TJMG 17/06/2016 / Doc. / 66 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo
A CAIXA ESCOLAR PADRE JOÃO DE MATTOS ALMEIDA realiza
Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para Habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/06/2016, às 12h00m, na EE Padre João de Mattos Almeida, localizada na Rua Dep. Augusto Gonçalves, n° 370 – Bairro Serrano, Belo
Horizonte, MG, CEP 30882-660 - Telefone (31) 3476-2817, e-mail:
escola.322636@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ALBERTO MAZONI ANDRADE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 01/07/2016, às 16h00m, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Alberto Mazoni Andrade , localizada
na Rua Tobias Moscoso, 170, Bairro Primeiro de Maio, Belo Horizonte,
MG, CEP 31810-470 – Telefone (31) 3433-5644, e-mail: escola.2283@
educacao.mg.gov.br. até o dia 29/06/2016, às 16h00m.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA FRANCISCA MALHEIROS
realiza Chamada Pública nº 01/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução FNDE Nº 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia
13/07/2016; ás 16h00M, na EE Professora Francisca Malheiros, localizada a Rua Ronald de Carvalho, nº 276, Bairro Tupi , Belo Horizonte,
MG, CEP 31844-150, telefone (31)3436-1939, e-mail escola.205@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ROSE HAAS KLABIN torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/06/2016,
às 16h00m, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Rose Haas Klabin, localizada na Rua Santa Rita, n° 210 - Bairro
Santa Rita, Santa Luzia, MG, CEP 33080-090 – Telefone (31) 36414420, e-mail: escolarosehaas@yahoo.com.br. até o dia 24/06/2016, às
13h00m.
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/06/2016, às 12h00m, processo licitatório n.º 2/2016, modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Henrique de Souza Filho, localizada na Rua Dezessete, s/n, Bairro
San Genaro, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33825-340, Telefone (31)
3626-5752, e-mail eeenfil@yahoo.com.br, ou escola.231381@educacao.mg.gov.br do dia 20/06 até 22/06 no horário de 08h00m às 17h00m
e no dia 23/06/2016 até as 10h00m.
A CAIXA ESCOLAR VANDA DE CARVALHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2016,
às 10h30m, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite, para
aquisição de Carnes com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
Gonçalves Neto, localizada na Rua Jorge Eustáquio da Silva, n° 646
– Bairro Santa Martinha, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33860-420 Telefone (31)3625 -3188, e-mail: escola.9954@educacao.mg.gov.br.
até o dia 27/06/2016, às 12h00m.
A CAIXA ESCOLAR VANDA DE CARVALHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2016,
às 10h30m, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite, para
aquisição de Legumes e Frutas com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
João Gonçalves Neto, localizada na Rua Jorge Eustáquio da Silva, n°
646 – Bairro Santa Martinha, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33860-420
- Telefone (31)3625 -3188, e-mail: escola.9954@educacao.mg.gov.br.
até o dia 27/06/2016, às 12h00m.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato Primeiro Aditivo ao Contrato nº 9039313. Data: 10/06/2016.
Partes: EMG/SEE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogação de vigência. Dotações: OP/2016:
1261.12.122.701.2002.0001-3.3.90.39-15 – Fonte: 10.1.0 e
1261.12.122.701.2085.0001-3.3.90.39-15 – Fonte: 10.1.0. Vigência:
12 (doze) meses a contar de 12/06/2016. Assinantes: Macaé Maria
Evaristo dos Santos, Ana Alice Bastos de Souza e Jefferson Junio de
Andrade Batista.
Extrato do Contrato n.º 9056716. Data: 16/06/2016. Partes: EMG/SEE
e a empresa Allen BH Serviços e Comercio de Produtos de Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de Licenças de software Autodesk,
com prestação de serviços de suporte técnico, garantia, manutenção
e atualização de versões ou produtos – Pregão nº 130/2015. Valor:
R$353.976,45. Dotação: OP/2016: 1261.12.122.701.2002.0001.33.90.
39-27 – Fonte: 10.1.0. UPG: 1235. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Carlos Roberto Matere.
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Fundação Clóvis Salgado
Extrato de Assinatura de Termo de Parceria
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Fundação Clóvis Salgado
Nome e MASP do Supervisor do Termo de Parceria: Cibele Navarro
de Melo, MASP: 1425179-7
Nome e MASP do Supervisor Adjunto do Termo de Parceria: Alexandre Fernandes Guimarães, MASP: 1249430
Nome e MASP do Assessor Jurídico do Supervisor para o Termo de
Parceria: Cristiane Moreira de Souza, MASP 1.266.338-1
Nome e MASP do Assessor Contábil Financeiro do Supervisor para o
Termo de parceria: Elineia Frois Coelho, MASP 452.077-1
Total ser repassado no Termo de Local
de
Parceria: R$ 1.561.177,60
Horizonte
Realização:
Belo
Início da Vigência: Junho de Término da Vigência: Janeiro de
2016
2017
Objeto do Termo de Parceria: Realizar ações que potencializem a
formação oferecida pelo CEFART, em especial apoio à formação e
extensão do curso de Música (CMUS), apoio à formação e extensão
do curso de Dança (CDAN), apoio à formação e extensão do curso
de Teatro (CTEA), apoio às ações do Núcleo de Pesquisa em Artes
Cênicas (NUPAC), apoio à formação complementar nas tecnologias
do espetáculo (FORTES) e apoio à formação artística diferenciada,
em consonância com as diretrizes de formação que são estabelecidas e
acompanhadas pela Diretoria do Centro de Formação Artística e Tecnológica – CEFART, da Fundação Clóvis Salgado.
Nome da Oscip: ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO
DAS ARTES
Endereço: Rua Gabriel Santos, 208, bairro Serra
Cidade: Belo Horizonte
Estado: MG
Telefone: (31) Fax:
3224 - 1919
CEP: 30.210510
E-mail: appa@appa.art.br
Nome do Dirigente responsável pelo Termo de Parceria: Rodrigo
Octávio Coutinho Filho
Cargo/Função: Diretor Presidente
A íntegra do Termo de Parceria se encontra disponível no seguinte
endereço eletrônico:www.fcs.mg.gov.br no link http://fcs.mg.gov.br/
institucional/termos-de-parceria/
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Extrato de Assinatura de Termo de Parceria
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Fundação Clóvis Salgado
Nome e MASP do Supervisor do Termo de Parceria: Raimunda Aparecida Ribeiro, MASP 1386765-0
Nome e MASP do Supervisor Adjunto do Termo de Parceria: Uiara
Azevedo Dias, MASP 1.379.600-8
Nome e MASP do Assessor Jurídico do Supervisor para o Termo de
Parceria: Cristiane Moreira de Souza, MASP 1.266.338-1
Nome e MASP do Assessor Contábil Financeiro do Supervisor para o
Termo de parceria: Elineia Frois Coelho, MASP 452077-1
Total ser repassado no Termo Local
de
Realização:
Belo
de Parceria: R$ 1.992.147,98 Horizonte
Início da Vigência: Junho de Término da Vigência: Janeiro de
2016
2017
Objeto do Termo de Parceria: Apoiar as políticas públicas culturais
desenvolvidas pela Diretoria de Programação Artística da Fundação
Clóvis Salgado, em especial apoio às ações de artes visuais, de cinema
e realização de eventos artísticos.
Nome da Oscip: ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO
DAS ARTES
Endereço: Rua Gabriel Santos, 208, bairro Serra
Cidade: Belo Horizonte
CEP: 30.210510
Estado: MG
Telefone: (31) Fax:
E-mail: appa@appa.art.br
3224 - 1919
Nome do Dirigente responsável pelo Termo de Parceria: Rodrigo
Octávio Coutinho Filho
Cargo/Função: Diretor Presidente
A íntegra do Termo de Parceria se encontra disponível no seguinte
endereço eletrônico:www.fcs.mg.gov.br no link http://fcs.mg.gov.br/
institucional/termos-de-parceria/
9 cm -16 846313 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ048/2016 e procedimentos administrativos convalido o ato de contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da
Lei 8666/93, de Vivian Walter dos Reis, para prestação de serviços de
docência junto ao Curso Técnico em Conservação e Restauro. Assina:
Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente. Vigência: Do dia 17/06/2016
ao dia 14/07/2016. Dotação Orçamentária: 2171.13.122.366.099.1131
.0001.339036.05.10.45 e 60.1.0. Contrato n° 22/2016. Valor total do
Contrato: R$1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) Assina: Júlia Amélia
Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
3 cm -16 846324 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA – TV MINAS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentado na Nota Jurídica nº 14, de 13/6/2016, da Procuradoria,
e no uso da competência a mim delegada pelo artigo 2.º, inciso III, do
Decreto Estadual nº. 43.817 de 14/06/2004, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação à luz do art. VIII do artigo 24 da Lei n.º 8.666, de
21/06/1993, objetivando a celebração de contrato para a prestação de
serviço de extraordinário de coleta, transporte e aterragem de resíduos
com a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU,
CNPJ n.º 16.673.998/0001-25, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 01/07/2016, no valor total de R$ 4.143,96 (quatro mil, cento e
quarenta e três reais e noventa e seis centavos), que correrá por conta
da dotação orçamentária n.º 2211.13.122.701.2002.0001.339039.5
9, fonte 10.1 do orçamento em vigor aprovado pela Lei Estadual n.º
21.971/2016. As despesas dos exercícios subsequentes serão custeadas
pelas dotações próprias que forem aprovadas nos respectivos orçamentos. Belo Horizonte, 16 de junho de 2016. Israel do Vale Neto.
4 cm -16 845848 - 1
Rádio Inconfidência
RADIO INCONFIDÊNCIA
AVISO DE EDITAL
Rfr.: Processo n.º 3151005 00029/2016 – Pregão Eletrônico nº
29/2016
A Rádio Inconfidência LTDA torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo Menor Valor Global por lote, para Fornecimento de Lanche para os
seus empregados, devendo as propostas de preços serem enviadas pelo
portal www.compras.mg.gov.br no período de 08:00 horas do dia 17 de
junho de 2016 até às 18:00 horas do dia 28 de junho de 2016. A sessão
pública será realizada dia 29 de junho de 2016, a partir das 09:30 horas.
Demais informações constam do edital de Pregão Eletrônico 29/2016,
que poderá ser obtido no portal acima citado. Wulcino Teixeira de Carvalho, Pregoeiro. Flávio Henrique Alves de Oliveira, Presidente da
Rádio Inconfidência Ltda.
4 cm -16 846240 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Acordo de Cooperação Técnica. Partes: SECTES e SEC. Objeto: disponibilização pela SECTES de ferramentas de webconferência/videoconferência a SEC, a fim de permitir a realização de treinamentos e
capacitações à distância. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar
da publicação. Ass: 16/06/2016.
1 cm -16 846323 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA FAPEMIG 07/2015
PROGRAMA COMUNICAÇÃO PÚBLICA DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA
APOIO A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 11.1 da referida Chamada, divulga o resultado final, após análise das propostas referente à
Chamada 07/2015 – “Programa Comunicação Pública da Ciência e da
Tecnologia - Apoio a Organização e Execução de Ações de Popularização da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.” Foram apresentadas
167 propostas, sendo que 4 foram indeferidas, 18 não foram enquadradas à Chamada, 112 se encontram na Prioridade 2, e as restantes,
totalizando o número de 33, foram aprovadas. A relação completa das
propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas,
encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.
fapemig.br. O prazo para interposição de recurso é de 5 (cinco) dias
úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação
deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada. Belo Horizonte, 14 de junho de 2016. Ass) Prof. Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG
6 cm -16 845810 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TEC ; AUC-00030-16 ; Sistemas físicos-cibernéticos no ambiente de
indústrias inteligentes ; ANTÔNIO DE PÁDUA BRAGA ; 2071.19.573
.50.4104.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4104.0001.445042.0.1
0.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 195.839,70 ;
CHE ; OET-00253-16 ; XX Encontro Regional de História da ANPUH
MG História em Tempos de Crise ; WAGNER DA SILVA TEIXEIRA
; 2071.19.573.50.4111.0001.445042.0.10.1 ; 26/07/2016 ; 29/01/2017 ;
Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 9.450,00 ;
TEC ; PCE-00156-16 ; COBEQ 2016 - XXI Congresso Brasileiro de
Engenharia Química ; NÁDIA GUIMARÃES SOUSA ; 2071.19.573.
50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 25/09/2016 ; 29/10/2016 ; Universidade
Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 11.531,00 ;
CBB ; PCE-00112-16 ; XXVIII Congresso Brasileiro de Genética
Medica ; MARLY APARECIDA SPADOTTO BALARIN ; 2071.19.5
73.50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 15/06/2016 ; 18/07/2016 ; Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 7.371,00 ;
CHE ; BDS-00151-16 ; NEWTON BIGNOTTO DE SOUZA ;
WILLIAN RICARDO DOS SANTOS ; 2071.19.573.50.4102.0001.44
2042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102.0001.445042.0.10.1 ; 01/11/2016 ;
31/10/2017 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 74.368,55 ;
APQ-01710-14 ; Substituição de Coordenador ;
5 cm -16 846361 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - Registro SICONV.
nº 774383/2012. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e como interveniente o Estado
de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES. Objeto: prorrogação do convênio original até 22/01/2018. Data de assinatura: 23/05/16. Signatários:
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Hernan Chaimovich
Guralnik – Presidente do CNPq e Vinícius Barros Rezende – Secretário
de Estado Adjunto, por Miguel Corrêa da Silva Júnior – Secretário de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
3 cm -16 845840 - 1
Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 1º Termo Aditivo ao Contrato
de prestação de serviço de publicações. Partes: FHA e Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais. Objeto: Acrescer 25% do valor original do
contrato, sendo acrescido o valor de R$5.362,50 (cinco mil trezentos e
sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Ibirité, 16 de junho de 2016.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
2 cm -16 845819 - 1
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 1º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 10/2015 Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Alimentos Industrializados e Laticínios. Partes: FHA e Empresa Elo Distribuidora
Eirelli - ME. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por
quatro meses, a partir de 16/06/2016 e restabelecimento do equilíbrio
econômico-financeiro de alguns itens do contrato original.
Ibirité, 16 de junho de 2016.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
2 cm -16 846351 - 1
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF– 1º Termo Aditivo ao Contrato
08/2015 Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Carne. Partes: FHA e
Empresa Frigorífico Calafate Ltda - ME. Objeto: Prorrogação de vigência por 04 meses a partir do dia 16/06/2016 e equilíbrio econômicofinanceiro de alguns itens do contrato original.
Ibirité, 16 de junho de 2016.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
2 cm -16 846206 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – processo de
compras nº 2331032/000013/2016. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Aquisição de combustível, com fornecimento na cidade
de Caratinga. Data da realização/Local: 29/06/2016, às 9h, através do
Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia
17/06/2016 gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-33997125. Contagem, 16/06/2016.
3 cm -16 846252 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de café, açúcar e adoçante
para atender demanda da UNIMONTES. Pregão Eletrônico 039/2016
– Processo – 2311021-050/2016, data da sessão pública 29/06/2016,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
29/06/2016 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 17/06/2016. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney
Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -16 845913 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno 259/16.
Contratado: Guimarães & Vieira de Mello Advogados
Objeto: Prestação de serviços de advocacia consultiva especializada
para estruturação de acordo de parceria com particular proprietário de
imóvel em Ribeirão das Neves, para fins de implantação de uma sala
de cinema, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao custo total de R$21.000,00
(vinte e um mil reais).
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 15 de junho de 2016.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
AVISO DE INTENÇÃO
Processo Interno: 16/16
A CODEÁGUAS - ÁGUAS MINERAIS LTDA, em cumprimento ao
Decreto Estadual nº. 46.311, de 16.09.2013, faz saber que tem a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços 024/2015 do Pregão Presencial nº 013/2015, licitado pela Prefeitura do Município de São Gotardo/
MG, cujo objeto é o fornecimento de serviço de telefonia fixa, incluindo
PABX Virtual, relativamente aos seguintes itens: assinatura mensal fixa
de 20 terminais no valor anual de R$15.043,0 e; itens 2,3,4,5 e 6 da Ata
024/2015, de serviços telefônicos fixo, com estimativa de 50.254 minutos, ao custo anual de R$22.463,70. Detalhamento no site http://www.
codemig.com.br/transparencia.
Publique-se na forma da Lei.
Em 16 de junho de 2016.
POMPÍLIO DE LOURDES CANAVEZ
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEÁGUAS
AVISO DE INTENÇÃO
Processo Interno: 316/16
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
MINAS – CODEMIG, em cumprimento ao Decreto Estadual nº.
46.311, de 16.09.2013, faz saber que tem a intenção de aderir à Ata
de Registro de Preços 024/2015 do Pregão Presencial nº 013/2015,
licitado pela Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG, cujo objeto é
o fornecimento de serviço de telefonia fixa, incluindo PABX Virtual,
para atendimento ao Terminal Rodoviário Governador Israel PinheiroTERGIP, relativamente aos seguintes itens:1:assinatura mensal fixa de
15 terminais no valor anual de R$11.282,40 e; itens 2,3,4,5 e 6 da Ata
024/2015, de serviços telefônicos fixo, com estimativa de 37.688 minutos, ao custo anual de R$16.847,78. Detalhamento no site http://www.
codemig.com.br/transparencia.
Publique-se na forma da Lei.
Em 16 de junho de 2016.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
Extratos de Contratos
1. 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 3788 – COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL X CODEMIG – Apólice
de seguro de acidentes pessoais ocorridos em viagens a trabalho, para
os funcionários da Codemig / Prorrogação da vigência do contrato para
até 30/06/2017; Assinado em 15/06/2016.
2. Contrato n.º 4487 – VB PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA X
CODEMIG – Objeto: Patrocínio do evento “7ª Edição do Conexão
Empresarial”, a ser realizado em Tiradentes/MG; Vigência: 02 meses
a partir da publicação do extrato; Valor total: R$700.000,00; Assinado
em 14/06/2016.
Torna sem efeito a publicação do dia 21/05/2016, página 59, do Minas
Gerais, com os dizeres: “3. Contrato n.º 4451 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIS CARDOSO X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do
evento denominado “5ª Festa do Limão”; Vigência: 02 meses a partir da
publicação; Valor total: R$15.000,00; Assinado em 20/05/2016.”
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de Habilitação - Concorrência Nacional MS/CS 530-R9134.
Objeto: Implantação das Linhas de Distribuição 138 kV Juiz de Fora 1
– Mendes Junior e Juiz de Fora 1 – Juiz de Fora 4. Proponentes habilitadas: não houve. Proponente inabilitada: Prysmian Cabos e Sistemas
do Brasil S.A.
Resultado de Licitação - A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado da Concorrência Nacional MS/CS 530-R9134, objeto: Implantação das Linhas de Distribuição 138 kV Juiz de Fora 1 – Mendes Junior
e Juiz de Fora 1 – Juiz de Fora 4, publicada no Minas Gerais, dia
19/03/2016: licitação fracassada.
Aviso de edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 800-H09573. Objeto: Serviços de execução e acabamento de concreto projetado no Túnel 2A e tubo de aeração, reparo com concreto na chaminé de equilíbrio, conforme ET-MG/
SB-018/15. Abertura da sessão pública dia 30/05/16, às 10:30 horas Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
Resultado de Licitação
A Cemig Distribuição S.A comunica o resultado do Pregão Eletrônico
MS/CS 530-H09417. Objeto: Serviço de coleta de dados de consumo
de energia elétrica dos clientes de varejo com faturamento no local
de consumo, região de Uberlândia, publicado no Minas Gerais, dia
10/05/2016 e no jornal O Tempo de mesma data: licitação fracassada.
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Efficientia S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 - NIRE 31300016552
ATA DA 209ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA EFFICIENTIA S.A..
Data, horário e local: 19 de outubro de 2015, às 8 horas, na sede social.
Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram
regularmente convocados, tendo participado os Diretores Alexandre
Heringer Lisboa, Claudio de Oliveira Franco Latorre e Marco Aurelio
Guimarães Monteiro, e, pela Superintendência da Secretaria Geral e
Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Mesa e Instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Alexandre Heringer Lisboa, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica; viagem ao exterior; e, ausência temporária do Diretor Presidente.Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- autorizar a celebração do Acordo de Cooperação Técnica, com
a Centrais Elétrica de Santa Catarina S.A., cujo objeto é a cooperação
técnica para a implementação, sobre as unidades consumidoras situadas
na área de concessão da Celesc, do Programa de Eficiência Energética,
segundo as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, nas Resoluções Normativas 176/2005 e 300/2008, o
qual terá como principais cláusulas e condições: a) prazo de vigência
de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua celebração, podendo ser prorrogado de comum acordo pelas partes, mediante
a celebração de termos aditivos; b) cada parte ficará responsável pelas
suas próprias despesas, não havendo transferência de recursos entre
elas; c) o Acordo de Cooperação Técnica não estabelecerá qualquer
vínculo trabalhista, tributário, previdenciário, societário ou de qualquer outra natureza entre as partes, ou entre empregados de uma parte
com a outra; d) o Acordo de Cooperação Técnica não estabelecerá qualquer obrigação de contratar entre as partes, nem qualquer obrigação
de atingir resultados determinados; e) as partes deverão guardar sigilo
quanto às informações confidenciais fornecidas ou trocadas em relação
ao objeto do Acordo, sem prejuízo de qualquer outra proteção assegurada às partes por normas de propriedade industrial ou intelectual; f) as
obrigações de confidencialidade continuarão em vigor por um período
de 05 (cinco) anos após a data de encerramento, por qualquer motivo,
do Acordo de Cooperação Técnica; e, g) as partes responderão apenas pelas perdas e danos diretos eventualmente causados, não havendo
qualquer responsabilização por perdas e danos indiretos ou lucros cessantes; II- autorizar a viagem do Diretor Presidente, Alexandre Heringer Lisboa, número pessoal e222895, a Changsha, Beijing e Xining,
China, para participar do evento “2015 Ministerial Seminar on Coordinative Development of Renewable Energies for Developing Countries”, organizado pela Powerchina Zhongnan Engineering Corporation
Limited, no período de 23-10-2015 a 06-11-2015. As despesas com
hospedagem, bem como passagens aéreas e taxas de embarque do trecho internacional serão custeadas pela Embaixada da República Popular da China no Brasil, sendo que a Companhia arcará com as despesas
referentes ao seguro de assistência médica internacional no valor de
US$117.00 e, ainda, 12 (doze) Ajudas de Custo no valor de US$100.00
cada, totalizando US$1,317.00. O Diretor Presidente encontra-se, também, acobertado pelo seguro de acidentes pessoais do cartão de crédito
corporativo. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes dessa viagem constam do orçamento da Companhia; e, III- aprovar
a designação do Sr. Claudio de Oliveira Franco Latorre, para responder,
interinamente, pela Presidência, cumulativamente com suas funções
de Diretor Técnico, no período de 23-10 a 06-11-2015. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém
quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
Alexandre Heringer Lisboa, Claudio de Oliveira Franco Latorre, Marco
Aurelio Guimarães Monteiro. Confere com o original. a.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro sob o nº: 5695573, em 03-02-2016. Protocolo:
16/146.452-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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