TJMG 21/11/2018 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO: NONO TERMO ADITIVO
AOS CONTRATOS Nº267/2013 E 268/13,
CONTRATO FUCAM Nº08. 2013.
Contratante: Fundação Educacional Caio Martins –
FUCAM-Contratada: IPIRANGA PRODUTOS DE
PETRÓLEO S.A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto
a alteração da Cláusula Segunda (Do preço) do contrato original para o fim de serem revistos os valores
dos combustíveis: gasolina, álcool e diesel, por conseguinte o valor da taxa de administração para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos
nº267/13 e 268/13.Dotação Orçamentária: 2161.12.12
2.701.2002.0001.3.3.90.30.26.0.10.1; 2161.12.122.70
1.2002.0001.3.3.90.39.43.0.10.1. Valor atualizado: R$
1.314.295,07. Data da assinatura 20/11/2018.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 011/2017; Partes: SETOP/VÍDIA ENGENHARIA LTDA; Objeto: acrescer os serviços de fundação profunda, estrutura de concreto, estrutura metálica
e coberturas; incluir os equipamentos de CFTV, pavimentação, sinalização viária horizontal; reduzir os serviços de acesso à estação e posto de trabalho; acrescer ao contrato original o valor de R$ 850.646,62, em
virtude dos novos serviços; reduzir ao contrato original o valor de R$ 337.738,15 em virtude dos serviços
reduzidos; alterar o valor do contrato, passado de R$
3.410.000,00 para R$ 3.922.908,47; Dotação Orçamentária: 1301 26 782 066 1034 0001 449051 fonte 10.1 e
25.1 Assinatura: 20/11/2018.
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EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
302/18; Partes: SETOP e o Município de Manhuaçu;
Objeto: transferência gratuita de 24,0 metros de bueiros
metálicos, sendo 18,0 metros de bueiros de 2,5 metros
de diâmetro e 6,0 metros de bueiros de 2,0 metros de
diâmetro; Valor: R$ 40.271,40; Vigência 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 19/11/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 445/18; Partes: SETOP e o Município de Vargem
Alegre; Objeto: transferência gratuita de 01 conjunto
de vigas metálicas de 18,00 metros de comprimento;
Valor: R$ 45.296,88; Vigência 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 19/11/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
425/18; Partes: SETOP e o Município de Sabinópolis;
Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor:
R$ 35.809,83; Vigência 365 dias a partir da publicação;
Assinatura: 19/11/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 336/18; Partes: SETOP e o Município de Alfenas;
Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor:
R$ 35.809,83; Vigência 365 dias a partir da publicação;
Assinatura: 19/11/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato da 6ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
055/13; Convenentes: SETOP e o Município de Ingaí;
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 11/04/2019. Assinatura: 20/11/2018.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018
A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG,
após análise dos documentos de HABILITAÇÃO apresentados pela licitante na FASE 1 da Concorrência
Pública Nº 004/2018, torna público que a SYSTRA
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA foi DESCLASSIFICADA com base no inciso I do artigo 48,
da Lei nº 8.666. A ata de julgamento da FASE 2 encontra-se no site da SETOP (www.transportes.mg.gov.br).
De acordo com o § 3º, do artigo 48, da Lei nº 8.666,
abre-se o prazo de oito dias úteis, a contar da data desta
publicação, para a licitante apresentar nova documentação. Para mais informações, envie e-mail para cpl@
transportes.mg.gov.br ou tel. (31) 3915-8257/ 8264. A
Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte,
20/11/ 2018.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Extrato do Termo de Permissão de Uso Gratuito de
Bem Móvel; Partes: SETOP/SPE – CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DA ZONA DA MATA S.A.;
Objeto: permissão de uso dos 187 bens móveis; Valor
Global: R$101.869,00; Vigência: 5 anos a contar da
assinatura; Assinatura: 20/11/2018.
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Secretaria de Estado de Turismo
AVISO
nota SETUR nº 01, de 19 de novembro de 2018.
A SETUR informa que foi reaberto o prazo para que a
sociedade civil se candidate a uma vaga no Conselho
Estadual de Turismo.
As solicitações de inscrição poderão ser realizadas até o
dia 27/11/2018 e as normas estão definidas na Deliberação CET n.º 01/2018, publicada em 31/10/2018.
As documentações devem ser protocoladas no 1º Andar
do Prédio Gerais da Cidade Administrativa – Rodovia
João Paulo II, 4001, Bairro Serra Verde, BH/MG
Devido à proximidade das eleições, não serão aceitas
documentações encaminhadas via Correios.
A eleição será realizada no dia 18/12/2018, na Cidade
Administrativa, conforme cronograma a ser divulgado
na véspera.
PAULO MARCOS ALMADA DE ABREU JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO
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Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Botelho, torna público, para
conhecimentos dos interessados, que fará realizar no
dia 30/11/2018, às 08:00 horas, processo licitatório nº
13/2018, modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Joaquim Botelho, localizada
na Rua Laércio Mendes de Sairre 646, bairro Centro,
Coromandel -MG CEP: 38550 000, telefone: 34 38412629 até o dia 30/11/2018 às 07:30 horas.
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EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA
FAMILIAR – (TC-857276/2017) A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO RIBEIRO DE
BRITO realiza Chamada Pública nº 003/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 12/12/2018, às 13:00 horas, na E. E.
SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO, localizada na Rua
Bruno de Brito, n° 74, Bairro Pedra Branca, Caeté/MG
– CEP: 34800-000 – Tel. (31) 3651-1212, e-mail: escola.8362@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE - (TC-855964/2017) - A CAIXA ESCOLAR SENHORA DO BONSUCESSO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 30/11/2018, às 11:30 horas, Processo Licitatório nº
004/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. SENHORA DO BONSUCESSO,
localizada na Av. Orlando de Castro s/nº, bairro Morgan – Caeté/MG - CEP: 34800-000 – Tel. (31) 36511087, e-mail: escola.8371@educacao.mg.gov.br, até o
dia 30/11/2018, às 11h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE - (TC-873448/2018) - A CAIXA ESCOLAR DOM SILVÉRIO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/11/2018, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº
003/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. DOM SILVÉRIO, localizada na
Rua Nossa Senhora de Lourdes n° 150 - Centro – Crucilândia/MG - CEP: 35478-000 – Tel. (31) 3574-1252,
e-mail: escola.8915@educacao.mg.gov.br, até o dia
30/11/2018, às 12h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE - (TC-873221/2018) - A CAIXA ESCOLAR DA E. E. SARAH KUBITSCHECK DO BAIRRO
DA GRAÇA público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/12/2018, às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 005/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. SARAH
KUBITSCHECK DO BAIRRO DA GRAÇA, localizada na Rua Juacema, 315 – Bairro da Graça – BH/
MG - CEP: 31140-030 – Tel. (31) 3421-2313, e-mail:
escola.728@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/11/2018,
às 16h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
familiar – (TC-873282/2018) - A CAIXA ESCOLAR
PROFESSÔRA NORMA GAZIRE, realiza Chamada
Pública nº 001/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projetos de Venda até o
dia 17/12/2018 às 15:00 horas, na E. E. MAESTRO
VILLA LOBOS, localizada na Rua Ouro Preto n° 1144
– Bairro Santo Agostinho – BH/MG – CEP: 30170-041
– Tel. (31) 3335-2587, e-mail: escola.1490@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
14 cm -20 1166616 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA
- Agricultura Familiar-A Caixa Escolar Bolivar de Freitas realiza Chamada Pública nº: 06/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 20/12/2018, às 18:00 horas, na E.E.
Bolivar de Freitas, localizada na Rua Visconde de Ouro
Preto n°: 150 - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000 - Telefone (38) 3721-1574, e-mail: escola.140716@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -20 1166626 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE CARATINGA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A Caixa Escolar Cesarino Alves Pereira
torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 30/11/2018, às 7h:30min., Processo
licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Cesarino Alves Pereira,
localizada na Rua São José n° 186 – São José do Batatal – CEP 35338-000 - Ubaporanga – Telefone (33)
33233077, e-mail:escola.20052@educacao.mg.gov.br.
Até o dia 29/11/18, às 15:h30min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar - A Caixa Escolar Lindolfo Barbosa Vieira
realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 10/12/2018, às 10h00, na EE Euclides Pinto de Oliveira, localizada na Rua Paulino José
Leandro s/n° Tabajara – Inhapim – CEP 35.330-000 –
Telefone (0XX33) 3313-2199, e-mail: escola.20699@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Gerson Gomes de Almeida, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 27/11/2018, às 17:20 horas, Processo
licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Gerson Gomes de
Almeida, localizada na Rua Joaquim Vicente Bonfim,
n.º 92, Centro, Ipaba, CEP 35.198-000 – Telefone (33)
3327-1061, e-mail: escola.19674@educacao.mg.gov.
br, até o dia 26/11/2018, às 18:30 horas.
A Caixa Escolar E.E. José Augusto Ferreira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 28/11/2018, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. José Augusto Ferreira,
localizada na Rua Deputado José Augusto Ferreira
Filho, S/Nº –– CEP 35.300-016 – Telefone (033) 33213118, e-mail: escola.19372@educacao.mg.gov.br, até o
dia 27/11/2018, às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Augusto de Almeida Moraes realiza
Chamada Pública Nº 02/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13 e Projeto de Venda até o dia 12/12/2018,
às 10:00 horas, na E.E. Maurílio Senra ,localizada na
Rua José Cardoso de Paiva, s/n,CEP:35314-000-Telefone: (33)3318-3014,e-mail;escola.19453@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE
CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
33420.1261.2018.
INTERESSADO: DIRETORIA DE RECURSOS
TECNOLÓGICOS. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO
DE
ATO
DE
RECONHECIMENTO
DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO:
No uso da competência a mim delegada pela Resolução
SEE n.º 3.592, de 04.09.2017, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 33420.1261.2018,
para aquisição de 01 (uma) licença perpétua do
software Scriptcase Enterprise Full versão 9, incluindo
suporte ouro e atualizações (Upgrade), RATIFICO o
ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação,
com fulcro nos artigos 25, inciso I, da Lei Federal n.º
8.666/93 e AUTORIZO a celebração de contrato com
a empresa Netmake Soluções em Informática Ltda.
A contratação implicará o valor total de R$30.000,00
(trinta mil reais). As despesas correrão à conta da
seguinte classificação orçamentária: OP/2018: 1261.
12.122.701.2085.0001.33.90.40-02 - Fonte: 10.1.0 UPG: 3261. Belo Horizonte, 05 de novembro de 2018.
Hercules Macedo, Chefe de Gabinete.
5 cm -20 1166641 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Miguel Couto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 28/11/2018, às 10:30 horas, Processo licitatório nº
04/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Miguel Couto, localizada
na Rua Ipanema, nº 300, Bairro Ipiranga, Divinópolis/MG – CEP 35.502-043 – Telefone (37) 3221-3319,
e-mail: escola.33251@educacao.mg.gov.br, até o dia
28/11/2018, às 10hs.
3 cm -20 1166457 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Lourenço Andrade, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 27/11/18, às 09:00 horas, Processo Licitatório
nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da EE Lourenço Andrade, localizada
na Rua Dr. José Lemos de Barros, n° 444 – Passos –
MG – CEP 37902-310 – Telefone (0XX35) 3521-1798,
e-mail: escola.115533@educacao.mg.gov.br, até o dia
26/11/2018, das 07: 00 às 17h30.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Abraão Lincoln, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 29/11/2018, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº
10/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE Abraão Lincoln, localizada na Rua
Aurora, n°138 – Passos – MG – CEP 37900-142 – Telefone (0XX35) 3521-1298, e-mail: escola.115380@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/11/2018, às 17:00 horas.
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SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS,
CONTRATOS E CONVÊNIOS – DIRETORIA
DE GESTÃO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018 – PROCESSO DE COMPRA Nº
1261347 90/2018.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais,
por intermédio de sua Superintendência de Compras,
Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico Nº 17/2018, que tem por objeto a aquisição
de instrumentos musicais, conforme descrições e especificações detalhadas no edital e seus anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o
dia 04/12/2018, às 08h59min. A sessão pública terá início no dia 04/12/2018, às 09h00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos
telefones (31) 3915-3154 e 3915-3151.
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AVISO DE LICITAÇÃO –
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2018 / PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261014000009/2018. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino
Guanhães, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico
N.º 02/2018, que tem por objeto a aquisição de gêneros
alimentícios para preparo de Merenda Escolar para as
escolas EE da Rua Principal, município de José Raydan,
e EE de Taboleiro, município de São José do Jacuri,
bloqueadas no SIAFI. As propostas comerciais deverão
ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br
na opção “PREGÃO”, até o dia 06/12/2018, às 08:59 h.
A sessão pública terá início no dia 06/12/2018, às 09:00
h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.
compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas por meio do telefone (33) 3421-7670.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E
OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar SÃO GERALDO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 10/12/2018, às 08:00 horas, Processo licitatório
nº 13/2018, Modalidade tomada de preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
reforma e/ou ampliação. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor José Hugo Guimarães, localizada na Rua
Professor Ismael Brasil Correia,S/Nº – Centro – CEP
38.840-000 – Telefone (034) 3851-2289, e-mail: escola.118494@educacao.mg.gov.br até o dia 07/12/2018,
às 17:00 h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR RENÉ DE DEUSVIEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de novembro de 2018
às 13:00 horas, Processo licitatório Edital nº 04/2018
- Modalidade: Convite - para aquisição de gêneros alimentícios – pães de sal com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor René de Deus
Vieira, localizada na Rua Aurora n° 240 Belvedere CEP 38.705-357 – Patos de Minas/MG - Telefone: (34)
3821-4259 - E-mail: escola.360813@educacao.mg.gov.
br até o dia 29/11/2018 às 11:00 horas.