TJMG 15/04/2016 / Doc. / 24 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo
TO Nº 1021.4 /2016 – DEEAS
Torna pública a disponibilização de cargos vagos para designação de
candidatos para exercício de função pública de Professor de Educação
Básica e de Auxiliar Administrativo e de das Unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais (CTPM) para o ano de 2016.
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS DEEAS, no uso das suas atribuições legais previstas no Regulamento
da DEEAS – Resolução nº 4209, de 01abr12, e no inc. II do art. 21 e
art. 25 da Instrução da DEEAS nº 0001, de 14jan16, e com base no art.
37, IX da Constituição Federal e nos arts. 1º e 2º, inciso V, § 2º da Lei
Estadual nº 18.185/09, que rege a contratação temporária no Estado e
regula o processo de inscrição e classificação de candidatos à designação do exercício de função pública, TORNA PÚBLICA a disponibilização de vagas para as Unidades do CTPM, conforme abaixo explicitado,
a serem preenchidas pelos candidatos aprovados nos Editais SEPLAG/
PMMG 02/2011 e SEPLAG/PMMG 06/2014:
1. Quadro de Vagas:
UNIDADE: Patos de Minas
Item
Cargo
Horas semanais Vagas Cargo Turno
Auxiliar
30 horas
01
01 AAPM Manhã
Administrativo
semanais
Contatos: Rua Dona Luiza, 850, bairro Lagoa Grande, Patos de Minas
– MG. Telefone: (34) 3821 2525 e (34) 3822 2871.
ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
14 821074 - 1
PMMG-CIA PM MAMB x Comercial Licita Ltda.EPP, Pocesso de
compra nº. 55/2015, Contrato nº 9053987/2016; Objeto: Fornecimento
de ração para o forrageamento do plantel de cães da CIA PM Ind P
Cães. Lotes conforme descrições a seguir: Tipo balanceada, função:
cães adultos em trabalho intenso = Valor: R$ 39.740,00 (trinta e nove
mil, setecentos e quarenta reais); Tipo balanceada premium, função:
cães adultos em trabalho intenso = Valor: R$ 55.611,61 (cinquenta e
cinco mil, seiscentos e onze reais e sessenta e um centavos); Tipo balanceada, função: filhotes = Valor: R$ 30.989,76 (trinta mil, novecentos e
oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência 15/04/2016 a
31/12/2016.
14 820529 - 1
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS –
DEEAS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea c, inciso XVII
do artigo 8o do R-125, aprovado pela resolução nº 4.029, de 16/03/2012,
e nos termos da Resolução no 4049, de 22/10/2009, defere o afastamento para gozo de férias prêmio dos servidores abaixo relacionados:
CTPM/ Uberaba:
Pelo período de 03 meses ao nº 056.119-1 NEIDE DO ESPIRITO
SANTO FAGUNDES, referente ao 2º lustro, a partir de 04/04/2016;
CTPM/ Patos de Minas:
Pelo período de 03 meses ao nº 091.627-0 NILZA CORNÉLIO DIAS
FELISBINO, referente ao 5º lustro, a partir de 11/04/2016.
ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
14 820744 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Expediente
PORTARIA CGE nº 04/2016
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE RESPONSABILIZAÇÃO
PAR nº 03/2016
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere
o art. 2º do Decreto nº 46.782/2015, RESOLVE:
a) Determinar, nos termos da Lei Federal nº 12.846/2013 e do art. 5º
do Decreto nº 46.782/2015, a instauração de Processo Administrativo
de Responsabilização em face da pessoa jurídica Policard Systems e
Serviços S.A., CNPJ nº 00.904.951/0001-95, por ter, em tese, incorrido na prática do ilícito descrito na alínea “d”, inciso IV, art. 5º, da
lei supracitada.
b) Designar os servidores Bernardo Oliveira Daibert, Auditor Interno,
Masp 365.165-0, Stefano Antonio Cardoso, Técnico Fazendário, Masp
752.372-3, Milsy Antonino Silva, Gestor Fazendário, Masp 669.708-0,
para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de PAR destinada a apurar os fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da publicação do extrato desta Portaria.
c) Designar a servidora Patrícia Gonçalves Fernandes, Auditora
Interna, Masp 1.336.965-7, para desempenhar as funções de Secretária do PAR.
Os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos órgãos
e entidades da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2016.
Dany Andrey Secco
Controlador-Geral do Estado
14 820996 - 1
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SCA Nº 39/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: W.L.R.F., MASP 1.168.895-9, ex-ocupante do cargo de
recrutamento amplo, à época dos fatos lotado na Loteria do Estado de
Minas Gerais – LEMG.
Comissão Processante: Marlene Costa Val Rodrigues (Presidente).
Membros: Aristides Milton da Cunha e Flávia Pires dos Santos.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 14 de
abril de 2016.
RAFAEL AMORIM DE AMORIM
Subcontrolador de Correição Administrativa
14 821098 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Castro Silva
Expediente
O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução nº 04/2013, publicada em 12/03/2013, CONCEDE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/4/2003, a servidora:
MASP 295193-7 – Luci Maria Machado Pereira da Silva – Professora
de Educação Básica, nível II, grau G – por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 02/05/2016.
Belo Horizonte, 14 de Abril de 2016.
14 820861 - 1
Editais e Avisos
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e a INFO LÍDER INFORMADOR JURÍDICO LTDA, sob
o nº 434/2012 (antigo 315/2011). DO OBJETO: Alterar gestor e fiscal auxiliar do Contrato originário, especificado na cláusula Décima
Primeira – Da Fiscalização. DA FISCALIZAÇÃO: Fica devidamente
designado como gestor do contrato o servidor José Lucas do Espirito
Santo, Masp 1045343-9, e o servidor Ozório José Araújo do Couto,
Masp 1045430-4 como fiscal auxiliar do mesmo. DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato Originário e dos Termos Aditivos
não alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 01 de abril
de 2016. (a) Petrônio Alves de Souza – Chefe de Gabinete da Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -14 820806 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente à publicação dia 14/04/2016. Onde-se lê: INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA. Leia-se: SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO.
Belo Horizonte 14 de abril de 2016.
2 cm -14 820856 - 1
Ata de Registro de Preços nº 44/2016
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 189/2015.
Aquisição de suprimentos e materiais de consumo para uso na área
de informática para Órgãos e Entidades da Administração Pública do
Estado de Minas Gerais. Partes: SEPLAG e as Empresas: MAQNETE
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME Lote 05, Item 01 R$ 10,30;
Item 02 R$ 10,30; Item 03 R$ 12,39; Item 04 R$ 12,39 – LA7 SERVIÇOS LTDA-EPP Lote 07, Item 01 R$ 27,31; Item 02 R$ 27,31- TR2
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP Lote 16, Item 01 R$ 162,00;
Item 02 R$ 162,00; Item 03 R$ 115,70; Item 04 R$ 115,70; Item 05 R$
208,00; Item 06 R$ 208,00; Item 07 R$ 338,00; Item 08 R$ 338,00 –
MG777 COMPUTADORES E INFORMÁTICA LTDA-ME Lote 22,
Item 01 R$ 102,38; Item 02 R$ 102,38; Item 03 R$ 102,38; Item 04
R$ 102,38 – MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA Lote 25, Item
01 R$ 17,60; Item 02 R$ 17,60; Item 03 R$ 8,80; Item 04 R$ 8,80;
Item 05 R$ 411,36; Item 06 R$ 411,36; Item 07 R$ 24,64 e Item 08 R$
24,64. Vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação. Assinam:
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Mário Aparecido
Silva, Charles Wilham de Souza Rocha, Lucimar Pereira Ferreira, Alan
Roberto de Oliveira, Cézar Renato Pimenta Caldeira, pelas empresas.
Ata de Registro de Preços nº 39/2016
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 101/2015.
Aquisição Cabeamento Estruturado - Execução & Projeto Executivo
para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas
Gerais. Partes: SEPLAG e as Empresas: TIERH TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. - EPP Lote 01, item 01
R$1.457,00; item 02 R$2.354,00 - MÁXIMA NET TECNOLOGIA E
CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP. Lote 02 item 01 R$239,50; item 02
R$202,00; item 03 R$21,27; item 04 R$1.595,30; item 05 R$13,29;
item 06 R$18,61; item 07 R$2,66; item 08 R$3,19; item 09 R$3,99;
item 10 R$10,64; item 11 R$53,18; item 12 R$53,18; item 13 R$34,90;
item 14 R$45,00; item 15 R$15,95; item 16 R$18,61; item 17 R$53,18;
item 18 R$212,71; item 19 R$159,53; item 20 R$106,35; item 21
R$265,88; item 22 R$13,29; item 23 R$40,00; item 24 R$79,76; item
25 R$664,70; item 26 R$54,74; item 27 R$54,73; item 28 R$26,59;
item 29 R$21,27; item 30 R$5,32. Lote 04 item 01 R$600,00; item 02
R$800,00; item 03 R$900,00; item 04 R$276,30; item 05 R$500,00;
item 06 R$510,00; item 07 R$600,00; item 08 R$300,00; item 09
R$400,00; item 10 R$500,00; item 11 R$450,00; item 12 R$600,00;
item 13 R$643,88; item 14 R$80,00; item 15 R$100,00; item 16
R$110,00; item 17 R$800,00; item 18 R$1.900,00; item 19 R$2.691,00;
item 20 R$850,00; item 21 R$2.219,00; item 22 R$2.515,00; item 23
R$900,00; item 24 R$2.116,00; item 25 R$2.515,00; item 26
R$1.150,00; item 27 R$975,00; item 28 R$1.250,00; item 29
R$1.280,00; item 30 R$1.350,00; item 31 R$3.249,00; item 32
R$1.400,00; item 33 R$1.200,00; item 34 R$6,00; item 35 R$8,00;
item 36 R$35,00; item 37 R$45,00; item 38 R$48,00; item 39 R$50,00;
item 40 R$52,00; item 41 R$152,00; item 42 R$690,00; item 43
R$34,50; item 44 R$35,00; item 45 R$11,50; item 46 R$25,00; item 47
R$25,00; item 48 R$80,00; item 49 R$31,50; item 50 R$767,00; item
51 R$950,00; item 52 R$800,00; item 53 R$920,00; item 54 R$138,00;
item 55 R$115,00; item 56 R$69,00; item 57 R$13,80; item 58 R$80,00;
item 59 R$80,00; 60 R$1.100,00; item 61 R$1.200,00; item 62
R$4.000,00; item 63 R$4.050,00; item 64 R$4.100,00; item 65
R$1.250,00; item 66 R$4.100,00; item 67 R$2.000,00; item 68
R$4.200,00; item 69 R$901,00; item 70 R$1.103,00; item 71 R$100,00;
item 72 R$29,90; item 73 R$40,00; item 74 R$41,40; item 75 R$45,00;
item 76 R$46,00; item 77 R$80,00; item 78 R$81,00; item 79 R$82,00;
item 80 R$690,00; item 81 R$30,00; item 82 R$85,00; item 83
R$150,00; item 84 R$100,00; item 85 R$50,00; item 86 R$115,00;
item 87 R$ 150,00; item 88 R$50,00; item 89 R$7,90; item 90
R$100,00; item 91 R$30,00; item 92 R$30,00; item 93 R$1.035,00;
item 94 R$100,00; item 95 R$150,00; item 96 R$50,00; item 97
R$50,00; item 98 R$50,00; item 99 R$50,00; item 100 R$80,00; item
101 R$138,00; item 102 R$115,00; item103 R$80,00; item 104
R$92,00; item 105 R$103,50; item 106 R$60,00; item 107 R$1.500,00
- HSP SERVIÇOS LTDA Lote 03 item 01 R$478,11; item 02 R$753,95;
item 03 R$1.066,56; item 04 R$1.103,34; item 05 R$643,62; item 06
R$827,51; item 07 R$1.011,40; item 08 R$459,73; item 09 R$643,62;
item 10 R$1.103,34; item 11 R$239,06; item 12 R$294,22; item 13
R$331,00; item 14 R$165,50; item 15 R$239,06; item 16 R$257,45;
item 17 R$392,61; item 18 R$401,80; item 19 R$1.285,02; item 20
R$663,11; item 21 R$672,30; item 22 R$2.077,96; item 23 R$827,51;
item 24 R$837,62; item 25 R$2.602,04; item 26 R$1.189,00; item 27
R$845,89; item 28 R$976,73; item 29 R$1.130,92; item 30 R$1.379,18;
item 31 R$2.377,50; item 32 R$1.669,50; item 33 R$750,00; item 34
R$27,00; item 35 R$31,50; item 36 R$24,75; item 37 R$26,25; item 38
R$27,75; item 39 R$30,00; item 40 R$37,50; item 41 R$127,50; item
42 R$420,00; item 43 R$15,00; item 44 R$75,00; item 45 R$18,00;
item 46 R$112,50; item 47 R$172,50; item 48 R$90,00; item 49
R$18,00; item 50 R$622,50; item 51 R$1.698,90; item 52 R$375,00;
item 53 R$232,50; item 54 R$300,00; item 55 R$180,00; item 56
R$60,00; item 57 R$60,00; item 58R$60,00; item 59 R$15,00; item 60
R$3.045,00; item 61 R$3.732,00; item 62 R$3.945,00; item 63
R$4.740,00; item 64 R$6.540,00; item 65 R$4.500,00; item 66
R$5.700,00; item 67 R$4.567,50; item 68 R$4.920,00; item 69
R$675,00; item 70 R$825,00; item 71 R$660,00; item 72 R$300,00;
item 73 R$5,67; item 74 R$36,00; item 75 R$57,00; item 76 R$42,00;
item 77 R$225,00; item 78 R$300,00; item 79 R$375,00; item 80
R$525,00; item 81 R$82,50; item 82 R$97,50; item 83 R$225,00; item
84 R$135,00; item 85 R$180,00; item 86 R$117,00; item 87 R$217,50;
item 88 R$270,00; item 89 R$9,00; item 90 R$105,00; item 91
R$30,00; item 92 R$30,00; item 93 R$22,50; item 94 R$37,20; item 95
R$105,00; item 96 R$22,50; item 97 R$22,50; item 98 R$22,50; item
99 R$22,50; item 100 R$75,00; item 101 R$75,00; item 102 R$ 60,00;
item 103 R$87,00; item 104 R$63,00; item 105 R$22,50; item 106
R$45,00; item 107 R$112,47 - MÁXIMA NET TECNOLOGIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP Lote 04 item 01 R$600,00; item 02
R$800,00; item 03 R$900,00; item 04 R$276,30; item 05 R$500,00;
item 06 R$510,00; item 07 R$600,00; item 08 R$300,00; item 09 R$
400,00; item 10 R$500,00; item 11 R$450,00; item 12 R$600,00; item
13 R$643,88; item 14 R$80,00; item 15 R$100,00; item 16 R$110,00;
item 17 R$800,00; item 18 R$1.900,00; item 19 R$2.691,00; item 20
R$850,00; item 21 R$2.219,00; item 22 R$2.515,00; item 23 R$900,00;
item 24 R$2.116,00; item 25 R$2.515,00; item 26 R$1.150,00; item 27
R$975,00; item 28 R$1.250,00; item 29 R$1.280,00; item 30
R$1.350,00; item 31 R$3.249,00; item 32 R$1.400,00; item 33
R$1.200,00; item 34 R$6,00; item 35 R$8,00; item 36 R$35,00; item 37
R$45,00; item 38 R$48,00; item 39 R$50,00; item 40 R$52,00; item 41
Minas Gerais - Caderno 1
R$152,00; item 42 R$690,00; item 43 R$34,50; item 44 R$35,00; item
45 R$11,50; item 46 R$25,00; item 47 R$25,00; item 48 R$80,00; item
49 R$31,50; item 50 R$767,00; item 51 R$950,00; item 52 R$800,00;
item 53 R$ 920,00; item 54 R$138,00; item 55 R$115,00; item 56
R$69,00; item 57 R$13,80; item 58 R$80,00; item 59 R$80,00; item 60
R$1.100,00; item 61 R$1.200,00; item 62 R$4.000,00; item 63
R$4.050,00; item 64 R$4.100,00; item 65 R$1.250,00; item 66
R$4.100,00; item 67 R$ 2.000,00; item 68 R$4.200,00; item 69
R$901,00; item 70 R$1.103,00; item 71 R$100,00; item 72 R$29,90;
item 73 R$40,00; item 74 R$41,40; item 75 R$45,00; item 76 R$46,00;
item 77 R$ 80,00; item 78 R$81,00; item 79 R$82,00; item 80
R$690,00; item 81 R$30,00; item 82 R$85,00; item 83 R$150,00; item
84 R$100,00; item 85 R$50,00; item 86 R$115,00; item 87 R$150,00;
item 88 R$ 50,00; item 89 R$7,90; item 90 R$100,00; item 91 R$30,00;
item 92 R$30,00; item 93 R$1.035,00; item 94 R$100,00; item 95
R$150,00; item 96 R$50,00; item 97 R$50,00; item 98 R$50,00; item
99 R$ 50,00; item 100 R$80,00; item 101 R$138,00; item 102
R$115,00; item 103 R$80,00; item 104 R$92,00; item 105 R$103,50;
item 106 R$60,00; item 107 R$1.500,00 e Lote 05 item 01 R$658,51;
item 02 R$674,97; item 03 R$691,43; item 04 R$303,24; item 05
R$548,76; item 06 R$559,73; item 07 R$658,51; item 08 R$329,25;
item 09 R$ 439,00; item 10 R$548,76; item 11 R$590,00; item 12
R$600,00; item 13 R$800,00; item 14 R$87,80; item 15 R$109,75;
item 16 R$ 120,73; item 17 R$878,01; item 18 R$1.101,00; item 19
R$1.000,00; item 20 R$932,88; item 21 R$1.800,00; item 22
R$1.900,00; item 23 R$987,76; item 24 R$1.600,00; item 25
R$2.200,00; item 26 R$1.262,14; item 27 R$1.317,01; item 28
R$1.371,89; item 29 R$1.404,81; item 30 R$1.481,64; item 31
R$2.670,00; item 32 R$1.536,51; item 33 R$1.317,01; item 34 R$6,59;
item 35 R$8,78; item 36 R$38,41; item 37 R$49, 39; item 38 R$52,68;
item 39 R$54,88; item 40 R$57,07; item 41 R$149,00; item 42
R$757,28; item 43 R$37,86; item 44 R$38,41; item 45 R$12,62; item
46 R$27,44; item 47 R$27,44; item 48 R$87,80; item 49 R$54,88; item
50 R$700,00; item 51 R$1.042,63; item 52 R$878,01; item 53
R$1.009,71; item 54 R$151,46; item 55 R$126,21; item 56 R$75,73;
item 57 R$15,15; item 58 R$87,80; item 59 R$87,80; item 60 1.207,26;
item 61 R$5.000,00; item 62 R$5.700,00; item 63 R$ 9.000,00; item 64
R$6.900,00; item 65 R$1.371,89; item 66 R$ 7.000,00; item 67
R$2.195,02; item 68 R$5.600,00; item 69 R$ 770,00; item 70
R$1.100,00; item 71 R$109,75; item 72 R$32,82; item 73 R$43,90;
item 74 R$45,44; item 75 R$49,39; item 76 R$ 50,49; item 77 R$87,80;
item 78 R$88,90; item 79 R$90,00; item 80 R$757,28; item 81
R$32,93; item 82 R$93,29, item 83 R$164,63; item 84 R$109,75; item
85 R$54,88; item 86 R$126,21; item 87 R$ 164,63; item 88 R$54,88;
item 89 R$54,88; item 90 R$109,75; item 91 R$32,93; item 92
R$32,93, item 93 R$1.135,92; item 94 R$109,75; item 95 R$260,00;
item 96 R$54,88; item 97 R$54,88; item 98 R$ 54,88; item 99 R$54,88;
item 100 R$87,80; item 101 R$151,46; item 102 R$126,21; item 103
R$87,80; item 104 R$190,00; item 105 R$ 113,59; item 106 R$66,00;
item 107 R$1.591,94. Vigência de 12 meses, a partir da publicação.
Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Rodney
Simões Torres, Robson Soares da Costa, Hamilton Salomé Pimenta,
pelas empresas.
35 cm -14 821051 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
O Pregão Eletrônico nº 005/2016, processo nº 5141001-023/2016 para
Contratação de apólice de seguro para cobertura dos bens patrimoniais
de propriedade ou uso exclusivo da Prodemge e de terceiros sob sua
guarda e custódia, todos localizados na rua da Bahia, nº 2.277, conforme Ata de Pregão do dia 31 de março de 2016, foi deserto. Determino que seja imediatamente repetido o certame licitatório. Belo Horizonte, 31 de março de 2016. Fátima Vieira Lima – Diretora - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor-Presidente
- Presidência
2 cm -14 820499 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
011/2016, processo nº 5141001 00063/2016, para fornecimento, instalação, suporte e manutenção de 2 (dois) SWITCHES, com no mínimo
24 (vinte e quatro) portas FICON ativas, a serem instalados no DATACENTER PRODEMGE, com 60 (sessenta) meses de garantia. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio
Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
CAMG, BH/MG. Data da sessão: 03 de maio de 2016 às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2016. Pedro Ernesto Diniz - Diretor Diretoria de Produção. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente
– Presidência.
3 cm -14 820554 - 1
Homologo o Pregão Eletrônico nº 001/2016, processo nº 5141001012/2016, referente contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de hospedagem para empregados da
Prodemge, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Ata de
Pregão do dia 30 de março de 2016, e declaro vencedora do certame,
a empresa Kepler Viagens Eventos e Turismo Eireli ME – CNPJ nº
07.132.995/0001-93, no valor de R$ 65.226,00 (sessenta e cinco mil
duzentos e vinte e seis reais).Belo Horizonte, 14 de abril de 2016.
Fátima Vieira Lima – Diretora – Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo
de Moura Ramos.
3 cm -14 820589 - 1
Extrato do Termo Aditivo nº 756/14-01 firmado em 13/04/2016 entre a
TELBRAX e a PRODEMGE. Objeto: Reajuste contratual
Extrato do Termo Aditivo nº 758/14-01 firmado em 13/04/2016 entre a
TELBRAX e a PRODEMGE. Objeto: Reajuste contratual
1 cm -14 820587 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 009/2016, processo nº 5141001 00043/2016, para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mudas e plantas. Especificações e demais condições de
participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites:
www.compras.mg.gov.br e www.prodemge.gov.br ou na Gerência de
Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 02
de maio de 2016 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 14 de abril de 2016.
Fátima Vieira Lima - Diretora - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo
de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -14 820779 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Ata de Registro de Preços nº 361/2016, Pregão Eletrônico
164/2015 Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto: Materiais – Equipamentos de Proteção individual. Valor total: R$ 102.605,30(cento e dois
mil,seiscentos e cinco reais e trinta centavos), conforme Ata de Reg. de
Preço e conclusão do pregão, constante no Portal de Compras do Estado
de MG. Signatário: Maria Cristina da Paixão -Diretora do DIPGF do
IPSEMG. Empresas:Casa do EPI Ltda, EVOLUTION Equip. de Prot.
Individual Eireli,PÉGASUS Comercial Eireli,RNS Comércio Ltda, por
seus representantes legais. Belo Horizonte, 14 de Abril de 2016.
2 cm -14 821023 - 1
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Costa Camargo Com. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
131/16. Atraso no fornecimento de medicamento. Fundamento: Art.
86 da Lei 8666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Multa de
0,3% por dia até o 30º dia sobre o valor do fornecimento realizado com
atraso. Prazo Recurso 05 dias úteis. Suzana Mª M. Rates – Disa
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Farmaconn Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 45/16.
Atraso no fornecimento de medicamento. Fundamento: Art. 86 da Lei
8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decreto 45.902/12. Multa de 20%, devido
ao atraso sobre o valor do fornecimento realizado com atraso. Prazo
Recurso 05 dias úteis. Suzana Mª M. Rates – Diretora de Saúde
3 cm -14 820975 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 213/2015.
Objeto: Registro de preços de medicamentos injetáveis de pequeno
volume, para futuro e eventual fornecimento. Data da sessão pública:
12/05/2016 às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF, no sítio
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no
momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado
de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O edital poderá ser obtido nos
sítios www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 14 de abril de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de
Compras de Materiais e Serviços.
3 cm -14 820849 - 1
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho nº 106/2016. Atraso no fornecimento de medicamento. Multa de 20% (vinte por cento), em caso de atraso superior
a 30 (trinta) dias, sobre o valor o valor do fornecimento realizado
com atraso. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Prazo Recurso 05 (cinco) dias úteis. Susana
Maria Moreira Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria nº 04/2015
- IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Multifarma Comercial Ltda. Descumprimento Contratual. Nota
Empenho nº 96/2016. Atraso no fornecimento de medicamento. Multa
de 20% (vinte por cento), em caso de atraso superior a 30 (trinta) dias,
sobre o valor o valor do fornecimento não realizado. Fundamento:
Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012.
Prazo recurso 05 (cinco) dias úteis. Susana Maria Moreira Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria nº 04/2015 - IPSEMG.
4 cm -14 820422 - 1
Ratificação da Dispensa de Licitação. Considerando o teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a
dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008-315/16, destinada à aquisição de SORAFENIBE TOSILATO, 200MG, para beneficiários do IPSEMG, por meio da empresa AGILLE COM. MEDICAMENTOS.LTDA, no valor de R$58.190,04 (cinquenta e oito mil, cento
e noventa reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 2011.10.3
02.071.4166.0001.33.90.30.12.0.49.1. Belo Horizonte, 14 de abril de
2016. HUGO VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.
2 cm -14 821001 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do Contrato nº 1900010696
Partes: EMG/SEF e Gasmax Distribuição, Comércio e Serviços Ltda.EPP. Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP – uso doméstico. Vigência: até 31/12/2016 ou pela total absorção do objeto, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Valor Estimado: R$1.258,00. Dotação
Orçamentária n.º 1191 04 122 701 2002 0001 339030-27, fontes 10.1
e/ou 29.1, do orçamento em vigor aprovado pela Lei nº 21.971, de
18/01/2016. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Titular
da Superintendência de Gestão e Finanças - SGF/SEF – 14/04/2016.
3 cm -14 821063 - 1
SEF/AF/2º NÍVEL/IPATINGA/SRF IPATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Ipatinga/SRF-Ipatinga e Carvalho e
Gardingo LTDA - ME. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, de uso doméstico, para consumo na Administração Fazendária, Delegacia Fiscal e Superintendência Regional da Fazenda de
Ipatinga, Administração Fazendária de Cel. Fabriciano e Administração Fazendária de Timóteo, com fornecimento parcelado, ao longo do
exercício de 2016. Prazo de Vigência: 06/04/2016 a 31/12/2016. Valor
Estimado: R$798,00 (setecentos e noventa e reais). Dotação Orçamentária: 1191.04.129.015.4022. 0001.339030.27, fontes 10.1 e 29.1. Ipatinga, 14/04/2016. Adilson Antônio da Cruz - Chefe AF/2º Nível/Ipatinga em exercício.
EXTRATO VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1900010159
Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Ipatinga-SRF/Ipatinga e Marco Antônio
Tavares. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, com início em 01/05/2016 e término em 30/04/2017, alteração da Cláusula Terceira – “Do Preço”, Cláusula Sexta – “Do Valor
Estimado” e Cláusula Sétima – “Da Dotação Orçamentária”. Ipatinga,
14/04/2016. Adilson Antônio da Cruz - Chefe AF/2º Nível/Ipatinga em
exercício.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE IBIRITÉ
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Mário Campos. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 18/03/2016. Antônio de Castro Vaz de Mello Filho, Titular da Superintendência Regional
da Fazenda/Contagem – 15/04/2016.
7 cm -14 820726 - 1
Empresa Mineira de Parcerias S.A
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMIP – EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S/A, CNPJ/MF:
18.528.267/0001-11 – Ratificada, pelos diretores da EMIP, com fundamento legal no disposto do art. 24, V da lei 8.666/93, o reconhecimento da situação de dispensa de Licitação para a alienação do imóvel
constituído, sito em São Joaquim de Bicas – MG, na Rua Treze, s/n,
Bairro Vale do Sol.
2 cm -14 820433 - 1
Secretaria de Defesa Social
RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL, PUBLICADO NO MINAS GERAIS NO
DIA 19/03/2016, NA PÁGINA 38, COLUNA 04
PARTES: EMG/SEDS e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE LAGOA DA PRATA. ESPÉCIE:
7º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2009. ONDE SE LE: O valor
previsto para este instrumento é R$360.550,33. O valor global do convênio passa a ser R$ 1.705.801,64; LEIA-SE : O valor previsto para
este instrumento é R$1.705.801,64. O valor global do convênio passa
a ser R$ 8.702.223,37.
3 cm -14 820874 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 72/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada, pública ou privada, que atue na área de ensino,
desenvolvimento institucional e/ou voltada para execução de cursos,
para a prestação de serviços de organização e execução dos Cursos de
Formação Técnico Profissional, que constituem a 6ª (sexta) etapa do
Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Agente
de Segurança Socioeducativo do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Defesa Social-SEDS, conforme Edital SEPLAG/SEDS nº
09/2013. Abertura dia 29/04/2016, às 14:00hs, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de
Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 14 de abril de 2016.
4 cm -14 820978 - 1