16 resultados encontrados para o termo: marcia aparecida dos santos cardoso / data: 08/05/2025
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Processos encontrados
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3262 Trabalho de Marechal Cândido Rondon - PR. Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designada audiência O não comparecimento da parte autora implicará na extinção do INICIAL para 20/03/2019 10:00 - na Sala de Audiências da Vara do processo, sem resolução do mérito, com o arquivamento dos autos, Trabalho de Marechal Cândido Rondon - PR. nos termos do art. 844
3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 PERITO 3474 VILSON JUAREZ SIVERIS Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0000395-19.2021.5.09.0668 RECLAMANTE MARCIA APARECIDA DOS SANTOS CARDOSO Advogado(a) CILEUZA MARIA MORAES(OAB: 62997/PR) RECLAMADO IGREJA EVANGELICA A VERDADE QUE LIBERTA - ALEJANDRO RAJENESKI BERTUCI - CCK - PRESTADORA DE SERVICOS URBANOS LTDA - EPP - MUNICIPIO DE MERCEDES - MUNICIPIO DE NOVA SANTA
3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 3551 Vistos, etc. poderão ser feitas via e-mail ou via aplicativo WhatsApp, desde que Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOpara o dia 04/10/2021 o inequívoco recebimento seja confirmado e certificado nos autos 16:30, de acordo com as diretrizes constantes no Ato Conjunto pela Secretaria. Presidência-Corregedoria nº 03/2020 do E. Regional. MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, 19
46 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PAS
quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO E APOIO AS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS - SGAPE SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PARCERIAS – SCP Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro de 2003 e no Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica indeferido, pelos motivos constantes nos arts. 5º incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, XI e XII e 7º incisos I e II da Lei e art. 2º incisos I e I
Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD nº 46/2018, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, com fundamento no Parecer Jurídico CJ/AGE nº 16.497, de 15 de setembro de 2022, da Advocacia-Geral do Estado, e na Nota Técnica nº
quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2021 Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.458322-5, Yara Milene Cardoso Lima, PEBS1A, Adm. 02, a partir de 16/10/2013, para regularização funcional. AFASTAMENTO
50 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo 3. Paulo Roberto Gonçalves, MaSP 800.946-6. Artigo 2º - A Comissão deverá identificar avaliar e alienar os bens patrimoniais móveis considerados inservíveis, exceto veículos, cujo valor não ultrapasse o limite máximo estabelecido para a modalidade Licitação Convite. Artigo 3º - A Comissão deverá basear seus trabalhos na Resolução SEE nº 2.075 de 23/03/2012 e na legislação vigente. Artigo 4º - Esta Portaria entrará
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/ consulta-audiencia e naSuperintendência Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tamento e que fica vedado o pagamento de vencimentos ou qualquer outra despesa. §2º – A concessão do afastamento para estudo deverá ser publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, contendo o nome do servidor, MASP, tipo de afastamento e período do afastamento. §3º – Na hipótese do servidor estar em exercício em órgão diverso do de origem, deverá o titular do órgão de exercício analisar a solicitação de afastamento para es