283 resultados encontrados para o termo: rafael augusto ramos / data: 06/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 3906 infraconstitucional, portanto, hierarquicamente inferior. Assim sendo, forçoso concluir pela inconstitucionalidade do §3º do artigo 99 do Código de Processo Civil.Para que se possa examinar e decidir sobre o pedido de gratuidade, apresente o autor cópia de sua última declaração de rendas da Receita Fed
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3823 Mollica Villela - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls. 129/130: será aguardado o decurso do prazo para a manifestação do autor, e, após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), SILVIA HELENA SANTOS SOARES (OAB 236975/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 TC : 3018000/2019 - Lorena AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RAFAEL AUGUSTO RAMOS GARCIA DE MATTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500282-04.2019.8.26.0323 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3018006/2019 - Lorena AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LEVY AUGUSTO FERREIRA VARA:JUIZA
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXECTDA : Nicoli do Carmo Melo VARA:1ª VARA PROCESSO :1501484-28.2019.8.26.0028 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXECTDA : Dulcineia Fatima de Carvalho VARA:2ª VARA PROCESSO :1501485-13.2019.8.26.0028 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 ADVOGADO : 223092/SP - Juliana de Souza Mello Catricala VARA:4ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001415-89.2020.8.26.0619 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Israel Antonio de Lima ADVOGADO : 380941/SP - Hubsiller Formici REQDO : Itaú Unibanco S/A VARA:3ª VARA PROCESSO :1001416-74.2020.8.26.0619 CLASSE :OUTROS PR
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXECTDA : Nicoli do Carmo Melo VARA:1ª VARA PROCESSO :1501484-28.2019.8.26.0028 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXECTDA : Dulcineia Fatima de Carvalho VARA:2ª VARA PROCESSO :1501485-13.2019.8.26.0028 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3418 PROCESSO :1500392-21.2019.8.26.0220 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5007704/2019 - Guaratingueta AUTOR : J.P. INFRATOR : G.S.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0003445-91.2018.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 5262/2009 - Taubaté AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fernando Alves da Silv
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 TC : 3018000/2019 - Lorena AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RAFAEL AUGUSTO RAMOS GARCIA DE MATTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500282-04.2019.8.26.0323 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3018006/2019 - Lorena AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LEVY AUGUSTO FERREIRA VARA:JUIZA
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 PROCESSO :1001225-36.2019.8.26.0531 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : G.L.S. ADVOGADO : 119966/SP - Walmyr Donizete Lanza REQDA : E.S.O.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001226-21.2019.8.26.0531 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Florisbela Maddia Pendezza ADVOGADO : 351341/SP - Tulio Longo Lopes AUTHERA
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 ADVOGADO : 24395/SP - Vanderli Volpini Rocha EMBARGDA : Lúcia Siqueira Soares da Costa VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1061036-82.2017.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Fundação de Crédito Educativo - Fundacred ADVOGADO : 315486/SP - Vinícius Martins Dutra EXECTDO : Nicolas Komatsu