TJMG 29/10/2015 / Doc. / 8 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
- 158.I, 09727538 Sulamita Caetano Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 21/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 10007573 Renata Viana Paixao
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/10/2015 A 06/11/2015 - 158.I,
10944486 Elaine Renata de Oliveira Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 10 - 22/10/2015 A 31/10/2015 - 158.I, 11283397 Ana Paula Braga
Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 24/10/2015 A
12/11/2015 - 158.I, 11787157 Carolina Giovannetti – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 23/10/2015 A 27/10/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 12108015 Nilcelene Edna Ribeiro Alves Lopes –
PEB – 0 - Berilo - 4 - 26/10/2015 A 29/10/2015 - 158.I
Metropolitana C, 03897550 Claudia Braga Gualberto dos Santos – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 32 - 24/10/2015 A 24/11/2015 - 158.I, 03897550
Claudia Braga Gualberto dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 32
- 24/10/2015 A 24/11/2015 - 158.I, 04432696 Maria do Carmo Gomes
Chaves – ASB – 1 - Santa Luzia - 30 - 10/10/2015 A 08/11/2015 158.I, 05387451 Rosana Saude de Melo – PEB – 2 - Santa Luzia - 39
- 12/09/2015 A 20/10/2015 - 158.I, 07938178 Maria da Piedade Assuncao Souza – PEB – 1 - Santa Luzia - 2 - 22/10/2015 A 23/10/2015 158.I, 08529554 Vilma Rodrigues dos Santos Ferreira – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 07/10/2015 A 05/12/2015 - 158.I, 10549715 Elizabeth Corsino Zocrato – SEI – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/10/2015 A
22/10/2015 - 158.I, 11189636 Fernanda Goncalves Silva – PEB – 1
- Ribeirao das Neves - 1 - 26/10/2015 A 26/10/2015 - 158.I, 12581450
Kenia Ferreira Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 26/10/2015
A 28/10/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11586450 Francisco Gomes
Machado Junior – ASP – 3 - Sabara - 2 - 24/10/2015 A 25/10/2015 158.I, 11739182 Dionisio Candido da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 30 - 26/10/2015 A 24/11/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 11606985 Etienne Barbosa da Silva Moreira – GGOV – 2 - Belo Horizonte - 15 - 27/10/2015
A 10/11/2015 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10732683 Marcia Aparecida Goncalves da Cruz – AUSS – 1 Belo Horizonte - 2 - 22/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 13995436 Ana
Priscila Clarice da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 21/10/2015
A 23/10/2015 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 08743585 Selma Solange Milagres Andrade –
TACT – 3 - Belo Horizonte - 7 - 24/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 10342954 Sidnei
Huebert dos Santos – PES – 1 - Belo Horizonte - 60 - 24/10/2015 A
22/12/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Tania Mara Raquel de Morais dos Reis – – 0 - - 27/10/2015
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09361841 Tereza
Marques Pereira – ASB – 1 - Betim - 28/10/2015 - , 09463779 Rosilandia Moreira de Souza Pinheiro – PEB – 1 - Mateus Leme - 28/10/2015
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08919078
Maria do Carmo de Freitas – PEB – 1 - Onde se Lê: 1,16.09.2014,16.09
.2014,6721/2014,MG 07.11.2014 - Leia-se: 1,16.08.2014,16.08.2014
Metropolitana B, 02225514 Sonia Maria Ferreira Cirino da Silva – PEB
– 2 - Onde se Lê: 60,01.09.2015,30.10.2015,3947/2015,MG 12.09.2015
- Leia-se: 50,01.09.2015,20.10.2015
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 96950668600
- Edna Maria da Silva Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11939675 Myrna
Rocha Cascalho Alves de Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 23/10/2015 A 24/10/2015 - , 12229274 Monica Pereira – ASB – 1 Belo Horizonte - 1 - 19/10/2015 A 19/10/2015 - , 12960001 Vanessa
Cristina Rodrigues Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/10/2015
A 23/10/2015 - , 13607320 Augusto Afonso de Souza Junior – PEB – 1
- Belo Horizonte - 1 - 23/10/2015 A 23/10/2015 - , 13722525 Marilda
da Conceicao Fernandes Tomaz – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 24/10/2015 A 26/10/2015 - , 13897400 Nubia Angelo de Carvalho –
ASB – 0 - Belo Horizonte - 3 - 20/10/2015 A 22/10/2015 Metropolitana B, 02731768 Regina Izabel Prado Vieira – EEB – 2 Belo Horizonte - 9 - 22/10/2015 A 30/10/2015 - , 09453630 Andrea de
Oliveira Alves – PEB – 1 - Betim - 12 - 19/10/2015 A 30/10/2015 - ,
11633583 Jamille Veridiana Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 19/10/2015 A 23/10/2015 - , 11633583 Jamille Veridiana Santos – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 - , 11656303 Miriam
das Gracas de Moraes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 25/10/2015 A
08/11/2015 - , 13254255 Luciano Jose Alves – PEB – 1 - Contagem - 15
- 22/10/2015 A 05/11/2015 - , 13686829 Ana Maria Oliveira Martins de
Moraes – PEB – 2 - Betim - 14 - 23/10/2015 A 05/11/2015 - , 13896667
Marcos Athayde Canella – ATB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 27/10/2015 A
30/10/2015 - , 13946272 Alexsandro Ferreira da Silva – PEB – 1 - Contagem - 3 - 19/10/2015 A 21/10/2015 - , 13946272 Alexsandro Ferreira
da Silva – PEB – 2 - Contagem - 3 - 19/10/2015 A 21/10/2015 Metropolitana C, 11189636 Fernanda Goncalves Silva – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 1 - 26/10/2015 A 26/10/2015 - , 11585064 Denise
Fernanda Risi – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 45 - 23/10/2015 A
06/12/2015 - , 12116158 Maria de Fatima Pereira De Almeida – ASB
– 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 19/10/2015 A 02/11/2015 - , 12960001
Vanessa Cristina Rodrigues Ferreira – PEB – 2 - Santa Luzia - 1
- 23/10/2015 A 23/10/2015 - , 13058631 Patricia Adriana da Silva –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/10/2015 A 25/10/2015 - , 13607320
Augusto Afonso de Souza Junior – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 23/10/2015 A 23/10/2015 - , 13763941 Regina Miranda Santos – ASB –
1 - Vespasiano - 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 - , 13900790 Aline Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Santa Luzia - 2 - 22/10/2015 A 23/10/2015 - ,
13903000 Patricia Paula dos Santos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1
- 21/10/2015 A 21/10/2015 - , 13916069 Livia Alves Saquetto – ATB –
1 - Ribeirao das Neves - 4 - 23/10/2015 A 26/10/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11304326 Tarley Resende Bernardes – – 2 - - 14 - 16/10/2015 A 29/10/2015 - , 11543352 Tatiane
Barros de Oliveira – – 2 - - 7 - 20/10/2015 A 26/10/2015 - , 11717014
Adriana Lucia Pinto – – 2 - - 5 - 16/10/2015 A 20/10/2015 - , 11717014
Adriana Lucia Pinto – – 2 - - 5 - 27/10/2015 A 31/10/2015 - , 11996709
Edison Carlos Ferreira – – 2 - - 15 - 22/10/2015 A 05/11/2015 - ,
13650130 Leandro Goncalves Diniz – – 1 - - 2 - 22/10/2015 A
23/10/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11630191 Lidiana
Coelho Oliveira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 21/10/2015 - ,
11630191 Lidiana Coelho Oliveira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves
- 21/10/2015 28 759213 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
Ato da Chefe de Gabinete - Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber
Ato n.º 447 de 28 de outubro de 2015
Declara aposentado, a partir de 02 de setembro de 2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, João Guimarães Filho, MASP
0668225-6, CPF 031.444.457-20, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível III, Grau E.
Ato da Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: João Guimarães Filho, MASP 0668225-6, referente ao saldo de 270 (duzentos e setenta) dias.
Atos da Diretoria de Previdência -Marcus Vinicius De Souza
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
64439-0
Marco Antonio Geronimo
Nicea Goncalves de Almeida
02/08/2013
13/10/2015
64443-9
Daniel Kapitzky
Laudelina Diniz Kapitzky
20/10/2015
26/10/2015
64444-7
Maria do Carmo Moreira
Manoel Job Moreira
24/08/2015
26/10/2015
64447-1
Jose Moreira Guimaraes
Efigenia da Silva Guimaraes
16/10/2015
26/10/2015
64448-0
Pedro Correia
Maria Lea Correia
20/10/2015
26/10/2015
64450-1
Lea Auad Moreira
Sebastiao Honorio Moreira
21/05/2015
27/10/2015
64452-8
Geni da Silva Coradini
Vicente Coradini
17/10/2015
27/10/2015
64454-4
Plinio Bossi Barreto
Elim Tropia Barreto
24/10/2015
27/10/2015
Retificação de Ato Concessório, acrescentando a fundamentação legal para concessão do beneficio nos termos do Art. 40, § 7º, incisoI da Cf/88, EC
70/2012, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
62419-5
Maria Geralda da Silva Oliveira
Jose Gonçalo Soares de Oliveira
Concede, nos termos da Lei 9380/86 e Decreto 26562/87, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
44284-4
Luiz Lopes de Brito
Fatima Dantas Brito
16/11/2014
Protocolo
24/09/2015
Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
62883-2
Katia Maria Cerqueira Nunes
Nerio Alves Teixeira
27/10/2014
63677-0
Ednei Rodrigues Lelis
Belizaria Flora dos Santos Lelis
18/05/2015
64112-0
Jose Julio Rosa da Silva
Eulair Leite Caldeira da Silva
06/08/2015
Ana
Paula
Teixeira
Chaves
64153-7
Paulo Cesar Teixeira Silva
17/08/2015
Luciana Chaves Teixeira
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Larissa de Sá Costa/Lara de Sá Costa/Venâncio de Sá Costa/Valtencir Silva
57.723-5
Leila Márcia de Sá Costa
Costa
58.275-1
José Maurício de Almeida Serva
Zélia Maria Borges Serva
59.497-0
José Eduardo Drumond Azevedo
Zezita Maria de Jesus Azevedo/Cláudia Silva/Stela Mara Drumond Azevedo
Pablo Cândido de Paula Guimarães Tureta/Verônica de Paula Guimarães
51.209-5
Vanda Maria Guimarães Tureta
Tureta/Jorge Luiz Silva Tureta
52.887-0
Antônio Otávio Neves
Ilza Maria Neves
Atos do Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
Concede adicional de 10%, por período de 5 Anos de efetivo exercício, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp
1072904-4, Cleunice Ednea de Brito, referente ao 3º período, a partir de 27/09/2015; Masp 1072814-5, Elisabeth Aparecida de Souza, referente ao 3º
período, a partir de 04/09/2015; Masp 1072842-6, Eva Imaculada Silva, referente ao 3º período, a partir de 04/10/2015; Masp 1072924-2, Ilza Mara
da Cruz Souza Brito Lima, referente ao 3º período, a partir de 12/09/2015; Masp 1072925-9, Jacqueline Medeiros Barbosa, referente ao 3º período,
a partir de 08/09/2015; Masp 1072971-3, José Inácio Tomaz, referente ao 3º período, a partir de 18/09/2015; Masp 1072706-3, Karla Renata Santana
Mendes, referente ao 3º período, a partir de 24/09/2015; Masp 1072908-5, Karoline de Carvalho Silva, referente ao 3º período, a partir de 13/09/2015;
Masp 1073027-3, Luciana Dias Duarte, referente ao 3º período, a partir de 11/09/2015; Masp 1072928-3, Magna Lúcia de Mello, referente ao 3º
período, a partir de 09/09/2015; Masp 1070905-3, Marcelo Mesquita Viotti, referente ao 7º período, a partir de 02/09/2015; Masp 1072914-3, Márcia
Maria Gontijo, referente ao 3º período, a partir de 08/09/2015; Masp 1072701-4, Maria Aparecida da Silva Fagundes, referente ao 3º período, a partir
de 06/09/2015; Masp 0871366-1, Maria do Carmo Martins Buccini, referente ao 3º período, a partir de 04/09/2015; Masp 1072756-8, Maria Gorethe de Macedo Albuquerque, referente ao 3º período, a partir de 10/09/2015; Masp 1072954-9, Mariudes Rosa Rodrigues, referente ao 3º período, a
partir de 18/09/2015; Masp 1054507-7, Rodrigo Otávio Moreira Marinho, referente ao 3º período, a partir de 27/09/2015; Masp 1072899-6, Rosilene
Aparecida Meireles, referente ao 3º período, a partir de 10/09/2015; Masp 1072980-4, Sarah Buzato de Souza Motta, referente ao 3º período, a partir
de 18/09/2015; Masp 1072910-1, Silvânia Maria Silva, referente ao 3º período, a partir de 30/09/2015; Masp 1072818-6, Simone Assunção Pimenta,
referente ao 3º período, a partir de 07/09/2015; Masp 1072909-3, Sizenando Alves Barbosa, referente ao 3º período, a partir de 16/09/2015; Masp
1072825-1, Tatiana Helga da Silva, referente ao 3º período, a partir de 08/09/2015; Masp 1070895-6, Valdir Antônio da Silveira, referente ao 7º período, a partir de 09/09/2015; Masp 1072827-7, Valéria Braga Teixeira, referente ao 3º período, a partir de 12/09/2015.
Minas Gerais - Caderno 1
Concede Três Meses de Férias Prêmio, Por Período de 5 Anos de Efetivo Exercício no Serviço Público, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1072853-3, Andreia Gonçalves Souto, referente ao 3º período de exercício, a partir de 15/08/2015; Masp 1072904-4,
Cleunice Ednea de Brito, referente ao 3º período de exercício, a partir de 27/09/2015; Masp 1072814-5, Elisabeth Aparecida de Souza, referente ao
3º período de exercício, a partir de 04/09/2015; Masp 1072842-6, Eva Imaculada Silva, referente ao 3º período de exercício, a partir de 04/10/2015;
Masp 1072924-2, Ilza Mara da Cruz Souza Brito Lima, referente ao 3º período de exercício, a partir de 12/09/2015; Masp 1072925-9, Jacqueline
Medeiros Barbosa, referente ao 3º período de exercício, a partir de 08/09/2015; Masp 1072971-3, José Inácio Tomaz, referente ao 3º período de exercício, a partir de 18/09/2015; Masp 1072706-3, Karla Renata Santana Mendes, referente ao 3º período de exercício, a partir de 24/09/2015; Masp
1072908-5, Karoline de Carvalho Silva, referente ao 3º período de exercício, a partir de 13/09/2015; Masp 1073027-3, Luciana Dias Duarte, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 11/09/2015; Masp 1072176-9, Luciméia Maria de Fátima Prates e Cruz, referente ao 4º período de exercício, a
partir de 17/09/2015; Masp 1072928-3, Magna Lúcia de Mello, referente ao 3º período de exercício, a partir de 09/09/2015; Masp 1072914-3, Márcia Maria Gontijo, referente ao 3º período de exercício, a partir de 08/09/2015; Masp 1072701-4, Maria Aparecida da Silva Fagundes, referente ao
3º período de exercício, a partir de 06/09/2015; Masp 0871366-1, Maria do Carmo Martins Buccini, referente ao 3º período de exercício, a partir de
04/09/2015; Masp 1072756-8, Maria Gorethe de Macedo Albuquerque, referente ao 3º período de exercício, a partir de 10/09/2015; Masp 1072954-9,
Mariudes Rosa Rodrigues, referente ao 3º período de exercício, a partir de 18/09/2015; Masp 1054507-7, Rodrigo Otávio Moreira Marinho, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 27/09/2015; Masp 1072899-6, Rosilene Aparecida Meireles, referente ao 3º período de exercício, a partir de
10/09/2015; Masp 1072980-4, Sarah Buzato de Souza Motta, referente ao 3º período de exercício, a partir de 18/09/2015; Masp 1072818-6, Simone
Assunção Pimenta, referente ao 3º período de exercício, a partir de 07/09/2015; Masp 1072909-3, Sizenando Alves Barbosa, referente ao 3º período
de exercício, a partir de 16/09/2015; Masp 1072825-1, Tatiana Helga da Silva, referente ao 3º período de exercício, a partir de 08/09/2015; Masp
1070895-6, Valdir Antônio da Silveira, referente ao 7º período de exercício, a partir de 09/09/2015; Masp 1072827-7, Valéria Braga Teixeira, referente ao 3º período de exercício, a partir de 12/09/2015.
28 759240 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Portaria nº 028,
de 28/07/2015, os servidores: a partir de 28/10/2015: Masp 1072307-0,
Amilton V. de Morais, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; a partir de 04/11/2015: Masp 1072475-5, Maria
Aparecida N. Martins, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; Masp 1072846-7, Maria de Lourdes N. Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1071775-9, Maria José R. Oliveira, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1070485-6, Hilarino V. Soares, Analista de Seguridade Social, por 3 meses, referente
ao 7º quinquênio; Masp 1072392-2, Terezinha de Jesus J. G. da Silva,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio;a
partir de 05/11/2015: Masp 1069258-0, Adenir Francisco Pereira, Analista de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 6º quinquênio;
Masp 1069384-4, Musa C. de P. e Silva, Analista de Seguridade Social,
por 3 meses, referente ao 8º quinquênio; Masp 935690-8, Maria de F.
C. Leocadio, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio;a partir de 06/11/2015: Masp 1071399-8, Júlia E. D.
Alkmim, Analista de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 6º
quinquênio.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: Masp 1072966-3, Edson W. Barbosa, Auxiliar de Seguridade
Social, referente ao período de 03/08 a 03/09/2015, publicado em
01/08/2015, para o período de 04/11 a 04/12/2015.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: Masp 1071962-3, Iesser S. Kumaira, Analista de Seguridade
Social, referente ao período de 05/11 a 05/12/2014, publicado em
29/10/2014, para o período de 04/11 a 04/12/2015.
28 759194 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, comunica o desligamento por justa causa, de acordo com o Art.482, “e”, desídia no
desempenho das respectivas funções, do empregado Hailton dos Anjos
Silva, portador da CTPS nº 4109484, Serie 0010.
28 759265 - 1
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: MONTES CLAROS Técnico- Serviços de Digitação Celia Donizio Vieira PATOS DE MINAS
Auxiliar- Serviços de Cozinha Edna Dias Soares de Oliveira.
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: PASSOS vaga para ALFENAS Técnico- Serviços de Digitação Thais da Silva Lemos PASSOS
vaga para DIVINÓPOLIS Luana Morais de Oliveira, Jussania Hollanda
da silva SANTA MARIA DO SUAÇUI vaga para GUANHAES Cleuba
do Amaral Cardoso da Silva TEOFILO OTONI vaga para NOVO
CRUZEIRO Auxiliar- Serviços de Limpeza e Conservação de Ambientes Robson Rodrigo de Souza UBERLÂNDIA vaga para UBERABA
Técnico- Serviços de Digitação Ariela Raabe Ferreira de Souza.
DESISTENTES: Auxiliar- Serviços de Cozinha Valdecy dos Reis Caetano Santos.
28 759151 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendência de Fiscalização
DIRETORIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO - DEFIS
INTIMAÇÃO DE REFORMULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
Comunicamos ao sujeito passivo que as peças fiscais em referência
foram reformuladas pelo Fisco. Assim, fica o mesmo intimado a ter
vista dos autos e/ou a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar
desta publicação, nos termos da legislação vigente, o pagamento/parcelamento do respectivo crédito tributário, ou a impugnar o lançamento,
sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, ou mesmo,
se for o caso, a aditar a impugnação anteriormente apresentada. A revelia ou a falta de pagamento/parcelamento, no prazo citado, bem como a
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento do PTA para inscrição em dívida ativa e
execução judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta
repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – 4°
Andar - Belo Horizonte- MG, CEP 30.160.011.
PTA: 01.000238409-68
SUJEITO PASSIVO: ESPÓLIO DE GENIL MATA DA CRUZ
CPF: 033.019.496-81 (administrado provisoriamente por Simone
Magalhães Almeida Mata - CPF: 975.796.966-49)
Endereço: Avenida Álvaro Reis, nº 292, Apt.301, Bairro São Pedro,
Governador Valadares/MG, CEP 35.020-020.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2015.
Carlos Gustavo Baeta Damasceno - Masp: 668.794-1
Diretoria Executiva de Fiscalização/SUFIS
Gerente de Área
28 758996 - 1
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 502, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
Altera a Portaria SUTRI nº 473, de 26 de junho de 2015, que divulga os
preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do
ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do
Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto
nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e a decisão da 2ª Vara de Feitos
Tributários do Estado que concedeu, em parte, a antecipação da tutela
na ação ordinária nº 6019152-95.2015.8.13.0024,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 473, de 26 de junho de 2015,
passa a vigorar com a seguinte alteração:
“
(...) (...)
(...)
(...)
(...)
579 PET PD 2000ml
(...) (...)
Jota Efe Sabores
(...)
48
(...)
3,16
(...)
”. (nr)
Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 473, de 26 de junho de 2015,
fica acrescido dos seguintes itens:
“
Guaraná
Antarctica
920 Lata 269ml
1
1,35
Zero
Guaraná
Antarctica
921 Lata 350ml
1
2,31
Black
Guaraná
Antarctica
922 PET PD 2000ml
1
4,92
Black
923 VD 1000ml
Pepsi Cola
1
2,86
924 VD 350ml
Taça de Cristal
40
1,26
925 PET PD 250ml
Taça de Cristal
40
1,13
926 PET PD 500ml
Taça de Cristal
40
1,54
”.
Art. 3º O Anexo III da Portaria SUTRI nº 473, de 26 de junho de 2015,
fica acrescido do seguinte item:
“
255
PET PD 3000ml
Turn On Energy Drink
9
10,06
”.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2015, relativamente ao art. 1º.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 28 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência
do Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
28 759000 - 1
PORTARIA SUTRI Nº 501, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
Altera a Portaria SUTRI nº 474, de 26 de junho de 2015, que divulga
os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo
do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja
e chope.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do
Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto
nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 474, de 26 de junho de 2015,
fica acrescido dos seguintes itens:
“
675 Vidro Descartável - 330ml 1906 Reserva Especial 48
4,63
676 Vidro Descartável - 330ml Estrella Galicia
48
4,14
Vidro
Retornável
de
361
677 a 660ml
Estrella Galicia
48
6,57
678 Lata 269ml
Estrella Galicia
48
2,51
Galicia 0,0 48
679 Vidro Descartável - 250ml Estrella
3,89
(sem álcool)
680 Vidro Descartável - 200ml Estrella Galicia
48
2,37
Red Vintage 48
681 Vidro Descartável - 330ml 1906
5,03
Reserva Especial
Black Coupage 48
682 Vidro Descartável - 330ml 1906
5,50
Reserva Especial
683 Lata 269ml
Budweiser
1
2,49
684 Vidro Descartável - 300ml Bohemia Jabutipa
1
5,90
685 Vidro Descartável - 300ml Bohemia Bela Rosa
1
5,90
686 Vidro Descartável - 300ml Bohemia CAA-YARI
1
5,90
687 Vidro Descartável - 300ml Serramalte
1
2,99
688 Vidro Descartável - 355ml Brahma Extra Lager
1
3,16
Extra Red 1
689 Vidro Descartável - 355ml Brahma
3,16
Lager
690 Vidro Descartável - 355ml Brahma Extra Weiss
1
3,16
691 Vidro Descartável - 600ml Bohemia Jabutipa
1 11,80
692 Vidro Descartável - 600ml Bohemia Bela Rosa
1 11,80
693 Vidro Descartável - 600ml Bohemia CAA-YARI
1 11,80
Vidro
Retornável
de
361
694 a 660ml
Adriática
1
6,34
Retornável de 361 Brahma Extra Lager
695 Vidro
1
6,37
a 660ml
Retornável de 361 Brahma Extra Red 1
696 Vidro
6,37
a 660ml
Lager
Vidro
Retornável
de
361
697 a 660ml
Brahma Extra Weiss
1
6,37
”.
Art. 2º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 474, de 26 de junho de 2015,
fica acrescido dos seguintes itens:
“
63 Litro
Estrella Galicia
48 13,00
1906 Reserva
64 Litro
48 15,00
Especial
”.
Art. 3º O Anexo III da Portaria SUTRI nº 474, de 26 de junho de 2015,
fica acrescido do seguinte item:
“
de Galicia Importação e Comercialização de
48 13.492.669 Estrella
Bebidas e Alimentos Ltda.
”.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 28 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência
do Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
28 758997 - 1
PORTARIA SUTRI Nº 503, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
Altera a Portaria SUTRI nº 494, de 30 de setembro de 2015, que dispõe sobre a exclusão de responsabilidade por substituição tributária na
forma que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 125 da Parte 1 do Anexo XV do
Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de
13 de dezembro de 2002,