ministério público. com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2637 MARIA DIB RAMOS SIQUEIRA (OAB 55291/SP) Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Norte JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0285/2021 Processo 0000063-03.2015.8.26.0001 - Inquérito Policial - Leve - H.C.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1591 Processo 0006653-90.2013.8.26.0348 (034.82.0130.006653) - Tutela e Curatela - Nomeação - Seção Cível - R.C.A. F.C.A. - Vistos.Fls. 94: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Dê-se ciência ao setor social. P. Int. - ADV: FABIANA CECON SPINDOLA (OAB 164757/SP) Processo 0006653-90.2013.8.26.0348 (034.82.01

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1199 328 livramento condicional, INDEFIRO, visto que conforme a Certidão de Liquidação de fls. 188/189, não foi cumprido o período de 2/3(dois terços) da pena imposta ao crime hediondo (artigo 121, §2º, inciso IV do CPB), e o período de 1/3(um terço) da pena imposta aos crimes comuns praticados, assim não preenchendo o requisito objetivo para implementar tal benefício. JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2237 Processo 1000480-40.2016.8.26.0150 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - D.A.O. - R.V.S. - Aos interessados: MANDADO DE REGISTRO DE INTERDIÇÃO disponível em sistema para impressão e providências. - ADV: EUGENIO PACHELLY MARQUES (OAB 322386/SP), VERA LUCIA TORRESANI SILVA (OAB 153223/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2952 trânsito em julgado. Diante da ocorrência de fato novo, oficie-se ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça e Egrégio Tribunal de Justiça, nos autos dos respectivos Habeas Corpus impetrados e não julgados, dando conta da presente. Diante da concordância do Ministério Público, titular da ação penal e m

Caderno único ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5726 160/180 Art. 97. Decorrido o prazo de acompanhamento previsto no artigo anterior, o Corregedor-Geral poderá adotar uma das seguintes providências: I – arquivar o procedimento em caso de comprovação da regularidade dos atos administrativos ou funcionais, ou o cumprimento das recomendações e das orientações feitas ao membro, bem como em caso de perda do objeto; II – instaurar, se for o caso, sindicância ou processo administrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3086 Abra-se vista à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Com a manifestação de todos, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: SUELI DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 99926/SP), ELIANA APARECIDA ANTUNES CRO CLEMENTE (OAB 295842/ SP), CLAUDIA CORDEIRO (OAB 318929/SP), CAROLINA DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 369

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3391 260 Pagamento - REQUERENTE: Roberval Vieira Azevedo - REQUERIDO: Edec Engenharia Construção e Comércio - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, bem como em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da Recuperação Judicial nº 0613477-94.2016.8.04.0001 (fls. 1091/1098), intimo, o(a) Sr(a). Administr

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1126 294 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ BESSA NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MICHELLE DE FRANÇA SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2015 ADV: MARCOS ANTONIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 8754/CE) - Processo 0074305-66.2007.8.06.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Antonio Leandro do

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1318 318 ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE), MARIA DAS DORES GONÇALVES SANTOS (OAB 6070/CE), FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES (OAB 12068/CE), RENAN BENEVIDES FRANCO (OAB 23450/CE) Processo 0172372-85.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Incolumidade Pública - AUT PL: Sergio Pereira dos Santos - RÉU: Davi de Sousa Rodrigues - Jo