TJMG 01/10/2014 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 1/1/2013
Ato Declaratório nº 06.433.060.000957, de 24/9/2014
16- Oliveira e Dias Comercio de Moveis Ltda ME
IE:4332780160164 - CNPJ:06169030000293
Endereço: Avenida Deputado Esteves Rodrigues, 645 - Centro - Montes Claros- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 1/6/2013
Ato Declaratório nº 06.433.060.000958, de 24/9/2014
17- Geraldo Antonio dos Santos CPF 52783944634 ME
IE:4338106980085 - CNPJ:25782822000100
Endereço: Avenida Dulce Sarmento, 944 - São João – Montes
Claros- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 1/1/2013
Ato Declaratório nº 06.433.060.000959, de 24/9/2014
18- SCM Comercio e Serviços de Telecomunicações Mundial Ltda
ME
IE:4337439400066 - CNPJ:02602707000101
Endereço: Rua São Miguel, 970, LT A - Todos os Santos – Montes
Claros- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 31/12/2013
Ato Declaratório nº 06.433.060.000960, de 24/9/2014
19- Posto Minas Bahia Central Ltda EPP
IE:4332729650028 - CNPJ:06008838000108
Endereço: Avenida Cula Mangabeira, 329-Centro-Montes Claros- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 1/10/2013
Ato Declaratório nº 06.433.060.000961, de 24/9/2014
20- Fernandes de Aquino & Silva Ltda EPP
IE:4332668830056 - CNPJ:05647217000101
Endereço: Avenida João XXIII, 1475 - Nossa Sra Aparecida - Montes
Claros- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 31/7/2013
Ato Declaratório nº 06.433.060.000962, de 24/9/2014
21- Danielle Dias de Oliveira ME
IE:4332510330121 - CNPJ:05892144000202
Endereço: Avenida Deputado Esteves Rodrigues, 645 - Centro - Montes Claros- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 31/5/2013
Ato Declaratório nº 06.433.060.000963, de 24/9/2014
22- Suedy Janaina Pacheco Neves ME
IE:4332215490148 - CNPJ:05536568000307
Endereço: Avenida Deputado Esteves Rodrigues, 1460 - Centro - Montes Claros- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 1/1/2013
Ato Declaratório nº 06.433.060.000964, de 24/9/2014
23- Antonio Cesar Correia ME
IE:4332028380067 - CNPJ:05324862000193
Endereço: Avenida Neco Delfino, 427 - Delfino Magalhaes - Montes
Claros- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 1/1/2013
Ato Declaratório nº 06.433.060.000965, de 24/9/2014
24- AG Comercio Eireli
IE:4331795030058 - CNPJ:05093660000188
Endereço: Avenida Oswaldo Cruz, 320,A-Centro-Montes Claros- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 1/10/2013
Ato Declaratório nº 06.433.060.000966, de 24/9/2014
25- PRECOL Premoldados de Concreto Ind e Com Ltda ME
IE:4331472920043 - CNPJ:18701581000154
Endereço: Rua Boa Esperança, 162 -Vila Sumare-Montes Claros- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 31/5/2013
Ato Declaratório nº 06.433.060.000967, de 24/9/2014
26- ANFLA Distribuidora Ltda ME
IE:4331050180031 - CNPJ:04155079000180
Endereço: Avenida Geraldo Athayde, 640 - São João - Montes Claros
- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 1/9/2013
Ato Declaratório nº 06.433.060.000968, de 24/9/2014
27- SUPER-ELLO Comércio de Materiais de Construçao Ltda
IE:001.110073.0117 - CNPJ:10.650.429/0002-69
Endereço: Avenida Deputado Esteves Rodrigues, 1.459 - Centro - Montes Claros- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 1/1/2013
Ato Declaratório nº 06.433.060.000969, de 25/9/2014
28- JOELSON ALVES NASCIMENTO-ME
IE:001.044023.0098 - CNPJ:09.098.008/0001-07
Endereço: Avenida dos Militares, 773 - Santa Rita I – Montes
Claros- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 31/7/2013
Ato Declaratório nº 06.433.060.000970, de 25/9/2014
29- JULIETA PEDROGA LAFETÁ
IE:433.349714.0035 - CNPJ:07.490.776/0001-86
Endereço: Rua “Q”, 20 - Vargem Grande II - Montes Claros- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 31/8/2013
Ato Declaratório nº 06.433.060.000971, de 25/9/2014
30- COMERCIAL PRADO E VELOSO LTDA
IE:001.038245.0060 - CNPJ:04.316.318/0001-37
Endereço: Avenida Burarama, 117 - Centro - Capitao Enéas- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 30/6/2014
Ato Declaratório nº 06.433.060.000972, de 25/9/2014
Montes Claros-MG, 29 de setembro de 2014
CHARLES DIAS LEITE JÚNIOR
CHEFE DA AF/2º NÍVEL/MONTES CLAROS.
30 614023 - 1
SRF I - Uberlândia
EDITAL 006.995/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PATROCÍNIO
INTIMAÇÃO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96,
incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por
seus sócios INTIMADO a apresentar na Administração Fazendária de
Patrocínio, situada na AV Rui Barbosa, nº 361, 3º andar, centro, no
prazo de 10 (dez) dias contados da publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente talonários de notas fiscais, sob
pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente
falsos, nos termos da Resolução nº 4.182/2010 e ter sua inscrição estadual cancelada de ofício, com base no disposto no artigo 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
040.461056.00-65 Confecções JHFN Ltda. ME
Patrocínio, 29 de setembro de 2014.
Leonardo Andrade Santa Cecília Chefe AF 2º Nível Patrocínio
EDITAL 006.997/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I UBERLÂNDIA
AF/2º NÍVEL/ ARAGUARI
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, à Rua Maricota Santos, 41 – centro no
prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a
documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas
fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas
inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso
II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Araguari.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
035351366.00-94 COELHO E POVOA LIMITADA - EPP
001174590.00-98 OLIVEIRA & FARIA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME
001012472.00-64 CAMILA ZANDONADI LOPES - ME
002371903.00-40 BRUNO MARTINS DA SILVA - ME
002380750.00-81 CARLOS EDUARDO FERREIRA MARTINS
-ME
035246587.00-97 LUIZ TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLA LTDA - ME
702449535.00-57 GERAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
- ME
193889638.00-07 JOAO VALERIO - CPF 23982241634
702799515.01-14 BASAL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
- ME
001090673.00-40 KARINA FATIMA DE SOUSA - ME
002236183.00-86 PAME COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
- ME
Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014.
Chefe de Unidade: ARTUR DONIZETTI DE OLIVEIRA
30 614026 - 1
SRF II - Varginha
AF/2º NIVEL/POÇOS DE CALDAS – SRF/ VARGINHA.
Numero do Edital 000.034/2014
CANCELAMENTO
Ficam os produtores rurais abaixo relacionados, cientificados que a
partir da data desta publicação, sua Inscrição Estadual estará automaticamente CANCELADA DE OFICIO, seu comprovante de inscrição
estadual de produtor rural sem validade alguma e toda documentação
fiscal em seu poder, principalmente os talonários de notas fiscais, se
houverem, declarados inidôneos, tendo em vista o não cumprimento de
intimação no DOMG de 07 de dezembro de 2007, página 5l. coluna 03,
com base no inciso II do artigo 124 da parte Geral do RICMS, aprovado
pelo Decreto 43080, de 13/12/2002.
PROPRIEDADE PRODUTOR INSC. EST.
ISMAEL CANDIDO
SITIO FURNAS
0013505900052
e outro(s)
SITIO INHAMAL
NEDINA DE LIMA
0013509240065
BENEDICTO
SITIO PIÃO
MIGUEL DO
0013516260068
PRADO e outro(s)
GERALDO
SITIO PIÃO
DONIZETE DOS
0013547570069
SANTOS e outro(s)
VANDERLEY DE
SITIO IBITURUNA
LIMA SIQUEIRA
0013558340027
e outro(s)
CLAUDINEI
SITIO SERTAOZINHO DE SOUZA
0013558730003
SITIO DO
FRANCISCO
DE
IMACULADO
ASSIS PAULINO
0013564950010
CORAÇÃO
e outro(s)
DE MARIA
EVANIO MARCOS
SITIO BAIXADÃO
DOS SANTOS
0013566250031
e outro(s)
RICARDO
LUIS
FAZENDA CURITIBA POMARICO
0013571850076
- GLEBA 02
BARBOSA
SITIO MURO
DE PEDRAS
ISAIAS MIGUEL
DA SILVA
DAVI
DOS
SÍTIO MILHO VERDE REIS eJOSE
outro(s)
0013575290067
0013582610055
SITIO NOSSA
SENHORA
APARECIDA
JAIR INES DOS
SANTOS e outro(s)
SERGIO PEREIRA
BARBOSA e outro(s)
VALDENIRO JESUS
SÍTIO BELA VISTA
NORONHA
DALVA FONSECA
FAZENDA CRUZEIRO SHIGUEMOTO
JORGE
APARECIDO
SITIO SÃO JOÃO
DIAS e outro(s)
JOAO BATISTA
LIMOEIRO
DE PAULA
JAIR RODRIGUES
LIMOEIRO
DA COSTA
ALVES DA
SITIO SERTAOZINHO DANIEL
SILVA e outro(s)
GROTA DO
JOSE DONIZETE
LIMOEIRO
DE LIMA e outro(s)
SITIO GROTA
DIVINA MARIA DE
DO LIMOEIRO
LIMA e outro(s)
JOSE CARLOS
SÍTIO POSSES
RIBEIRO e outro(s)
FAZENDA SANTA
LUIZ RIBEIRO
RITA OU CAMPO
SOBRINHO
DO MURO
SITIO CORREAS
RAFAEL CLEBSON
FRANCO
WAGNER BATISTA
PEREIRA
MIGUEL DOMINGOS
SÍTIO PASTO BOM
SEVERINO e outro(s)
FAZENDA
SERGIO DOS REIS
SERTÃOZINHO
ALVES e outro(s)
SITIO BARRO
LUIZ EDUARDO
BRANCO
DE CARVALHO
HELIANO DA
SITIO PINHEIROS
SILVA e outro(s)
SITIO PINHAL
FLAVIO DA
DO CAMPOS
LUZ e outro(s)
SALVADOR
SITIO CAXAMBU
GOMES DOS
SANTOS e outro(s)
NILTON JOSE
LIMOEIRO
DOMINGUES
ZOALDO
LIMOEIRO
DOMINGUES
ANTONIO CARLOS
SÍTIO SÃO PEDRO
VITORINO
HOMERO
SITIO CHORÃO
MARCELINO
e outro(s)
IVAN LELEKO FILHO IVAN LELEKO FILHO
ILZA FERREIRA
SITIO POSSES
DE LIMA
DURVAL DE
SITIO VISTA ALEGRE JOSE
CARVALHO JUNIOR
0013622390050
0013649460033
0014282690127
0014306880010
0014317350092
0014321200032
0014322030076
JUVENIL ANTONIO
MENDES e outro(s)
JAIR MUNIZ DOS
REIS e outro(s)
MARCELO HOSKEN
SITIO TOCA
DE OLIVEIRA
e outro(s)
INACIO
SITIO TIJUCO PRETO PAULO
DE SOUZA
JOAQUIM
PEDRO
SITIO PINHEIROS
PEREIRA e outro(s)
SITIO PIAO/SERRA
0015248670080
SITIO BOA VISTA
DOS MATOS
0015268180096
0014350110011
0014362700021
0014492590005
SITIO AREIAS
0014501630000
SITIO CAPIVARI
OU GRAIA
0014748430095
0014862870058
0014863080093
0014878640006
0014880410047
0014897540011
0014900560081
0014900810061
0014900990086
0014902880075
0014912980056
0014919790007
0014921870098
0014939210006
Poços de Caldas, 30 de Setembro de 2014.
Paulo Henrique de Souza.
MASP: 309074-3
AF/2º NIVEL/POÇOS DE CALDAS – SRF/ VARGINHA.
Numero do Edital 000.035/2014
CANCELAMENTO
Ficam os produtores rurais abaixo relacionados, cientificados que a
partir da data desta publicação, sua Inscrição Estadual estará automaticamente CANCELADA DE OFICIO, seu comprovante de inscrição
estadual de produtor rural sem validade alguma e toda documentação
fiscal em seu poder, principalmente os talonários de notas fiscais, se
houverem, declarados inidôneos, tendo em vista o não cumprimento de
intimação no DOMG de 07 de dezembro de 2007, página 5l. coluna 03,
com base no inciso II do artigo 124 da parte Geral do RICMS, aprovado
pelo Decreto 43080, de 13/12/2002.
NOME_
IE
ESTABELECIMENTO NOME_PRODUTOR
RODRIGO
SÍTIO SERRINHA
SALVADOR DA
0014940860019
SILVA e outro(s)
SÍTIO RANCHO
ADRIANO BENEDITO 0014945330026
FUNDO 1
DE GOUVEIA
RAIMUNDO NUNES 0014945630097
FAZENDA BETEL
FERREIRA
ANDERSON JOSE
SITIO RECANTO
0014948230073
DE OLIVEIRA
JOSE ALILTON
SITIO AÇUDE
0014948390038
SILVERIO e outro(s)
OLAIR BORGES DE 0014953290046
SITIO ROSEIRA
CARVALHO e outro(s)
HELENO
SÍTIO PILOTO
FLORENCIO DA
0014959120070
SILVA e outro(s)
RODRIGUES 0014989930045
SÍTIO ROSA BRANCA SERGIO
e outro(s)
SÍTIO
NICANOR LOPES
0014990020030
PITANGUEIRAS
e outro(s)
FAZENDA
VALDEMAR
PINTO
0014994410038
NOVA VIDA
ELY JOSE DA
SITIO POSSES
0014997470031
SILVA e outro(s)
SÍTIO CÓRREGO
JOSE RICARDO
0015002090010
D’ANTAS
BENELLI
NIVALDO
ALBINO
SITIO CONCEIÇÃO
0015010470047
e outro(s)
SITIO SERTAOZINHO ROWILSON
RODRIGUES e outro(s) 0015017040005
SITIO SANTA
JOAO PEREIRA
0015018610085
TEREZINHA
PACHECO
RORNEI DE
SÍTIO POSSES
0015020260070
ARAUJO e outro(s)
SITIO VARGEM
JOAO BATISTA DOS 0015044180041
DO RIO
SANTOS e outro(s)
HENRIQUE
SÍTIO LOURENÇOS FABIO
0015045690043
SILVERIO
MARINHO
DA VEIGA 0015087760015
SÍTIO LAGEADO
SANTOS e outro(s)
SITIO AGUA
NEIVAL LIMA
0015122270090
ESPRAIADA
FONSECA
ODAIR
JOSE
DE
SITIO AÇUDE
OLIVEIRA e outro(s) 0015135400044
MARCIO DA
SITIO GLORIA
0015144810004
FONSECA
FAZENDA
JOSE BASILIO DA
0015155730031
ALVORADA
SILVA e outro(s)
JOSE PAULINO
SITIO AÇUDE
0015169580053
DE LIMA
AGNALDO
BATISTA
SITIO ROMOALDO
DE FREITAS e outro(s) 0015185290021
SÍTIO SANTA
LISANA DE SOUSA
RITA DE CÁSSIA
0015189000052
PAULINO
- GLEBA 03
CHACARA SÃO
ELDER GERALDO
0015198560081
GERALDO
DE OLIVEIRA
INACIO DE
SITIO SERTAOZINHO PAULO
0015216200045
SOUZA e outro(s)
JOAO BATISTA
SÍTIO PIÃOZINHO
0015231100048
PEREIRA e outro(s)
CÓRREGO BONITO SIDNEY GOMES
0015236130077
SITIO
DANIEL DA SILVA
0015248470005
SERTAQOZINHO
0015400980007
0015403020063
Poços de Caldas, 30 de Setembro de 2014.
Paulo Henrique de Souza.
MASP: 309074-3
30 614029 - 1
0014325550003
0014349690018
0015309600035
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli
Expediente
Secretário de Estado de Defesa Social
Marco Antônio Rebelo Romanelli
ANULAÇÃO - ATO Nº 038/2014
Carmo do Paranaíba
ANULA NO ATO Nº 038/2014 referente ao servidor:
MaSP: 1.142.530-3, Hugo Modesto de Oliveira, ASP,I/D, na parte em
que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 23/08/2014,
a pedido do servidor.
Divinópolis
ANULA NO ATO Nº 038/2014 referente ao servidor:
MaSP: 1.084.409-0, Flávio Fernando Menezes de Oliveira, ASP,I/C,
na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
23/08/2014, por motivo de licença médica.
Teófilo Otoni
ANULA NO ATO Nº 038/2014 referente ao servidor:
MaSP: 381.618-8, Wilson de Jesus, ASP,IV/A, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 23/08/2014, por
motivo de licença médica.
Uberlândia
ANULA NO ATO Nº 038/2014 referente ao servidor:
MaSP: 1.173.943-0, Davi Santos Henrique Faria, ASP,I/C, na parte em
que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 23/08/2014,
por motivo de necessidade do serviço público.
ANULA NO ATO Nº 038/2014 referente ao servidor:
MaSP: 1.140.501-6, Robson Rosa da Silva, ASP,I/D, na parte em que
concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 23/08/2014, por
motivo de necessidade do serviço público.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 043/2014
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor:
Belo Horizonte
MaSP 378.105-1, Edson Lourenço da Silva, ASP,II/H, por motivo de
alteração na data de início, ato Nº 038/2014 publicado em 23/08/14.
Onde se lê: por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício,
a partir de 08/09/2014.
Leia-se: por 01 mês, referente ao 3ºquinq., de exercício, a partir de
15/09/2014.
Teófilo Otoni
MaSP 905.619-3, Manoel Pires Júnior, ASP,II/J, por motivo de alteração na data de início, ato Nº 032/2014 publicado em 24/07/14. Onde se
lê: por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir
de 01/08/2014.
Leia-se: por 01 mês, referente ao 4ºquinq., de exercício, a partir de
05/08/2014.
30 613685 - 1
PORTARIA Nº 024 /14 - SUAPI/SEDS
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º,
do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 1º de
janeiro de 2011, e nº 180, de 20 de janeiro de 2011, o Decreto n° 45870,
de 30 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º Tendo em vista a publicação do Decreto nº 46.051, de 19/9/2012,
que regulamenta a Lei nº 16.299, de 3/8/2006, bem como da Resolução
SEDS nº 1350, de 28 de novembro de 2012, fica revogado o Edital de
Credenciamento nº 001/2010, publicado no Diário Oficial do Estado do
dia 7/4/2010, cujo objeto consiste no credenciamento de empresas para
fabricação, fornecimento e comercialização do fardamento da Subsecretaria de Administração Prisional, diretamente aos seus servidores;
Art. 2° A comercialização de vestuário dos agentes de segurança penitenciários, bem como dos agentes públicos da área administrativa e técnica das unidades subordinadas a Subsecretaria de Administração Prisional obedecerá ao disposto na Lei nº 16.299, de 3/8/2006 e no Decreto
nº 46.051, de 19/9/2012;
Art. 3° Os uniformes dos agentes de segurança penitenciários, bem
como dos agentes públicos da área administrativa e técnica das unidades subordinadas a Subsecretaria de Administração Prisional são aqueles definidos na Resolução SEDS nº 1350/2012, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais dia 29/11/2012;
Art. 4º O Cadastramento, o Credenciamento e a Autorização de pessoa
física ou jurídica para a confecção, venda ou comércio de vestuário
próprio do Sistema de Defesa Social observarão ao disposto na Lei nº
16.299/2006 e no Decreto nº 46.051, de 19/9/2012.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014.
Murilo Andrade de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
30 613851 - 1
Secretário de Estado de Defesa Social
Marco Antônio Rebelo Romanelli
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO 044/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
MaSP 1.073.013-3 Adriane Vieira Brito, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 02/10/2014.
MaSP 1.173.394-6 Adson da Silva, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 24/10/2014.
MaSP 1.077.950-2 Alessandro Almeida Alves, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.218.521-1 Alessandro Magela do Nascimento, ASEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/10/2014.
MaSP 1.214.125-5 Alexandra Ferreira da Silva, ASEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 349.499-4 Alexandre Ferreira Coelho, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/10/2014.
MaSP 1.101.190-5 Alexandre Ricardo Tavares, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.163.993-7 Alexsandro Almeida Guimarães, ASEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 1.172.323-6 Amilton Afonso da Silveira Mendes, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/10/2014.
MaSP 900.786-5 Ana Lúcia Monteiro Lisboa, AEDS, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 7º quinq., de exercício, a partir de 21/10/2014.
MaSP 1.194.509-4 Ana Lúcia Pereira dos Santos, AGSE,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 1.079.820-5 Anderson Aparecido de Almeida, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/10/2014.