TJMG 15/04/2016 / Doc. / 25 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 20/2016 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o Centro Socioeducativo Nossa Senhora Aparecida de Montes Claros/MG . Homologo
o julgamento do processo licitatório à empresa Provac Terceirização de
Mão de Obra Ltda ., no lote único, no valor de R$ 1 .457 .230,79, conforme decisão da Pregoeira . Superintendência de Inovação e Logística,
Gustavo Caetano Ribeiro Melo . Belo Horizonte 14 de abril de 2016 .
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AvISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 35/2016 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presídio de Itabirito/MG. Abertura dia 29/04/2016, às 09:30hs, no site
www .compras .mg .gov .br . O edital poderá ser obtido no mesmo site .
Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa . Belo Horizonte, 14 de abril de 2016 .
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AvISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 71/2016 . Objeto: Contratação de
empresa especializada, pública ou privada, que atue na área de ensino,
desenvolvimento institucional e/ou voltada para execução de cursos,
para a prestação de serviços de organização e execução dos Cursos de
Formação Técnico Profissional, que constituem a 6ª (sexta) etapa do
Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Agente de
Segurança Penitenciário do quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Defesa Social-SEDS, conforme Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013 .
Abertura dia 29/04/2016, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.
br . O edital poderá ser obtido no mesmo site . Secretaria de Estado
de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício
Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 14 de abril de 2016 .
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Secretaria de eStado de SaÚde
RESOLUÇÃO SES/MG N° 5230 DE 14 DE ABRIL DE 2016 .
Altera a alínea “a” do inciso XXIII, do art. 2º da Resolução SES/MG nº
5 .019, de 23 de novembro de 2015 .
O SECRETáRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso das suas atribuições previstas no art . 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o inciso Iv do art . 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando:
a Resolução SES/MG nº 5 .019, de 23 de novembro de 2015, que constitui Comissões para Levantamentos da Dívida Flutuante da Secretaria
de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde, do exercício financeiro de 2015 .
RESOLvE:
Art. 1º Alterar a alínea “a” do inciso XXIII, do art. 2º da Resolução
SES/MG nº 5 .019, de 23 de novembro de 2015, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 2º (...)
XXIII – SRS de Sete Lagoas:
a)Márcia de Oliveira Duarte Silva, Masp – 961.487-6;(...).” (nr)
Art . 2º Ficam convalidados os atos praticados no período de 23 de
novembro de 2015 até a data de publicação desta Resolução .
Art . 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte,14 de Abril de 2016 .
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
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REFERÊNCIA: INFORMAÇÃO JURÍDICA Nº 430/2015. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE . ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação,
com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8 .666/93, visando a
realização de serviços ambulatoriais e hospitalares referente ao Contrato nº 0020/2016, a serem prestados pelo Hospital São vicente de
Paulo, CNPJ nº 20 .420 .568/0001-79, do município de São vicente de
Minas/MG. Valor mensal estimado: R$20.257,77 (vinte mil duzentos
e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos). Valor global estimado: R$1.215.466,20 (um milhão duzentos e quinze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291 .10 .302 .183 .4492 .0001-339039-22 .1 . A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 14 de abril de 2016 . Fausto Pereira dos Santos, SECRETáRIO
DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG .
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Reabilitar Clínica de Fisioterapia Ltda . Objeto: Sessões
de Hidroterapia, para atender as ações judicial 286848320158130223
e 0287424-84 .2014 .8 .13 .0223, Processo 1321500-000025/2016, Dispensa de Licitação nº 19/2016, com fundamento no Art .24, Iv da Lei
8 .666/93, Provisão Orçamentária: 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001 .3 .3 .903
9.10.0.1 Tesouro, valor R$ 10.800,00 (dez mil oitocentos reais), Autorização em 14/04/2016, por Orozimbo Henrique Campos Neto, Chefe
do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 14/04/2016, por
Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde .
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diário do exeCutivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato nº 9053768/2016 de prestação de serviços, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a empresa P&P Turismo LTDA-ME, CNPJ
06 .955 .770/0001-74, em conformidade com o processo nº 13211270007/2016, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços, Planejamento
SIRP nº 53/2015 . Objeto: prestação de serviços de reserva, emissão,
remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais sob demanda, e
por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações e detalhamentos do anexo I do
edital do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços, Planejamento
SIRP Nº 53/2015 . valor anual do contrato R$: 2 .939 .250,00 . D .O:
4291 .10 .121 .180 .4497 .0001-339033-10 .1
4291 .10 .122 .180 .4503 .0001-339033-10 .1
4291 .10 .122 .701 .2002 .0001-339033-10 .1
4291 .10 .122 .180 .4486 .0001-339033-10 .1
4291 .10 .128 .180 .4506 .0001-339033-10 .1
4291 .10 .301 .192 .4532 .0001-339033-10 .1
4291 .10 .301 .180 .4573-0001-339033-10 .1
4291 .10 .305 .173 .4471 .0001-339033-85 .1
4291 .10 .305 .173 .4471 .0001-339033-10 .3
4291 .10 .301 .192 .4531 .0001-339033-10 .1
4291 .10 .302 .174 .4623 .0001-339033-10 .1
4291 .10 .304 .173 .4472 .0001-339033-10 .3
4291 .10 .304 .173 .4472 .0001-339033-10 .1
4291 .10 .305 .173 .4470 .0001-339033-85 .1
4291 .10 .305 .173 .4464 .0001-339033-10 .1
4291 .10 .301 .192 .4527 .0001-339033-10 .1
4291 .10 .302 .179 .4490 .0001-339033-10 .1
4291 .10 .422 .179 .4578 .0001-339033-10 .1
4291 .10 .302 .179 .4494 .0001-339033-10 .1
4291 .10 .302 .179 .4491 .0001-339033-10 .1
Ass: 14/04/2016 .
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Doação nº 140/2016 . Partes: SES e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ALÉM PARAÍBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P,
CHASSI 9BD17122ZG7571578) no valor total de R$ 29.300,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo Doador e Alencar
César Martins Zamboni, pelo Donatário .
Doação nº 001/2016 . Partes: SECTES e FUNDAÇÃO HELENA
ANTIPOFF. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de
12 itens diversos, no valor total de R$2 .945,28 . vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Marcelo Antônio Ferreira velloso, pelo doador e Maria do Carmo Lara Perpetuo, pelo donatário .
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0046/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público, no município de Andradas . Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Pouso Alegre,
no endereço Rua vicente Simões nº 984, Bairro: Centro, CEP: 37550000, ou pelo telefone (31) 2102-9622/9630. Objeto: Credenciamento
de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o
quadro abaixo:
Física valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
6 .921
R$ 26 .032,95
Diagnóstico por Anatomia Patoló71
R$ 493,71
gica e Citopatologia
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado . O Edital completo e a
minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de
Pouso Alegre. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação
em Saúde . Belo Horizonte, 13 de abril de 2016 .
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 111/2016 .
Objeto: Insumos para Ações Judiciais
Abertura da Sessão: dia 29 de abril de 2016, às 09h30min.
Pregoeiro: Francisco Braga Narciso
Edital disponível no sitewww .compras .mg .gov .br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0069
Belo Horizonte, 14 de abril de 2016 .
Diretoria de Compras – NCMAJ - 14
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fundação centro de hematoloGia e hemoteraPia de minaS GeraiS
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE Nº 058, DE 14 DE ABRIL DE 2016 .
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art . 7º, do Decreto nº 45 .822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLvE PUBLICAR:
Art . 1º - GASTOS COM PUBLICIDADE
(Em cumprimento ao parágrafo único do art.17 e art.76, incisos I e X da Constituição Estadual de Minas Gerais de 1989 e art.7º da Lei Estadual nº
13.768 de 01/12/2000).
REFERENTE AO 1º TRIMESTRE – 2016
Período de
Empresa
Despesa
Despesa
Órgão Executante
Objeto da Publicidade
veiculação da
Despesa Paga (*)
Publicitária
Empenhada
Liquidada
Campanha
Fundação
Hemominas
Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda (Mobiliza- POPCORN
ção de campanhas para Doação Comunicação
de Sangue, Cadastro de Medula LTDA
e Tecidos Biológicos e Células)
TOTAL
Contrato nº
90390/15 - vigência R$ 166 .666,66 R$ 156 .096,31
03/06/2015 até
02/06/2016 .
R$ 161 .306,20
R$ 166 .666,66 R$ 156 .096,31
R$ 161 .306,20
(*) Na coluna “Despesa Paga”, inclui-se os pagamentos do exercício e Restos a Pagar/2015.
Fonte: Armazém BO- SIAFI-MG .
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
Ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
Empresa: LUIS CARLOS GOMES DA SILvA - ME
Processo CIAPA nº: 001/2016
Pregão: 008/2015
Retifica publicação do caderno I, fls 24, de 30/03/16.
Descumprimento: Obrigação descumprida em sua totalidade por ausência de entrega dos bens empenhados
Conforme é de seu conhecimento, essa empresa firmou relação jurídica
com esta Fundação, decorrente do Processo de Compra nº 232081808/2015; na modalidade COTEP tendo sido instaurado o Processo
Administrativo Punitivo n .º 001/2016 em razão de irregularidades no
cumprimento de tal obrigação, o qual culminou na aplicação a essa
empresa da penalidade de advertência, conforme decisão publicada no
DOE/MG em 21/03/2016 (fls. 044 dos autos).
Para esclarecimentos necessários, dirigir-se à Administração Central da
Fundação HEMOMINAS, de 2ª a 6ª feira, de 08:00 às 18:00, no Protocolo Geral da Fundação HEMOMINAS, situado na Rua Grão Pará nº
882, Santa Efigênia, em Belo Horizonte – MG.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AvISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www .compras .mg .gov .br, Pregão Eletrônico nº 087/2016
processo nº 2320310 .000087/2016 “Prestação de serviço de Lanches
para os servidores do CETEBIO – Centro de Tecidos Biológicos da
Fundação Hemominas” às 09:00 horas do dia 02 de maio de 2016. O
edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua
Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda a
sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos
sítios www .hemominas .mg .gov .br e/ou www .compras .mg .gov .br . Belo
Horizonte, 14 de abril 2016 . O Pregoeiro .
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fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS
AvISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 097/2016 – Referente à Contratação de Prestação de Serviços de Sessões de Hemodiálise Portátil - As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .br . A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia29/04/2016
às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.
br e setor de Compras da Unidade . Mais informações pelo telefone
(031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 14 de abril
de 2016 .
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AvISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº . 0500005 37/2016 para
CONTRATAÇÃO DE SERvIÇOS DE ENGENHARIA CIvIL E ELÉTRICA - SUPERvISÃO . O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 29/04/2016 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br.
Edital disponível no site acima citado . BH, 14 .04 .2016 .
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AvISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 117/2016 – Referente à Aquisição de Acessórios para Equipamentos Médico Hospitalares - As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .br . A abertura da
sessão de pregão terá início previsto para o dia02/05/2016 às 14:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830,
telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 14 de abril de 2016.
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AvISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE
PREÇOS – ATA DE Medicamentos Controlados Nº 90/2015, Pregão 15/2015, Planejamento 15/2015 A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público para conhecimento dos interessados,
troca de marca do item cód . 182516, haloperidol, passando de Teuto
para Cristália, requerida pela empresa Comercial Rioclarense, CNPJ
67.729.178/0002-20. Informações tel. (031) 3239-9602. Belo Horizonte, 14 de abril de 2016 .
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fundação de educação Para o
trabalho de minaS GeraiS
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 830/2012 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 05.266.324/0003-51 - SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA, Processo nº 2281314
000017/2012, Cotação Eletrônica . Objeto: Coleta, transporte, tratamento por termodestruição e destinação final de resíduos de serviço de
saúde, dos laboratórios de Patologia Clínica, Enfermagem e Instrumentação Cirúrgica . Prorrogação a partir de 18/04/2016 até 17/04/2017 .
Supressão no percentual de 25% . valor da supressão R$ 1 .533,00 .
Valor total: R$ 10.552,60. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12
.363 .167 .4434 .0001 .339039 .59 .0 .36 .1;2281 .12 .363 .167 .4434 .0001 .3
39039 .59 .0 .60 .1 . Assinatura: 14/04/2016 . Signatários: pela contratada
SERQUIP - TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA pela contratante UTRAMIG .
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Extrato do Contrato nº 9054043/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 087.622.846-57 - Michele Aparecida dos Santos Carneiro, Processo de compra nº 2281314 000017/2016, Inexigibilidade.
Objeto: Contratação da(o) profissional para prestação de serviços de
formação, capacitação e assessoria técnica visando a ampliação da
capacidade de produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais, de acordo com o Edital
02/2016 . . valor total: R$ 30 .000,00 . vigência: 9 meses, de 15/04/2016
a 14/01/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449
.0001 .339036 .05 .0 .60 .1 .Assinatura:30/03/2016 . Signatários: pela contratada MICHELE APARECIDA DOS SANTOS CARNEIRO, pela
contratante UTRAMIG .
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Extrato do Contrato nº 9054035/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 056.739.427-10 - MARIA ROSA JANE PUJOL, Processo de compra nº 2281314 000020/2016, Inexigibilidade. Objeto:
Contratação da(o) profissional para prestação de serviços de formação,
capacitação e assessoria técnica visando a ampliação da capacidade de
sexta-feira, 15 de abril de 2016 – 25
produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários
em comunidades tradicionais, de acordo com o Edital 02/2016 . . valor
total: R$ 30 .000,00 . vigência: 9 meses, de 15/04/2016 a 14/01/2017 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:2281.12.333.167.4449.0001.339036.
05 .0 .60 .1 .Assinatura:30/03/2016 . Signatários: pela contratada MARIA
ROSA JANE PUJOL, pela contratante UTRAMIG .
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Extrato do Contrato nº 9054056/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 084.339.606-79 - Eduardo Ferreira Martins, Processo
de compra nº 2281314 000019/2016, Inexigibilidade. Objeto: Contratação da(o) profissional para prestação de serviços de formação, capacitação e assessoria técnica visando a ampliação da capacidade de produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários
em comunidades tradicionais, de acordo com o Edital 02/2016 . . valor
total: R$ 12 .000,00 . vigência: 9 meses, de 15/04/2016 a 14/01/2017 .
Dotação(oes)Orçamentária(s)nº:2281.12.333.167.4449.0001.339036.
05 .0 .60 .1 . Assinatura: 30/03/2016 . Signatários: pela contratada EDUARDO FERREIRA MARTINS, pela contratante UTRAMIG .
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RATIFICAÇÃO . Processo 20/2016 Partes: UTRAMIG e Maria Rosa
Jane Pujol - Objeto: Contratação de profissional para ministrar atividades de formação, capacitação e assessoria técnica e coordenar a elaboração de projetos pegagogicos visando a ampliação da capacidade de
produção conforme Edital 02/2016 Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 9 (nove) meses a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais . valor: R$ 30 .000,00 . DotaçãoOrçamentár
ia:2281 .12 .333 .167 .4449 .0001 .33 .90 .36 .05 .0 .60 .1 . Belo Horizonte, 14
de Abril de 2016 .
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RATIFICAÇÃO . Processo 17/2016 Partes: UTRAMIG e Michele Aparecida dos Santos Carneiro - Objeto: Contratação de profissional para
ministrar atividades de formação, capacitação e assessoria técnica e
coordenar a elaboração de projetos pegagogicos visando a ampliação
da capacidade de produção conforme Edital 02/2016 Inexigibilidade
de Licitação. Vigência: 9 (nove) meses a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 30.000,00.
Dotação Orçamentária:2281 .12 .333 .167 .4449 .0001 .33 .90 .36 .05 .0 .60 .
1 . Belo Horizonte, 14 de Abril de 2016 .
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RATIFICAÇÃO . Processo 21/2016 Partes: UTRAMIG e Andreia
Luciane Sol Souza - Objeto: Contratação de profissional para ministrar
atividades de formação, capacitação e assessoria técnica e coordenar
a elaboração de projetos pegagogicos visando a ampliação da capacidade de produção conforme Edital 02/2016 Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 9 (nove) meses a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 30.000,00. Dotaç
ãoOrçamentária:2281 .12 .333 .167 .4449 .0001 .33 .90 .36 .05 .0 .60 .1 . Belo
Horizonte, 14 de Abril de 2016 .
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Extrato do Contrato nº 9054036/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 034.986.696-13 - ANDREIA LUCIANE SOL SOUZA,
Processo de compra nº 2281314 000021/2016, Inexigibilidade. Objeto:
Contratação da(o) profissional para prestação de serviços de formação,
capacitação e assessoria técnica visando a ampliação da capacidade de
produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários
em comunidades tradicionais, de acordo com o Edital 02/2016 . . valor
total: R$ 30 .000,00 . vigência: 9 meses, de15/04/2016a14/01/2017 .
Dotação(oes)Orçamentária(s)nº:2281.12.333.167.4449.0001.3390
36 .05 .0 .60 .1 . Assinatura: 30/03/2016 . Signatários: pela contratada
ANDREIA LUCIANE SOL SOUZA, pela contratante UTRAMIG .
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Extrato do Contrato nº 9054056/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 084.339.606-79 - Eduardo Ferreira Martins, Processo
de compra nº 2281314 000019/2016, Inexigibilidade. Objeto: Contratação da(o) profissional para prestação de serviços de formação, capacitação e assessoria técnica visando a ampliação da capacidade de produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários
em comunidades tradicionais, de acordo com o Edital 02/2016 . . valor
total: R$ 12 .000,00 . vigência: 9 meses, de 15/04/2016 a 14/01/2017 .
Dotação(oes)Orçamentária(s)nº:2281.12.333.167.4449.0001.339036.
05 .0 .60 .1 . Assinatura: 30/03/2016 . Signatários: pela contratada EDUARDO FERREIRA MARTINS, pela contratante UTRAMIG .
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Retificação em virtude de incorreção contida no original:
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 892/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 14.651.323/0001-50 - MOREIRA E
BARBOSA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - ME, Processo nº
2281314 000101/2013, Pregão eletrônico . Objeto: MOCHILA ESCOLAR PERSONALIZADA Prorrogação a partir de 20/02/2016 até
20/04/2016. Valor total: R$ 65.780,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:2281 .12 .333 .167 .4449 .0001 .339030 .30 .0 .36 .1;2281 .12 .363 .167 .44
34 .0001 .339030 .30 .0 .36 .1; Assinatura: 30/03/2016 . Signatários: pela
contratada MOREIRA E BARBOSA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
LTDA pela contratante UTRAMIG .
3 cm -14 821057 - 1
Secretaria de eStado de educação
A Caixa Escolar Dr. Garcia de Lima realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/05/2016, às
17h15, na Escola Estadual Dr . Garcia de Lima, localizada na Avenida
Leite de Castro n° 1384 – CEP 36.301-180 Telefone(032)3371-7605e-mail: escola .134619@educacao .mg .gov .br . Para ter acesso ao edital
02/2016 favor se dirigir até a Caixa Escolar Dr. Garcia de Lima, situada
na Avenida Leite de Castro 1384, Fábricas .
A Caixa Escolar Sara Kubitschek torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/04/2016 às 10:00h, Processo
Licitatório 01/2016, modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Sara Kubitschek, localizada na Avenida Brasil, nº 250, Centro, Carrancas-MG, CEP 37.245-000, Telefone (35)3327-1061, e-mail: escola.133922@educacao.mg.gov.br até o dia29/04/2016 às 09:00.
A Caixa Escolar Amélia Passos realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/05/2016 às 16
horas na EE Amélia Passos, localizada na Praça São Sebastião, nº 120,
Centro Santa Cruz de Minas, cep: 36 .328-000 e-mail: escola .134911@