TJMG 08/07/2014 / Doc. / 43 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
Carreira de Gestor Governamental – GGOV
Nº
1
MASP
Situação Anterior
Nível
Grau
IV
D
NOME
9025610 EUNICE MALAQUIAS DE SOUZA
Dia
30
Data de vigência
Mês
Ano
6
2014
Progressão
Nível
Grau
IV
E
Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana
Expediente
DESIGNAÇÃO PMMG Nº 04/14
REVOGAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS
ANEXO II
Carreira de Oficial de Serviços Operacionais – OSO
Nº
1
2
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
MASP
NOME
3032877 ANA DAS GRAÇAS BRITO SOUZA
ALBERTO PEREIRA
2833390 CARLOS
SIQUEIRA DE OLIVEIRA
3228665 DALVA APARECIDA FERRAZ
3294741 ERONILDA GONÇALVES ROCHA LARES
9044827 FRANCISCO JOSÉ PEREIRA
9007089 MARCOS DOS REIS NASCIMENTO
2784858 MARIA CRISTINA COSTA DE ASSIS
2784544 MÉRCIA DE GÓES
3232964 NILDA MOREIRA PINTO
3318607 PATRÍCIA WANDERLEIA DIAS SOUZA MONTES
2623353 SANDERSON RENATO MARTINS
2784700 SHEYLA DOCH CASTANON JANUÁRIO
2627487 WAGNER CESAR DOS SANTOS
Situação Anterior
Nível
Grau
V
A
Dia
30
Data de vigência
Mês
Ano
6
2014
Progressão
Nível
Grau
V
B
V
A
30
6
2014
V
B
V
V
IV
IV
V
IV
V
V
V
V
IV
A
A
D
D
A
C
A
A
A
A
D
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
V
V
IV
IV
V
IV
V
V
V
V
IV
B
B
E
E
B
D
B
B
B
B
E
Nº MASP
1
2
3
4
3529757
3507480
3265717
3483864
NOME
ROGÉRIO PEREIRA DE ARAUJO
VANDA MARIA TOLENTINO FERREIRA
LUCILENE CUSTÓDIA SIUVES
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
Dia
30
30
30
30
Data de vigência
Mês
Ano
6
2014
6
2014
6
2014
6
2014
Progressão
Nível
Grau
IV
E
IV
E
V
B
V
B
ANEXO IV
Carreira de Agente Governamental – AGOV
Nº MASP
1
2
3
4
5
6
7
8
3552635
2785103
3741576
3749116
2345254
2827368
2784692
2629517
Situação Anterior Data de vigência
Nível
Grau
Dia Mês Ano
IV
D
30
6
2014
IV
D
30
6
2014
IV
D
30
6
2014
IV
D
30
6
2014
IV
D
30
6
2014
IV
D
30
6
2014
IV
D
30
6
2014
IV
D
30
6
2014
NOME
ALOISIO RODRIGUES TANURE
ELIANA CAMPOLINA MORAES MIERS
FLÁVIA APARECIDA HALLEY DE LIMA E SILVA
HÉLIO DE CÁSSIO AZEVEDO DOS REIS
ILCA CARVALHO DE MIRANDA
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA RIBEIRO
MARIA LUZIA OLIVEIRA PAULINO
MARINÊZ LOBÃO TORRES E SILVA
Progressão
Nível Grau
IV
E
IV
E
IV
E
IV
E
IV
E
IV
E
IV
E
IV
E
RESOLUÇÃO AGE Nº 361, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004
e no Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão na Carreira de Procurador do Estado, nos termos do art. 15 da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado relacionados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Conceder Progressão na Carreira de Advogado Autárquico, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado relacionados no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas constantes nos anexos desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 30 de junho de 2014.
RONEY LUIZ TORRES ALVES DA SILVA
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
MASP
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
10962959
2856607
10608065
10937902
10606119
10938132
2343283
3486750
4578241
11205234
3455847
3741436
10937910
3743499
3396496
NOME
ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SILVA
CÉLIO LOPES KALUME
EDRISE CAMPOS
FÁBIO DINIZ LOPES
FÁBIO MURILO NAZAR
FERNANDA BARATA DINIZ
JAYME ZATTAR FILHO
JULIANA CAMPOS HORTA DE ANDRADE
LAIS D’ANGELA GOMES DA ROCHA AZEVEDO
LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES PIMENTA
MARCELO PÁDUA CAVALCANTI
MARCO TÚLIO CALDEIRA GOMES
PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ CASSETE
REGINA LÚCIA DA SILVA
SÉRGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO
Situação Anterior
Nível
Grau
II
B
III
B
II
B
II
B
III
B
II
B
IV
B
IV
B
II
B
II
B
IV
B
III
B
II
B
III
B
IV
B
Nº
MASP
10813400
10821841
10737583
10740397
10813392
10819399
10995868
10727634
10996239
10738458
6162051
10836559
NOME
CÍNTIA RODRIGUES MAIA NUNES
FABÍOLA PELUCI MONTEIRO
FERNANDA DE CAMPOS SOARES
FLÁVIA BAIAO REIS MARTINS
GLADYS SOUZA DE REQUE
BERNARDO WERKHAIZER FELIPE
JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND
LAURIMAR LEAO VIANA FILHO
MARCOS FERREIRA DE PADUA
REYNALDO TADEU DE ANDRADE
ROSALIA SILVA BICALHO
ABDALA LOBO ANTUNES
Situação Anterior
Nível
Grau
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
V
A
Data da Vidência
Dia
Mês
Grau
30
6
2014
30
6
2014
30
6
2014
30
6
2014
30
6
2014
30
6
2014
30
6
2014
30
6
2014
30
6
2014
30
6
2014
30
6
2014
30
6
2014
30
6
2014
30
6
2014
30
6
2014
Progressão
Nível
Grau
II
C
III
C
II
C
II
C
III
C
II
C
IV
C
IV
C
II
C
II
C
IV
C
III
C
II
C
III
C
IV
C
1250058 – Cia PM Mamb
1250080 – CPE
1250086 – 42º BPM
1250106 – 15ª Cia PM Ind Mat
SITUAÇÃO
TITULAR
TITULAR
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
TITULAR
TITULAR
NR PM
095.629-2
095.666-4
090.133-0
103.795-1
100.413-4
106.683-6
107.149-7
122.615-8
083.166-9
095.601-1
093.262-4
NOME
Ten Cel PM José Nilson da Costa Reis
Ten Cel PM Silvio José de Sousa Filho
Ten Cel PM Eduardo Henrique Dias Brasil
Maj PM Gianfranco Caiafa
Ten Cel PM Marcos Oliveira Lara
Maj PM Cassio Eduardo Soares Fernandes
Maj PM Valmir José Fagundes
Cap PM Juliano José Trant de Miranda
Cel PM Antônio de Carvalho Pereira
Ten Cel PM Enicodemos Lopes do Nascimento
Maj PM Antônio Rodrigues Rocha
CPF
588.681.276.87
530.878.606-20
542.112.206-91
736.566.236-00
815.934.906-82
954.610.276-87
652.922.436-04
028.094.226-56
370.157.706-44
765.080.726-68
525.469.506-49
DATA
26/06/2014
16/05/2014
17/03/2014
19/05/2014
24/04/2014
24/04/2014
03/06/2014
03/06/2014
05/06/2014
15/05/2015
06/06/2014
MÁRCIO MARTINS SANT´ANA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores
de Despesas nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
1250012 – CMI
TITULAR
095.647-4 Ten Cel PM Dário José de Araújo Silva
717.674.106-97
26/06/2014
TITULAR
103.795-1 Maj PM Gianfranco Caiafa
736.566.236-00
19/05/2014
1250017 – CAE
TITULAR
095.666-4 Ten Cel PM Silvio José de Sousa Filho
530.878.606-20
17/03/2014
1250057 – BPMRv
TITULAR
106.683-6 Maj PM Cassio Eduardo Soares Fernandes 954.610.276-87
24/04/2014
1250058 – Cia PM MAmb
TITULAR
122.615-8 Cap PM Juliano José Trant de Miranda
028.094.226-56
04/06/2014
1250080 – CPE
TITULAR
090.068-8 Cel PM Ricardo Garcia Machado
508.196.746-72
04/06/2014
1250086 – 42º BPM
TITULAR
101.040-4 Ten Cel PM Giovanni Idalmo de Faria
877.560.726-34
15/05/2014
1250106 – 15ª Cia PM Ind Mat TITULAR
100.428-2 Maj PM Luiz Carlos Miranda de Menezes
823.946.606-00
06/06/2014
Belo Horizonte, 03 de julho 2014.
.
MÁRCIO MARTINS SANT´ANA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
1250018 – CAA-8
TITULAR
089.135-8 1º Ten PM Elucélio Ferreira dos Santos
636.873.726-34
23/06/2014
1250030 – 5º BPM
TITULAR
124.710-5 Cap PM Carlos Henrique Luiz
029.729.026-61
08/05/2014
TITULAR
118.744-2 Cap PM Carla de Oliveira Paula Ventura
029.882.046-32
16/06/2014
1250037 – 19º BPM
SUBSTITUTO 090.059-7 2º Ten PM Vivaldo Kretli
703.428.906-97
16/06/2014
1250057 – BPMRv
TITULAR
093.551-0 1º Ten PM Rogério Ferreira de Miranda
611.835.206-20
16/06/2014
1250062 – 4ª Cia PM Ind
TITULAR
133.318-6 1° Ten PM Kilmer Magno Honório
951.690.756-34
09/06/2014
TITULAR
128.922-2 1º Ten PM Thiago Vicente de Paula e Silva 014.997.056-03
12/02/2014
1250081 – 2ª Cia PM Mesp
TITULAR
109.258-4 2º Ten PM Onelton Cláudio Xavier
835.817.906-53
23/06/2014
1250083 – 17ª Cia PM Ind
TITULAR
094.012-2 1º Ten PM Ronaldo Fernandes de Lima
644.021.856-53
28/05/2014
1250086 – 42º BPM
SUBSTITUTO 111.290-3 1º Sgt PM Aldimício Araújo Ferreira
944.340.186-04
15/05/2014
TITULAR
090.676-8 Sub Ten PM Djalma Araújo Assunção
541.068.266-15
01/05/2014
1250096 – 7ª Cia PM Ind Mat
TITULAR
107.034-1 Cap PM Geraldo Elias de Araújo
647.966.126-53
30/06/2014
MÁRCIO MARTINS SANT´ANA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS
nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
1250018 – CAA-8
TITULAR
119307-7 2º Ten PM Wagner de Souza Reis
028.868.056-10 23/06/2014
1250030 – 5º BPM
TITULAR
132.908-5 1º Ten PM Brunno Marques Gontijo
050.456.086-73 08/05/2014
1250037 – 19º BPM
TITULAR
090.059-7 1º Ten PM Vivaldo Kretli
703.428.906-97 16/06/2014
SUBSTITUTO 150.473-7 2º Ten PM Nathália Batista Ramos
071.185.256-18 16/06/2014
1250057 – BPMRv
TITULAR
104.473-4 1º Ten PM Edson Emanuel Nonato Silva
758.454.826-15 16/06/2014
1250062 – 4ª Cia PM Ind
TITULAR
160.518-7 2º Ten PM Rafael de Lima Medrado
017.288.831-05 09/06/2014
1250081 – 2ª Cia PM Mesp
TITULAR
109.258-4 2º Ten PM Onelton Cláudio Xavier
835.817.906-53 12/02/2014
TITULAR
110.122-9 2º Ten PM Sérgio de Almeida Gonçalves
942.316.486-20 23/06/2014
1250083 – 17ª Cia PM Ind
TITULAR
116.657-8 2º Ten PM Maria das Graças Araújo
000.349.696-16 28/05/2014
1250086 – 42º BPM
SUBSTITUTO 105.070-7 1º Ten PM João Batista Tavares
877.235.736.34 15/05/2014
TITULAR
107.034-1 Cap PM Geraldo Elias de Araújo
647.966.126-53 01/05/2014
1250096 – 7ª Cia PM Ind Mat
TITULAR
123.943-3 2º Ten PM Márcio José dos Santos
027.960.126-38 30/06/2014
Belo Horizonte, 03 de julho 2014.
MÁRCIO MARTINS SANT´ANA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
04 580462 - 1
Data da Vidência
Dia
Mês
Grau
30
6
2014
30
6
2014
30
6
2014
30
6
2014
30
6
2014
30
6
2014
30
6
2014
30
6
2014
30
6
2014
30
6
2014
30
6
2014
30
6
2014
Progressão
Nível
Grau
IV
D
IV
D
IV
D
IV
D
IV
D
IV
D
IV
D
IV
D
IV
D
IV
D
IV
D
V
B
07 580994 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Súmula da milésima octogentésima décima sétima reunião ordinária realizada em 26 de junho de 2014, presidida pela Senhora Presidente Rochelle Cardoso Barth e Secretariada pela Sra. Lucilene Custódia Siuves. Presentes os Conselheiros Solange Irene Henrique
de Melo, Janice Pessoa Pires Martins, Carolina Monteiro de Castro Ataide, Nancy de Oliveira Ferraz Chaves, Brígida Maria Colares e Letícia Palhares Salles.1.Carmélia Maria Vaz Andalécio-Vista
à Senhora Presidente.2.Márcia Cardoso Marra da Rocha-Processo
retirado de pauta.3.Tatiana Vieira Carneiro-Vista à Conselheira Letí-
1250057 – BPMRv
-
ANEXO II
Carreira de Advogado Autárquico
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
1250017 – CAE
Belo Horizonte, 03 de julho 2014.
.
ANEXO I
Carreira de Procurador do Estado
Nº
UNIDADE
1250012 – CMI
Belo Horizonte, 03 de julho 2014.
.
ANEXO III
Carreira de Auxiliar de Serviços Governamentais – AUSG
Situação Anterior
Nível
Grau
IV
D
IV
D
V
A
V
A
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como OrdenadorES de DespesaS nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
cia Palhares.4.Edirson Adriano Barbosa-Vista à Conselheira Carolina
Monteiro.5.Luis Fernando Perez Pereira-Negaram provimento.
Pauta milésima octogentésima décima oitava reunião ordinária a realizar-se às 14:00, do dia 10 de julho de 2014, 12º andar, sala de reunião da sede da Advocacia Geral do Estado, localizada na Rua Espírito
495-Centro.1.Processo 911661080.8.Tatiana Vieira Carneiro-Conselheira Brígida Colares.2.Processo 912951080.7-Cleirimar Torres
de Souza-Conselheira Solange Irene.3.Processo 503321190.7.Maria
José Nishihara Luiz e outra-Conselheira Camila Menezes.4.Processo
1090231080.1-Rita de Cássia Ribeiro Guimarães-Conselheira Carolina
Monteiro.
07 581055 - 1
A CORONEL PM DIRETORA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe conferem a alínea c, inciso XVII do artigo 8º
do R-125, aprovado pela resolução nº 4.029, de 16 de março de 2012 e
nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, defere o afastamento
para gozo de férias prêmio, dos servidores abaixo relacionados:
CTPM/Argentino Madeira:
Pelo período de 01 mês ao nº 101.007-3 ROSENEI DOROTI SILVA
MACIEL, AAPM-3I, referente ao 5º lustro a partir de 01/07/2014;
nº 091.213-9 ENY RIBEIRO FIGUEIRA, AAPM-2H, referente ao
4º lustro a partir de 01/12/2014; nº 064.663-8 CONSUELO MARQUES DIAS DE MOURA, PEB2G-24, referente ao 4º lustro a partir de 08/09/2014; nº 144.747-3 ROGÉRIO BRANCO MACEDO,
ASPM-1B, referente ao 1º lustro a partir de 12/08/2014; nº 092.015-7
NEIRE MARIA DO ESPIRITO SANTO, AAPM-1I, referente ao
4º lustro a partir de 14/07/2014; nº 113.938-5 LEONARDO LÚCIO
DE ARAÚJO GOUVEIA, PEB4L-24 referente ao 3º lustro a parir
de 20/10/2014; nº 093.215-2 JOESSE MARIA DA SILVA PINTO,
PEB1O-24, referente ao 3º lustro a partir de 13/07/2014; nº 103.944-5
JADIR SOARES DOS SANTOS, PEB2P-24, referente ao 4º lustro a
partir de 01/09/2014; nº 144.826-5 KEILA RODRIGUES FONSECA,
ASPM-1B referente ao 1º lustro a partir de 04/08/2014; nº 096.559-0
GILMAR CARLOS DE FARIA, PEB1P-24 referente ao 4º lustro a
partir de 14/07/2014; nº 070.124-3 HAROLDO CESAR ORTIGA,
PEB2P-24, referente ao 4º lustro a partir de 01/09/2014; nº 149.853-4
JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA, ASPM-1B, referente ao 1º
lustro a partir de 16/10/2014.
Pelo período de 02 meses ao nº 110.242-5 MARISTELA ANTÔNIA P.M. BITTENCOURT, PEB2O-24 referente ao 3º lustro a partir
14/07/2014; nº 091.378-0 EDVALDO CARVALHO DOS SANTOS,
PEB1G-24, referente ao 3º lustro a partir de 01/09/2014; nº 093.218-6
CLÁUDIO JOSÉ DE AGUIAR MELO, PEB2O-24, referente ao 4º
lustro a partir de 15/07/2014; nº 144.763-0 LUÍSA HELENA FARIA
GONTIJO, ASPM-1B, referente ao 1º lustro a partir de 26/08/2014;
nº 100.712-9 VALMIR FERREIRA PEDROSA, PEB2M-24, referente
ao 4º lustro a partir de 01/08/2014; nº 093.227-7 NEYDE ANTÔNIO
ZILLE, PEB2M-24, referente ao 3º lustro a partir de 13/07/2014.
Pelo período de 03 meses (Para fins de Aposentadoria ) ao nº 81718-9
PAULO MARCOS GUIMARÃES, PEB2P-24, referente ao 4º lustro a partir de 07/07/2014; nº 093.215-2 JOESSE MARIA DA SILVA
PINTO, PEB1O-24, referente ao 4º lustro a partir de 14/08/2014;
CTPM/ Diamantina:
Pelo período de 01 mês ao nº 144.775-4 LILIANE DE FÁTIMA
ROCHA, ASPM-1B, referente ao 1º lustro a partir de 01/07/2014; nº
144.778-8 ELOISA CORDEIRO SILVA SIQUEIRA, ASPM-1B, referente ao 1º lustro a partir de 01/09/2014.
CTPM/ Governador Valadares:
Pelo período de 01 mês ao nº 145.213-5 CARLA RIBEIRO VIANA,
ASPM-1B, referente ao 1º lustro a partir de 01/08/2014; nº 145.306-7
FÁBIO HENRIQUE BATISTA, ASPM-1B, referente ao 1º lustro a partir de 01/07/2014; nº 145.312-5 SUELI MARIA ALVES, ASPM-1B,
referente ao 1º lustro a partir de 01/09/2014; nº 128.734-1 ÂNGELA
ANDRADE QUINTÃO FROSSARD,ASPM-1F, referente ao 2º lustro
a partir de 05/06/2014.
Pelo período de 02 meses ao nº 145.292-9 RAFAEL FELIPE MOREIRA
ANDRADE, ASPM-1B, referente ao 1º lustro a partir de 01/07/2014.
CTPM/ Ipatinga:
Pelo período de 01 mês ao nº 133.207-1 FERNANDA FRAGA CARVALHO, ASPM-1C, referente ao 1º lustro a partir de 01/08/2014.
CTPM/ Juiz de Fora:
Pelo período de 01 mês ao nº 144.806-7 ALINE CARDOSO BARBOSA, ASPM-1B, referente ao 1º lustro a partir de 01/07/2014; nº
091.739-3 LUIZ CARLOS PIRES, PEB2O-24, referente ao 2º lustro
a partir de 01/09/2014;