TJMG 03/12/2014 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social
SRF I - Juiz de Fora
EDITAL 007.232/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Barbacena.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001065398.00-94 JEAN CARLOS ALVES DUARTE - ME
002076702.00-81 WILSON MOREIRA - ME
056502252.00-37 ESPOLIO DE RACHEL CORSINI FORTES - ME
056539461.00-70 NOVANATA LATICINIOS LTDA - ME
056664278.00-28 CONCEICAO NOGUEIRA DE MIRANDA
COSTA - EPP
056977630.00-66 HOLLAND COM IMPORTACAO &
EXPORTACAO LTDA - ME
Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2014.
Chefe de Unidade: Rosilânia Maia Graçano Moura
02 637723 - 1
SRF I - Montes Claros
Superintendência Regional da Fazenda/Montes Claros
Ato(s) do Superintendente Regional da Fazenda I/Montes Claros
Shirley Rosane Oliva Oliveira
Ato nº 016
designa em substituição, para responder pela função de Coordenador
de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de
7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria
SRE Nº 98, de 17/9/2011, o servidor:
-EDUARDO DOS SANTOS MENEZES, Servidor Municipal, no
município de Francisco Dumont/SRF Montes Claros, no período em
que o titular ALTAIR AGUIAR FRÓES JÚNIOR, Servidor Municipal,
se encontra em Férias Regulamentares de 01/12/2014 a 30/12/2014.
02 637727 - 1
SRF I - Uberlândia
EDITAL 007.221/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I UBERLÂNDIA
AF/2º NÍVEL/ ARAGUARI
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Araguari.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001521892.00-96 ADRIANO ALVES DE SOUSA - ME
Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2014.
Chefe de Unidade: ARTUR DONIZETTI DE OLIVEIRA
02 637730 - 1
SRF II - Varginha
EDITAL 007.234/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96,
incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por
seus sócios INTIMADO a apresentar na Administração Fazendária de
Cássia, situada à Praça Barão de Cambuí, nº67, Centro, no prazo de
10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais,
sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e ter sua inscrição
cancelada de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do RICMS/02.
Município de Cássia.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001838575.00-88 JUNIOR DE CARVALHO EGEA 35644375846
- ME
Terça-feira, 2 de Dezembro de 2014.
Chefe de Unidade: Carlos Augusto Gonçalves Clemente
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
AF 3º NÍVEL/MACHADO
INTIMAÇÃO
Nos termos do art.10, § 1°, do RPTA, aprovado pelo Decreto n°
44.747/08, fica o SUJEITO PASSIVO E COOBRIGADO abaixo identificados intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído
mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena
de revelia e reconhecimento do crédito tributário.
A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa
e execução judicial.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos no § 9º do Artigo 53 da Lei 6763/75 ou nos termos
da Lei nº 15.273/04.
Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente
ou por via postal, com aviso de recebimento, na Administração Fazendária de Machado, localizada Rua Professor José Vieira, 509– Centro
– Machado/ MG – Fone 35 –3295-2669, acompanhada da taxa de expediente a que se refere o item 2.21 da Tabela A, anexa à Lei nº 6.763/75,
quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da
impugnação
SUJEITO PASSIVO:
EURO PLASTIC-COMERCIO ATACADISTA DE
SUCATAS E PRODUTOS MINEIRAIS LTDA
Insc Estadual: 0017912246.00-12
CNPJ-13.828.485/0001-58
Endereço : Rua Dr Renato Azeredo nº 663 – CEP
37750000 Municipio: Machado/MG
Auto de Infração: 01.000245476-61
COOBRIGADO:
George Roberto Gonçalves Luz
CPF-083.557.246-31
Rua Silviano Brandão 675- Centro -Alfenas-MG-CEP-37130000
Machado,01 de Dezembro de 2014
Benedito Carlos Barbosa - Chefe da AF 3º Nível/Machado
02 637733 - 1
Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli
Expediente
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário de Estado de Defesa Social
Marco Antônio Rebelo Romanelli
RETIFICAÇÃO Nº 026/2014
RETIFICA na Resolução nº 1485, de 27/06/2014, que dispõe sobre concessão de progressão publicada no MG 28/06/2014, a parte referente aos
servidores relacionados abaixo, em virtude de incorreção na vigência:
Onde se lê:
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGÊNCIA
1133783-9 LEANDRO FACHINELLI TOLEDO
ASP
I
B
C
02/05/2014
Leia-se:
1133783-9
LEANDRO FACHINELLI TOLEDO
Onde se lê:
MASP
1103327-1
Leia-se:
1103327-1
ASP
I
B
C
08/04/2014
SERVIDOR
MICHEL DOS SANTOS
CARREIRA
ASP
NIVEL ATUAL
I
GRAU ATUAL
B
NOVO GRAU
C
VIGÊNCIA
15/04/2014
MICHEL DOS SANTOS
ASP
I
B
C
01/04/2014
NOVO GRAU
C
VIGÊNCIA
13/05/2014
C
01/04/2014
Onde se lê:
MASP
SERVIDOR
CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL
1220694-2 LEONARDO GALVÃO SANTOS DE LIMA
ASP
I
B
Leia-se:
1220694-2 LEONARDO GALVÃO SANTOS DE LIMA
ASP
I
B
ANULAÇÃO Nº 045/2014
ANULA na Resolução nº 1485/2014, de 27/06/2014, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 28/06/2014, a parte referente ao servidor Flávio José Viana, MaSP 1221678-4, por motivo de exoneração do cargo.
ANULA na Resolução nº 1365/2012, de 19/12/2012, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 20/12/2012, a parte referente a servidora Renata Fonseca Barbosa, MaSP 352022-8, por motivo de publicação de promoção por escolaridade com vigência em junho de 2012.
Soraia de F. O. Morais Janaissa Luiza Del Bisoni Coordenadora Superintendente de Rec. Humanos
Marco Antônio Rebelo Romanelli
Secretário de Estado de Defesa Social
02 637548 - 1
ATO Nº 037/2014 -AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, e Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, dos(a) servidores(a) :
Ribeirão das Neves--MaSP. 905.718-3, Valdemar Justino da Silva , a
partir de 10/11/14, ref. ao cargo de AEDS,IV/D .
Belo Horizonte--MaSP. 905.659-9, Humberto Pereira da Silva , a partir
de 24/10/14, ref. ao cargo de ASP,I/J .
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, e Art. 3º
da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, dos(a) servidores(a) :
Belo Horizonte- MaSP. 904.253-2, Elizete Amaral de Andrade, a partir
de 03/10/14, ref. Ao cargo de ANEDS,V/A.
ABONO PERMANÊNCIA
ATO Nº 011/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
Art. 40 da CF/88,com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor :
Ribeirão das Neves- MaSP. 905.819-9, Aurenir Santos de Araujo,
AEDS, IV/D, a partir de 20/08/14.
02 637537 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário de Estado de Defesa Social
Marco Antônio Rebelo Romanelli
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
031/2014.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos
servidores:
MaSP 1.079.162-2, LUCIANO EVANGELISTA CUNHA, Agente de
Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 17/10/2014.
MaSP 1.111.723-1,JACSON ROBERTO DE SOUZA , Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de DAD-5, a partir de 27/10/2014.
MaSP 1.079.486-5, ANA CRISTINA CESÁRIO, Agente de Segurança
Penitenciário, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de DAD-4, a partir de 27/10/2014.
MaSP 1.213.245-2, SUSAN ALVES DA SILVA, Analista Executivo de
Defesa Social, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de DAD-4, a partir de 24/11/2014.
MaSP 1.156.582-7, ANA ALZIRA VIGGIANO, Analista Executivo de
Defesa Social,Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de DAD-5, a partir de 17/10/2014.
MaSP 1.080.175-1, LEONARDO PEREIRA JULIO, Agente de Segurança Socioeducativo,Nível I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 25/11/2014.
MaSP 242.682-9, JOSE MARIA FONSECA, Delegado de Policia
Federal ,Nível , Grau , acrescida de 50% da remuneração do cargo de
DAD-10, a partir de 18/11/2014.
02 637555 - 1
Secretário de Estado de Defesa Social
Marco Antônio Rebelo Romanelli
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO 057/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
MaSP 1214923-3 Giselle da Silva Cyrillo, Subsecretária de Atendimento as Medidas Socioeducativas, por 03 mês(es), referentes(s) ao(s)
1º quinq., de exercício, a partir de 01/01/2015.
MaSP 1194427-9 Maria Cláudia Machado de Assis, Subsecretária de
Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social, de
por 03 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
29/12/2014.
02 637801 - 1
Secretário de Estado de Defesa Social
Marco Antônio Rebelo Romanelli
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO 058/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
MaSP 1194161-4 ADIMAR DE JESUS SÁ, AGSE,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/12/2014.
MaSP 1.170.826-0 ADRIANA CHAGAS PINHEIRO CRUZ, ASP,I/B,
por 03 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
12/12/2014.
MaSP 1213944-0 AGDA LUCIA GUARÇONI ALMEIDA SILVA,
ASEDS,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 01/12/2014.
MaSP 1118842-2 AILTON DOS SANTOS, ASP,II/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/12/2014.
MaSP 1.190.902-5 ALANDELON CRISITIAN DA SILVA, AGSE,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2014.
MaSP 1085359-6 ALESANDRA CRISTINA ROCHA, ASP, I/C,
por 03 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/12/2014.
MaSP 1173897-8 ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2014.
MaSP 1062693-5 ALZIRA CRISTINA DOS REIS FONSECA, ASP,
II/D, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 10/12/2014.
MaSP 1214031-5 ANA PAULA RAMOS MAIA, ASEDS, I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
31/12/2014.
MaSP 1139304-8 ANDRÉ LUCAS PESSOA, ASP,II/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 23/12/2014.
MaSP 1172425-9 ANDREA APARECIDA TIRAPANI FERRARI,
ASP,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 22/12/2014.
MaSP 1213249-4 ANIELLEN DE JESUS SANTOS LOPES,
AGSE,I/B, por 02 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 02/12/2014.
MaSP 1214072-9 ANNA CAROLINA SOARES DILLY, ANEDS, I/C
DAD-4, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 30/12/2014.
MaSP 905809-0 ANTÔNIO JULIÃO GONÇALVES, AEDS,I/E,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2014.
MaSP 1223242-7 AUREA APARECIDA PIFANO, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/12/2014.
MaSP 1213918-4 BRUNO CAMPANA E SOUZA, ANEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
22/12/2014.
MaSP 1218106-1 CARLA DA SILVA MIRANDA, ASEDS, I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
22/12/2014.
MaSP 1133761-5 CARLOS ALESSANDRO DE CARVALHO,
ASP,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 02/12/2014.
MaSP 1213194-2 CARLOS ATILA SOUZA CANDIDO, ASEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
29/12/2014.
MaSP 1139404-6 CARLOS RONALD DOS SANTOS, ASP,I/D,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
22/12/2014.
MaSP 905550-0 CLÁUDIO GERALDO, ASP,I/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2014.
MaSP 1100158-3 CLEBER ALVES VIEIRA, ASP,II/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 23/12/2014.
MaSP 1078151-6 CLEBER RIBEIRO SOUTO, ASP,I/C, por 01
mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/12/2014.
MaSP 1105936-7 CLEITON JOSEÉ DA SILVA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/12/2014.
MaSP 1078.433-8 CLEUSA REIS DA SILVA, ASP,II/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2014.
MaSP 836821-9 CLEUZA MARIA DE JESUS CORREIA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
22/12/2014.
MaSP 1171548-9 CRISTIANO MATIAS TIMÓTEO, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/12/2014.
MaSP 902076-9 DEZIS DE OLIVEIRA PASSOS, ASEDS,II/J, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
26/12/2014.
MaSP 1221938-2 DIVIMAR DE JESUS DIAS, ASP, I/C DAD 4,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/12/2014.
MaSP 1139671-0 EDER PEREIRA DE CASTRO, ASP, II/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/12/2014.
MaSP 391684-8 EDSON GOMES PEREIRA, ASP,II/E, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2014.
MaSP 830282-0 ELIANA APARECIDA RIBEIRO, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2014.
MaSP 1079815-5 ELIZETE MARIA SILVA ALMEIDA AMORIM,
ASP, I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 05/12/2014.
MaSP 1161896-4 FABIANA GRAZIELE SALES FARIA NUNES,
ASP,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 15/12/2014.
MaSP 1172220-4 FABIANO COSTA DE SOUSA, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/12/2014.
MaSP 1078148-2 FABIANO MARCOS NASCIMENTO, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/12/2014.
MaSP 1078171-4 FÁBIO BATISTA DE MELO, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
22/12/2014.
MaSP 1220439-2 FAGUNDES JOSÉ VIEIRA JUNIOR, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/12/2014.
MaSP 905318-2 FAUSTO FIRMO BENFICA, ASP,I/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2014.
MaSP 1214056-2 FERNANDO VIEIRA MARTINS DE ALMEIDA,
ANEDS,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 01/12/2014.
MaSP 1084386-0 FLÁVIO ALVES DE SOUSA, ASP,II/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/12/2014.
MaSP 1213932-5 FRANCIELA GOMES, ANEDS,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 30/12/2014.
MaSP 905543-5 GERALDO CÉLIO DA SILVA, ASP,II/H, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
02/12/2014.
MaSP 376962-7 GERALDO VENÂNCIO DA ANUNCIAÇÃO,
ASP,II/H, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício,
a partir de 01/12/2014.
MaSP 1107254-3 GINIA BATISTAQ BRAZIEL CARVALHO,
ASP,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/12/2014.
MaSP 1181228-6 GISLEY REZENDE DE QUEIROZ BERNARDES,
ANEDS,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 26/12/2014.
MaSP 1140530-5 GLAUBER NATALINO DE OLIVEIRA, ASP,I/D,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/12/2014.
MaSP 1215111-4 GRASIELLE PESSOTTI RIBEIRO, AGSE,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/12/2014.
MaSP 1079253-9 HELENO GONÇALVES DA SILVA, ASP,II/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/12/2014.
MaSP 1171687-5 HILBERT DE ABREU MACHADO LELIS, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 15/12/2014.
MaSP 1221302-1 HUMBERTO LAGO DA SILVA NORONHA, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 23/12/2014.
MaSP 1.092.694-7 IGOR SOARES MEDRADO, ASP,I/D, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2014.
MaSP 1172215-4 IRANDI SOARES ANUNCIAÇÃO , ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/12/2014.
MaSP 1133431-5 ISRAEL GUERCI GONÇALVES, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2014.
MaSP 1212980-50 JANAINA DE OLIVEIRA, ASEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/12/2014.
MaSP 1221365-8 JONATHAN BACCH FERNANDES DA SILVA,
ASP,IC, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 04/12/2014.
MaSP 905770-4 JORGE DA CONCEIÇÃO FURTADO, AEDS,II/J,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
10/12/2014.
MaSP 377030-2 JORGE LOPES ALVES, ASP,II/H, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 08/12/2014.
MaSP 1172445-7 JOSÉ HENRIQUE LEITE DA SILVA, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/12/2014.
MaSP 903327-5 JOSÉ MARIA DE SOUZA, AEDS,IV/J, por 01
mês(es), referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2014.
MaSP 1130390-6 JOSÉ VALDEI BATISTA, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2014.
MaSP 1221025-8 JOSE VICENTE DOS SANTOS, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2014.
MaSP 1109951-2 JOSEMAR GONÇALVES PIMENTA, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2014.
MaSP 1213135-5 JOSIANE ALVES DA SILVA, ANEDS, I/B, por
03 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2014.
MaSP 1186548-2 JULIANA DE CARVALHO CAMPOS, ANEDS,
I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/12/2014.
MaSP 1079614-2 JULIMAR GONÇALVES NUNES, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2014.
MaSP 1171661-0 JULIMAR GUEDIM, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/12/2014.
MaSP 1116232-8 JÚLIO CÉSAR FRANCISCO OLIVEIRA, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/12/2014.
MaSP 378624-1 JÚLIO CÉSAR LIMA, ASP,I/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2014.
MaSP 1109963-7 JULIO SOUZA TRINDADE, ASP,I/C, por 01
mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2014.
MaSP 1172659-3 JUSCELIO DE AGUIAR , ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/12/2014.
MaSP 1185923-8 KÁTIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA DE SOUSA
COSTA, ASEDS,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 22/12/2014.
MaSP 1152817-1 LEANDRO DOS REIS PEREIRA , ASEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2014.
MaSP 1094081-5 LEANDRO GONÇALVES CHAVES, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
22/12/2014.
MaSP 1104691-9 LEONARDO APARECIDO DA CRUZ, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2014.
MaSP 1221050-6 LEONARDO DOS SANTOS RODRIGUES,
ASP,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/12/2014.
MaSP 1140811-9 LILIAN MARIA MACIEL FELIX, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/12/2014.
MaSP 905182-2 LUCIMAR APARECIDA CALZAVARA SOUZA,
ASEDS, II/J , por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 10/12/2014.
MaSP 379514-3 LUIZ MONTEIRO DE ALMEIDA, ASP,II/G, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
05/12/2014.
MaSP 1173343-3 MAICON BARBOSA DA CRUZ, ASP, I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/12/2014.
MaSP 350261-4 MARCELO ANGELO PIMENTA, AEDS,VA, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
26/12/2014.
MaSP 905608-6 MARCIO ANDRADE DOS REIS, ASP,I/J, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2014.
MaSP 1146212-4 MARCIO LUIZ DE CARVALHO, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/12/2014.
MaSP 1127937-9 MARCONE LEANDRO RAMOS, ASP, I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/12/2014.
MaSP 1173731-9 MARCOS ALVES DA SILVA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2014.
MaSP 377.812-3 MARIA ANTONIO DINIZ, ASP,II/H, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 12/12/2014.
MaSP 905613-6 MARIA DAS GRAÇAS DAMIÃO ARAUJO,
ASP,III/H, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício,
a partir de 10/12/2014.
MaSP 1062035-9 MARIA HELENA DA SILVA, AGSE, I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2014.
MaSP 900.584-4 MARLENE RIBEIRO CARDOSO, AGOV,III/D
DAD 5, por 10 mês(es), referentes(s) ao(s) 3°;4º;5º quinq., de exercício, a partir de 29/12/2014.
MaSP 1191037-9 MAX BRAGA VILLELA, AGSE, I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2014.
MaSP 1172607-2 MAYCON ARIEL DA SILVA, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
12/12/2014.
MaSP 377083-1 MESSIAS JORGE DA SILVA, ASP,II/H, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2014.
MaSP 1172900-1 MILANO ROCHA SANTOS, ASP, I/C DAD 4,