nivaldo do livramento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 4435, de 11 de agosto 2014. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ordem de Serviço – SES nº 1050 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 30/04/2015, DANIEL RODRIGO SANTOS DUARTE DE ALMEIDA, Masp. 1204503-5, de responder pela área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde, no âmbito da Superintendên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 0028927-2 Guilherme Jeronimo Dos Santos 0112225-8 Gumercindo Saraiva De Andrade 0293303-4 Gustavo Botelho Neto 0212886-6 Hady Netto 1031936-6 Hailton Alves Da Silva 0238398-2 Haydee Cardoso Machado 0809557-2 Hebe Lucia Alves Alamino 0038374-5 Hebe Wanderley Barreto 0917034-1 Heitor Ferreira De Almeida 0231170-2 Helaeni Castro Xavier 0338087-0 Helba Regina Peixoto Barbosa 1046979-9 Helda Maria Henriques Rodrigues Lopes 0283610-4 Helena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nada mais havendo a tratar, eu Vicente de Paulo Arantes, como secretario desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 22 de abril de 2015. 23 688826 - 1 Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº 007/2015 Sindicância Administrativa Fato: Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar supostas irregularidades no âmbito do presídio de Congonhas tendo em vista a comun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0212700-8 0183206-9 0216270-9 0203069-1 0216096-0 0172445-2 0211362-7 0218999-2 0226254-1 0205931-2 0211139-0 0242302-2 0239851-6 0216016-1 0246343-1 0287915-8 0283907-5 0237123-5 0238487-6 0170210-6 0281113-8 0175815-2 0193492-9 0258920-6 0183631-5 0292990-2 0180007-8 0255905-6 0231262-0 0287442-3 0275646-3 0179815-4 0211853-0 0233678-2 0177268-6 0240234-3 0180436-7 0202049-1 0189368-8 0227768-9 0259514-1 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0097642-3 0145018-8 0158783-1 0170794-2 0850407-8 0086614-5 1032338-4 0066066-2 0168105-5 0259454-7 0314752-7 1071356-8 0302597-0 1075452-1 0358072-7 0245508-7 0448852-4 0310411-4 0254534-1 0338185-2 0353810-5 0151626-9 0982784-1 0529434-3 0328059-1 0250110-4 0230290-9 0045497-5 0657787-8 0302891-7 0036853-0 0372194-1 0388028-3 1031317-9 1029126-8 1018548-6 0358127-9 0235120-3 1039418-7 0295087-1 0358158-4 0080663-8 0259184-0 0365295-5 0892496-1 1024726-0 10365

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99). Publique-se, notifique-se e arquive-se. Belo Horizonte, 06 de junho de 2016. Waldete Brandão de Carvalho Miranda Coordenadora de VISA SRS/Alfenas 15 845140 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 35 e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; - a Portaria GM/MS nº 1.378, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Naciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos 001.154376.00-74 FRANCES JESUS DE FREITAS – ME 001.123582.00-84 DISK BEBIDAS MARTINS E SILVA LTDA – ME 001.411236.00-29 JOAO JONAS DE OLIVEIRA – ME 001.731124.00-34 PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA –PATY – ME 001.724729.00-80 ATAIDES GONCALVES DE OLIVEIRA – ME 001.674032.00-71 DELZIRA GONCALVES PEREIRA – ME 001.625206.00-70 NEILTON DE OLIVEIRA FARIA - ME Campina Verde, 01 de abril de 2015. Carlos Magno Moreira – MASP: 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente ATOS DO SR. SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável por toda gestão administrativa do Conselho penitenciá