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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6989 CAMILA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 377039/SP) Processo 1031888-89.2014.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - MARIA LAURA AVELAR - - José Borges de Avelar - Lúcia Balbino Nogueira e outros - - Maria José Balbino de Jesus - - JOSÉ ÂNGELO DE JESUS - - Ezio Francisco Balbino - Jandira Nunes dos Santos Balbino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3192 bancária. Demais questões diligências entre as partes, acaso necessário. Oportunamente, dê-se baixa no RPV digital, inclusive comunicação eletrônica da extinção do RPV ao DEPRE (botão atividade: Extinção da RPV na fila Ag. decurso de prazo. EMITIR ofício a partir do próprio incidente de RPV). R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6989 CAMILA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 377039/SP) Processo 1031888-89.2014.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - MARIA LAURA AVELAR - - José Borges de Avelar - Lúcia Balbino Nogueira e outros - - Maria José Balbino de Jesus - - JOSÉ ÂNGELO DE JESUS - - Ezio Francisco Balbino - Jandira Nunes dos Santos Balbino

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2088 70 ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/AL) - Processo 0704486-31.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: MARITANIA MARIA DOS SANTOS - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, V, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3916 exercício 2016 na pesquisa INFOJUD realizada. - ADV: IZABEL CRISTINA BRAIT DE ASSIZ MIORIN (OAB 159077/SP) Processo 1031172-91.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Hugo da Mota Ramos Rosangela Madalena Martins Calisto - - Guilherme Grasser Alexandre - - Rocinni Serviços Indu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2485 Pagador retiver na fonte e houver incidência, nos moldes do Regulamento do IR, isso deverá ser informado e demonstrado nos autos (observar tabela correta do IRRF quando se cuidar de valores pertencentes ao Município, art. 158, I, CF. Como na maioria dos casos, em se tratando de rendimentos recebidos acumu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2546 adicional de insalubridade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão. § 4º O adicional de insalubridade não é acumulável com outras vantagens pecuniárias voltadas a remunerar os riscos a que o servidor estiver submetido no exercício de suas funções, poden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2554 Aplicabilidade da Lei 11.960/09. Ausência de modulação dos efeitos da ADI 4357. Comunicado nº 276/2013 da Presidência deste Tribunal de Justiça. Recurso voluntário improvido e reexame necessário parcialmente provido. (TJ/SP 2ª Câmara de Direito Público Apelação n° 0030066-52.2010.8.26.0053 Relato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referentes ao 5º quinquênios, a partir de 6/2/2018. MASP 329490-7, Silvana Maria Fernandes, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2018. MASP 1110520-2, Thaís Portela Amabile, por 3 meses referentes ao 2º quinquênio, a partir de 14/2/2018. MASP 752629-6, Viviane Araújo Pereira, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/2/2018. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CF/1988 por um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 3066/2022 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11771284 Edilene Cristine Pereira da Silva – PEB – 4 - Presidente Juscelino - 30 - 07/11/2022 A 06/12/2022 - 158.I 11ª SRE - Diamantina, 0437