TJMG 23/09/2014 / Doc. / 73 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de
junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22 / 10 /
2014 , às 17:00h , na EE Professora Levinda Alves da Silva, localizada
na rua Dário Alves Pereira n° 421, Distrito de Humaitá - Mutum MG
– CEP 36.956:000 – Telefone (33) 3312 5121, e-mail: escola.75671@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar de Jaguaraí realiza Chamada Pública nº 04/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2014, às 11:00
h na E.E. de Jaguaraí, localizada na Rua Principal , s/nº , Jaguaraí –
Reduto – CEP 36.920-000 – Telefone (0XX33) 3378-2002, e-mail:
escola.75264@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar de Jaguaraí realiza Chamada Pública nº 05/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2014, às 11:00
h na E.E. de Jaguaraí, localizada na Rua Principal , s/nº , Jaguaraí –
Reduto – CEP 36.920-000 – Telefone (0XX33) 3378-2002, e-mail:
escola.75264@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Carlos Nogueira da Gama realiza Chamada Pública nº
05 / 2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2014, às
13:30 h, na E.E. Carlos Nogueira da Gama, localizada na Av. Fernando
Maurílio Lopes, s/ n°, Centro – Reduto / MG – CEP 36.920-000 – Telefone (0XX33) 3378-4099, e-mail: escola.75256@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Santa Quitéria realiza Chamada Pública nº 05/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2014, às 10:00h,
na EE do Povoado de Santa Quitéria, localizada no Povoado de Santa
Quitéria na Rua Principal – Zona Rural S/Nº Santana do Manhuaçu–
CEP: 36.940-000 – Telefone (33) 3373-2000, e-mail: escola.75817@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Santa Quitéria realiza Chamada Pública nº 06/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2014, às 11:00h,
na EE do Povoado de Santa Quitéria, localizada no Povoado de Santa
Quitéria na Rua Principal – Zona Rural S/Nº Santana do Manhuaçu–
CEP: 36.940-000 – Telefone (33) 3373-2000, e-mail: escola.75817@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública -Agricultura Familiar -A Caixa
Escolar Antonio Soares Filho realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/14 , às 16:00h, no
PECON DE SANTA MARGARIDA, localizada na Rua Maestro Carlos
Otoni, nº 202 , Bairro- Centro - Santa Margarida - MG – CEP 36910000 – Telefone (031- 3875-1100 ) e-mail: escola.75779@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Caixa Escolar Jerônimo Bernardino de Souza realiza
Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 23/10/2014, às 10:00h, na E.E. Hermínia Ribeiro de
Souza, localizada na Av. Sebastião Godinho dos Reis n° 150 – Distrito
Prata de Lajinha - Lajinha – CEP 36.980-000 – Telefone (033) 334430000, e-mail: escola.75027@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Caixa Escolar Jerônimo Bernardino de Souza realiza
Chamada Pública nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 23/10/2014, às 12:00h, na E.E. Hermínia Ribeiro de
Souza, localizada na Av. Sebastião Godinho dos Reis n° 150 – Distrito
Prata de Lajinha - Lajinha – CEP 36.980-000 – Telefone (033) 334430000, e-mail: escola.75027@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
44 cm -22 610657 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Doutor João Pinheiro realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/10/2014, às 17:30 horas,
na E.E Doutor João Pinheiro, localizada na Rua Luiz Advíncula Reis,
nº84 – Centro, município: Serro – MG, CEP: 39.150-000 – Telefone:
(38) 3541-1238, e-mail: escola.24872@educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Bento Rocha de Jesus torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/10/2014, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 07/2014, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios (Turmas regulares) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Bento Rocha de Jesus, localizada na Av. São
Sebastião, S/N, Vila Nossa Senhora de Fátima, - CEP: 39.680-000 –
Telefone: (033) 3516-5806, município: Capelinha-MG, e-mail: escola.319376@educacao.mg.gov.br até o dia 02/10/2014, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTIURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Governador Valadares realiza Camada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/09/14 às 10:00 horas na E.E Alcebíades Nunes, localizada na Av. Orestes Duarte, nº 78, Centro – CEP:
39.160.000 – Telefone: (033) 3428-1204, município: Santo Antônio do
Itambé – MG, e-mail:escola.24732@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTIURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 04/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 08/10/2014, às 17:00 horas, na E.E Coronel Coimbra, localizada na Rua Salvador Andrelino Ribeiro, n° 179 – Centro –
CEP: 39.665-000 – Telefone: (038) 3526-1163, município: Carbonita
- MG, e-mail: escola.23353@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTIURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São João Batista realiza Chamada Pública n° 06/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/10/2014, ás 10:00 horas, na E.E São
João Batista, localizada à Rua Cesário Alvim, nº 111 - CEP: 39.670-000
– Telefone: (038) 3521-1166, município: Itamarandiba – MG, e-mail:
escola.24210@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Senador Mourão realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13/10/2014, às 12:00 horas, na E.E. Artur
Tibães, localizada na Rua das Mercês, s/nº – Centro – CEP: 39.112.000
– Telefone: (038) 3532-5157, município: Diamantina – MG, e-mail:
escola.23957@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
16 cm -22 610705 - 1
SEE/MG-SRE DIAMANTINA
Diretor Cesário Matias de Almeida Júnior.
Termo de Encerramento do contrato n º 1260/446742 de 28/03/2014,
objeto: fornecimento de botijões de gás para atendimento demanda da
SRE Diamantina, cujo quantitativo do contrato foi totalmente utilizado.
Diamantina, 22 de setembro de 2014.
Termo de Encerramento do contrato n º 1260/299244 de 09/08/2010,
objeto: prestação de serviços em manutenção e substituição de peças
originais para veículos Fiat da SRE Diamantina, cuja vigência expirou
em 08/08/2014. Diamantina, 22 de setembro de 2014.
3 cm -22 610415 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1208/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1042/2013. Data: 22/09/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Acaiaca. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar.
Vigência: de 30/09/2014 para 30/09/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1209/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0991/2013. Data: 22/09/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Comercinho. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar.
Vigência: de 30/09/2014 para 29/03/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1210/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1033/2013. Data: 22/09/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Maripá de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: de 30/09/2014 para 30/09/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1211/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1062/2013. Data: 22/09/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Três Corações. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar.
Vigência: de 30/09/2014 para 30/03/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1212/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1002/2013. Data: 22/09/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Carmópolis de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência/Obras
. Vigência: de 30/09/2014 para 30/09/2015.
5 cm -22 610746 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar Gerson Gomes de Almeida, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de Setembro de
2014, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Gerson Gomes de Almeida, localizada na Rua Joaquim
Vicente Bonfim, n.º 92, Centro, Ipaba, CEP 35.198-000 – Telefone
(33) 3327-1061, e-mail: escola.19674@educacao.mg.gov.br, até o dia
30/09/2014, às 13:00 horas.
.Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Gerson Gomes de Almeida, realiza Chamada Pública
nº 03/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2014 às 14:00 horas, na
E.E. Gerson Gomes de Almeida, localizada na Rua Joaquim Vicente
Bonfim, n° 92, CEP 35.198-000 – Telefone (33) 3327-1061, e-mail:
escola.19674@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Helena de Moura Cunha realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/10/2014 às 12:00 h, na sede da E.E.
Feliciano Miguel Abdala, localizada na Rua Jequitibá nº 150 – CEP
35300-410– Telefone (033) 3321-2899, e-mail: escola.353450@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
7 cm -22 610445 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Contrato nº. 733/2014. Partes: SECTES e a empresa VITANET
COMERCIAL EIRELI - EPP. Objeto: fornecimento de 03 (três) unidades de Micromolinete Hidrométrico, de acordo com as especificações e
detalhamentos do ANEXO I do Pregão Eletrônico nº. 012/2014. Valor
Global: R$ 34.287,21. Dotação Orçamentária: 1221.19.571.108.1391.
0001.449052.10.0.24.1
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Ass: 17/09/2014.
Contrato nº. 734/2014. Partes: SECTES e a empresa VEREDICTO
DIÁRIOS OFÍCIAIS LTDA-ME. Objeto: prestação de serviços de
assinaturas de Revistas comerciais, de acordo com as especificações e
detalhamentos do ANEXO I da COTEP nº. 064/2014. Valor Global: R$
4.790,00. Dotação Orçamentária: 1221.19.122.701.2002.0001.339039.
11.10.1.0 e 1221.19.122.701.2001.0001.339039.11.10.1.0
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Ass: 22/09/2014.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 502/2011. Partes: SECTES e empresa
UNITOUR TURISMO UNIVERSAL LTDA. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência pelo período de 12 (dozes) meses, a contar de
21/09/2014. Ass: 19/09/2014.
5 cm -22 610376 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Titularidade,
Direitos e Deveres Sobre Tecnologia nº 13.102/14 (Nº da FAPEMIG).
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, a Universidade Federal de Viçosa – UFV e a Fundação
Universidade do Amazonas – FUA, com interveniência da Fundação
Arthur Bernardes – FUNARBE. Objeto: regularização da titularidade
e o reconhecmento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia
intitulada “Formulação farmacêutica contendo ß-Cariofileno e o uso no
tratamento e profilaxia da doença periodontal canina”, objeto de pedido
de patente sob o nº BR 10 2013 007895 6. Data de assinatura: 27/08/14.
Vigência: a partir da data de assinatura até o término de vigência da
patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG, Demetrius David da Silva- Vice-Reitor no
exercício da Reitoria da UFV, Profa. Márcia Perales Mendes Silva –
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitora da UFAM, Prof.
Daniel Marçal de Queiroz – Diretor Presidente da FUNARBE.
4 cm -22 610521 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 2.201/2013. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa
Rona Editora Ltda. Objeto: prorrogação da vigência do contrato, pelo
período de 01/11/2014 até 31/10/2015. Data de assinatura: 16/09/14.
Valor total estimado: R$ 166.835,65 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.339039.31.0.101, 2071.19.57
3.259.4627.0001.339039.31.0.601. Signatários: Paulo Kleber Duarte
Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
Júlio Américo de Oliveira – Sócio da Empresa Rona Editora Ltda.
3 cm -22 610522 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
TEC ; APQ-03685-12 ; Retificador Digital Microprocessado de
Alto Desempenho – Cabeça-de-série ; JULIO CÉZAR FONSECA DE MELO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 ,
2071.19.573.259">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 ; 16/07/2014 ; 15/01/2016
; Orteng Equipamentos e Sistemas S.A ; R$ 512.150,50 ;
CAG ; PCE-00406-14 ; XXVIII Congresso Nacional de Estudantes de
Engenharia Agrícola e Engenharia Agrícola e Ambiental ; DANILO
PEREIRA RIBEIRO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ;
22/09/2014 ; 27/10/2014 ; Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais ; R$ 8.400,00 ;
CBB ; PRI-00167-14 ; Microarray analysis of tick-infested skin in
resistant and susceptible cattle confirms the role of i ; WANESSA
ARAÚJO CARVALHO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.
1 ; 14/09/2014 ; 13/12/2014 ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa Gado de Leite-Juiz de Fora ;
R$ 2.222,00 ;
CHE ; OET-00428-14 ; II Simpósio – Espaço, Sociabilidade e Ensino
; ANDREA SILVA DOMINGUES ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.4450
42.0.10.1 ; 26/11/2014 ; 29/12/2014 ; Fundação de Ensino Superior do
Vale do Sapucaí /Universidade do Vale do Sapucaí ; R$ 3.940,00 ;
CSA ; OET-00183-14 ; III Encontro de Geografia do Campo das Vertentes ; MARCIO ROBERTO TOLEDO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.
0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ;
22/10/2014 ; 24/11/2014 ; Universidade Federal de São João Del-Rei
; R$ 4.000,00 ;
TEC ; PCE-00506-14 ; 28. ANPET - Congresso de Pesquisa e Ensino
em Transportes ; RENATO DA SILVA LIMA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.
0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 24/11/2014 ; 28/12/2014 ; Universidade Federal
de Itajubá ; R$ 18.885,00 ;
TEC ; PCE-00508-14 ; XXVIII ANPET - Congresso Nacional de Pesquisa e Ensino em Transporte ; LEISE KELLI DE OLIVEIRA ; 2071.
19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 24/11/2014 ; 28/12/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 19.627,32 ;
CHE ; PLT-00095-14 ; Antiguidade Tardia e o Fim do Império Romano
do Ocidente. ; CLÁUDIO UMPIERRA CARLAN ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259
.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 24/09/2014 ; 23/09/2015 ; Universidade
Federal de Alfenas ; R$ 4.500,00 ;
CRA ; PCE-00452-14 ; 10 Simposio Nacional de Geomorfologia ;
LEDA CORREIA PEDRO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10
.1 ; 18/10/2014 ; 22/11/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ;
R$ 7.371,00 ;
TEC ; OET-00322-14 ; 1° Seminário de Engenharia Ambiental ;
UENDE APARECIDA FIGUEIREDO GOMES ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4
627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10
.1 ; 15/10/2014 ; 17/11/2014 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$
1.627,50 ;
CVZ ; PCE-00449-14 ; XVIII Congresso Brasileiro de Parasitologia
Veterinária ; MATIAS PABLO JUAN SZABÓ ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627
.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 21/10/2014 ; 24/11/2014 ; Universidade Federal
de Uberlândia ; R$ 17.030,00 ;
CAG ; PCE-00390-14 ; XXIV Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia de Alimentos ; GABY PATRICIA TERÁN ORTIZ ; 2071.19
.573.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 25/09/2014 ; 29/10/2014 ; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais ; R$
16.800,00 ;
TEC ; PLT-00117-14 ; Fundamentos de Morfologia Urbana ; STAEL
DE ALVARENGA PEREIRA COSTA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.44
2042.0.10.1 ; 21/09/2014 ; 20/09/2015 ; Universidade Federal de Minas
Gerais; R$ 20.000,00 ;
CHE ; PEP-00840-14 ; XII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM JORNALISMO ; Jan Alyne Barbosa e Silva ; 2071.19.
573.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 08/11/2014 ; 08/12/2014 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 1.500,00 ;
CHE ; OET-00312-14 ; XI Encontro de Pesquisa em Educação da
Região Sudeste ; LAERTHE DE MORAES ABREU JÚNIOR ; 2071.
19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.44
5042.0.10.1 ; 12/10/2014 ; 15/11/2014 ; Universidade Federal de São
João Del-Rei ; R$ 7.500,00 ;
CHE ; OET-00392-14 ; II SEDiAR - Seminário de Estudos sobre Discurso e Argumentação ; EMILIA MENDES LOPES ; 2071.19.573.25
9.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10
.1 ; 05/11/2014 ; 07/12/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 8.400,00 ;
CHE ; OET-00299-14 ; 12° SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVALE ; Eunice Maria Nazarethe Nonato
; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ; 05/11/2014 ; 07/12/2014
; Fundação Percival Farquhar/Universidade Vale do Rio Doce ; R$
2.184,00 ;
CHE ; OET-00356-14 ; I Encontro Regional da Matemática, da Estatística e do PIBID ; NARCISO DA HORA LISBOA ; 2071.19.573.25
9.4627.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10
.1 ; 06/11/2014 ; 08/12/2014 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 4.278,65 ;
TEC ; OET-00313-14 ; IV SIDTecS - SIMPÓSIO DE DESENVOLVIMENTO , TECNOLOGIAS E SOCIEDADE ; ADILSON DA SILVA
MELLO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25
9.4627.0001.445042.0.10.1 ; 10/11/2014 ; 13/12/2014 ; Universidade
Federal de Itajubá ; R$ 9.373,00 ;
CAG ; BPD-00053-14 ; PAULO FERNANDO TRUGILHO ; Isabel
Cristina Nogueira Alves de Melo ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4614.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/09/2014 ;
31/08/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 5.040,00 ;
CVZ ; BPD-00261-14 ; GERALDO MÁRCIO DA COSTA ; GLEI DOS
ANJOS DE CARVALHO CASTRO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4614.0001.442
042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/09/2014 ;
31/08/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 5.040,00 ;
CVZ ; BPD-00206-14 ; RILKE TADEU FONSECA DE FREITAS ;
ALINE DE ASSIS LAGO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1
, 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/09/2014 ; 31/08/2014
; Universidade Federal de Lavras ; R$ 5.040,00 ;
CEX ; BPD-00148-14 ; MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO ; LUIZ
ROBERTO MARQUES ALBUQUERQUE ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.46
14.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10
.1 ; 01/09/2014 ; 31/08/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$
5.040,00 ;
CEX ; BPD-00071-14 ; SERGIO ANTONIO FERNANDES ; JOAO
VITOR DE ASSIS ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071
.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/09/2014 ; 31/08/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 5.040,00 ;
CVZ ; BPD-00090-14 ; MARCIO MACHADO LADEIRA ; OZANA
DE FÁTIMA ZACARONI ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4614.0001.442042.
0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/09/2014 ;
31/08/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 5.040,00 ;
CBB ; BPD-00193-14 ; MARIA JOSE CAMAPAGNOLE-SANTOS
; LUCAS MIRANDA KANGUSSU GOMES OLIVEIRA ; 2071.19.
573.259.4614.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4614.0001.4450
42.0.10.1 ; 01/09/2014 ; 31/08/2014 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 5.040,00 ;
CAG ; BPD-00011-14 ; EDSON AMPÉLIO POZZA ; Leônidas Leoni
Belan ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259
.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/09/2014 ; 31/08/2014 ; Universidade
Federal de Lavras ; R$ 5.040,00 ;
27 cm -22 610684 - 1
terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 73
Instituto de Geoinformação e Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 086/2013.
Partes: IGTEC e CONSOFT Consultoria Ltda. Objeto: Prorrogação
do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 05/12/2014. Dotação Orçamentária 2401.19.572.228.4017.0001.339039-27.101 e
2401.19.183.197.4166.0001.339039-27.601
2 cm -22 610297 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IPEM/MG.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no Parecer da Procuradoria do IPEM/MG nº 99/2014 e nota
técnica de Auditoria 2330.3133.14, que aprovo, RATIFICO o ato de
reconhecimento de Dispensa de Licitação, à luz do art. 24, inciso VIII
e XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, visando “contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de Integração a Rede IP Multisserviços, para uso do Ipem/MG”, sendo favorecido a “Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE”.
O valor total da contratação é de R$211.692,00 (duzentos e onze mil,
seiscentos e noventa e dois reais), à conta da dotação orçamentária nº 23
31.19.122.701.2002.0001.339039.36. Contagem, 22/09/2014.
3 cm -22 610452 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 032/2014 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Total Distribuidora e Atacadista Ltda. OBJETO: Aquisição de Pendrive, para aquisição futura e
eventual, conforme descrições, especificações técnicas e demais condições constantes dos ANEXOS do edital de licitação que originou o
registro.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001.339030.16.
Valor global do contrato: R$4.577,00 (quatro mil quinhentos e setenta
e sete reais). Vigência: até 31/12/2014, contatos a partir da assinatura
e publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo
IPEM/MG o Sr. Paulo Henrique de Mattos Horta e pela empresa contratada o Sr. Ricardo José Neves. Data da assinatura: 22 de Setembro de
2014. Fiscal do contrato: Júlio César de Oliveira.
4 cm -22 610545 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº029/2014 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a FIDELIS PADRÕES E PESAGENS E COMERCIO LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de pesos
padrão novos de classes E2, F1, M1, estojos com pinças, garfos, luvas e
ajuste e calibração de pesos-padrão com certificado de calibração emitido por laboratório acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação
(CGCRE), para uso do IPEM/MG, de acordo com as especificações e
detalhamentos do ANEXO I do PREGÃO ELETRÔNICO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001.449052.04.
Valor global do contrato: R$1.901.370,00 (um milhão novecentos e
um mil, trezentos e setenta reais). Vigência: até 31/12/2014, contatos
a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Paulo Henrique de Mattos Horta e pela
empresa contratada o Sr. Lucas Cologni Nocker. Data da assinatura: 22
de Setembro de 2014. Fiscal do contrato: Marcelo Motta Campello.
5 cm -22 610656 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 036/2014 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Comercial Mauristela
Ltda-ME. OBJETO: Fornecimento de café torrado e moído, de acordo
com as especificações e detalhamentos consignados no ANEXO I do
presente contrato e no Processo Contábil nº 2014 32919.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001.339030.08.
Valor global do contrato: R$8.608,00 (oito mil, seiscentos e oito reais).
Vigência: até 31/12/2014, contatos a partir da publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Paulo Henrique de Mattos Horta e pela empresa contratada a Sra. Grasiela Leal
Ramos. Data da assinatura: 22 de Setembro de 2014. Fiscal do contrato:
Júlio César de Oliveira.
4 cm -22 610673 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de consultórios odontológicos em
atendimento demanda da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 060/2014
– Processo – 2311021-090/2014, data da sessão pública 03/10/2014,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
03/10/2014 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 23/09/2014. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
5 cm -22 610216 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Convênio CV-14/003. Parte: Instituto de Nova Educação Ltda. Objeto:
registro de diplomas expedidos pelo Instituto. Prazo: 5 anos. Vigência:
21.08.14 a 20.08.19. Assinatura: 21.08.14.
6º Termo Aditivo ao CT-11/046. Parte: Associação Profissionalizante
do Menor de Belo Horizonte – ASSPROM. Objeto: acréscimo de 01
trabalhador mirim para a FaPP. Valor: R$ 138.877,38. Assinatura:
05.09.14.
2 cm -22 610734 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371050 000016/2014. Objeto:
Prestação de Serviços de Transcrição (íntegra) do áudio das reuniões
da URC COPAM Sul de Minas e elaboração de atas com textos em
linguagem formal – executado por pessoa física. O envio das propostas
comerciais será até às 08h50min do dia 10/10/2014 e o início da sessão
será no dia 10/10/2014, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br.
O edital poderá ser obtido no mesmo site. Varginha, 22 de Setembro de
2014. Cezar Augusto Fonseca e Cruz – Pregoeiro.
3 cm -22 610239 - 1