TJMG 24/01/2014 / Doc. / 7 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, publicado em 14/11/2013, relativo a servidora Elisabeth
Gallinucci, Masp 387.018-5, onde se lê: 05 dias...a partir de 21/10/2013,
leia-se:08 dias... a partir de 19/10/2013.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2009.
Convocação Em 23/01/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
UNAÍ Servente de Serviços Gerais(M) Euclenes de Sa Guimaraes.
DESISTENTES: UNAÍ Servente de Serviços Gerais(M) Odair Jose
Caldeira (09/01/2014).
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, do servidor:
-Masp 262.891-5, Tarcísio Fernando de Mendonça Terra, AFRE, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 2/12/2013.
23 511838 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Fernando Antonio Costa Assis
ATO Nº 2.061
RESOLVE LOTAR, A PEDIDO, nos termos da Resolução nº 3.717, de
18/11/2005, o servidor WILLIAM ALVES ROCHA, MASP 752.595-9,
Gestor Fazendário, na SRF I/ Montes Claros, com classificação na
AF/2º Nível Montes Claros.
ATO Nº 2.062
REMOVE A PEDIDO, nos termos da alínea “b” do inciso I do art. 6º
da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, a servidora IORAH TOMICH
SENA, MASP 307324-4, GEFAZ, da SRF I/ Governador Valadares
para SRF II/Belo Horizonte com classificação na AF 1º Nível/BH-2.
ATO Nº 2.063
CLASSIFICA A PEDIDO, nos termos do inciso VII do art. 2º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, o servidor CÍCERO LEITE CAVALCANTE, MASP 752.807-8, GEFAZ, na AF/2º Nível/Extrema, SRF II/
Varginha.
ATO Nº 2.064
CLASSIFICA A PEDIDO, nos termos do inciso VII do art. 2º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, a servidora OLÉSIA DE JESUS TEODORO ANGARANI, MASP 340.409-2, GEFAZ, no Gabinete da SRF
II/Varginha.
23 511898 - 1
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010.
Convocação Em 23/01/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
UBÁ Servente de Serviços Gerais(F) Fabricia Leite de Souza.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011.
Convocação Em 22/01/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
GOUVEIA Auxiliar de Serviços(F) Gabrieli Carvalho de Sousa, MONTES CLAROS Técnico em Contabilidade Iris Antonia Silva Vieira,
PATOS DE MINAS Servente de Serviços Gerais(M) Geraldo de Matos,
PATOS DE MINAS Servente de Serviços Gerais(F) Lara Ludimila Fernandes do Amaral, Nilza Maria de Lima.
Convocação Em 23/01/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
CARANGOLA Servente de Serviços Gerais(F) Roseana Gomes da
Silva.
CONVOCADOS PARA OUTRA CIDADE: CARANGOLA Servente
de Serviços Gerais(F) Vivian das Graças Tona (17/01/2014), GOUVEIA Auxiliar de Serviços(F) Debora Antonia dos Santos (22/01/2014),
MONTES CLAROS Técnico em ContabilidadeMonica Cristina Aragao Fonseca (22/01/2014).
23 511680 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Superintendência de Fiscalização
Superintendência de Fiscalização
Núcleo de Contribuintes Externos em São Paulo – NConext-SP
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº
44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado (que se encontra
em local ignorado, incerto ou inacessível), intimado da lavratura do
Auto de Infração abaixo relacionado.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário junto ao Núcleo de Contribuintes
Externos em São Paulo, localizado na Rua Dom José de Barros, 167 –
República – São Paulo – SP.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos no art. 53, § 10º, da Lei 6.763/75.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em
referência por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa
(caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou parcelamento nos termos desta intimação implicará inscrição em dívida ativa e
cobrança judicial do crédito tributário integral.
Auto de Infração (PTA) nº: 03.000365255-66
Sujeito Passivo: Hansa Comercial Importação e Exportação Ltda.
Coobrigado: Jacob Ritter Gmbh
CNPJ: 06.138.640/0001-49
Endereço: Empresa domiciliada no exterior - Alemanha
São Paulo, 23 de janeiro de 2014
João Carlos Costa Sousa
Coordenador
23 511933 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Fernando Antônio Costa Assis
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei Nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras:
-Masp 375.682-2, Arlene Aparecida de Araújo, a partir de 1/12/2013.
-Masp 387.018-5, Elisabeth Gallinucci Beira, a partir de 20/12/2013.
-Masp 752.195-8, Silea Mara Fonseca Lage Fischer, a partir de
30/12/2013.
-Masp 752.518-1, Ronelisa Nunes Barcelos Rocha, a partir de
12/12/2013.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, dos servidores:
-Masp 669.152-1, Ana Paula Cândido da Silva, a partir de 13/12/2013.
-Masp 669.819-5, Gustavo de Pádua Andrade Pereira, a partir de
12/12/2013
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
-Masp 668.760-2, Charles Eduardo Boyer de Alvenir, a partir de
3/12/2013.
-Masp 669.062-2, Edmundo Pereira de Araújo Júnior, a partir de
20/12/2013.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 5 dias, dos
servidores:
-Masp 234.875-3, Edil de Carvalho, a partir de 6/1/2014.
-Masp 234.905-8, Mariza Onofra de Carvalho, a partir de 19/12/2013.
-Masp 296.695-0, Elcio Marcos de Carvalho, a partir de 6/1/2014.
-Masp 331.852-4, Ivone Nola Martins, a partir de 16/12/2013.
-Masp 347.672-8, Maria Aparecida de Almeida Monteiro, a partir de
6/1/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 7 dias, da
servidora:
-Masp 369.768-7, Maria Goretti Guimarães, a partir de 2/1/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, dos
servidores:
-Masp 360.845-2, Marlene Carvalho Gallo Salomé, a partir de
03/12/2013.
-Masp 388.204-0, Aline Chevrand Campos, a partir de 19/12/2013.
-Masp 902.322-7, Maria Regina Guedes Barra Kleinsorge, a partir de
16/12/2013.
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 336, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
Altera a Portaria SUTRI nº 329, de 19 de dezembro de 2013, que
divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para
cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com
bebidas alcoólicas que especifica.
A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo
XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 329, de 19 de dezembro
de 2013, fica acrescido do seguinte item:
“
23.207 Cachaça 61
de 181 a 360 ml
1,60
”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 27 de janeiro de 2014.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 23 de janeiro
de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do
Brasil.
Sara Costa Felix Teixeira
Superintendente de Tributação
23 511894 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENCIA REGIONAL DA
FAZENDA II – BELO HORIZONTE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/CONGONHAS
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo responsável intimado da lavratura do Auto de
Infração abaixo relacionado(s). Informamos que é de 30(trinta) dias,
a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário junto a esta repartição fazendária localizada na Av. Governador
Valadares, 43 Centro Congonhas MG. Comunicamos que não cabe
impugnação em relação à peça fiscal em referência por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento
ou parcelamento nos termos desta intimação, implicará inscrição em
dívida ativa e cobrança judicial.
Auto de Infração/PTA Nº: 03.000417263-88
Sujeito(s) Passivo(s): ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A.
I.E. 459.460222.05-84
End.:RUA MICA,78 – JARDIM PROFETA – CONGONHAS – M.G.
Congonhas, 22 de Janeiro de 2014
Adaiza J. B. S. C. Vale - Masp. 669960-7
Chefe da AF/3º Nível/Congonhas
EDITAL 005.937/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/BH – 1
CANCELAMENTO
Por terem suas inscrições suspensas por motivo de indicação de dados
cadastrais falsos, e por não cumprirem o disposto no inciso IV do Art.16
da Lei nº 6.763, de 30.12.1975, combinado com o Artigo 108, inciso II,
letra f do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080 de 13.12.2002, ficam
os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e
coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições estarão canceladas “de ofício”, nos termos do Artigo 24, parágrafo 7º, inciso IV, alínea “b”, da Lei nº 6.763, de 30.12.1975, e seus
comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma, nos termos
do Art. 108, parágrafo 3º, do RICMS/02, devendo ser observados os
procedimentos descritos nos Artigos 108, parágrafo 6ºe Artigos 109 e
111, ambos do RICMS/2002.
Francisco Anastacio Moreira 01857669606
IE: 001894191.00-56 CNPJ: 14827237/0001-55
Sócios: Francisco Anastacio Moreira
CPF: 018576696-06
Profield Dourados Com. e Imp. de Ferramentas Ltda.
IE: 001784952.00-33 CNPJ: 08949373/0001-15
Sócios: Raimundo Maria Vidal
CPF: 423802078-28
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2014.
Cristiano Valdir H. E. da Silva
Chefe da AF/1º Nível/BH-1
23 511842 - 1
SRF I - Ipatinga
Ato do Superintendente Regional da Fazenda I IPATINGA
Em Exercício
Valdo Mendes Alves
ATO Nº 095
DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT, nos termos da Lei nº
7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988,
da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº
98, de 17/9/2011, a servidora ISAURA MARILENE FONSECA, servidora municipal, no município de Bom Jesus do Amparo, no período de
20/01/2014 a 18/02/2014, por motivo de férias regulamentares da titular, Vanda Lúcia do Espírito Santo Nepomuceno, servidora municipal.
SRF I Ipatinga/AF/3º Nível/Coronel Fabriciano
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA por se
tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta
de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e
cobrança judicial
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada à Rua Armando Fajardo, nº. 132 – Santa Helena- Coronel
Fabriciano/ MG – CEP 35170-007.
PTA Nº: 03.000417742.18
Sujeito Passivo: Irmãos Ramos Supermercados Ltda
IE: 001150657.00-46
Endereço: Rua Brasil, 151 – Santa Cruz – Coronel Fabriciano/ MG
Coronel Fabriciano, 22 de janeiro de 2014. Josângela Ferreira
Lana Maria Cunha - Chefe AF/3º Nível/Coronel Fabriciano.
SRF I Ipatinga/AF /3º Nível/Coronel Fabriciano
COBRANÇA ADMINISTRATIVA
Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº
44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou
ausente
do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal
e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista
na Resolução – SEF/MG nº.3.708 de 24/10/2005, ficam o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 05 (cinco) dias, o pagamento ou
parcelamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir
relacionado nos termos da legislação vigente.
Não havendo pagamento ou parcelamento no prazo estipulado, a peça
fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução
judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua Armando Fajardo, 132, bairro Santa Helena,
Coronel Fabriciano/ MG.
PTA N°: 01.000208416.70
Sujeito Passivo: Norma Pereira Lima Monteiro
IE: 194589762.00-09
Endereço: av geraldo inácio, 194 – Melo Viana- Coronel Fabriciano/
MG
PTA N°: 15.000018374.25
Sujeito Passivo: Karla Regina da Silva
CPF: 081204216-63
Endereço: Rua Bartira, nº 262, bairro Caladinho – Coronel Fabriciano/
MG.
PTA N°: 15.000018365.00
Sujeito Passivo: Clebio Miranda de Souza
CPF: 833626146-04
Endereço:Rua Turmalina, 108 – Bom Jesus – Coronel Fabriciano/
MG.
PTA N°: 15.000018375.90
Sujeito Passivo: Luciana da Silva
CPF: 058151977-93
Endereço:Rua Vereador Pedro Messina, 06 – Centro- Coronel
Fabricinao/MG
Coronel Fabriciano, 22 de janeiro de 2014. Josângela Ferreira Lana
Maria Cunha - Chefe AF/3º Nível/Coronel Fabriciano.
23 511848 - 1
SRF I - Juiz de Fora
Atos do Superintendente Regional da Fazenda I / Juiz de Fora
Oscar Costa Leite
ATO Nº 002/2014
DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO, para responder pela função de coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT,
nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº
28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos
da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, os servidores:
os servidores:
- WALDEMAR HENRIQUE RODRIGUES, Servidor Municipal, do
município de Canaã/SRF I/Juiz de Fora, no período de 15 de janeiro a
13 de fevereiro de 2014, em que o titular Olavo Albino de Souza, Servidor Municipal, se encontra em férias regulamentares;
- ANDRÉ LUIZ FERREIRA LIMA, Servidor Municipal, do município de Caparaó/SRF I/Juiz de Fora, no período de 2 de janeiro a 2 de
fevereiro de 2014, em que o titular Wellington Pereira Nunes, Servidor
Municipal, se encontra em férias regulamentares;
- JOSÉ APARECIDO DO NASCIMENTO, Servidor Municipal, do
município de Guiricema/SRF I/Juiz de Fora, no período de 2 a 31 de
janeiro de 2014, em que o titular José Geraldo Toledo, Servidor Municipal, se encontra em férias regulamentares;
- LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA, Servidor Municipal, do município
de São Vicente de Minas/SRF I/Juiz de Fora, no período de 6 de janeiro
a 7 de fevereiro de 2014, em que o titular João Batista dos Santos,
MASP 358.127-9, se encontra em férias regulamentares.
Juiz de Fora, 22 de janeiro de 2014.
OSCAR COSTA LEITE
Superintendente Regional da Fazenda I / Juiz de Fora
Em substituição
SRF I - Governador Valadares
SRF I JUIZ DE FORA – AF 2º NÍVEL MURIAÉ
INTIMAÇÃO
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I
Administração Fazendária de Governador Valadares
COMUNICAÇÃO
Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal em referência foi
reformulada pelo Fisco, Tendo reduzido o valor do crédito tributário. Informamos que é de 10 (Dez) dias, a contar desta publicação,
o prazo para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento,
com as reduções previstas na legislação específica, epara vista, junto
a esta repartição fazendária localizada na Rua Peçanha, n.º 662 - 9.º
andar - Centro em Gov. Valadares - MG. Comunicamos que a falta de
pagamento ou parcelamento nos termos da legislação vigente, implicará em inscrição em dívida ativa e cobrança judicial do crédito tributário integral.
Auto de Infração/PTA: 01.000029663.18
Suj. Passivo : RUBENS FERNANDES DE AMORIM
I. E./CPF N.º : 334.076652-53
Endereço : Rua Jorge Amado, 321 Alto da Boa Vista ITUMBIARA - GO
Auto de Infração/PTA: 01.000029663.18
Suj. Passivo : ANA LUIZA MENTA MORANO
I. E./CPF N.º : 730.346226-00
Endereço : Ave Melo Viana, 114 Centro CATAGUASES – MG
Gov. Valadares, 22 de Janeiro de 2014.
CLEUZENI ANDRADE CAMPOS
Chefe em exercício AF/2º Nível/Gov. Valadares
MASP 262.933-5
23 511844 - 1
Conforme dispõe a Resolução Nº 3.708, de 24/10/2005, ficam o Sujeito
Passivo e Coobrigados intimados ao comparecimento, ou do seu representante legal com urgência a esta Administração Fazendária, situada
na rua Coronel Domiciano, Nº 170, segundo andar, Centro, Muriaé/
MG, para regularização do débito referente ao PTA citado.
O pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação
vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário. O
não atendimento à presente intimação até o dia 11/02/2014, ensejará
na remessa do PTA à Advocacia Regional do Estado para inscrição em
Dívida Ativa.
P.T.A 01.000206414-41
Contribuinte : Mega Mix Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda
Endereço: Av. Altino Rodrigues Pereira, 230-José Cirilo–Muriaé
- MG
I.E: 002.039597-0083
Coobrigado: Humberto Santos Porto
Endereço: Rua Cuiabá, 348 – Riviera Fluminense – Macaé - RJ
CPF: 057.687.014-51
Coobrigado: Marcos Altivo Fernandes Miranda
Endereço: Rua Cuiabá, 348 – Riviera Fluminense – Macaé - RJ
CPF: 980.613.727-20
Muriaé – MG
Muriaé, 23 de Janeiro de 2014.
Flávia Rodrigues Crhisto-MASP 314.413-6
Chefe da AF 2º Nível – Muriaé
23 511851 - 1
SRF I - Uberlândia
EDITAL 005.936/2014
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I/UBERLÂNDIA
ADMNISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ITUIUTABA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração
de sua circunscrição LOCALIZADA na Rua 26 nº 1362 em Ituiutaba,
no prazo de 10(dez) dias,contados da data de publicação desta, toda a
documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas
fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas
inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso
II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Ituiutaba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001666021.00-08 ANA LUIZA CORREIA DA SILVA - ME
702257175.00-12 BRISTOL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
002259794.00-47 CESMON SERVICOS - MONTAGENS DE
ESTRUTURAS METALICAS E CALDEIRARIA LTDA-ME
002107543.00-97 CONSTRUTORA ERIKA E GIOVANA LTDA001908346.00-96 FERNANDA DE SOUZA COSTA VILELA - ME
002239405.00-20 PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA - ME
001725108.00-44 TRALL - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
002261592.00-81 VILMAR CUSTODIO DA SILVA JUNIOR - ME
002238587.00-88 WAF GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME
Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014.
Chefe de Unidade: Wilian Almeida de Souza
SUP. REGIONAL DA FAZENDA / UBERLÂNDIA
ADM .FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/SÃO GOTARDO
Fica o coobrigado intimado da lavratura das peças fiscais abaixo
relacionadas.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação aos referido PTA’s
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na AF/São Gotardo, localizada à Rua Bento Ferreira dos Santos -160, centro –São Gotardo
- MG.
PTA nº 01.000210718-27
Coobrigado: Rosilda de Jesus Sousa Oliveira
End. Av Vicente Batista – 406 – centro -Tiros- MG
CPF: 065617466-86
São Gotardo, 22 de janeiro de 2014
Emilio Veloso Bueno
Chefe em exercicio AF São Gotardo
23 511856 - 1
SRF II - Varginha
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
AF 3º NÍVEL/TRÊS PONTAS
INTIMAÇÃO
Nos termos do art.10, § 1°, do RPTA, aprovado pelo Decreto n°
44.747/08, fica o SUJEITO PASSIVO abaixo identificado intimado a
promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o
pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir
relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário.
A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa
e execução judicial.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos no § 9º do Artigo 53 da Lei 6763/75 ou nos termos
da Lei nº 15.273/04.
Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente
ou por via postal, com aviso de recebimento, na Administração Fazendária a que estiver(em) circunscrito(s) o(s) sujeito(s) passivo(s) ou
na Administração Fazendária de Três Pontas, localizada à Praça Tristão Nogueira ,50,– Centro – Três Pontas/ MG – Fone 35 –3265-1118,
acompanhada da taxa de expediente a que se refere o item 2.21 da
Tabela A, anexa à Lei nº 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação
SUJEITO PASSIVO: TOPO GERAIS INDUSTRIA ELETRÔNICA
LTDA
Insc Estadual: 001.021258.00-86
Endereço : Rua Vereador José Murad , nº 542 – Esperança
- CEP 37190-000 Municipio: TRÊS PONTAS/MG
COOBRIGADO: CHING KUANG HSU
CPF: 232.531.928-81
Endereço : Rua José Gonçalves Pereira , nº 161 – Vila Pinto
- CEP 37010-500 Municipio: TRÊS PONTAS/MG
Auto de Infração: 01.000205169-57
VARGINHA, 21 DE JANEIRO DE 2014
MAURO FRANCISCO DA SILVA
CHEFE DA AF 3º NÍVEL/TRÊS PONTAS
23 511860 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz
Expediente
PORTARIA CORREGEDORIA/SUAPI/
SA Nº 025/2013 – Substituição
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições, substitui a servidora Luciana Pereira do Nascimento
pelo servidor Cláudio de Paula Neves para compor a comissão sindicante e mantém os demais membros.
PORTARIA CORREGEDORIA/SUAPI/
SA Nº 039/2013 – Substituição
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições, substitui a servidora Luciana Pereira do Nascimento
pelo servidor Cláudio de Paula Neves para compor a comissão sindicante e mantém os demais membros.
PORTARIA CORREGEDORIA/SUAPI/
SA Nº 054/2013 – Substituição
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições, substitui a servidora Luciana Pereira do Nascimento
pelo servidor Cláudio de Paula Neves para compor a comissão sindicante e mantém os demais membros.
PORTARIA CORREGEDORIA/SUAPI/
SA Nº 055/2013 – Substituição
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições, substitui a servidora Luciana Pereira do Nascimento
pelo servidor Cláudio de Paula Neves para compor a comissão sindicante e mantém os demais membros.
PORTARIA CORREGEDORIA/SUAPI/
SA Nº 057/2013 – Substituição
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições, substitui a servidora Luciana Pereira do Nascimento
pelo servidor Cláudio de Paula Neves para compor a comissão sindicante e mantém os demais membros.
PORTARIA CORREGEDORIA/SUAPI/
SA Nº 065/2013 – Substituição
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições, substitui a servidora Luciana Pereira do Nascimento
pelo servidor Cláudio de Paula Neves para compor a comissão sindicante e mantém os demais membros.