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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 210108050072021 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF, o Município de Rio Pardo de Minas/MG. Objeto: Apoio técnico para proteção à Biodiversidade, implantação de um Centro de Referência Ambiental para apoio ao Parque Estadual Serra Nova e Talhado, disponibilização de funcionários para atuarem junto ao IEF e disponibilizar manutenção de veículos. Vigência: 60 meses a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM DEZEMBRO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 31/2020 PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PESSOA JURÍDICA Município Prestador CNPJ Araguari William Gebrim Júnior 37743273000136 Barão de Cocais Getúlio Delano Lopes Ribeiro Eireli 35728946000153 Belo Horizonte Hematologia Clínica Dr João Paulo Oliveira Guimarães S/C Ltda 03823966000117 Belo Horizonte Rede Consultar Clínica Médica Ltda 22207180000110 Contagem Clínica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO PMMG – 12ª RPM x Município de Iapu/MG; Objeto: Cessão de Uso de área de terreno público de 296,31m² e edificação medindo 42,76m², situado na Rua João Lemos, nº 37 em Iapu/MG, de propriedade da Cedente para o uso da Cessionária, para instalação do Quartel do Destacamento Policial Militar no município. Vigência: 25/08/2021 a 24/08/2026. RETIFICAÇÃO DO EDITAL 06/2021, PROCESSO 12516

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo Mínimo de 45(quarenta e cinco) dias Cadastramento/ contados da Inscrição data prevista dos interessados para divulgação da decisão do recurso contra o edital. Mínimo 2 (dois) dias após o fechamento do período de inscrições. 1 (um) dia após Divulgação do resul- a sessão de tado da habilitação habilitação dos interessados. Habilitação Eventual recurso contra o resultado da habilitação Divulgação da decisão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG e a ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, mantenedora da FACULDADE UNIVERSO – UNIDADE JUIZ DE FORA, Objeto: A concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório a estudantes matriculados e frequentes no curso de graduação em Direito da Associação