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Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3044/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Afirma que as alegações apresentadas pelas desembargadoras requeridas "colidem com as provas dos autos". Insiste nas alegações de que houve direcionamento na redistribuição do mandado de segurança por ele interposto, bem como que a decisão proferida na ação mandamental foi elaborada pela Exma. Desembargadora Débora Maria Lima Machado, não obstante tenha sido assinada pela Exma. D

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1329 Fundamentação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. Devem ser acolhidos os embargos de declaração quando há contradição em seus fundamentos. Todavia, considerando que o acórdão embargado utilizou-se outras provas dos autos para sua conclusão, não há o que alterar em seu dispositivo. Conhecimento Conheço dos embargos de declaração, porque e

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1441 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS. IMPOSSIBILIDADE. Para a configuração da relação de emprego, impõe-se o preenchimento dos requisitos do artigo 3º da CLT, quais sejam, pessoalidade, habitualidade, subordinação e remuneração. Evidenciado pelas provas dos autos que não houve a caracterização de todos os requisitos em rela�

Publicações Judiciais I ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5044053-05.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA PARTE AUTORA: REISIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA Advogado do(a) PARTE AUTORA: LILIAN CRISTINA BONATO - SP171720-N PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5044053-05.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA PARTE AUTORA: REISIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA Advogado do(a) PARTE AUTORA: LILIAN CRISTINA BONATO - SP171720-N PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5026543-76.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: PEDRO CICERO CARVALHO MENDES Advogado do(a) APELANTE: ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA - SP147808-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias : Trata-se de apelação interposta pela parte autora em face da r. sentença que julgou improcedentes os pedidos de concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doen

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 625 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Pastora Leal PROCESSO nº 0000888-30.2016.5.08.0011 (RO) RECORRENTE: JOAO BATISTA SARGES DE OLIVEIRA Dr. Nilton Maranhão dos Santos RECORRIDOS: VIDICON - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA Relatora Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal Dra. Camilla Tayna Damasceno de Souza Dr. Sandro Christian Dias Correa EMPRES

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 553 RECORRIDOS: ABENOIR FARIAS VASCONCELOS Advogado: Dr. Flávio Gomes Rodrigues Acórdão Processo Nº RO-0001401-77.2016.5.08.0017 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO RECORRENTE EDMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES(OAB: 4305/PA) ADVOGADO BRENO RUBENS SANTOS LOPES(OAB: 20197-E/PA) RECORRIDO ABENONIR FARIAS VASCONCELOS ADVOGADO FLAVIO GOMES RODR

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 569 RECORRIDOS: ABENOIR FARIAS VASCONCELOS Advogado: Dr. Flávio Gomes Rodrigues Acórdão Processo Nº RO-0001401-77.2016.5.08.0017 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO RECORRENTE EDMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES(OAB: 4305/PA) ADVOGADO BRENO RUBENS SANTOS LOPES(OAB: 20197-E/PA) RECORRIDO ABENONIR FARIAS VASCONCELOS ADVOGADO FLAVIO GOMES RODR

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 22 Fundamentação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Devem ser rejeitados os embargos de declaração, quando na v. decisão embargada não restar demonstrada qualquer das hipóteses referidas nos artigos 1.022 e seguintes do novo CPC e 897-A da CLT. Embargos rejeitados. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. Conhecimento Conheço dos embargos, porque em ordem

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 312 RICART ELSO DIAS DE LIMA(OAB: 2031/PA) JOSE EDUARDO XAVIER DO NASCIMENTO ZIODELMO ALVES DOS SANTOS(OAB: 21499/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EDUARDO XAVIER DO NASCIMENTO Ementa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVI