TJMG 13/11/2015 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 341/2015, Pregão eletrônico,
objeto: Testes de identificação e sensibilidade microbiana com comodato de 02 (dois) equipamentos, em 10/12/2015, às 09:00 horas. Edital
a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 12/11/2015.
2 cm -12 763775 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Material Médico Agulhas, Cateteres e Sondas
– Planejamento nº 277/2015, Pregão 277/2015, RP 234/2015. A íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br,
registro de preços. BH, 12 de novembro de 2015.
2 cm -12 763803 - 1
FHEMIG/ HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de licitação,
Processo: 0501044- 360/2015. Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva, peças incluídas, para perfuradores cirúrgicos, marca
Synthes, em uso no Hospital João XXIII. Valor total R$26.818,40.
Beneficiário: Johnson & Johnson do Brasil Ind. e Com. de Produtos
para Saúde Ltda. CNPJ: 54.516.661/0075-30. Dotação Orçamentária:
1030200240030001 –339039-21 e 3390330-24, fonte 10.1.1. Autorizado em 10/11/2015 por Tatiane Miranda – Ordenadora de Despesas/
Hospital João XXIII -Ratificado em 11/11//2015 por Fernando Antônio Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças / FHEMIG.
Fundamento: art. 25, Caput, Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte,
12/11/2015.
3 cm -12 763889 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará os Pregões Eletrônicos: Pregão Eletrônico Nº 32/2015, Processo
Nº 297/2015, referenteCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSARELA DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO, com início da sessão de pregão no dia26
DE NOVEMBRO DE 2015 às 14:00 horas; no site: www.compras.
mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 12 de Novembro de 2015.
3 cm -12 764023 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Contrato n° 9043407/2015 (Processo de Compra: 1501558 253/2015).
Partes: SEDESE e a TAMMA COMERCIAL LTDA. Objeto: Locação
de 21 caçambas. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor:
R$5.229,00. Dotação Orçamentária: 1481 08 122 701 2002 0001
339039 19 0 10 1. Assinam: Rosilene Cristina Rocha, pela SEDESE e
Mariza Silva Magalhães de Melo, pela Empresa.
2 cm -12 764217 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar PROFESSORA LUIZA MARIA DE SOUZA, realiza
Chamada Pública nº 05/2015 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/11/2015, às 09h 30m, na E.E.Antônio Miguel Cerqueira Neto,
localizada na Vitória n° 147– Bairro: Lidíce- Município de Ribeirão
das Neves CEP: 33.930-770– Telefone (31) 3456-1004, e-mail: escolamiguelao@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estãodisponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A caixa escolar CUSTÓDIO FÉLIX torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2015 às 16:00 horas,
Processo Licitatório n° 03/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Custódio Félix, localizada na Rua Vinte, n° 65, bairro Franciscadriangela,
Ribeirão das Neves/MG, CEP 33.822-100, telefone (31) 3627-1203,
e-mail: escolacustodiofelix@yahoo.com.br, até o dia 07/12/2015, às
11:30 horas.
A Caixa Escolar IGNEZ PEREIRA CHAGAS realiza Chamada Pública
nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2015, às 13:45 horas, na
EE Jornalista Jorge Paes Sardinha, localizada na Rua Francisca Santos Anastásia n° 990 – Manacás – Município de Belo Horizonte CEP
30.810-660 – Telefone (031) 34181784, e-mail: escola.jornalista@
yahoo.com.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet::http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR IZOLETA MENDES COURA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/11/2015, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE SÃO JUDAS TADEU, localizada na RUA QUARENTA, n°
15, BAIRRO LANDI, RIBEIRÃO DAS NEVES / MG – CEP 33.930000 – Telefone (031) 3453-3972, e-mail: escola.219053@educacao.
mg.gov.br, até o dia 25/11/2015, às 18:00 horas.
9 cm -12 763937 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Terceiro Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua entre
o Instituto Mineiro de Educação e Cultura UNI-BH S.A. e o Estado de
Minas Gerais / Secretaria de Estado de Educação, s/nº, assinado em
14/09/2015. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses até 14/11/2017.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 27/2015.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS. SRE DE BARBACENA. SEDE DA SER.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de
suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do
Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC
n.º 27/2015 e da Nota Jurídica nº 000766-0/15 / Assessoria Jurídica/
SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Avenida
Bias Fortes, nº 2, Bairro Centro, no Município de Barbacena – MG,
destinado ao funcionamento da Sede da Superintendência Regional
de Ensino de Barbacena, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa
de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93,
AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Déa
Stefani da Costa Faria e Outros e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir do dia 15 de outubro de 2015. O contrato terá
vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 15 de outubro de 2015 e
término em 14 de outubro de 2020, tendo valor mensal de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela
Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte
classificação orçamentária: OP/2015: 1261.12.122.701.2085.0001.339
036.11 – Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS
SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO
HORIZONTE, 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.369/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Catas Altas. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$17.570,64. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 12/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.854/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Carrancas. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$18.217,03. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 12/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.668/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Carmo da Cachoeira. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$54.409,20. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 12/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.414/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Candeias. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$39.640,30. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 12/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
13 cm -12 764196 - 1
SRE PIRAPORA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar BOM JESUS DA VEREDA realiza Chamada Pública
nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista na Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 07/12/2015 às 16h00, na E. E.
BOM JESUS DA VEREDA, localizada na Rua Santo Antônio S/Nº
- Bom Jesus da Vereda - Distrito de Ibiaí/MG – CEP: 39.350-000 –
Telefone:(38)3746-2000 - email:escola.80501@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br..
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar GERALDO SANGUINETTE realiza Chamada
Pública nº 004/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Vendas até o dia 08/12/2015, às 10h00, na E. E
GERALDO SANGUINETTE, localizada na Av. Sílvio Nunes Sanguinette n° 331 - Várzea da Palma/MG – CEP 39260-000 – Telefone (38)
3731-1999 - e-mail: escola.223671@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -12 764160 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 462480/2014 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da SEE e o fornecedor 06.102.445/0001-69 - MARIA LUZIA DO
AMARAL PERES-ME, Processo nº 1261016-00022/2014, COTEP
com Contrato. Objeto: Fornecimento de Gás Combustível Identificação
GLP, cuja vigência expirou em 28/10/2015. Maria Jose da Silva Paula,
diretora da SRE de Ituiutaba.
2 cm -12 763822 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA FRANCISCA PEREIRA
RODRIGUES realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE n°04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04 / 12 / 2015, às 08:30 horas, na E.E. PROFESSORA FRANCISCA
PEREIRA RODRIGUES, localizada na RUA GUARUPEMBÉ n°
291 – PIRAÚBA MG – CEP 36170000 – Telefone (32) 3573-1386 ,
e-mail: escola.181382@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Professora
Francisca Pereira Rodrigues no endereço e e-mail, acima citados, até o
dia 03 / 12 / 2015, às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública -- Agricultura Familiar.
A CAIXA ESCOLAR SÃO LUÍS realiza Chamada Pública N°03/2015,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE n°26/2013,alterada pela
Resolução CD/FNDE n°04/2015 para habilitação e projeto de venda
até o dia 03/12/2015, às 10:00, na E.E.SÃO LUÍS, localizada na Rua
Antônio Fernandes n° 104 – Centro, Brás Pires – CEP 36542-000 –
Telefone (32) 3534-1169, e-mail: escola.180793@educacao.mg.gov.br
.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE São Luís , no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
02/12/2015, ás 12:00h.
6 cm -12 763941 - 1
A Caixa Escolar da Escola Estadual Deputado Hilo Andrade, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 19/11/2015 às 17h, Processo Licitatório nº 07/2015, TC de nº:
775913/2015, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado Hilo Andrade,
localizado na Rua Senador Milton Campos, nº 210 – Centro – Periquito
– CEP.35.156-000. Telefone (33)3298-3015, e-mail: escola.41688@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 19/11/2015 às 15 horas
A Caixa Escolar da Escola Estadual Deputado Hilo Andrade, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/11/2015 às 17:30h, Processo Licitatório nº 08/2015, Aditivo 01/2015
TC de nº: 775913/2015, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado Hilo
Andrade, localizado na Rua Senador Milton Campos, nº 210 – Centro
– Periquito – CEP.35.156-000. Telefone (33)3298-3015, e-mail: escola.41688@educacao.mg.gov.br. Até o dia 19/11/2015 às 15 horas.
A Caixa Escolar PROFESSORA LAURICENA LOPES, realiza Chamada Pública no 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/2015,
das 16:30hs até 17:30hs, na Secretaria da E. E. CECÍLIA MEIRELES,
localizada na Rua Escumilha, n° 222, Turmalina, CEP 35052806. Telefone (33) 32758030, email: escola.354716@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Purcina Filgueiras Barcelos realiza Chamada Pública
nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Mais Educação, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2015, às
14:00 horas na E.E. José Tavares de Souza, localizada à Rua Silvio Piazzarolo, n°49 Conceição do Capim CEP35202-000 telefone (33)32683003 e-mail: escola.41840@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº03/2015 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 02/12/2015, às14:30 horas, na E.E São José localizada
na Rua Lincoln Byrro n°114 B. Vila Bretas CEP 35032-610Telefone
(033) 32211114, email:Escola.43320 @educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº02/2015 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 02/12/2015, às14:00 horas, na E.E São José localizada
na Rua Linconl Byrro n°114 B. VILA BRETAS CEP 35032-610 –
Telefone (033) 32211114, e-mail:Escola.43320 @educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/11/2015, às 18:00 horas, Processo licitatório no 01/2015, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE de Conselheiro Pena, localizada na Praça José
Ferreira de Queiroz s/no– Centro– CEP35240000 –Telefone (33) 3261
1437, email: escola.42081@educacao.mg.gov.br até o dia 25/11/2015,
às 17:00 horas .
A Caixa Escolar José de Oliveira Fonseca realiza Chamada Pública no
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2015, às 17:30, na EE de Conselheiro Pena, localizada na Praça José Ferreira de Queiroz s/no – CEP
35240000 – Telefone (033) 32611437, email: escola.42081@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria de Lemos Matos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 do 11/2015, às
11:30 horas, Processo Licitatório no 08/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Luiz de Camões, localizada na Avenida Amazonas, no 1278,
Centro, Tumiritinga – MG, CEP: 35125000 – Telefone (33) 32351187,
email: escola.45730@educacao.mg.gov.br até o dia 24/11/2015, às
19:00 horas.
19 cm -12 764065 - 1
A Caixa Escolar Sanico Teles_ torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/11/2015, às 16:00 horas, Processo licitatório nº012/2015, Modalidade convite_para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SANICO
TELES, localizada na rua Olavo Marques de Azevedo n°181 Centro de
Santa Rita do Sapucai – CEP 37540-000_ – Telefone (035 34712010)_,
e-mail:eesanicoteles@hotmail.com 0até o dia 17/11_/2015, às
_17_hrs.
A Caixa Escolar São José do Pantano realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2015,
às 10h, na EE “Prof.ª Mariana Pereira Fernandes”, localizada na Rua
Milton Campos n° 65 – São José do Pantano – CEP 37.549-00 – Telefone (0XX 35) 3427 1061, e-mail: escola.56545@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Sanico Teles__ realiza Chamada Pública nº 008/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/12/2015 às
15 horas na EE SANICO TELES localizada na Rua Olavo Marques de
Azevedo 181 Bairro Centro em Santa Rita do Sapucaí-MG – Telefone
(035) 34712010 e-mail: esanicoteles@hotmail.com;Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ANTONIO FELIPE DE SALLES, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25/11/2015
às 08:30 horas. Processo licitatório nº 011/2015, Modalidade “convite”
para aquisição de gêneros alimentícios de merenda escolar (produtos
não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Antônio Felipe de Salles, localizada na Rua Silviano Brandão, 14, jardim São Benedito, Cambuí – MG, CEP 37.600.000 – Telefone (035)
3431-1787. e-mail: eeafs@yahoo.com, até o dia 24/11/2015 às 19:00
horas.
A Caixa Escolar Professora Nadime Ferreira de Morais Maeda torna
publico para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/11/2014, as 10:00 hs.. Processo Licitatório nº 13/2015, Modalidade:
Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recurso PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital e especificações técnicas completo na sede Cesec – Professor Clotário Guilherme
de Macedo, localizado na Rua Clóvis de Souza, 67 – Centro – CEP37.650.000 - Camanaducaia-MG – Tel. (35) 3433.1106, email: financeiro.cesecpc@hotmail.com até dia 24/11/2015 as 09:30 hs
A Caixa Escolar Aurea Mattos realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2015, às
18h00, na EE Professor Guerino Casasanta, localizada na Rua Treze de
Maio n°2009 – Bela Vista – CEP 37570-000 – Telefone (035)34411941,
e-mail: escola.55948@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Simão Cirineu de Castro realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/12/2015, às 10h, na EE CESEC Professora Hermelinda Toledo,
localizada na Av. Dr. Lisboa n° 31 – Pouso Alegre-MG – CEP 37550000 – Telefone (035-34229386), e-mail: cesecpht@yahoo.com.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
16 cm -12 763957 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 452722/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SEE/SRE de Patrocínio e o fornecedor 86.494.242/0001-02 - PATROCINIO PETROLEO E PECAS LTDA, com saldo de R$ 45,45 (quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), Processo nº 1261029
000010/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Combustível automotivo para
abastecimentos dos veículos oficiais. Encerramento do contrato a partir de 10/11/2015.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 451772/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da SEE/SRE de Patrocínio e o fornecedor 07.782.938/0001-50 - AGUA
E GAS SAO JOSE LTDA - ME, com saldo de R$ 270,00 (duzentos e
setenta reais), Processo nº 1261029 000005/2014, Cotação Eletrônica.
Objeto: Gás combustível GLP. Encerramento do contrato a partir de
10/11/2015.
4 cm -12 763825 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO – AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2015 PROCESSO
DE COMPRAS Nº1261035000019/2015. A Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico nº 02/2015, que tem por objeto a contratação
de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção e Reparo das
instalações das redes lógica, elétrica e telefônica da SRE. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.
br opção “PREGÃO”, até o dia 25/11/2015 às 08h50min. A sessão
pública terá início no dia 25/11/2015, às 09h00min. Uma cópia do edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (35) 3539-8628.
3 cm -12 763826 - 1
A Caixa Escolar Azália Araújo Nascimento realiza Chamada Pública
nº 10/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, Termo Compromisso nº 774982/2015 Merenda Escolar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 07/12/2015, às 13:00h, na E.E.CLERTAN
MOREIRA DO VALE, localizada na Av.Juscelino Kubitschek, n° 96
Bairro Paineiras em Tupaciguara – MG, CEP: 38.430-000. Telefone:
(034) 3281-2074, e-mail: escola.167169@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:. http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Tancredo Martins realiza Chamada Pública nº 03/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Termo Compromisso nº774687/2015, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia26/11/2015, às14:00horas, naEscola Estadual Tancredo Martins,
localizada na cidade de Monte Alegre de Minas – CEP: 38420-000
–Telefone (034) 3283-3597, e-mail:escola.166952@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Josias Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/11/2015,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade convite
Termo Compromisso nº 773358/2015 , para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Josias Pinto, localizada na Rua Professor Djalma Alvarenga de Oliveira n° 901 – Centro
– CEP 38160-000– Telefone (034) 33561601, e-mail: escola166979@
educacao.mg.gov.br. até o dia 23/11/2015, ate às13:00 horas.
7 cm -12 763931 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 2211002.000061/2015.
Beneficiário: Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme descrição, características, prazos e demais
obrigações e informações constantes neste Edital e seus Anexos. Sessão
do Pregão: 26/11/2015 às 09:00 horas no site www.compras.mg.gov.br.
Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 13/11/2015, às 12h00min
horas; e TÉRMINO dia 26/11/2015, às 09h00min horas. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Izabella de Oliveira Costa. Belo Horizonte, 12 de novembro de 2015.
3 cm -12 764188 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9044941/2015. IEPHA/MG e PRIMAR LOGÍSTICA E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: fornecimento de assinaturas de jornais.
Valor: R$ 5.190,00 (cinco mil cento e noventa reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Maurício
Pereira dos Santos. Data: 12/11/2015.
1 cm -12 763967 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONVÊNIO Nº 153/2013.
Partes: SECTES e MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG. Objeto: rescisão
amigável, nos termos dos arts. 79, II, §1º c/c art.116 da Lei Federal
8.666/93, art. 33 do Decreto Estadual nº. 43.635/2003, assim como disposto na Cláusula Nona do convênio em questão. Ass. 12/11/2015.
1 cm -12 764098 - 1
Cidadania
Água: cada gota tem o seu valor.
ECONOMIZE