9.357 resultados encontrados para o termo: marcelo aparecido batista seba / data: 20/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 a ordem de distribuição original. (a) DES. MARCOS RAMOS. SALA 1821 PALMITAL 1278490-0/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO; 3521/00 PALMITAL; AGVTE: BANCO NOSSA CAIXA S/A; AGVDO: GALDINO GOULART GOMES ; ADVS.: FABIANO DE ALMEIDA (139962), SERGIO AUGUSTO FREDERICO (80246), ANTONIO CARLOS ROSELLI (64882) ; 1. ... Recebo o recurso no efeito devolutivo.
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 835 dos autores (fls. 126/128. Diga o autor em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Santo André, 17 de dezembro de 2014. - ADV: PEDRO FRANCISCO DE ARAUJO (OAB 136229/SP), NADIR APARECIDA PAZIN (OAB 85246/SP), ROSIMEIRE APARECIDA ANTONIO (OAB 173816/SP) Processo 001
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 EDUCAÇÃO E CULTURA DO ABC UNIFEC ; ADVS.: ORLAN FÁBIO DA SILVA, MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA ; 1. Fls. 100: Reitere-se. (“Possível interesse conciliatório, aguarde-se manifestação nos autos principais”). (a) DES. CARLOS RUSSO. SALA 1821 1212897-0/6 APELAÇÃO C/ REVISÃO; 2465/04 SANTO ANDRÉ; APT/APDS: UNIÃO PARA FORMAÇÃO ED
TJDFT 25/03/2009 / Doc. / 86 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 56/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de março de 2009 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2008 00 2 019621-6 MÔNICA CRISTINA PEREIRA LIMA SEBASTIAO DE LUCENA SARMENTO e outro(s) BANCO ABN AMRO REAL S/A OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES 2ª VCV BSB 155485-3/08 REVISÃO DE CONTRATO ALFEU MACHADO Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2008 00 2 019649-1 CARLOS ODORICO VIEIRA MARTINS CARLOS ED
Edição nº 45/2013 Recorrente Advogados Recorrido Advogados Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2013 YES AGÊNCIA DE PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME Dr.(a) JULIANO RICARDO DE V. COSTA COUTO E OUTROS JULIANA QUADROS TAVARES CHAVES DÓREA Dr.(a) DENIZAR GOMES DOS SANTOS FILHO E OUTROS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2008 01 1 067787-3 RECURSO ESPECIAL NA AP
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001171-23.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: MARINA DE FATIMA JERONIMO GONCALVES Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL APARECIDO RANZATTO - SP124651 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. Advogados do(a) AGRAVADO: MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA - DF15816, KAREN MELO DE SOUZA BORGES - SP249581 R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARINA DE FÁT
Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0001769-33.2014.403.0000 Classe .. : 523741 AI - SP Origem... : 1340361-00.0022.276.8220 Vara..... : 7 SAO PAULO - SP Agrte.... : SURONG YE Advogado : LUCAS FERNANDES Agrdo.... : SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0001873-25.2014.403.0000 Classe .. : 523874 AI - SP Origem... : 1340361-00.0023.691.0320 Vara..... : 16 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA
Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 GRATUITA. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO REFORMADA. 1. A obrigação a título gratuito caracteriza-se quando os créditos ou obrigações não são exigíveis do devedor, conforme se depreende do art. 5º, I, da Lei 11.101/2005. A finalidade desse dispositivo legal é proteger os ativos e bens do devedor em prol da coletividade de credores, ainda que o negócio tenha sido realizado de boa-fé, tal como even
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1833 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005623-17.2015.8.26.0003 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 80/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005603-26.2015.8.26.0003 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 204/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005599-86.2015.8.26.0003 CLASS
Classe .. : 521650 AI - SP Origem... : 1340361-00.0017.491.7720 Vara..... : 4 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : ORTEL ORGANIZACAO DE REFEICOES TERRACINHO LTDA Advogado : JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0031785-04.2013.403.0000 Classe .. : 521667 AI - SP Origem... : 1340361-00.0021.907.8820 Vara..... : 1 SAO PAULO - SP Agrte.... : MARIA CRISTINA VALENTE DE ALM