838-71.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: TREMEM'BEER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP, MARCOS ANTONIO ABDALLA DINIZ, ROBERTA MAZZEI LAGE DESPACHO Considerando-se os bloqueios efetuados nos valores de R$ 768,50 (setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), de titularidade do executado MARCOS ANTONIO ABDALLA DINIZ e R$ 3.010,59 (tr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001428-76.2019.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MUNICIPIO DE NIPOA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL CABRERA BARCA - SP240339 IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Regularize a parte impetrante a petição inicial, em 15 (quinze) dias, para recolher as custas processuais complementares, de acordo com a Tabela I, da Resolução P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Declaro, ainda, o direito à compensação dos valores pagos indevidamente até os últimos cinco anos que antecedem a impetração, observadas as regras do artigo 89 da Lei n° 8.212/91 e as condições previstas no artigo 26-A da Lei nº 11.547/2007. Em relação ao prêmio assiduidade, entretanto, a compensação apenas poderá ocorrer no período posterior à vigência da Lei nº 13.467/2017, conforme a fundamentação. A compensação, a ser requerida administrativamente junto à SRFB (arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5004 304 OliveiraAdvogada: Dilene Miranda Carpes (OAB: 1954/MS)Embargada: Áurea Ricaldes de LimaAdvogada: Dilene Miranda Carpes (OAB: 1954/MS)Embargado: Basilio de Almeida LimaAdvogada: Dilene Miranda Carpes (OAB: 1954/MS)Embargada: Catarina KoutchinAdvogada: Dilene Miranda Carpes (OAB: 1954/MS)Embargada: Darcy Navarro DelamoAdvogada: Dilene M

Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 00066 AI 594090 0001209-86.2017.4.03.0000 SP 00206961220164036100 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AGRDO(A) : FRANCISCO ISIDORO ALOISE ADV : SP033188 FRANCISCO ISIDORO ALOISE ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00067 AI 594861 0002183-26.2017.4.03.0000 SP 00200363820044036100 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO AGRTE PROC : Uniao Federal : LUIZ CARLOS DE FR

Publicações Judiciais II ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado(s) - Polo passivo CAMILA PIRES DE ALMEIDA DE LUCA - (SP245607-A) Terceiros Não informado Processo 0010340-80.2006.4.03.6108 Número de ordem 725 Órgão julgador Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA Órgão julgador colegiado 4ª Turma Relator MARLI MARQUES FERREIRA Classe judicialAPELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Indenização por Dano Moral Polo ativo SANCARLO ENGENHARIA LIMITADA - ME Advogado(s) - Polo ativo CARLOS FREDERICO PEREIRA OLEA - (SP195970-A) Polo passivo CAIXA ECONÔMICA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA , ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA , ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA , ISCP SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., ORGANIZACAO MOGIANA DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA, ORGANIZACAO MOGIANA DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITAD

Publicações Judiciais II ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : FRANCISCO ISIDORO ALOISE ADV : SP033188 FRANCISCO ISIDORO ALOISE ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO QUE LHE DAVA PROVIMENTO. 0067 AI-SP 594861 0002183-26.2017.4.03.0000 00200363820044036100 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO AGRTE PROC : Uniao Federal : LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : CARLOS ROBERTO

Publicações Judiciais I ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

adequada. Ante o exposto, com fulcro no artigo 557 do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao apelo interposto, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se. Decorrido o prazo para interposição de recursos, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 16 de abril de 2015. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007299-46.2008.4.03.6105/SP 2008.61.05.007299-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE ITAU X