TJMG 01/06/2017 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 01 de Junho de 2017 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Cultura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em conformidade com o Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no art.8º
Inciso V, homologo, para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado do Pregão Eletrônico n.º 1271005-08/2017, Processo n.º 1271005008/2017, objeto: aquisição de instrumentos musicais. Conforme especificações constantes no anexo I do Edital e conforme quadro abaixo:
Empresa
Lotes
Valor
Assis Vaz Instrumentos
01
R$ 115.020,00
Musicais Eireli - EPP
Pilharmonie Importação exportação ltda
02
R$ 129.000,00
NSN Instrumentos Musicais Eirelli EPP 03 e 04
R$ 54.900,00
TOTAL
R$ 298.920,00
Belo Horizonte, 31 de maio de 2017 – Angelo Oswaldo de Araújo
Santos
4 cm -31 968691 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Retificação da Publicação
Retificação da Publicação: PREGÃO ELETRÔNICO nº
1501557.000018/2017, referente à aquisição de Infraestrutura de estúdio, camarim e figurino. Publicado no Diário Oficial “Minas Gerais”
do dia 25/05/2017 pagina 28. Onde-se lê: A sessão do pregão ocorrerá
no dia 07/06/2017, às 10h. Leia-se: A sessão do pregão ocorrerá no dia
14/06/2017, às 10h.
2 cm -31 968644 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9040414/2015. IEPHA/MG e
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (nº
9912261467). Objeto: Acrescentar o subitem 2.3 na Cláusula Segunda
– Da Execução Dos Serviços e incluir o serviço de Encomendas Nacionais. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Ana Alice Bastos de Souza.
Data: 30/05/2017.
2 cm -31 968685 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 743/2014, EMG/SEESP e o Município de Bambuí. Objeto: Ampliar a meta. Assinatura: 31/05/2017.
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 56/2014, EMG/SEESP e o Município de Conceição das Alagoas. Objeto: Ampliar metas e prorrogar a
vigência do convênio em questão, que vigorará até 16/06/2018. Assinatura: 31/05/2017.
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 339/2014, EMG/SEESP e o Município de Maravilhas. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 31/12/2017. Assinatura: 31/05/2017.
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 341/2014, EMG/SEESP e o Município de Abre Campo. Objeto: Ampliar a meta e prorrogar a vigência
do convênio em questão, que vigorará até 30/06/2018. Assinatura:
31/05/2017.
6º Termo Aditivo ao Convênio nº 208/2012, EMG/SEESP e o Município de Luisburgo. Objeto: Ampliar metas e prorrogar a vigência
do convênio em questão, que vigorará até 27/12/2017. Assinatura:
31/05/2017.
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2014, EMG/SEESP e o Município de Maravilhas. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 28/10/2017. Assinatura: 31/05/2017.
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 265/2012, EMG/SEESP e o Município de Santa Barbara do Monte Verde. Objeto: Ampliar metas e prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 26/05/2018.
Assinatura: 31/05/2017.
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 224-A/2014, EMG/SEESP e o Município de Maravilhas. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 28/10/2017. Assinatura: 31/05/2017.
8 cm -31 968643 - 1
Doação nº 0577/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO GOIABAL - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 08 (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
13.251,46. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Seiji Eduardo Sekita, pelo Donatário.
Doação nº 1318/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO GOIABAL - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 08 (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
13.251,46. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e José Roberto
Gariff Guimarães, pelo Donatário.
Doação nº 1319/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 26.502,92. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Marcílio de Paula Bomfim,
pelo Donatário.
4 cm -31 968723 - 1
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 1144/2016
referente ao convênio N° 1086/2016 EMG/SEESP e o Município de
Rio Vermelho. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio,
que vigorará até 29/06/2018.
1 cm -31 968360 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 9039371/2015 (Processo de Compra: 1501558 94/2015) Partes: SEPLAG e LOK PIRÂMIDE LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses, 24/06/2017 a
23/06/2018. Valor: R$ 30.372,96. Dotação Orçamentária: 1502 04 122
186 4501 0001 339039 19 1 10 1 e outra. Assinam: Grasielle Oliveira
Esposito, pela SEPLAG; Olavo Keesen, pela contratada.
Contrato n° 9143335/2017 – INF 3266.00 (Processo de Compra:
1501560 010/2017) Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de informática: Manutenção de sistemas. Valor:
R$ 149.988,00. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 148 2083 0001
339039 36 0 10 1. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Otávio Martins Maia, pela SEPLAG; Marconi Eugênio e Gustavo
Daniel Prado, pela PRODEMGE.
3 cm -31 968752 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 000012/2017)
Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais– PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Superintendência Central de Governança Eletrônica, por
meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501560 000012/2017, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no
artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese
de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica do Núcleo de
Assessoramento Jurídico n.º 114/2017 do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, para a contratação de serviços Hospedagem do Sistema
“Gestão em Ocupações” em Ambiente Dedicado- Baixa Plataforma. O
valor anual estimado da contratação é da ordem de R$36.565,36 (trinta
e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos)
que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1501.04.1
22.701.2002.0001.33.90.39.36.0.10.1- Belo Horizonte, 30 de maio de
2017. Helvécio Miranda Magalhães Júnior- Secretário de Estado de
Planejamento e Gestão
5 cm -31 968624 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº. 42/2017
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, realizará a licitação para aquisição de Preservativo Masculino, em atendimento a demanda de vários órgãos e entidades do
Estado. A sessão do pregão iniciará no dia 13/06/2017, às 10h00min,
no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: centralsaude@
planejamento.mg.gov.br. BH/MG 01/06/2017. Cynthia Botelho Valle,
Gestora do Núcleo de Gestão de Compras/CSC/ SEPLAG.
3 cm -31 968725 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
ERRATA
Na publicação realizada no Diário Oficial de Minas Gerais, em
23/05/2017, da Ratificação – Inexigibilidade de Licitação n° 013/2017,
onde se lê: “Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico
o processo de Inexigibilidade de Licitação 013/2017, com amparo nas
disposições contidas inciso I do Artigo 25”, leia-se: “Nos termos do
artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico o processo de Inexigibilidade
de Licitação 013/2017, com amparo nas disposições contidas caput do
Artigo 25”.
2 cm -31 968212 - 1
ERRATA
Na publicação realizada no Diário Oficial de Minas Gerais, em
23/05/2017, da Ratificação – Inexigibilidade de Licitação n° 015/2017,
onde se lê: “Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico
o processo de Inexigibilidade de Licitação 015/2017, com amparo nas
disposições contidas inciso I do Artigo 25”, leia-se: “Nos termos do
artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico o processo de Inexigibilidade
de Licitação 015/2017, com amparo nas disposições contidas caput do
Artigo 25”.
2 cm -31 968214 - 1
ERRATA
Na publicação realizada no Diário Oficial de Minas Gerais, em
23/05/2017, da Ratificação – Inexigibilidade de Licitação n° 014/2017,
onde se lê: “Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico
o processo de Inexigibilidade de Licitação 014/2017, com amparo nas
disposições contidas inciso I do Artigo 25”, leia-se: “Nos termos do
artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico o processo de Inexigibilidade
de Licitação 014/2017, com amparo nas disposições contidas caput do
Artigo 25”.
2 cm -31 968213 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012024.001/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada, para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de sistema de refrigeração em
equipamentos tipo Split, VRF, Self, Cassete, ACJ e Chiller integrado ao
sistema de ar condicionado central com operação assistida nos sistemas
de automação, com fornecimento integral de peças, materiais e mão de
obra, alocados em diversas unidades do IPSEMG, conforme Anexo I
deste Edital, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública:
14/06/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá
ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 31 de maio de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
4 cm -31 968436 - 1
Extrato: Contrato 9143509/17. Contratada: Federação Nac. de Ed. e
Integ. dos Surdos - FENEIS. Objeto: Serviços por meio de portadores de deficiência, habilitados para o desempenho de funções não contempladas no quadro de carreira do IPSEMG – PE: 2012015.027/16.
Vigência: 12 meses deste. Valor: R$3.649.999,98. Dot: 2011 10 - 122
701 2002 / 302 071 4164–4166–4165- 339037 50. João Baptista S.
Neto - Diretor e Igor Valério Rodrigues - Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5824/14. Contratada: Shimadzu do Brasil Com. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 18/06/17 a
17/06/18. Valor: R$ 61.200,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039
21 49 1. Base Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto
– Diretor e Shunei Matoba – Contratado.
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 5651/13. Contratada: Alcon
Eng. de Sist. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 07/06/17 a 06/06/18.
Valor: R$ 119.700,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 19 49 1.
Base: Art. 57, inc. II e § 2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Gilberto Koza – Contratado.
4 cm -31 968575 - 1
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
558/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Paulo Roberto Batista.
Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de
serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 26/04/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado Paulo Roberto Batista.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 1567/2012. Contratante: IPSEMG. Contratada: Alexandre Araújo
Ribeiro. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 26/04/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado Alexandre Araújo Ribeiro.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 1221/2013. Contratante: IPSEMG. Contratada: Renal Clínica de
Betim Ltda. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 26/04/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pela contratada Patrícia dos Santos Pinto.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 1537/2012. Contratante: IPSEMG. Contratada: Marcella França de
Araújo. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/04/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pela contratada Marcella França de Araújo.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 654/2013. Contratante: IPSEMG. Contratada: Francinne Rezende
Mendes. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e
79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 26/04/2017. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 1437/2014. Contratante: IPSEMG. Contratada: Maieuta Clínica
Médica LTDA. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de
prestação de serviços Médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e
79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 26/04/2017. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 379/2016. Contratante: IPSEMG. Contratada: Jessica Queiroz Lima.
Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de
serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/04/2017. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2105/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Thaciana Rosa Pereira e Moura do município
de Patrocínio. Vigência: 05/11/2014 a 31/04/2017. Objeto: O presente
contrato terá sua vigência entre 05/11/2014 e 31/10/2019. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 26/04/2017. Assinam Pelo IPSEMG – Cristiano
Gonzaga da Matta Machado e pela contratada – Thaciana Rosa Pereira
e Moura.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 473/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Hélio Antônio Fabri no município de Uberlândia. Vigência: 28/03/2014 a 28/02/2019. Objeto: Fica alterado o valor
estimado do presente contrato, passando a constar R$ 408.000.00
( quatrocentos e oito mil reais).Fundamentação Legal: Art. 65, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:
27/04/2017. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado – Hélio Antônio Fabri.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 964/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Clínica Odontológica Maciel S/S LTDA do
município de Uberlândia. Vigência: 18/06/2014 a 31/05/2019. Objeto:
Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar
R$ 540.000.00 ( quinhentos e quarenta mil reais).Objeto: O presente
contrato se adita para acrescer a especialidade de Endodontia. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações). Assinatura: 26/04/2017. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Flaviane Alves
Maciel Rosa.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2325/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Laboratório Izac de Análises e Pesquisas Clínicas LTDA no município de Teófilo Otoni. Vigência: 31/12/2014 a
30/11/2019. Objeto: Fica alterado a representação legal, passando a
constar como representantes legais Ildeu de Matos Portugal e Saulo
Pinheiro Lauar. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 26/04/2017.
Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo
contratado – Ildeu de Matos Portugal e Saulo Pinheiro Lauar.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1129/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Felipe Hatem Dermatologia Ltda do município de Governador Valadares. Vigência: 04/07/2014 a 30/06/2019.
Objeto: Fica alterado a denominação social para Felipe Hatem Serviços Médicos Ltda -ME. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 26/04/2017.
Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo
contratado – Felipe Hatem Coelho.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e
externa.
23 cm -31 968698 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 043/2017
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATCH CORD E ACESSÓRIOS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2017, tipo “menor preço” para efetuar a AQUISIÇÃO
DE PATCH CORD E ACESSÓRIOS. O recebimento eletrônico das
propostas será até as 09:00 horas do dia 13/06/2017 através do site
www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia
13/06/2017 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -31 968717 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
046/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) – SAPATOS DE PROTEÇÃO.
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPI) –
sapatos de proteção. O recebimento eletrônico das propostas será até as
09:00 horas do dia 19/06/2017 através do site www.licitacoes-e.com.br.
A sessão de abertura de Pregão será dia 19/06/2017 as 09:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG
de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site
www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
6 cm -31 968404 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG 015/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO DE COMPRAS Nº: 52010006 3/2017 - FÁBRICAS DE
SOFTWARE - HOMOLOGAÇÃO - LOTES 01 E 03
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. torna público que,
em 30/05/2017, sua Autoridade Competente homologou o certame de
Edital BDMG-015/2017 em relação aos lotes 01 e 03 do objeto, este
adjudicado à TTY2000 Tecnologia e Sistemas Ltda., pelo valor global
estimado de R$707.100,00, e aquele adjudicado à AX4B Sistemas de
Informática Ltda. - EPP, pelo valor global estimado de R$528.000,00.
CT 3825/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DE SÃO ROQUE DE MINAS LTDA - SICOOB
SAROMCREDI. Objeto: Contratação de correspondente bancário no
âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$
14.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos
Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 18/05/2017 com vencimento em
18/05/2022. Data de assinatura: 17/05/2017.
CT 3832/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE
ADMISSÃO DE LAGOA DA PRATA E REGIÃO LTDA - SICOOB
LAGOACRED GERAIS. Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor:
R$ 14.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões
dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 18/05/2017 com vencimento
em 18/05/2022. Data de assinatura: 17/05/2017.
6 cm -31 968710 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – DIVULGA RESULTADO FINAL DE PRIMEIRA CHAMADA DO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS 01/2017, nos termos previstos em edital.
Ato contínuo, o Magnífico Reitor, João dos Reis Canela, Homologa o resultado de credenciados médicos para prestação de serviços visando o atendimento aos pacientes idosos, usuários do Centro de Referência em Assistência à Saúde do Idoso do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE
DE FARIA
INSCRIÇÃO
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LICITANTE
PATRICIA APARECIDA ANTUNES ALVES
ALINE DÁ DE AGUIAR XAVIER
ARIANE MARIA GONZAGA DURANTE
NATALIA VALADARES SANTOS LOPES
DORALICE GONCALVES PEREIRA
BRUNO LEAL BARBOSA
CAMILLA RIBEIRO GUIMARAES
IVANA PEREIRA DAVID MAIA
MILTON CÉZAR CORREIA
ANDERSON OLIVEIRA LEITE
ANDERSON OLIVEIRA LEITE
FERNANDA ANTUNES FREITAS
LUCIANA COLARES MAIA
HELIO SILVEIRA AGUIAR
LARISSA FERREIRA MIRANDA
MARIANA BRAGA ALMEIDA
FELIPE RIBEIRO NERI
IARA CALDEIRA BRANT
SARA SOARES TAQUES
GUILHERME BRAG MUNIZ
MARIA ANGELA MARTINS PINHEIRO
BRUNO DE PINHO AMARAL
MATHEUS FERREIRA DE CARVALHO
JANIELY ALVED ROCHA
JORGE LUIZ SANTINI RODRIGUES
D’ÁVILA
LORENA VIANA SOARES CALDEIRA
CLAUDIA IGLESIAS TEIXEIRA
SAMMANTHA MARYANNE SOARES
BRITO
CLAUDINE DIOVANA LIMA DIAS
ESPECIALIDADE
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
GERIATRIA
GERIATRIA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
GERIATRIA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
GERIATRIA
GERIATRIA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
GERIATRIA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
ESCOLARIDADE
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
RESULTADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
CREDENCIADO
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
CREDENCIADO
CREDENCIADO
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
CREDENCIADO
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
CREDENCIADO
20 cm -31 968687 - 1
Retifica o extrato de Contrato Administrativo nº. 134/2016 – Marcelo
Juneo de Lima Silva – C.H.: 30, publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais do dia 31 de maio de 2016, para a seguinte forma:
Onde lê-se: Vigência: 02 (dois) anos Leia-se: Vigência 01 (um) ano.
Prorrogação de Contrato Administrativo. Contratante: Universidade
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de MÉDICO UNIVERSITÁRIO no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.10.122.701.2043.0001, Vigência: 01/06/2017 a
10/11/2017. Contratado: C.A Nº 134/2016 – Marcelo Juneo de Lima
Silva – MASP 1424519-8 C.H.: 30;
3 cm -31 968584 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 034/2017,
unidade 2311076, processo 071/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais médico hospitalares. O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e
terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 13/06/2017 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 13/06/2017, às 09h. Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -31 968219 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Rescisão Bilateral ao Contrato SIAD 751
I-Partes: Jucemg e Trivale Administração Ltda; II-Objeto: prest. serv.
manut. prev. corr. veículos automotores da Jucemg; III-Da Rescisão: Por acordo entre as partes fica rescindido o contrato a partir de
07/04/2017. Belo Horizonte, 10 de maio de 2017. (a) José Donaldo
Bittencourt Júnior (a) Vitor Flores de Deus.