IOEPA 06/04/2022 / Doc. / 38 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 diário oficial Nº 34.923
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022 DECORRENTE DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 002/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2021/1184023.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: DATAMED LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 38.658.399/0001-75 com sede na Rua José Cláudio
Sanches, nº 200, Bairro Califórnia, Belo Horizonte – MG, CEP: 30855-445,
neste ato representada por seu representante legal Evandro Acypreste
Moura, portador da Cédula de Identidade nº.MG-10.475.543, CPF/MF sob
o nº.045.661.386-23, doravante denominada CONTRATADA.
DO OBJETO: objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, EM UM ULTRA FREEZER – MARCA THERMO SCIENTIFIC (LINHA FORMA) – MODELO 906 – Nº DE SÉRIE
820298-3611, UTILIZADOS NO CENTRO DE PROCESSAMENTO CELULAR
- CPC, DA FUNDAÇÃO HEMOPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses contados da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso compatível com a legislação que
rege a matéria, por prazo e condições a serem firmados através de termo aditivo.
DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às
despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:
Unidade Orçamentária: 90101
Projeto Atividade: 10122129783380000
Natureza Da Despesa: 339039
Fonte De Recurso: 0269001022 / 0103000000
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 17.090,00 (dezessete mil e noventa reais).
DO FISCAL DO CONTRATO: A execução do Contrato será acompanhada e
fiscalizada pela Gerência de Manutenção-GEMAN, da Fundação HEMOPA,
representada pelo servidor Marcelo Victor Moura Aranha, ao qual competirá acompanhar, controlar e avaliar a sua execução, atestar a efetividade
da prestação dos serviços e dirimir as dúvidas que surgirem em seu curso.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de Abril de 2022.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA - Contratante
Evandro Acypreste Moura - DATAMED LTDA - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 781143
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022 DECORRENTE DO
PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAD/DGL/SRP Nº 24/2021 E
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2022/284897- HEMOPA.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº03.506.307/0001-57 com sede na RUA MACHADO DE ASSIS, N° 50 EDIF 2, BAIRRO SANTA LUCIA, CAMPO BOM, RIO
GRANDE DO SUL, CEP:93.700-000, neste ato representada por seus representantes legais LUCIANO RODRIGO WEIAND, portador da Cédula de Identidade nº. 3.027.063.209 SSP/RS, CPF/MF sob o nº. 985.835.520-04, e DOUGLAS ALMEIDA PINA, portador da Cédula de Identidade nº M3.981.272 SSP/
MG, CPF/MF sob o nº 582.074.816-68,doravante denominada CONTRATADA.
DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
DE UNIDADES CONSUMIDORAS, CUSTOMIZADO E GERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, com a utilização de Cartão Magnético e
com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível, através de rede
de postos credenciador de abastecimento para os entes do Estado, da qual
esta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA é
órgão participe, passam a fazer parte integrante deste Contrato, sob a forma de anexos, como se nele fossem transcritos, os seguintes documento:
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso compatível com a legislação que
rege a matéria, por prazo e condições a serem firmados através de termo aditivo.
DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às
despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:
Programa de Trabalho: 10122129746680000
Natureza da Despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0103002169
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 352.212,50 (trezentos e cinqüenta e dois mil duzentos e doze reais e cinqüenta centavos).
DO FISCAL DO CONTRATO: Será responsável pela Gestão do contrato o
servidor Jardel Nazareno Silva da Cunha, responsável pela Gerência de
Transportes- GETRA da Fundação HEMOPA.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de Abril de 2022.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA Contratante
Luciano Rodrigo Weiand - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A – Contratada
Douglas Almeida Pina - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49
Protocolo: 780978
Quarta-feira, 06 DE ABRIL DE 2022
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106/2021 (REF. PROC.
2022/301775)
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: CDM1 MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.972.321/0001-70 com
sede na Tv. Barão do Triunfo, n° 3540, Edifício Infinity Corporate Center,
Sala 103, Marco, Belém/PA, CEP: 66.095-050, neste ato representada por
seu representante legal Paulo Gilberto Silva Tobias, portador da Cédula de
Identidade nº 5034807 SSP-PA, CPF/MF sob o nº 137.548.232-72, doravante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 106/2021 (CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO(S) DE PATOLOGIA CLÍNICA OU ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE APOIO PARA COMPLEMENTAÇÃO ÀS ROTINAS DA GERÊNCIA DE
CONTROLE DE QUALIDADE (GECOQ) PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE HEMOCULTURA AUTOMATIZADA, POR UM PERÍODO DE CINCO (05) MESES,
EM CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS PADRÕES DE ACREDITAÇÃO DA
AABB (ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE BANCOS DE SANGUE) PARA CONTROLE DE QUALIDADE DE CONCENTRADOS DE PLAQUETAS), nos termos
da lei federal 8.666/93 quanto à prorrogação de seu prazo de vigência,
pelo período de 05 (cinco) meses, ou seja, de, 20/03/2022 a 20/08/2022.
VALOR: O valor global do contrato para este Termo Aditivo é de R$
268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e cinqüenta reais).
FONTE DO RECURSO: Os recursos orçamentários necessários para atender
às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:
Programa de Trabalho: 10302150782930000, 10302150782880000 e
10122129783380000
Natureza da Despesa: 339039
Fonte de Recurso: 0261000000, 0269001022 e 0103000000
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 17 de Março de 2022.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPAContratante
Paulo Gilberto Silva Tobias - CDM1 MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 781097
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°.059/2020 (REF. PROC.
2022/95645)
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.601.107/0001-84, com sede
na Rua Roque Gonzales, nº 128, Jardim Branca Flor, CEP: 06855-690, Itapecerica da Serra/SP, neste ato representada pelo signatário deste instrumento, doravante denominada CONTRATADA
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 059/2020 (AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLETA DE SANGUE, E SOLDA
OU LÂMINA DE COBRE PARA CONEXÃO ESTÉRIL, COM EQUIPAMENTOS EM
REGIME DE COMODATO), nos termos da lei federal 8.666/93 quanto ao
acréscimo de quantitativo de 7,19% ao valor originariamente contratado,
a contar de, 24/03/2022 a 27/08/2022.
VALOR: O valor global do contrato para este Termo Aditivo é de R$
420.739,68 (quatrocentos e vinte mil setecentos e trinta e nove reais e
sessenta e oito centavos).
FONTE DO RECURSO: Os recursos orçamentários necessários para atender
às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:
Programa de Trabalho: 10302150782930000
Natureza da Despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0269001022, 0103000000 e 0261000000
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 24 de Março de 2022.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPAContratante
FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 781108
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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA N° 149 DE 05 DE ABRIL DE 2022
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 01 de dezembro de 2021, publicado no
DOE-PARÁ no 34.783 de 02/12/2021,