política valora minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 79 Minas Gerais Diário do Executivo 59 CIB Micro Peçanha/ São João Evangelista 26 09/03/2022 60 CIB Micro Peçanha/ São João Evangelista 27 15/03/2022 61 CIB Micro Pirapora 324 31/03/2022 62 CIB Micro Piumhi 25 15/03/2022 63 CIB Micro Piumhi 26 15/03/2022 64 CIB Micro Ponte Nova 541 09/03/2022 Grade de vinculação (de referência) para parto/nascimento e intercorrências na gestação de risco habitual da Microrregião de Pe�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo 3 CIB Micro Araxá 264 06/06/2022 4 CIB Micro Ipatinga 414 07/04/2022 5 CIB Micro Leopoldina/Cataguases 434 07/06/2022 6 CIB Micro Manga 154 09/03/2022 7 CIB Micro Sete Lagoas 422 01/06/2022 8 CIB Micro Sete Lagoas 426 01/06/2022 Planilha de Proposta de Execução doRecurso - Valora Minas 2022, da Casa doCaminho, município deAraxá, microrregião de saúde de Araxá. Repactuação de Planilha Propostade Execuçãodo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CNPJ07.601.372/0001-12, do município deBELO HORIZONTE/ MG,para prestaçãode serviços odontológicos paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) .A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta daseguintedotaçãoorçamentária: 2011 10 302 010 4 075

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAIS E MICRORREGIONAIS – CIB MACRO/CIB MICRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 284ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 19 DE ABRIL DE 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo - a Resolução SES/MG nº 7.844, de 11 de novembro de 2021, que divulga o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro para o Módulo Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências; - a Resolução SES/MG nº 7.845, de 11 de novembro de 2021, que estabelece as regras de transição para a nova Política de Aten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 51 CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAIS E MICRORREGIONAIS – CIB MACRO E CIB MICRO DO ESTADO DE MINAS HOMOLOGADAS AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 05 DE ABRIL DE 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8006 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Define dotação orçamentária referente ao Programa Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para o exercício de 2022, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.913, de 09 de dezembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o § 1° do art. 93 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 1320.01.0031225/2021-47 Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário 1320.01.0031225/2021-47 9 (Processo Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 69 CIB Micro Varginha 254 01/02/2022 Pactuação daPlanilhade Proposta de Execução do Recurso – Programa Valora Minas – Módulo Valor em Saúde – exercício 2022 Resolução SES/MG nº 7.826 de 05 de novembro de 2021 eResolução SES/MG nº 7.845 de 11 de novembro de 2021 - Hospital Santa Maria Eterna,município de Santa Maria do Suaçuí. Pactuar Proposta de Execução do Recurso Financeiro do Programa Valor