TJMG 28/02/2019 / Doc. / 29 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA COF/FCS Nº 001 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
Altera a Resolução Conjunta COF/FCS Nº 001 de 21 de dezembro de 2018.
Considerando o ato publicado em 26 de janeiro de 2019, que suspendeu os efeitos da Resolução Conjunta COF/ESP nº 001, de 21 de dezembro de
2018, até que sejam revistas as metas anteriormente pactuadas, a Câmara de Orçamento e Finanças – COF e a Fundação Clóvis Salgado do Estado de
Minas Gerais no uso da competência que lhes confere o art. 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado, e de acordo com o disposto no artigo 189
da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e §5º do Artigo 1º do Decreto 47.326 de 28 de dezembro de 2017.
Resolvem:
Art. 1º - Fica excluído o § 3º do art. 4º da Resolução Conjunta COF/FCS nº 001, de 21 de dezembro de 2018.
Art. 2º - O artigo 5º da Resolução Conjunta COF/FCS nº 001, de 21 de dezembro de 2018 passa a ter a seguinte redação:
Art. 5º - O Plano de Metas e Indicadores previsto no Anexo I terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2019, mês de referência para o início do pagamento da ajuda de custo, até 31 de dezembro de 2019.
§ 1º - Na folha de pagamento do mês de fevereiro de 2019 será lançado 100% (cem por cento) do valor previsto no artigo 4º da Resolução Conjunta
COF/FCS nº 001, de 21 de dezembro de 2018 somado à diferença devida, tendo em vista a suspensão temporária do pagamento da ajuda de custo
específica com valores diferenciados, referente à folha de janeiro, conforme deliberação da COF.
§ 2º - Fica estabelecido que no mês de março/2019 será realizada a primeira avaliação da execução do Plano de Metas e Indicadores estabelecido no
Anexo I e a partir do segundo bimestre serão pagos mensalmente os valores da ajuda de custo específica com valores diferenciados previstos no artigo
4º da Resolução Conjunta COF/FCS nº 001, de 21 de dezembro de 2018, considerando a nota da apuração das avaliações do bimestre anterior.
§ 3º - Fica estabelecido que será realizada a avaliação da execução do Plano de Metas e Indicadores estabelecido no Anexo I até o 12º dia do mês
subsequente a cada período avaliatório.
Art. 3º - O § 1º do art. 11 Resolução Conjunta COF/ESP nº 001, de 21 de dezembro de 2018 passa ter a seguinte redação:
§ 1º - As áreas da FCS realizarão junto à SGAPE/SEPLAG, em 15 (quinze) dias contados a partir da publicação desta Resolução, planejamento detalhado das metas e indicadores a que se referem o Anexo I.
Art. 4º - O Anexo I da Resolução Conjunta COF/ESP nº 001, de 21 de dezembro de 2018, passa a vigorar na forma do Anexo I desta Resolução.
Art. 5º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir da folha de pagamento de janeiro de 2019.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2019.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Presidente da Câmara de Orçamento e Finanças
Kátia Marília Silveira Carneiro
Presidente em exercício da Fundação Clóvis Salgado
Anexo I
Plano de Metas e Indicadores da FCS
Metas por período avaliatório
Metas e Indicadores
Jan - Fev
Mar -Abr
Mai – Jun
Jul – Ago
Set – Out
Nov – Dez
2019
2019
2019
2019
2019
2019
Meta 1 - Aumentar o número de matriculas nas
1 ações de formação cultural, artística e tecnológica
1077
160
608
160
120
do espetáculo (Não Cumulativa)
Meta
2
Aumentar
número
de
apresentações
dos
2 Corpos Artísticos da FCS (Não Cumulativa)
7
19
22
25
19
16
Meta 3 - Aumentar número ações de realizadas
3 em espaços culturais gerenciados pela FCS (Não
8
10
11
14
9
9
Cumulativa)
Meta 4 - Formar público a partir de exibições de
filmes agendadas exclusivamente para alunos de
4 escolas e/ou instituições que são ligadas à ativida5
6
3
6
2
des educativas ou de valorização da cidadania (Não
Cumulativa)
Meta 5 - Dar acessibilidade a partir de exibições
sessão com algum recurso de acessibilidade (libras,
caption ou audiodescrição) destinada a esco5 closed
1
1
1
1
1
las e/ou instituições que são ligadas à atividades
educativas ou de valorização da cidadania (Não
Cumulativa)
6 - Meta de arrecadação (fonte 60)
6 Meta
R$1.075.143
R$2.600.109
R$ 4.255.159
(Cumulativa)
7 - Redução de gastos com custeio R$2.090.658 R$3.617.726 R$6.719.884 R$9.926.499 R$11.603.331 R$14.484.757
7 Meta
(cumulativa)
8 - Redução dos gastos de custeio de natureza
8 Meta
R$7.419.230
contratual (Cumulativa)
Notas:
(I) - Serão consideradas na meta de Redução de gastos com custeio, apenas as despesas discricionárias das unidades que são financiadas com recursos com trânsito no Caixa Único do Estado.
(II) - Para fins de apuração da meta de redução de gastos com custeio os valores empenhados com Despesas de Exercícios Anteriores não farão
parte do cálculo.
27 1199444 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA COF/IPEM Nº 001 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
Altera a Resolução Conjunta COF/IPEM Nº 001 de 21 de dezembro de 2018.
Considerando o ato publicado em 26 de janeiro de 2019, que suspendeu os efeitos da Resolução Conjunta COF/IPEM nº 001, de 21 de dezembro de
2018, até que sejam revistas as metas anteriormente pactuadas, a Câmara de Orçamento e Finanças – COF e o Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais no uso da competência que lhes confere o art. 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado, e de acordo
com o disposto no artigo 189 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e §5º do Artigo 1º do Decreto 47.326 de 28 de dezembro de 2017.
Resolvem:
Art. 1º - Fica excluído o § 5º do art. 4º da Resolução Conjunta COF/IPEM nº 001, de 21 de dezembro de 2018.
Art. 2º - O artigo 5º da Resolução Conjunta COF/IPEM nº 001, de 21 de dezembro de 2018 passa a ter a seguinte redação:
Art. 5º - O Plano de Metas e Indicadores previsto no Anexo I terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2019, mês de referência para o início do pagamento da ajuda de custo, até 31 de dezembro de 2019.
§ 1º - Na folha de pagamento do mês de fevereiro de 2019 será lançado 100% (cem por cento) do valor previsto no artigo 4º da Resolução Conjunta
COF/IPEM nº 001, de 21 de dezembro de 2018 somado à diferença devida, tendo em vista a suspensão temporária do pagamento da ajuda de custo
específica com valores diferenciados, referente à folha de janeiro, conforme deliberação da COF.
§ 2º - Fica estabelecido que no mês de março/2019 será realizada a primeira avaliação da execução do Plano de Metas e Indicadores estabelecido no
Anexo I e a partir do segundo bimestre serão pagos mensalmente os valores da ajuda de custo específica com valores diferenciados previstos no artigo
4º da Resolução Conjunta COF/IPEM nº 001, de 21 de dezembro de 2018, considerando a nota da apuração das avaliações do bimestre anterior.
§ 3º - Fica estabelecido que será realizada a avaliação da execução do Plano de Metas e Indicadores estabelecido no Anexo I até o 12º dia do mês
subsequente a cada período avaliatório.
Art. 3º - O § 1º do art. 11 Resolução Conjunta COF/IPEM nº 001, de 21 de dezembro de 2018 passa ter a seguinte redação:
§ 1º - As áreas do IPEM realizarão junto à SGAPE/SEPLAG, em 15 (quinze) dias contados a partir da publicação desta Resolução, planejamento
detalhado das metas e indicadores a que se referem o Anexo I.
Art. 4º - O Anexo I da Resolução Conjunta COF/IPEM nº 001, de 21 de dezembro de 2018, passa a vigorar na forma do Anexo I desta Resolução.
Art. 5º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir da folha de pagamento de janeiro de 2019.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2019.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Presidente da Câmara de Orçamento e Finanças
Roberto Geraldo da Silva
Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais
Anexo I
Plano de Metas e Indicadores do IPEM
Metas por período avaliatório
Metas e Indicadores (nome)
Jan - Fev Mar -Abr Mai – Jun Jul – Ago Set – Out Nov – Dez
2019
2019
2019
2019
2019
2019
de operações realizadas de combate à Fraude Eletrônica em
1 Número
1
2
2
2
3
2
Bombas Medidoras de Combustível Líquido
2 Percentual de municípios atendidos com ações do Ipem-MG
10%
35%
45%
45%
45%
40%
3 Tempo médio de resposta às demandas de Ouvidoria
7
7
7
7
7
7
4 Índice de participação nos cursos internos e externos disponibilizados
95%
95%
95%
95%
95%
95%
5 Fiscalizações metrológicas realizadas
3525
5766
5126
6318
5335
4240
27 1199423 - 1
Retifica ato de cessão publicado em 27/02/2019 ref. a Pedro William
Ribeiro Diniz, MASP 753140-3, onde se lê: para a Secretaria de Estado
de Educação - SEE, leia-se: para a Secretaria de Estado de Saúde
- SES.
Ref. a Amanda Rodrigues Guimaraes, MASP 752783/1, onde se lê:
pelo período de 11/02/2019 a 31/12/2019, leia-se: pelo período de
31/01/2019 a 31/12/2019.
No ato de declara extinta a cessão ref. a Amanda Rodrigues Guimaraes,
MASP 752783/1, onde se lê: a partir de 11/02/2019, leia-se: a partir
de 31/01/2019.
27 1199146 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº
9986, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Torna sem efeito a transferência do exercício de servidoralotadana
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a Secretaria de
Estado de Fazenda.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOe
oSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição
que lhes confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais, tendo em vista o inciso VII do art. 34 da Lei nº 22.257,
de 27 de julho de 2016, e considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art.
3º da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005;
RESOLVEM:
Art. 1º - Tornar sem efeito a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/
SEF Nº 9961, de 13 de dezembro de 2018, publicada no Órgão Oficial de Imprensa de Minas Gerais, de 20 de dezembro de 2018, que
transferiu oexercício da servidora da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Adriana Benedita de Oliveira, MASP 351351/2, Gestor Governamental, GGOV,para a Secretaria de Estado de Fazenda.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
27 1198948 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CAMILO MAGIEREK -Masp 1042655-9, TOS(TECNICO EM
RADIOLOGIA)/CONTRATO TECNICO OPERACIONAL DA
SAUDE LEI 18185/09(TECNICO EM RADIOLOGIA); ALINE BARBOSA MELLADO -Masp 1367127-6, TOS(TECNICO EM RADIOLOGIA)/TÉCNICA DE RADIOLOGIA(RADIOLOGISTA - MINISTÉRIO DA SAÚDE); RAQUEL GOMES GRAMINANI CELESTE
quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 29
-Masp 1349946-2, MED(MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA)/MEDICO(JUIZ DE FORA); ELAINE BARBOSA PINTO -Masp
1198514-0, MED(MEDICO ANESTESIOLOGISTA)/MEDICO(JUIZ
DE FORA); DANILO OLIVEIRA GONCALVES -Masp 1240225-1,
MED(MEDICO CLINICO)/MEDICO(JUIZ DE FORA); DIOGO
RESENDE GUEDES -Masp 1281674-0, TOS(TECNICO EM RADIOLOGIA)/TÉCNICO EM RADIOLOGIA(EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH); WALKYRIA APARECIDA DA SILVA BRAGA -Masp 1368205-9, TOS(TECNICO EM
RADIOLOGIA)/FISIOTERAPEUTA (GUARANI); JAQUELINE DA
CONCEICAO PENNA SILVA -Masp 1295163-8, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/ENFERMEIRA (BICAS); RAFAEL FERREIRA MIRANDA -Masp 1361521-6, CONTRATO MEDICO - LEI
18185/2009.(MEDICO
PSIQUIATRA)/MEDICO(VESPASIANO);
NELI FERREIRA SOARES ARAUJO -Masp 1331840-7,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO SUPERIOR DE
SAÚDE(BELO HORIZONTE); JANICE ELIENE DOS SANTOS
-Masp 1289608-0, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO
SERVIÇO DE SAÚDE(ENFERMEIRO - BELO HORIZONTE);
KEILA LOPES BARBOSA MAZZINGHY -Masp 1286913-7,
PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRA (CONTAGEM).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
RENATO NEVES NORONHA -Masp 1426243-0, MEDICO
UNIVERSITARIO(MEDICO CIRURGIAO PEDIATRICO)/MÉDICO
(BRASÍLIA DE MINAS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
ALOYSIO MARINHO DE PAULA -Masp 0919741-9, MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, EM AFAST.
PREL.)/MÉDICO (SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
LUIZ LOPES DE FREITAS -Masp 0614386-1, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM); VERA LUCIA DOS SANTOS
PEDROSA -Masp 0151236-7, PEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA)/PEB(APOSENTADO).
- SRE METROPOLITANA C:
SUELY TEIXEIRA DOS SANTOS -Masp 0337922-9, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO DIRETOR III).
- SRE DE ALMENARA:
ROSIMEIRE DIAS DOS SANTOS -Masp 1129315-6, PEB/PEB;
ELISTANIA GONCALVES MENDES -Masp 1154966-4, PEB/
PROFESSOR(PALMOPOLIS); SILVANIA SOARES DOS SANTOS
-Masp 0866109-2, PEB/PEB; ANDREIA APARECIDA TEIXEIRA
DE AZEVEDO -Masp 0616454-5, PEB/PROFESSOR(JACINTO);
MARIA JOSE DOS SANTOS -Masp 1265687-2, PEB/
PROFESSOR(JOAÍMA); NORMINDA MARES VIEIRA -Masp
1098424-3, PEB/PEB; JOAO BATISTA ESTEVAM NASCIMENTO
-Masp 0443626-7, PEB/PROFESSOR(RUBIM); ADRIANA DE
SOUZA OLIVEIRA -Masp 1411186-8, PEB/PEB; ZANDER PAULO
OLIVEIRA DOS SANTOS -Masp 1124709-5, PEB/PEB; ANDRE
SALES LACERDA -Masp 1405766-5, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
JUNIOR AMARAL BARBOSA -Masp 0566460-2, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(CHAPADA DO NORTE);
DARLENE SANTOS PEREIRA -Masp 1365380-3, PEB/PEB; MARCELO SERAFIM COSTA -Masp 0635977-2, PEB/PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA), exercendo por ambos DIRETOR V; HELIO
JOAQUIM DA SILVA -Masp 1297619-7, PEB/PEB; CELIA MARCIA
NASCIMENTO RODRIGUES -Masp 0810076-0, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; LUCIMARIA PEREIRA ALMEIDA -Masp 1234076-6,
PEB/PEB; GETULIO JARDIM VIEIRA -Masp 1415228-4, PEB/PEB;
ADAILTON DE JESUS RODRIGUES -Masp 1056771-7, ATB/PEB;
MARIA SELMA FERREIRA SILVA -Masp 0632014-7, P1/P1.
- SRE DE BARBACENA:
JOSE ALBERTO FERES -Masp 0532017-1, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EXERCENDO DIRETOR IV); BRUNO DOURADO SAMPAIO -Masp 1110563-2, PEB/PEB; FLAVIA MARIA DA SILVA
NETO -Masp 1227660-6, PEB/PEB; HELENICE DA SILVA E
CASTRO -Masp 1265820-9, PEB/PEB; CAROLE DEL MONTE
PAULA -Masp 1265346-5, PEB/PEB; FLAVIA LUCIA DE SALES
-Masp 1016477-0, PEB/PEB; SILMAR SIMIAO DE PAULA -Masp
0368859-5, ATB(EM AFAST.PREL.)/PEB; SIRLENE APARECIDA
DE OLIVEIRA NOGUEIRA -Masp 1442634-0, PEB/PROFESSOR
II(BIAS FORTES); CONCEICAO APARECIDA DE ANDRADE
REIS -Masp 1440785-2, PEB/PROFESSOR II(BIAS FORTES); FLAVIO PEREIRA DA FONSECA -Masp 0896161-7, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
MIRELLA DE SOUZA VIEIRA BORGES -Masp 1461438-2, PEB/
PEB; JEOVANIA DE MIRANDA VIEIRA -Masp 1158740-9, PEB/
PEB; VANIA MOREIRA DE SOUZA -Masp 1416422-2, PEB/PEB;
GIOVANNA MARIA DE AZEVEDO FERNANDES RODRIGUES
-Masp 1400004-6, PEB/PEB; JULIANA APARECIDA GOMES
GERALDO -Masp 1285967-4, PEB/PROFESSOR(ESTADO DO RIO
DE JANEIRO).
- SRE DE CURVELO:
JORDANA CORREA DA SILVA -Masp 1328893-1, PEB/
PROFESSOR(CURVELO); LILIANE MOREIRA MARTINS -Masp
0899401-4, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA);
MARIA EDUARDA FERREIRA -Masp 1466649-9, PEB/PEB;
AMANDA FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO -Masp 1417627-5, PEB/
PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
MARIA DE FATIMA SILVA -Masp 0864055-9, PEB/EEB; DIVANILDA CORDEIRO DE AZEVEDO -Masp 1276757-0, PEB/
PROFESSOR(CAPELINHA); GEOVANA MICAELE GONCALVES
DE OLIVEIRA -Masp 1422164-2, PEB/PEB; LEILANE SECUNDO
DA SILVA -Masp 1074608-9, PEB/PROFESSOR(MINAS NOVAS);
JASIANE FRANCIELE DE AGUIAR -Masp 1310946-7, PEB/
PEB; NEUZA DE RAMOS FONSECA -Masp 0976878-9, PEB/
PROFESSOR(DIAMANTINA - CEDIDO); AUREA APARECIDA
FERREIRA NOGUEIRA OLIVEIRA -Masp 1075606-2, PEB/PEB;
FABIOLA DE FATIMA GUIMARAES ALMEIDA -Masp 1238488-9,
PEB/PEB; FRANCISCO ANTONIO MATOS LAGES -Masp
0962935-3, ATB/PROFESSOR(MINAS NOVAS); MARIANE SENA
DE FIGUEIREDO -Masp 1163625-5, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
LIDIANE MESSIAS PEREIRA -Masp 0940782-6, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO SUPERVISORA DO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE ENSINO - PASSA TEMPO); IVONE MACHADO
RESENDE -Masp 0965498-9, PEB/PROFESSOR(OLIVEIRA);
KETY APARECIDA MARQUES DE PAULA -Masp 1084699-6, PEB/
PEB; BEATRIZ FERREIRA VAZ DE DEUS -Masp 1327070-7, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); HEIDE MARIARODRIGUES ROCHA
PERDIGAO -Masp 1169358-7, PEB/PEB; MARIA DE FATIMA
CAETANO -Masp 1165502-4, PEB/PROFESSOR(ITAPECERICA);
THELMA TEREZINHA NUNES VELOSO -Masp 1164938-1, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARIA MARCIA CANDIDO SANTOS -Masp 0617138-3, PEB/PROFESSOR(OLIVEIRA);
VALQUIRIA APARECIDA RIBEIRO DALDEGAN -Masp
1447818-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SÃO
GONÇALO DO PARÁ); ELEN SIMONI LIMA DE FARIA MORAIS
-Masp 0324483-7, PEB(APOSENTADO)/PEB(APOSENTADO);
HIAGO HENRIQUE GONTIJO -Masp 1407976-8, PEB/EDUCADOR II(DIVINÓPOLIS); ELIZIMAR GONTIJO COUTO -Masp
0335056-8, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB;
ANDREIA SEVERINO MAGELA MORATO -Masp 1117839-9,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; LEIDIANE DE ABREU
GONCALVES TIRONI -Masp 1459037-6, PEB/PEB; REGINA
TRINDADE NUNES -Masp 1192659-9, PEB/PROFESSOR(PEDRA
DO INDAIÁ); VALDIANA CARLA DE SOUSA -Masp 1345868-2,
PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); SIMONE RABELO DAMAZIO -Masp 1333767-0, PEB/PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ);
DAYANA SOARES DE CARVALHO -Masp 1328697-6, EEB/
PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ); CARLA GONCALVES DE
BRITO -Masp 1094145-8, PEB/PROFESSOR(JUATUBA); HELOISA
MARA NOGUEIRA FONSECA -Masp 1118936-2, PEB/PEB; SANDRA APARECIDA RIBEIRO -Masp 1098344-3, PEB/PEB; RENATO
JOAO DE SOUZA -Masp 1216406-7, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; SIRLENE APARECIDA RIBEIRO -Masp 1066426-6,
PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO);
MARGARETH
LOPES DE MELO FREITAS -Masp 0764286-1, PEB/EDUCADOR
II(DIVINÓPOLIS); JULIANA NASCIMENTO MARQUES -Masp
1323825-8, EEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); ADRIANE DE OLIVEIRA ARAUJO -Masp 1383545-9, PEB/PEB; KARINE DANIELE
CUNHA -Masp 0664211-0, PEB/PROFESSOR(ITAGUARA);
ELIANE GARCIA ASSUNCAO -Masp 0646551-2, PEB/
PROFESSOR(ARCOS); ANTONIO NOE DE MORAIS -Masp
1459972-4, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ADINEIA GOMES DE SOUZA BALBINO -Masp 1264285-6, PEB/
PEB; ANGELICA CRISTINA DOS SANTOS -Masp 1174876-1,
PEB/PEB; DENIELE APARECIDA ROCHA DE LANDES -Masp
1178665-4, PEB/PEB; EDIMAR CARVALHO -Masp 1350830-4,
PEB/PEB; ILZA DE SOUZA MACIEL -Masp 0982844-3, PEB/PEB;
LITS APARECIDA PEREIRA DO NASCIMENTO -Masp 0547843-3,
PEB/PEB; MARIA INEZ SOARES AGUIAR -Masp 0981525-9, PEB/
PEB; MIRIAN BARBOSA DA COSTA NUNES -Masp 1011264-7,
PEB/PROFESSOR II(GOVERNADOR VALADARES); ROMERIA
LORETE -Masp 1168355-4, ATB/PROFESSOR(RESPLENDOR);
WIARA CRISTINA FERREIRA DIAS -Masp 1436972-2, PEB/EEB;
VANUZA GOMES BORBUREMA -Masp 0832759-5, PEB/PEB;
RANETI BARBOSA DE SOUZA -Masp 1383109-4, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
ENUBIA LAFAIETE GODINHO DOS SANTOS ROSA -Masp
1117923-1, PEB/PEB; ADEMIR MATEUS DE OLIVEIRA -Masp
1460179-3, PEB/PEB; FRANQUILENE FERNANDES DE PINHO
-Masp 1451128-1, PEB/PROFESSOR(DOM JOAQUIM); MARCIA
ALMEIDA DE OLIVEIRA -Masp 0619770-1, ATB/PEB; KELLY
COSTA SILVA -Masp 1383188-8, PEB/PROFESSOR II(ÁGUA
BOA); NATHALIA LUIZA SOARES PEIXOTO -Masp 1436576-1,
PEB/PROFESSOR(MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO); GIZELIA
MARIA SILVA COSTA -Masp 0517555-9, PEB(APOSENTADO)/
PEB; ELAINE DARC DE CARVALHO PEREIRA -Masp 1131040-6,
PEB/PEB; ISIS ARAUJO QUEIROGA DE PINHO OLIVEIRA
-Masp 1301190-3, PEB/PEB; DANILO PIRES DE MIRANDA -Masp
1286730-5, PEB(EXERCENDO DAD-4)/PEB; MARY ELEM DE
OLIVEIRA RIBEIRO SOALHEIRO -Masp 1272957-0, PEB/PEB;
CRELIA PIRES FERREIRA SOARES -Masp 1361785-7, PEB/PEB;
ISLANE SOALHEIRO GODINHO DOS SANTOS -Masp 1003119-3,
ATB/PEB; ARLETE LUCIANO PINTO -Masp 1156153-7, PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
MYRIAN APARECIDA SOBRINHO TAMBELINI -Masp 1356019-8,
EEB/PROFESSOR(CENTRALINA).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
CRISLEY VIEIRA DA SILVA -Masp 1400425-3, PEB/PEB; HANNA
GUIMARAES SANTOS -Masp 1361830-1, PEB/PEB; PAULO
ROBERTO PEIXOTO VASCONCELLOS -Masp 0368999-9,
ATB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; ELIZABETH MARIA DE
SOUZA -Masp 0300356-3, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARIA DE FATIMA DA SILVA GOIS -Masp 1194050-9, PEB/PEB;
MARINA SANTOS CAMPOS RIBEIRO -Masp 1003691-1, PEB/
PEB; SIMONE APARECIDA MAIA BARROS -Masp 0863214-3,
PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS - APOSENTADO RPPS );
NIVALDA JOSE DE OLIVEIRA -Masp 1376255-4, PEB/PEB; ALINE
OLIVEIRA FONSECA -Masp 1440738-1, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
APARECIDA GONCALVES DA SILVA CARDOSO -Masp
1084991-7, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; FERNANDA
DIAS CRUZ -Masp 1415470-2, PEB/PEB; CAMILA DE FATIMA
PEREIRA -Masp 1436558-9, PEB/PEB; DELORME MARIA DAVID
GRACIANO -Masp 0866195-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(CRUZEIRO DA FORTALEZA); WANISY DAS GRACAS
MARRA REIS -Masp 0572709-4, PEB/PEB; FELIPE AUGUSTO
SILVA DE FREITAS -Masp 1411081-1, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
CREUSA ANTONIA DE ARAUJO RIBEIRO -Masp 0829657-6, PEB/
PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
CORALIA SAMPAIO QUEIROZ VIANA -Masp 0552419-4, PEB/
PEB; MARCOS ANDRE COURA CORDEIRO -Masp 0930542-6,
PEB/PEB; LUIZ ANGELO GARIGLIO VIEIRA -Masp 0370638-9,
PEB/PROFESSOR(PONTE NOVA).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ELIDA DA SILVA FERREIRA SANTOS -Masp 1315276-4, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE); MARIA DE LOURDES LIMA
-Masp 1095345-3, PEB/PEB; GETULIO APARECIDO BRANDAO -Masp 1220901-1, PEB/PEB; CEZAR STELITA VIEIRA
FILHO -Masp 1427790-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FISICA(MUNHOZ).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
EDVALDO JOSE DE PAULO -Masp 1199348-2, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
SIRLENE APARECIDA DA SILVA -Masp 1281548-6, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); VIVIA PEDROSO
DE PAULA -Masp 1320854-1, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO); JAQUELINE APARECIDA DA SILVA -Masp
1464679-8, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - ESTADO DE SÃO PAULO); CLAUDIA APARECIDA DA
SILVA RIBEIRO -Masp 1209996-6, PEB/PROFESSOR(GUAXUPÉ);
EDNA CURTI -Masp 1462084-3, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - APOSENTADO); PAULO RIBEIRO DOS
SANTOS -Masp 0615807-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(GUARANÉSIA); MARIA JOSE RIBEIRO
PEREIRA -Masp 0335516-1, PEB(APOSENTADO)/PEB; ROSEMEIRE APARECIDA PEREIRA MELLO -Masp 0830238-2, PEB/
PROFESSOR(GUARANÉSIA).
- SRE DE SETE LAGOAS:
ANTONIO GONCALVES FILHO -Masp 1219934-5, PEB/PEB;
MONICA INES CARVALHO -Masp 0876646-1, PEB/PEB; JUZELIA SOARES DE MIRANDA SOUZA -Masp 0378071-5, ATB/PEB;
MELISSA FIGUEIREDO CANABRAVA LOURES -Masp 0618874-2,
PEB/PEB; ARETUZA APARECIDA ALVES DA COSTA GUIMARAES -Masp 1245572-1, PEB/PEB; MARIA LUIZA MARTINS DA
SILVA MOREIRA -Masp 0830506-2, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ALONE GOMES DE SOUZA -Masp 0602592-8, PEB/PEB; DARLANY DE SOUZA COIMBRA -Masp 1168746-4, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(PESCADOR); CHISLEY MACHADO
TRINDADE -Masp 1174664-1, PEB/PEB; HYLDYHANY ALVES
FERREIRA -Masp 1414440-6, ATB/PEB; SIRLEY GOMES NUNES
-Masp 0566667-2, PEB/PEB; ROGERIO ESTEVES NUNES -Masp
1058827-5, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(NOVO CRUZEIRO); SIDNEIA ANDRADE DIAS -Masp 1263493-7, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(LADAINHA); CLAUDINEIA COELHO
DOS SANTOS -Masp 1150911-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(NOVO CRUZEIRO); NEYLA MARIA CARDOSO
BARBOSA -Masp 1096519-2, PEB/PROFESSOR I(ÁGUAS FORMOSAS); DIOLINDA SANTOS FERNANDES -Masp 0933723-9,
EEB/PROFESSOR PI(ÁGUAS FORMOSAS); PAULA ALMEIDA
SANTOS -Masp 1278053-2, PEB/EEB; FABIOLA DA COSTA DE
ARAUJO -Masp 0547263-4, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
TERESINHA BARRETO DOS SANTOS -Masp 0329805-6,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE UBERABA:
EVERALDO RODRIGUES FRANCO -Masp 1370387-1, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
RANNER LASTIER DA SILVA -Masp 0932654-7, PEB/PROFESSOR
II(UBERLÂNDIA); MIRSA GABRIELA CARDOSO MALFRISON
-Masp 1443564-8, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); LUANA
RODRIGUES GOLD MARQUES BONFIM -Masp 1421738-4,
PEB/PEB; DENILZA APARECIDA RODRIGUES COSTA -Masp
1321040-6, PEB/PROFESSOR II(PRATA); ANA CLAUDIA SOUTO
NUNES ARANTES -Masp 0976764-1, PEB/PEB; NAIARA CRISTINA DE SA PAIVA -Masp 1432084-0, PEB/PEB; ALLANA BARCELOS DE ALBUQUERQUE E MOURA -Masp 1316152-6, PEB/
PEB; MARA AUGUSTA RAMOS -Masp 0844423-4, PEB/PEB; APARECIDA DAS GRACAS BARBOSA -Masp 1386065-5, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); ANDREIA SILVA -Masp 1321900-1,
PEB/PEB; LIVIA DOS SANTOS CORREA -Masp 0944454-8,
PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); FRANCIELLE MIRANDA FERREIRA VIEIRA -Masp 1245323-9, PEB/
PEB; HALDER BRUNNER NUNES FERREIRA -Masp 1419412-0,
PEB/PEB; JANE MARCIA NASCIMENTO -Masp 0269946-0,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.); RENATA FERNANDES BERBEL -Masp 1163354-2, PEB/PEB; CAMILA FELISBINO BUENO DA SILVA -Masp 1241358-9, PEB/PEB; LUCIANE
FERNANDES RESENDE -Masp 1300974-1, PEB/PROFESSOR
II(INDIANÓPOLIS); AMANDA APARECIDA DE ALMEIDA
BORGES -Masp 1389700-4, PEB/PROFESSOR(INDIANÓPOLIS);
TOBIAS FERNANDES DA CUNHA -Masp 1398482-8, PEB/PEB;
KELEN CRISTINA BORGES DA SILVA -Masp 1402223-0, PEB/
PROFESSOR(INDIANÓPOLIS); PAULO CESAR RODRIGUES
DE OLIVEIRA -Masp 0257180-0, P5/P5; MARTA CARDOSO DE
SOUZA -Masp 0347617-3, PEB(EM AFAST.PREL.)/ATB; DIOGO
RIBEIRO SORAGGI -Masp 1358419-8, PEB/PEB; ELIETE DE
FATIMA LEITE SOUSA -Masp 1441101-1, PEB/PEB; QUESIA
SILVA RIBEIRO -Masp 1219524-4, PEB/PEB.