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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 CoNSTruTEL PArTiCiPAÇÕES S/A CNPJ: 18.743.724/0001-90 Balanço Patrimonial ref. ao período de 01/01/2019 a 31/07/2019 ATiVo r$ CirCuLANTE Caixa e bancos 12.436,51 Aplicações financeiras 2.385.010,66 Contas a Receber 42.121.524,95 Impostos a recuperar 140.338,41 Despesas Pagas Antecipadamente 285,77 44.659.596,30 NÃo CirCuLANTE realizável a Longo Prazo Depósitos judiciais 2.554.520,12 Contas a receber 194.143,97 2.748.664,09 Imobilizado 6.015,79

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 345447-7 Nome Maria da Conceição Machado Publicação 14/12/2018 Onde se lê: 4m vig. 13/03/2019 3° e 4°QQ Leia-se: 4m vig. 13/03/2019 4°e 6°QQ CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 349445-7 292530-3 vínculo I 292530-3 vínculo II Nome Domi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 CONSTRUTORA ATERPA S.A. - CNPJ/MF 17.162.983/0001-65 NIRE 3130002413-0 - ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Realizada em 16 de dezembro de 2014. I. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 9 horas do dia 16 de dezembro de 2014, na sede social da Construtora Aterpa S.A. (“Companhia”), localizada em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Professor Jorge Lage, nº 50, sala 601, Bairro Estoril, CEP 30.494-240. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo MAXIMIANO LAMBERT , localizada na _Rua Coronel Emiliano nº 168 - CEP 37605000 – Telefone (XX35)3432-1144, e-mail: escola.54879@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Prof. Maximiano Lambert torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2014, às 13:00 horas, Processo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 AV I S O E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA “MENOR PREÇO ITEM” O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 094/2015, na modalidade “Concorrência Pública” do tipo “Menor Preço Item”, dia 14 de outubro de 2015, às 14hs00min, no Auditório do DMAE, à rua Martin�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6223, de 02 maio de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-MG, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada, no período de 05/02/2018 a 09/03/2018, SCHIRLEY SANTANA DE MEDEIROS, MASP 669.452-5, para responder Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, por motivo de f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 63421-2 Jose de Souza Jose Carlos de Souza 65400-0 Jorge Lasmar Sara de Godoy Maia Santiago 69472-0 Joana Brandina do Nascimento Teixeira Flavia Severino Teixeira Data de Vigência 18/06/2018 21/06/2018 19/06/2018 Protocolo 25/06/2018 26/06/2018 25/06/2018 Concede, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente PORTARIA NUCAD/SEE Nº 5/2017 Substituição de Membros da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada pelo artigo 4º da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 01/2014, de 2-10-2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista o que consta no OF.GAB. nº 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Nome do Servidor Paulo Cesar Caetano Magliano Maria de Lourdes da Cruz Gato Amaral Fernanda Costa Brandão Sineimar Correa Oliveira Batista Rosangela Maria de Oliveira Fernandes UB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 345447-7 Nome Maria da Conceição Machado Publicação 14/12/2018 Onde se lê: 4m vig. 13/03/2019 3° e 4°QQ Leia-se: 4m vig. 13/03/2019 4°e 6°QQ CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 349445-7 292530-3 vínculo I 292530-3 vínculo II Nome Domi