TJMG 19/01/2018 / Doc. / 32 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 93/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada,
ao CERESP Gameleira e à Carceragem Fórum Lafayete, em Belo Horizonte/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa
Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva Ltda no lote único,
no valor de R$ 7.343.716,16, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes
Junior. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
3 cm -18 1052331 - 1
EXTRATO DE PORTARIA N° 20/2018, de 18 de janeiro de 2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 21/2018. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2169.13 (Presídio de Ituiutaba/MG). Empresa GC CANTINA LTDA - EPP,
CNPJ71.457.089/0001-68, sediada na rua Rio Grande do Sul, nº 780,
bairro Centro, Santa Vitória/MG. Práticas previstas no inciso VI do art.
3°, e nos incisos I, II, IV, V e VI do art. 4° da Resolução SEAP n°.
49/2017, puníveis com sanções desde advertência escrita até declaração
de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública
(de acordo com as sanções previstas no artigo 38 do Decreto Estadual
n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no
artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002). Convoco a Comissão Processante Permanente da SEAP, para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução SEAP n° 01, de 13 de fevereiro de 2017,
por meio dos membros designados para a sua composição, nos termos
das Portarias GAB. SEAP nº 13 e 22 de 2017.
Secretaria de Estado de Administração Prisional, Belo Horizonte, 18
de janeiro de 2018.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
5 cm -18 1052183 - 1
EXTRATO DE ARQUIVAMENTO
ARQUIVAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
nº 001/2016. O Presidente da Comissão Processante Permanente da
SEAP- CPP determina o arquivamento do Processo Administrativo
Punitivo instaurado pela portaria nº 002/2016 publicado no Diário Oficial de Minas Gerais – 30/01/2016, face a empresa LDM Endoscópio
Ltda. nos termos da Lei 14.184/2002 e das Resoluções SEDS nº 49/2017
e SEAP nº 01/2017, tendo em vista a extinção da exequibilidade pelo
pagamento realizado na data de 15/01/2018, no valor de R$ 4.334,40
(quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).
Secretaria de Estado de Administração Prisional, Belo Horizonte, 17
de janeiro de 2017.
Alan Johny Francisco da Silva
Presidente da Comissão Processante Permanente
3 cm -18 1052172 - 1
EXTRATO DE PORTARIA N° 29/2018, de 18 de janeiro de 2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 22/2018. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2482 (Presídio de
Lagoa da Prata). Empresa NUTRIDORES INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica (CNPJ) sob o número 17.813.148/0001-48, com sede na Rua
Godofredo de Souza, nº 80 Bairro São Sebastião, CEP 35.610-000, na
cidade de Dores do Indaiá - Minas Gerais. Práticas previstas no inciso
VI do art. 3°, e nos incisos I, II, IV, V e VI do art. 4° da Resolução
SEAP n°. 49/2017, puníveis com sanções desde advertência escrita
até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública (de acordo com as sanções previstas no artigo 38 do
Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal
n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002). Convoco
a Comissão Processante Permanente da SEAP, para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução SEAP n° 01, de 13 de
fevereiro de 2017, por meio dos membros designados para a sua composição, nos termos das Portarias GAB. SEAP nº 13 e 22 de 2017.
Secretaria de Estado de Administração Prisional, Belo Horizonte, 18
de janeiro de 2018.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
5 cm -18 1052238 - 1
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI e a empresa ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELLI ME
Objeto: Prorrogação do contrato original firmado, por mais 12 meses,
com inicio previsto para 31/12/2017 a 30/12/2018
Valor: R$ 37.310,00 (total estimado)
Vigência: 31/12/2017 até 30/12/2018
Número do Processo: 410/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339030-10 F 10.1
Data de Assinatura: 27/12 /2017
3 cm -18 1052380 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG e a
empresa BIOMÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2018 até 31/12/2018 e, alteração do valor contratual em
decorrência de concessão de reajuste em 2,53% dos valores unitários,
referente ao IPCA.
Valor: R$ 757.249,35 (valor global)
Número do Processo: 236/2015 Modalidade: PREL
Dotação(es)
Orçamentária(s):
2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.302.041.4097.0001 e 2271.10.302.041.4099.0001
Natureza de Despesa: 339030-13 Fonte(s) 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 26/12/2017.
4 cm -18 1052411 - 1
Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Extrato de Justificativa de Pagamento para a empresa 2 A ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA CNPJ
00.645.535/0001-10; nota fiscal 10329 de 18/10/2017 no valor total de
R$ 49.969,67. Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada por relevantes razões de interesse público. A
íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br
2 cm -18 1052131 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII
e o (a) Tecno Temp Com. Instalação e Manutenção LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 34.320,00 (total estimado)
Vigência: 24/02/2018 até 23/02/2019
Número do Processo: 221/2014 Modalidade: PREGÂO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 33903921 F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 16/01/2018
3 cm -18 1052375 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG / HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI e a empresa VALIDACON SOLUÇÕES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA
Objeto: Prestação de serviços de calibração de termohigrômetros para o
hospital Alberto Cavalcanti
Valor: R$ 3.500,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação
Número do Processo: 327/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 17/01/2018
3 cm -18 1051978 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 9130702, firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO
LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, reajuste de
2,5377% no valor contratual conforme índice (IPCA) e alteração de
gestora do contrato.
Valor: R$ 38.574,68 (total estimado)
Vigência: 10/02/2018 até 09/02/2019
Número do Processo: 109/2016 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001.
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 17/01/2018
4 cm -18 1051977 - 1
EXTRATO DE PORTARIA N° 27/2018 de 18 de janeiro de 2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 23/2018. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°. 339039.03.2522.14 (Presídio
de São Francisco). Empresa FALCÃO ALIMENTOS LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número
05.893.299/0001-74, com sede na Avenida Rafael Bastos Pereira, Nº
184, Bairro Centro, município Rio Pardo de Minas/MG. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, II, IV, V e VI do art. 4° da
Resolução SEAP n°. 49/2017, puníveis com sanções desde advertência
escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a
Administração Pública (de acordo com as sanções previstas no artigo
38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei
Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002).
Convoca os membros da Comissão Processante Permanente da SEAPCPP, para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme
Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos
membros designados para a sua composição, nos termos da portaria
GAB. SEAP nº 13/2017 e 22/2017.
Secretaria de Estado de Administração Prisional, Belo Horizonte, 18
de janeiro de 2018.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
Publique-se.
5 cm -18 1052367 - 1
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os
prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como
no art/ 13 inciso II da Lei nº 18/185/2009:
NOME
MASP
CARGO
DATA FIM
ALESSANDRO GOMES DA ROCHA
13165204
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
21/11/2017
ARLAM GOMES FERREIRA
13613997
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
04/10/2017
ERIKA SERGIA SIQUEIRA RUFINO
13678982
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
26/12/2017
FRANCISCO DE ASSIS MARQUES
13524947
CONTADOR
12/12/2017
MARAISA DAIANE SILVEIRA SOUZA
11836715
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
27/12/2017
MARCIA ANTONIA TARCISIO
12865051
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
21/12/2017
NATALY PAMELLA SILVA
12424222
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
22/11/2017
PAULINA ANDREIA PEREIRA ELEUTERIO
12444709
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
08/12/2017
ROGERIO ANTONIO NOGUEIRA
10781136
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
26/12/2017
MARCELO FERREIRA QUEIROZ
12146346
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
15/122017
ROSANA PEREIRA ROCHA
13649223
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
22/12/2017
TAVIRA VIANA MOREIRA
12766622
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
14/11/2017
NEIVA MONICA BARROSO DE LIMA
13192968
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
20/12/2017
WESLEY DE MORAIS LIMA
13421947
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
21/12/2017
Minas Gerais - Caderno 1
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os
prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como
no art/ 13 inciso III da Lei nº 18/185/2009:
NOME
MASP
CARGO
DATA FIM
CARINA APARECIDA DE MOURA GONSAGA
13192489
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
26/12/2017
CRISTIANE LOPES FERREIRA
13667340
GESTOR PUBLICO
18/12/2017
CARLOS EDUARDO ROCHA CANDIDO
11337623
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
11/07/2017
DAYVID RODRIGUES PEREIRA
13190244
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
04/12/2017
DEBORA CRISTINE NICOLAU DO PATROCINIO
12417853
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
22/11/2017
EDINA LUCIDE DO NASCIMENTO
13524145
CONTADOR
26/12/2017
EDINA MARIA MOREIRA
13524806
ASSISTENTE SOCIAL
28/12/2017
ELAINE SOUZA LIMA FERREIRA
12852976
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
20/12/2017
EVANIA GOMES OLIVEIRA
13553896
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
29/12/2017
FABIANE SOUZA MACEDO
13524038
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
26/12/2017
FERNANDO CORREA FARIAS
12096152
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
11/07/2017
FLAVIA APARECIDA DE SOUSA
12799524
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
13/12/2017
GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
13188628
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
28/12/2017
JOSE MARCELO LOPES
12414066
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
19/10/2017
LEILA CRISTINA EDUARDO DA SILVA
13524442
GESTOR PUBLICO
19/12/2017
LUANA PEREIRA BUENO
13442116
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
06/12/2017
MARCO ANTONIO MOREIRA JUNIOR
13564661
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
20/12/2017
LUCELIA OLIVEIRA ABREU
13564471
AUXILIAR ENFERMAGEM
14/11/2017
MARIO LUCIO PROCOPIO
13525241
ANALISTA TECNICO JUDICIARIO
19/12/2017
MERCIA MAGELA PERUCCI
13685482
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
26/12/2017
MICHAEL DANIEL LEOTERIO
11976479
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
01/11/2017
PATRICIA PEREIRA FERNANDES
13517131
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
26/12/2017
ROBERTA REIS DA SILVA
13300330
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
20/11/2017
MARIA IZABEL TAVARES PEREIRA DA COSTA
13588769
GERENTE DE PRODUÇÃO
30/12/2017
SIMONE SILVA PEREIRA BESSAS
9585720
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
15/11/2017
VANESSA ESTER PROFETA DA LUZ
13521240
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
26/12/2017
VANESSA SOUSA PELOSO
13146824
MEDICO
21/12/2017
Extrato de Termo Aditivo em cumprimento à orientação SCAP nº 01/2016, § 4/3/3 assegurando o período de estabilidade gestacional
NOME
MASP
CARREIRA
PERÍODO
LILIA CARLA SILVA
12413431
ASSISTENTE SOCIAL
17/12/2017 a 14/12/2018
EDILAINE APARECIDA DE LIMA
12128914
AGENTE DE SEGURANCA
20/11/2017 a 27/12/2017
ELAINE DE CASSIA NEPOMUCENO
12118212
AGENTE DE SEGURANCA
31/10/2017 a 09/11/2017
RACHEL GOMES MATEUS FERREIRA
12420667
AGENTE DE SEGURANCA
03/01/2018 a 04/10/2018
REGIANE APARECIDA TOLEDO
12424461
AGENTE DE SEGURANCA
02/01/2018 a 21/11/2018
BEATRIZ ANTUNES DA SILVA
12460663
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
08/02/2018 a 28/12/2018
TAMARA GREICE CALHEIROS PENHA
1174797
AGENTE DE SEGURANCA
14/12/2017 a 25/01/2019
IRENE SOARES REIS
11288974
AGENTE DE SEGURANCA
27/01/2018 a 14/07/2018
JANAINA APARECIDA SILVA
11864436
AGENTE DE SEGURANCA
14/12/2017 a 25/01/2019
JANILZA APARECIDA PIO ROSA
11444445
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
15/12/2017 a 17/10/2018
ANA PAULA ALVES DE JESUS SANTOS
11288164
AGENTE DE SEGURANCA
27/01/2018 a 10/09/2018
Retifica Termo Aditivo referente ao período de estabilidade gestacional referente a Luciana Dos Santos Miranda Souza Rezende, Masp 11240041:
Onde se lê 21/10/2017 a 03/11/18, leia-se 21/10/2017 a 09/12/2017 em virtude de cumprimento a Orientação SCAP nº 01/2016, § 5.1.5.
Retifica Termo Aditivo referente ao período de estabilidade gestacional referente a Diana Santana de Souza, Masp 12083416: Onde se lê 30/09/2017
a 28/06/2017, leia-se 30/09/2017 a 11/12/2017 em virtude de cumprimento a Orientação SCAP nº 01/2016, § 5.1.5.
Retifica Termo Aditivo referente ao contrato administrativo de Luciane Camila Montijo, Masp 12701512: Onde se lê 1001/2016 a 10/01/2018, leia-se
10/01/2016 a 10/01/2019
34 cm -18 1052130 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2863.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA A.C Batista Alimentação Ltda.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço para preparação,
produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches, dentro das
instalações do Presidio de Varginha. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
é de 12 meses, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O
valor global deste contrato é de R$ 1.055.149,45. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos, Marcelo José Gonçalves
da Costa, Antonio Carlos Batista e Raissa Nikele Batista. Assinatura
em: 18/01/2018.
4 cm -18 1052123 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2663.03.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA ELDORADO REFEIÇÕES
LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma administrada,
destinado ao Centro de Apoio Médico Pericial - CAMP. OBJETO: a)
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de
02/01/2018; b) A aplicação de novos valores com base no preço de referência apurado e apresentado pela Diretoria de Gestão Alimentar com
a anuência da contratada. DO VALOR: O valor global do contrato, em
virtude da alteração em tela, passará a ser R$ 903.199,89. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.10.421.208.4603.0001.339039.03.0.10.
1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Marcelo José Gonçalves da Costa e Emilio David Celini. Assinatura em: 29/12/2017.
3 cm -18 1052245 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 103/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presidio de Paracatu/MG. Homologo o julgamento do processo
licitatório à empresa Kadeas Restaurantes Ltda no lote único, no valor
de R$ 1.712.057,21, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência
de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo
Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
2 cm -18 1052336 - 1
EXTRATO DE PORTARIA N° 21/2018 de 18 de janeiro de 2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 20/2018. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°. 339039.03.2451 (Presídio de
Mariana), em face à empresa STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.,
CNPJ00.787.023/0001-98, sediada na rua Dona Virgínia Murta, nº 97,
Bairro Padre Eustáquio, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.730-610. Práticas
previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, II, IV, V e VI do art. 4°
da Resolução SEAP n°. 49/2017, puníveis com sanções desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a
Administração Pública (de acordo com as sanções previstas no artigo 38
do Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal
n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002). Convoca
os membros da Comissão Processante Permanente da SEAP-CPP, para
instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução SEAP
n° 001, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados
para a sua composição, nos termos da portaria GAB. SEAP nº 13/2017
e 22/2017.
Secretaria de Estado de Administração Prisional, Belo Horizonte, 18 de
janeiro de 2018.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
Publique-se.
5 cm -18 1052093 - 1
EXTRATO DE PORTARIA N° 19/2018, de 18 de janeiro de 2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 19/2018. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2431.14 (Presídio de Cataguases e Presídio de Leopoldina). Empresa STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA., CNPJ00.787.023/0001-98, sediada na rua Dona Virgínia Murta,
nº 97, Bairro Padre Eustáquio, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.730-610.
Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, II, IV, V e VI
do art. 4° da Resolução SEAP n°. 49/2017, puníveis com sanções desde
advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública (de acordo com as sanções previstas no
artigo 38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei
Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002).
Convoco a Comissão Processante Permanente da SEAP, para instrução
e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução SEAP n° 01,
de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados para a sua
composição, nos termos das Portarias GAB. SEAP nº 13 e 22 de 2017.
Secretaria de Estado de Administração Prisional, Belo Horizonte, 18 de
janeiro de 2018.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
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