TJMG 19/01/2018 / Doc. / 33 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
-Despacho: O Diretor do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, Ratifico o ato
de contratação direta com a Seisan Engenharia e Construções
Ltda., diante da qual se constata a Dispensa de Licitação pelo
valor de R$16.586.002,43. Objeto: Execução dos Serviços
de Reconstrução de Aterro e Implantação de Bueiros Triplos
Armco no KM 93 e BSCC no KM 109,5, da Rodovia MG-329,
Trechos: São Pedro dos Ferros – Entrº para Santa Cruz do
Escalvado, sob Jurisdição da 17ª RRG – Ponte Nova/Caparaó.
Processo nº 222470/17-8 (252337-2301-2017). Publique-se.
Diretoria Geral, em 17 de janeiro de 2018. (a) Eng. Davidsson
Canesso de Oliveira. Diretor Geral do DEER/MG.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: SEISAN
Engenharia e Construções Ltda. Instrumento: Contrato PRC22.001/18. Fundamento: Dispensa de Licitação. Objeto: Execução dos Serviços de Reconstrução de Aterro e Implantação
de Bueiros Triplos Armco no KM 93 e BSCC no KM 109,5, da
Rodovia MG-329, Trechos: São Pedro dos Ferros – Entrº para
Santa Cruz do Escalvado, sob Jurisdição da 17ª RRG – Ponte
Nova/Caparaó. Valor: R$16.586.002,43, com preços iniciais
de Out/2017. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.41860001-449051.1.10.1.32.1.51.1 e 60.2. Processo nº 222470/17-8
(252337-2301-2017).
5 cm -18 1052442 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Escola Estadual Paes de Almeida realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº
839888/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 15/02/2018, às 12 horas, na E.E. Paes de Almeida,
localizada na Av. José Messias da Silva, 101, bairro Bosque
cidade Araguari- CEP 38.446-075 – Telefone (34)3241-3377,
e-mail:eepaesdealmeida@yahoo.com.br.Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Lacy Ribeiro de Lima realiza Chamada
Pública nº. 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº. 840066/2017,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/02/2018, às 13h, na E.E. Clarimundo Carneiro, localizada
na Avenida Fernando Vilela, 1383, bairro Osvaldo Resende,
cidade Uberlândia – CEP 38400-458 – Telefone (34)32319117, e-mail: escola.167681@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Lacy Ribeiro de Lima torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
29/01/2018, às 14h, Processo Licitatório nº. 01/2018, modalidade Convite, termo de compromisso 857637/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e copia do edital completo
na sede da EE Clarimundo Carneiro, localizada na Avenida
Fernando Vilela, 1383, bairro Osvaldo Resende, Uberlândia.
Telefone (34) 3231-9117, e-mail: escola.167681@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/01/2018 entre 07 e 13 horas.
A Caixa Escolar Felisberto Alves Carrejo realiza Chamada
Publica nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar Termo de Compromisso nº 840741/2017,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/02/2018 às 15 h na Escola Estadual Felisberto Alves Carrejo, localizada na Rua Ivete Cordeiro da Silva, 1.130 Bairro
Shopping Park Cidade Uberlândia CEP: 38.425-605 Telefone
(34) 3226-6375, email: escola.167231@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
pagina da internet: http\\portaldaagriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A Caixa Escolar 26 de março, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de Janeiro
de 2018, às 09 horas, Processo licitatório nº 0001/2018, modalidade: Convite. Termo de Compromisso nº: 856268/2017 para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QUESE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Professor Alex Machado
Kinippel, localizada na Avenida Tiradentes, 191 - Bairro: Prudente - Monte Alegre de Minas - MG - CEP: 38.420-000 Telefone: 34-3283-1588, e-mail: escola.319155@educacao.
mg.gov.br, até o dia: 29 de janeiro de 2018 às 08 horas.
A Caixa Escolar Rio das Pedras realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 839173/2017, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/02/2018, às 10:00 hs, na E.E. Rio das Pedras, localizada na
Av. Divino Adão Moura nº 167, cidade de Uberlândia – CEP
38408-764 Telefone (34)3225-0552 e-mail: escola.167533@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Alvorada torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/01/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite
Termo de Compromisso nº 857000/2017, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Lourdes de Carvalho, localizada na Rua Gentil Cardoso
Paiva n° 10 – Alvorada – CEP 38407-060 – Telefone (034)
3216-6090, e-mail: escola.167509@educacao.mg.gov.br até o
dia 27/01/2018, às 13h00.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Osvaldo Resende torna
público para conhecimento dos interessados que realizara a
Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar termo de compromisso nº
839057/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e projeto de
venda até o dia 07/02/2018, às11:00 horas na Escola Estadual
Osvaldo Resende, localizada na Avenida Sacramento Nº 154
Bairro Osvaldo Resende, CEP 38400-466- telefone (34) 32319969, e-mail: escola167479@educacao.mg.gov.br.
19 cm -18 1052404 - 1
A Caixa Escolar Presidente Juscelino Kubitschek torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/02/2018, às 08:00 horas, Processo licitatório
nº 002/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Cônego Francisco Stella, localizada na Rua
Cristóvam Chiaradia, n° 181 – CEP 37542000 – Telefone
(035)34621355/34621975, e-mail: escola.55093@educacao.
mg.gov.br/cxescolarjk@gmail.com. até o dia 09/02/2018, às
08 hs.
A Caixa Escolar Presidente Juscelino Kubitschek torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/02/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório
nº 003/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Cônego Francisco Stella, localizada na Rua
Cristóvam Chiaradia, n° 181 – CEP 37542000 – Telefone
(035)34621355/34621975, e-mail: escola.55093@educacao.
mg.gov.br/cxescolarjk@gmail.com. até o dia 09/02/2018, às
10 hs.
4 cm -18 1051989 - 1
Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Paranaíba realiza Chamada Pública nº
001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 15/02/2018, às 8 horas, na EE José Paranaíba, localizada na Avenida Acre n° 968 – CEP 38.320-000 – Santa Vitória – MG, Telefone (034) 3251-1473, e-mail: escola.196738@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar José Paranaíba torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de fevereiro de 2018, às 9 horas, Processo licitatório nº 001/2018,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Paranaíba, localizada na Avenida Acre n° 968 – Centro – Santa
Vitória - MG CEP 38320-000 – Telefone (0XX34) 3251-1473,
e-mail: escola.196738@educacao.mg.gov.br até o dia 15 de
fevereiro de 2018, às 9 horas.
5 cm -18 1052143 - 1
SRE DE ALMENARA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar de Divisa Alegre realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/02/2018, às 10h00, na E. E. de Divisa Alegre,
localizada na Av.: Dona Teca n° 289 – Centro – CEP: 39.995000 – Telefone (033) 3755-8335, e-mail: escola.184454@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf
3 cm -18 1052412 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar CEP Itajubá realiza Chamada Pública nº
003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/01/2018, às 17h00, no Centro Educação profissional de
Itajubá, localizada na Rua: Brazópoilis, n°630 – Bairro: São
Judas Tadeu - Cidade: Itajubá/MG – CEP 37505-076 – Telefone (35) 36216200, e-mail: escola.310778.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar “Professor José Carneiro Santiago” realiza
Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/02/2018, às 09h00, na E.E. “Comendador Mário Goulart Santiago”, localizada na Avenida: Doutor
Jorge Bacha, n° 172 – Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG
– CEP 37.520-00 – Telefone (35) 3663-1115, e-mail: escola.56081.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar “Professor José Carneiro Santiago” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 24/01/2018, às 09h00, Processo licitatório nº 001/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
(arroz) com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. ”Comendador Mário Goulart Santiago”, localizada na Avenida: Doutor Jorge Bacha, n° 172 – Bairro: Centro – Cidade:
Pedralva/MG - CEP 37.520-000 – Telefone (35) 3663-1115,
e-mail: escola.56081.financeiro@educacao.mg.gov.br até o
dia 24/01/2018, às 08h00.
A Caixa Escolar “Professor José Carneiro Santiago” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 24/01/2018, às 09h00, Processo licitatório nº 002/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
(pão sal/doce) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. ”Comendador Mário Goulart Santiago”, localizada na Avenida: Doutor Jorge Bacha, n° 172 – Bairro: Centro – Cidade:
Pedralva/MG - CEP 37.520-000 – Telefone (35) 3663-1115,
e-mail: escola.56081.financeiro@educacao.mg.gov.br até o
dia 24/01/2018, às 08h00
A Caixa Escolar “Professor José Carneiro Santiago” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 24/01/2018, às 09h00, Processo licitatório nº 003/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. ”Comendador Mário Goulart Santiago”, localizada na Avenida: Doutor
Jorge Bacha, n° 172 – Bairro: Centro – Cidade: Pedralva/
MG - CEP 37.520-000 – Telefone (35) 3663-1115, e-mail:
escola.56081.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia
24/01/2018, às 08h00
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de
/01/2018, às 10h30, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade carta convite para aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Carlos, localizada na Rua João Luciano n° S/N –
centro – CEP 37527-000 – Telefone (035) 36641251, e-mail:
escola.54810@educacao.mg.gov.br. Até o dia 24/01/2018, às
09h30
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A CAIXA ESCOLAR DELFIM MOREIRA realiza Chamada
Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/02/2018, às 16:00 h, na EE DELFIM MOREIRA,
localizada na Rua: Raul da Costa Pinto, n° 103 – Bairro: Centro - Cidade: Virgínia/MG – CEP 37465-000 – Telefone (35)
3373 1253, e-mail: escola.175137@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A CAIXA ESCOLAR DELFIM MOREIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/02/2018, às 17:30 horas, Processo licitatório nº 001/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DELFIM
MOREIRA, localizada na Rua: Raul da Costa Pinto, n° 103
– Bairro: Centro - Cidade: Virgínia/MG – CEP 37465-000 –
Telefone (35) 3373 1253, e-mail: escola.175137@educacao.
mg.gov.br, até o dia 23/02/2018, às 14:00h.
20 cm -18 1052074 - 1
SRE/UBÁ
Extrato de Edital Alimentação Escolar – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR AURÉLIO BENTO SALGADO realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/02/2018 às 10:00
horas, na E.E. AURÉLIO BENTO SALGADO, localizada na
RODOVIA MG 131 KM 67 CÓRREGO DOS FERREIRAS –
ZONA RURAL –PIRAÚBA MG – CEP 36170000 – Telefone
(32) 99904-1179, e-mail: escola.181307@educacao.mg.gov.
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. AURÉLIO BENTO SALGADO
no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 09/02/2018, às
11:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR AGENOR BARBOSA
realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/02/2018 às 08h 50,
na EE RAUL SOARES, localizada na Praça Getúlio Vargas
n°130, Centro, CEP 36.500-000, Telefone (032-3021-3909),
e-mail: escola.182052@educacao.mg.gov.br. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Raul Soares, no endereço e e-mail, acima citados, até o
dia 09/02/2018 às 08h 50.
Extrato de Edital Alimentação Escolar – PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR AGENOR BARBOSA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 09/02/2018, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Tomada de Preços para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE RAUL SOARES, localizada na Praça Getúlio Vargas n° 130, Centro – CEP 36.500-000 – Telefone (032-30213909), e-mail: escola.182052@educacao.mg.gov.br, até o dia
09/02/2018, às 08:50h.
8 cm -18 1052038 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – HPM/CAF. HOMOLOGAÇÃO–Processo de Compra 1401986000001/2017 -Tomada de Preços 01/2017-HPM –
Objeto: Prestação de Serviços técnico especializado para restauração da cobertura e reforma do Centro de Abastecimento
de Farmácia - CAF do Hospital da Polícia Militar de Minas
Gerais. Empresa vencedora: Segmento Engenharia Ltda,
CNPJ: 00.353.783/0001-97. Valor global: R$527.520,78 (quinhentos e vinte sete mil, quinhentos e vinte reais e setenta e
oito centavos).
2 cm -18 1052345 - 1
PMMG – HPM/CAF - DECISÃO RECURSO –Processo de
Compra 1401986000001/2017.Tomada de Preços 01/2017HPM – Objeto: Prestação de Serviços técnico especializado
para restauração da cobertura e reforma do Centro de Abastecimento de Farmácia - CAF do Hospital da Polícia Militar de
Minas Gerais.O Ordenador de Despesas do HPM, conhece do
recurso interposto pela empresa M.COM Construção Eirelli
EPP, porém, no mérito, negou provimento em seu pedido,
mantendo incólume a decisão que habilitou e classificou a
empresa Segmento Engenharia Ltda.
2 cm -18 1052304 - 1
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Itabirito. 1º Aditivo. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo de trânsito rodoviário no
município de Itabirito/MG. Vigência: 01/01/18 a 31/12/18.
1 cm -18 1052147 - 1
PMMG – 63 BPM x Município de Iguatama/MG. Convênio
01/2018. Repasse não financeiro. Objeto: cooperação mútua
visando aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem
pública, celebrado entre as partes em 02/01/2018. Valor previsto para o ano de 2018: R$32.964,00 (trinta e dois mil e
novecentos e sessenta e quatro reais).
1 cm -18 1052109 - 1
sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 – 33
PMMG/COdont – Tomada de Preços n. 01/2017-COdont Processo n. 92/2017 – Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de serviços e estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos, projetos
executivos, elaboração de estudos ambientais e apoio técnico
para reestruturação da estrutura física do Centro Odontológico
da PMMG (COdont). O Presidente da Comissão Especial de
Licitação torna público que, após transcorrido o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b”, e §§ 1º a 5º, da
Lei Federal n. 8.666/93, NÃO HOUVE por parte das empresas
interessadas interposição de recurso. Joaquim Manoel Alves
Cardoso, 1º Ten PM – Presidente da Comissão Especial de
Licitação.
3 cm -18 1052098 - 1
PMMG-HPM – ATO ADMINISTRATIVO. O Ordenador
de Despesas do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais
torna pública a autorização de quebra de ordem cronológica
dos pagamentos em benefício do fornecedor SERQUIP Tratamento de Resíduos MG LTDA, CNPJ nº 05.266.324/0003-51,
atendendo ao interesse público e em caráter emergencial, conforme o Art. 5º da Lei 8.666/93.
2 cm -18 1052145 - 1
21º B P M
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Visconde do Rio
Branco/MG – Convênio 001/2014 - 4º Termo Aditivo. Objeto:
Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2018
à 31/12/2018 - Valor R$ 143.553,46.
1 cm -18 1052058 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato N.º 30/2015 de
prestação de serviços de diagnóstico por imagem nas dependências do Hospital da Polícia Militar - HPM, mediante permissão onerosa de uso, para atendimento aos usuários do
SISAU, que entre si celebram o IPSM e a empresa SERMIGSERVIÇO de RADIOLOGIA e ULTRASSONOGRAFIA de
MINAS GERAIS.; Do Objeto: 1 Prorrogar por mais 07 (sete)
meses, a vigência do Contrato n.º 30/2015; 2. Renovar a garantia (caução) para o cumprimento das obrigações assumidas
para o período da vigência de 07(sete) meses Do Preço: Valor
estimado R$ 26.896,77 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa
e seis reais e setenta e sete centavos); Da Dotação Orçamentária: 2121 10 302 715 4392 0001 33 90 39 29 49 1 0, 2121
10 302 715 4392 0001 33 90 39 29 50 1 0 e 2121 10 302 715
4392 0001 33 90 39 29 60 1 0; Vigência: terá vigência por mais
07 (sete) meses, iniciando-se em 04/02/18, com previsão de
término no dia 03/09/2018; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas
as demais cláusulas e condições desta contratação, não alterados pelo presente instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data:
17/01/2018; Signatários: Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel. PM QOR Diretor Geral do IPSM; Helbert Figueiró
de Lourdes, Cel. PM Comandante Geral da PMMG, por contratante Dr. Irlei Terra de Oliveira Diretor da SERMIG, por
contratada.
5 cm -18 1052265 - 1
4ª RPM – 47º
BPM – Muriaé
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Joedson
Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à
saúde na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.0
01.4001-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4001-00013390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.4008-00013390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 458/2018 – Laboratório Rita de Cássia Morcerf Cruz Ltda – Vigência: 15/01/2018 a 15/01/2023. Foro:
Belo Horizonte. Data: 18/01/2018. Signatários: Ten Cel PM
Joedson Flaviano Gomes e Contratado-credenciado.
9ª RPM – Uberlândia
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Cláudio Vitor
Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Uberlândia/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 068/2017 – PC Grazi Serviços Médicos
Ltda - ME– Vigência: 10/12/2017 a 10/12/2022. Cont. nr.
001/2018 – Hospital de Clínicas do Triângulo Ltda – Vigência: 20/01/2018 a 20/01/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
18/01/2018. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues
Rocha e Contratado-credenciados.
9ª RPM – 54º BPM - Ituiutaba
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel
PM Alisson William da Silva, Cmte do 54º BPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços
de assistência à saúde na região de Ituiutaba, a saber: Contrato nr. 017/2017 – Clínica Vialli Ltda. Vigência: a partir de
08/01/2018. Foro: Belo Horizonte. Data: 18/01/2018. Signatários: Ten Cel PM Alisson William da Silva e Contratadocredenciado.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Adriano
Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Montes Claros/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 1175/2017 – Semesp – Serviços de Medicina
Especializada Ltda - EPP – Vigência: 22/11/2017 a 22/11/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 18/01/2018. Signatários: Ten Cel
PM Adriano Ribeiro de Freitas e Contratado-credenciado.