41 resultados encontrados para o termo: maria de lourdes amaral nascimento / data: 09/05/2025
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Processos encontrados
6 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo Suplente: Tiago Hebert Ribeiro Souza; Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais IDENE: Titular: José Milton Oliveira Reis; Suplente: Keila Teixeira Silva; Instituto Estadual de Florestas - IEF: Titular: Plínio Santos de Oliveira; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD: Suplente: Janaína Melo Batista; Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG: Titular: Maycon Xavier Caracas; P
86 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-3 FL1100050 de THIAGO CAVANELAS GELAPE, MASP 1150193-9, do Instituto Estadual de Florestas. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro ATO Nº 093/2015 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM/MG, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869/52, SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Masp: 1067748-2, do cargo de provimento em comissão DAI-1
68 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Star Flex Calçados Ltda.
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 183 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
76 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo *Tetila Indústria Cerâmica Ltda ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Coromandel/ MG - PA/Nº. 12644/2011/002/2017 - Classe 2.Validade: 28/02/2022. *Maria Leda Machado dos Santos ME/Fazenda Moleque, Mat.1.516 Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Capinópolis/MG - PA/Nº. 33410/2013/002/2018 - Classe 1.Validade: 22/02/2022. *Luiz Antônio Maximia
18 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Barragem B1 - Água Preta - Supressão de cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/ Nº 09020000508/16. *Congonhas Minérios S.A./Casa de Pedra e Outros - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Congonhas/MG - PA/Nº 09020000870/16. *Vantuir Henriques de Carvalho/Fazenda Raiz/Vargem Formosa - Intervenção com supressão de cobertura
18 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo *Processo n° 64368/2022, Usuário: Neuro A. Grolli, Iraí de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1900172/2023. *Processo n° 64369/2022, Usuário: Neuro A. Grolli, Iraí de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1900173/2023. *Processo n° 64370/2022, Usuário: Neuro A. Grolli, Iraí de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1900174/2023. *Processo n° 64371/2022, Usuário: Neuro A. Grolli, Iraí de
quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Geraldo Magela de Oliveira/Fazenda Nossa Senhora da Conceição - MAT 51.874 – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Promutuca, Denise Bernardes Couto representante do Sindiextra, Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Fiemg e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da SME. 14. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação: 14.1 Mineração Usiminas S.A./Mina Central - Pilhas de reje