302 resultados encontrados para o termo: silvia helena padovan / data: 23/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 136 94: Para a expedição da certidão para fins de protesto do titulo judicial, nos termos do art. 517,§ 1º e 2º, do CPC, necessário que o título judicial preencha os requisitos ditados no Provimento CG 27/2013, capitulo XV, Seção III, item 20.3 e 20.4 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justi
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 352 - SASSOM - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, I, CPC, para o fim de tornar definitiva a tutela antecipada a fls. 32/33 e, ainda, DECLARO a ilegalidade dos descontos efetuados na remuneração da autora relativos ao SASSOM
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1612 execução até a definição do Tema retro referido. Quanto à não observação dos informes, tem razão a FESP, afinal, eles devem ser observados, o que impõe a retificação em relação a Maria Creusa Moitinho (inicio dos cálculos em 04/2007 e não 06/2007), bem como a impossibilidade de fracionamento do 13º, q
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1479 do seu cargo ou função-atividade em jornada comum de trabalho de que trata o inciso II do art. 13 das disposições permanentes da Lei Complementar nº 1.080/08. O benefício em questão é concedido em caráter excepcional e tem por finalidade a melhoria dos serviços de atendimento à população, sendo pago aos servido
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1668 que a agravada utilizou critério equivocado para imputação das multas, considerando-a como empresa de grande porte, com faturamento mensal de R$ 50.000.000,00, o que jamais ocorreu, tanto que enquadrada no Simples Nacional; que a Certidão de Dívida Ativa carece de liquidez, certeza e exigibilidade, não sendo possível a sua
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1478 - ADV: MARCELO DE CARVALHO (OAB 117364/SP), THAYS STEFHANI SILVA DO NASCIMENTO NUDE (OAB 396011/SP) Processo 1063755-89.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Roseli Aparecida Ricci e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto. Roseli Aparecida Ricci, Cleide Maria
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 142 Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.6. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relev
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 593 Cláudio Padovani - Apelante: Dayse Aparecida Ferro Machado - Apelante: Dulce de Souza Coraça - Apelante: Elenilde Martucci - Apelante: Elisa Junko Hotta Yamashiro - Apelante: Elizabeth Garbin Leite - Apelante: Florize Malvezzi - Apelante: Geralda Maria de Jesus - Apelante: Idamara Almeida de Oliveira - Apelante: José Romulo Freir