TJMG 23/09/2014 / Doc. / 72 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
72 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses a partir 17/09/2014 e
reajuste de 6,5% pelo índice IPCA.
Valor total: R$ 2.866.905,00.
D.O:
4291.10.301.008.1297.0001.339039.10.1
4291.10.422.052.4030.0001.339039.10.1
Ass: 16/09/2014.
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40.260/2013, de prestação de serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a Mendonça
Serviços e Comércio Automotivo Ltda, CNJ 11.378.322/0001-95, em
conformidade com o processo nº 1321026-048/2013, Pregão Eletrônico
nº 048/2013. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses
a partir 23/09/2014.
Valor total: R$ 492.200,00.
D.O:
4291.10.122.194.2082.0001-339039-10.1
4291.10.122.194.2073.0001-339039-10.1
4291.10.304.238.4389.0001-339039-10.3
4291.10.304.238.4389.0001-339039-29.2
4291.10.304.238.4389.0001-339039-37.1
4291.10.305.238.4387.0001-339039-10.3
4291.10.305.238.4387.0001-339039-37.1
4291.10.305.238.4331.0001-339039-10.1
Ass: 19/09/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 2.349/2013. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO
DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO:RATIFICOo
Ato de Reconhecimento de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo
24, caput, inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93, para a celebração
do Contrato de Programa junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Triângulo Mineiro – CIS-TM, CNPJ nº 18.151.467/0001-06, do
município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. Objeto: Prestação de
serviços públicos de saúde, sob regime de gestão associada, no âmbito
da(s) região(ões) de Saúde em que estão adscritos os municípios consorciados, observados os princípios e as normas que regem o SUS. Belo
Horizonte, 22 de setembro de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 2.387/2013. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO
DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO:RATIFICOo
Ato de Reconhecimento de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo
24, caput, inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93, para a celebração
do Contrato de Programa junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – CIS MARPA,
CNPJ nº 01.990.521/0001-04, do município de Poços de Caldas, Estado
de Minas Gerais. Objeto: Prestação de serviços públicos de saúde, sob
regime de gestão associada, no âmbito da(s) região(ões) de Saúde em
que estão adscritos os municípios consorciados, observados os princípios e as normas que regem o SUS. Belo Horizonte, 22 de setembro de
2014. José Geraldo de Oliveira Prado SECRETÁRIO DE ESTADO DE
SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 066/2013,
celebrado em 14/06/2013 entre o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Comunitária/Beneficente de Cláudio, do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais. CNPJ: 02.038.812/0001-51. Objeto: I –
Promover o reequilíbrio econômico financeiro do Termo de Contrato,
reajustando o valor pago por dia de internação do usuário de álcool
ou outras drogas nos leitos credenciados, de acordo com a Deliberação CIB-SUS-MG nº 1.738, de 18 de fevereiro de 2014. II – Inserir
a CLÁUSULA – DA FRAUDE E CORRUPÇÃO no Termo original.
O valor mensal estimado do presente contrato será de R$ 21.000,00
(vinte e um mil reais) e o valor global estimado, de R$427.000,00
(quatrocentos e vinte sete mil reais). Assinatura: 09/09/2014. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Tiago Lucas da
Cunha Silva, pela Associação Comunitária/Beneficente de Cláudio, do
município de Cláudio o Sr. Célio Laliapari da Silva, seu Responsável
Técnic0, a Sr. Sílvio César Cunha de Camargos e pela Secretaria Municipal de Saúde de Cláudio, a Sra. Meire Moreira dos Santos.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 144/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Rayza Sarmento de Sousa. Neste ato, torna público o contrato CT
9030863/2014, objeto: prestação de serviços de docente no Curso de
Especialização Lato Senso em Comunicação em Saúde, na disciplina
Globalização Cultura e Sociedade – Unidade II. Valor total estimado
R$ 1.500,00. Vigência 2 meses. Dotação orçamentária 4291.10.301.23
7.4391.1.3.3.90.36.5.0.10.1. Assinado em 19/09/2014.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÕES
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão Eletrônico nº 172/2014, Processo nº 2320310.000172/2014. “Serviços de
Confecção de Rótulos e Etiquetas de Identificação”. A sessão será realizada às 09:00 horas, do dia 06 de outubro de 2014, data e hora limites
para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. Pregão Eletrônico nº 163/2014, Processo 2320310 000163/2014, “Aquisição de Disco SAS de 3,5-Capacidade de 900GB”. A sessão será realizada às 09:00 horas, do dia 08 de outubro de 2014, data e hora limites
para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. Pregão Eletrônico nº 210/2014, Processo nº 2320310 000210/2014 “Aquisição de Lanceta Automática”. A sessão será realizada às 09:00 horas,
do dia 09.10.2014, data e hora limites para cadastramento da proposta
comercial no sistema eletrônico. Os editais completos encontram-se
disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas,
ao custo de R$5,00, cada (DAE), ou pelos sítios, www.hemominas.
mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014. O Pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2654/2014. Objeto: Aquisição de
material medico-hospitalares. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701
.2002.0001.339030.10.0.10.1. Valor: R$ 34.006,41. Registro de Preço
nº 111/2012. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: CBS Medico Cientifica Comércio e Representações Ltda.
Assinatura: 22/09/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente
FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2659/2014. Objeto: Prestação de serviço de ministração de curso de capacitação e treinamento de pessoa em
área operacional. Dotação orçamentária: 2261.10.303.201.4481.0001.3
39039.48.0.60.1. Valor: R$ 20.700,00. Pregão Eletrônico nº 153/2014.
Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Fundação Carlos Alberto Vanzolini. Assinatura: 22/09/2014. Francisco
Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 111/2014, objeto: Vidrarias e Plástico para Laboratório – II. O edital está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 06/10/2014, e o início da
sessão de lances será às09h00min do dia 07/10/2014. Belo Horizonte,
22/09/2014.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 485/2013 – Referente a Serviço de Exames de Patologia
Clínica - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 09/10/2014 às 09:30 horas. Editais à disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 216/2014 para a
Aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS para o Hospital Geral
de Barbacena.O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia
06/10/2014 às 08h45min pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital
disponível no site acima citado. BH, 22.09.2014.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a)
Comercio Importação Exportação Bio-Scan Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10348109
Objeto: Aquisição de materiais de laboratório (Diversos).
Valor: R$ 620,00 (total estimado)
Vigência: a partir da publicação até 31/12/2014.
Número do Processo: 0130/14 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 3390 30-10, 3390 30-13, F 10.1/ 60.1
Data de Assinatura: 16/09/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a)
Labinbraz Comercial Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10348109
Objeto: Aquisição de materiais de laboratório (Diversos).
Valor: R$ 9.111,00 (total estimado)
Vigência: a partir da publicação até 31/12/2014.
Número do Processo: 0130/14 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 3390 30-10, 3390 30-13, F 10.1/ 60.1
Data de Assinatura: 17/09/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HGB
e o (a) Shimadzu do Brasil Comércio Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 00543032
Objeto: Prorrogação da vigência, substituição do gestor e
reajuste em 6,5% no valor do contrato.
Valor: R$ 20.163,00 (total estimado)
Vigência: 04/10/2014 até 03/10/2015
Número do Processo: 0101/12 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001;
2271.10.302.002.4003.0001;
2271.10.302.002.4004.0001;
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1
Data de Assinatura: 22/09/2014
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A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031-285/2014 - Pregão Eletrônico n.: 052/2014 :
Aquisição de Embalagens Descartáveis para Esterilização para uso no
HRJP/FHEMIG. Abertura 03/10/2014 às 10h:00 .
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br .
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Retificação
Na publicação do dia 22/07/2014, pág. 68, col. 02, Extrato do 1º T.A. ao
Conv. de Cooperação Financeira nº 332/2012. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Santa Maria do Salto/MG,retifica-se o Objeto: Onde se
lê: ..., prorrogação da vigência até 07/12/20165, leia-se: ...., prorrogação da vigência até 07/12/2015.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 030/AMP-SUP/2011.
Convênio de Estágio firmado em 29/07/2011 Partes: UTRAMIG e
Associação Mário Penna. Objeto: Prorrogação por 12 meses a partir
de 29/07/2014.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marcílio Dias realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2014, às 16h, na EE Marcílio Dias, localizada na Praça do Cruzeiro n° 74 - Centro – CEP 39707-000 – Telefone
(33-34331257), e-mail: escola.45403@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar John Kennedy realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/10/2014, às 16h, na EE John Kennedy,
localizada na Praça Major Fulgêncio n° 57 - Centro – CEP 39707-000
– Telefone (33-34331251), e-mail: escola.45390@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Luiz Alves realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 21/10/2014, às 16h, na EE de Taboleiro, localizada
na Praça Vitória n° 130 – Bom Jesus de Tabuleiro, São José do Jacuri
– CEP 39707-000 – Telefone (33-34332001), e-mail: escola.45420@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Cônego Firmiano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06 de Outubro de 2014, às 16
horas, Processo Licitatório nº 05/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Cristiano Machado, localizada na Rua Dr Ary Ascenção D’Oliveira, n°
112 – Centro – Dom Joaquim – CEP 35865-000 – Telefone (0XX31)
3866-1168, e-mail: escola.42536@educacao.mg.gov.br até o dia
06/10/2014, às 15h30min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO LAFAIETE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de /10/2014,
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Cônego Lafaiete, localizada na Rua Prefeito Nacip Raydan,
n° 14 centro CEP: 39.775-000 Telefone (033) 8750.9852, e-mail: escola.45152@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/10/2014, às 13 :00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO LAFAIETE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de /10/2014,
às 18:00 horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Cônego Lafaiete, localizada na Rua Prefeito Nacip Raydan,
n° 14 centro CEP: 39.775-000 Telefone (033) 8750.9852, e-mail: escola.45152@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/10/2014, às 13 :00h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
Caixa Escolar da E. E. ANA NUNES HORTA torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de outubro de
2014, às 09: 00 horas, processo licitatório nº 11/2014, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Ana Nunes Horta, localizada na Rua Cristalina, nº
59 – Santa Maria do Suaçuí – MG Cep- 39.780.000 - telefone (33)
34315001, e-mailescola.45136@hotmail.com até o dia 01/10/2014, às
08:00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
Caixa Escolar da E. E. ANA NUNES HORTA torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de outubro de
2014, às 09: 00 horas, processo licitatório nº 10/2014, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Ana Nunes Horta, localizada na Rua Cristalina, nº
59 – Santa Maria do Suaçuí – MG Cep- 39.780.000 - telefone (33)
34315001, e-mailescola.45136@hotmail.com até o dia 01/10/2014, às
08:00
18 cm -22 610448 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Agostinho realiza Chamada Pública nº 02/2014,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19/09/2014, às 15h00minutos, na EE Amâncio Juvêncio da Fonseca, localizada na Rua Joaquina Fonseca n°167
–Bairro Mandacaru– CEP 39.380–000 Telefone (038) 3237-1054,
email:escola.79839@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafalimiar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Secundino Tavares, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16 de Outubro de 2014 às
09:00 horas, Chamada Pública de nº 003/2014, para aquisição de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis da agricultura familiar, referente Termo de Compromisso nº 7329712014. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Secundino Tavares localizada na Av. Oldemar Santos, nº 160 –
bairro Jardim Panorama – Montes Claros-MG - Cep: 39401-114 - Tel/
Fax: (38) 3223-0444 - e-mail: eesecundinotavares@yahoo.com.br, de
segunda a sexta-feira das 08:00 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cândida Câmara realiza Chamada Pública nº 002/2014
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2014 às 08:30 horas, na E.
E. Maria da Conceição Rodrigues Avelar, localizada na Rua Antônio
Moreno, 285 – Bairro Santa Eugênia, Município de Montes Claros –
MG – CEP: 39401-271– Telefone (38) 3212-7100, e-mail:eeconceicao.
avelar@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafalimiar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Figueira realiza Chamada Pública nº04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/14, até às 17:30hs, na EE
Estadual Antônio Figueira, localizada na Praça Manoel José n°840 –
Bairro São José – CEP 39400341 – Telefone (38) 32128341, e-mail
escola:eeantoniofigueira@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafalimiar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Flaviana Lima Rios realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/10/2014, às16:00h, na EE de Santa
Maria, localizada na rua principal, Sn, Distrito de Santa Cruz- Botumirim-MG – CEP 39595-000 – Telefone (0XX38) 32553015, e-mail:
escola.79545@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafalimiar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Flaviana Lima Rios realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/10/2014, às16:00h, na EE de Santa
Maria, localizada na rua principal, Sn, Distrito de Santa Cruz- Botumirim-MG – CEP 39595-000 – Telefone (0XX38) 32553015, e-mail:
escola.79545@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafalimiar@educacao.mg.gov.br.Extrato de Edital para Chamada Pública –
Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Francelino Ferreira de Queiroz comunica que realizará
Chamada Pública no 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– PROETI MAIS EDUCAÇÃO - da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 01/10/2014, Às 15:00 Hs, na EE Professora Maria
Eduarda Versiane Maia, localizada na Rua Principal S/No – CEP39430000 – Telefone (38)3234-5142 / 9163-4306 e-mail: escola.82660@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafalimiar@educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura familiarA
CAIXA ESCOLAR RAIMUNDO DE CASTRO, realiza Chamada
Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2014, às 12:30 hs,
na E.E. Antônio Pimenta, localizada na Praça Gasparino Maia, 210
– Glaucilândia – MG. email:escola.80730@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da
Internet: http://agriculturafalimiar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dona Romana realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no Artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda no dia 10/10/2014, de 16 horas até às 19 horas, na E.
E.Profª Elizabete Pereira Soares, localizada na Alameda das Américas
nº580 B- Independência – Montes Claros – MG – CEP 39.404-303 –
email:escola.346101@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafalimiar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA LAUDELINA FONSECA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01 de outubro de 2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 008/2014,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Carlos Versiani, localizada na Rua Marechal Deodoro n° 32 – Centro – Montes Claros/MG - CEP 39400-016
– Telefone (038) 3212-5744, e-mail eecarlosversiani@yahoo.com.br
ou escola.81523@educacao.mg.gov.br; até o dia 30/09/2014, às 17:30
horas.
26 cm -22 610450 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA
PUBLICA Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar John Kennedy realiza Chamada Publica nº 02/2014
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13; para habilitação
e projeto de Venda até dia 17/10/2014, às 8 horas e 30 min., na Escola
Estadual Alberto Pereira Lima, localizada na Avenida Armando Fajardo
s/nº, Bairro Loanda – João Monlevade – MG CEP – 35.931-017 Telefone (031) 3851-5752, e-mail escola.103349@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -22 610597 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar “Professor José Martins Sobrinho” realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2014 às 09:00 horas na
EE CESEC “Professor José Martins Sobrinho”, ” localizada na Av. Prefeito Mário Rodrigues Pereira n° 07 – Terreo – CEP 36.400.000– Telefone (031-3763-5012,e-mail:escola.193704@educacao.mg.gov.br.Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -22 610608 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Cap PM Geraldo Alves de Barros realiza Chamada
Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/10/2014, às 14:00h, no Colégio Tiradentes da PMMG, localizada
na Praça Doutor Cesar Leite, nº 500, Bairro Centro, Manhuaçu-MG
- CEP 36.900-000 – Telefone (033) 3331-1099, e-mail: ctpmadm@
yahoo.com.br ou escola.75230@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Professor Diogenes José Botelho realiza Chamada Pública nº
04 / 2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2014, às
17:00h, na EE Maria Luiza Alves Vieira, localizada na Rua Pedro Paulo
n° 204, distrito de Imbiruçu /Mutum - MG– CEP 36.955-000 – Telefone
(033) 3312-3192, e-mail: escola.75680@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2014, às
15:00h, na EE Quinca Franco, localizada na Avenida Álvaro Moreira
da Silva n° 705 – Centro – Durandé CEP 36.974.000 – Telefone (0XX)
33 3342 1210 e-mail: escola.75477@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Euzébio Sudre realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26 de17de junho 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/10/2014, às 12:00h, na
EE PROFESSOR SPERBER, localizada na RUA. FERREIRA CARDOSO n°160 – DISTRITO PROFESSOR SPERBERT Chalé (MG)
CEP 36.988.000 – Telefone (033-33452001), e-mail: escola.74977@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2014 às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 14/2014 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Alfredo Kobal, localizada na Avenida Padre João Facundo, Nº 331 –
CEP 36925000 Telefone (031)3873-5100 e-mail:escola.74918@educacao.mg.gov.br até o dia 02/10/2014 às 07:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Padre Alfredo Kobal, realiza Chamada Pública nº 05/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2014, às 09:00h, na
EE Padre Alfredo Kobal. Município Caputira, localizada na Avenida
Padre João Facundo , n° 331 ,CEP 36925000, Telefone (031)3783-5100
, e-mail: escola.74918@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
CAIXA ESCOLAR CORDOVIL PINTO COELHO realiza Chamada
Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 20 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/10/2014, às 08:00h, na EE CORDOVIL PINTO COELHO, localizada na Rua Aparício Alves Caldeira n° 47 – MANHUAÇU – MG
- CEP 36900-000 – Telefone (33) 33311064 e-mail: escola.75141@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Carlos Nogueira da Gama realiza Chamada Pública nº
04 / 2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2014, às
13:30 h, na E.E. Carlos Nogueira da Gama, localizada na Av. Fernando
Maurílio Lopes, s/ n°, Centro – Reduto / MG – CEP 36.920-000 – Telefone (0XX33) 3378-4099, e-mail: escola.75256@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Maria da Glória Rosa realiza Chamada Pública nº 04
/ 2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação