TJMG 06/06/2019 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0204 – PEM
Objeto: Equipamentos. Proposta vencedora: Jklab Produtos e Soluções
para Laboratório Ltda. para o Item 01 – Exclusivo para ME/EPP, no
valor total de R$ 1.938,00 e Prestobat Ltda. para os Itens 03 - Exclusivo para ME/EPP, no valor total de R$ 4.340,00 e 05 - Exclusivo para
ME/EPP, no valor total de R$ 1.480,00. Itens 02, 04 e 06 – Participação
Ampla, encerrados, como consta dos autos.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 35.594. Objeto: Aquisição emergencial de Quadro de
Comando de Motores (QCM) para a EAB01 da captação de água
de Patos de Minas. Prestador e Valor: Equipamentos Power Ltda.
R$99.980,00. Prazo de Vigência: 03 Meses e prazo de entrega de 30
dias. Reconhecimento do Ato: Cristiane C. Gomes da Silva. – Superintendência de Operação Noroeste e Central. Gilson de Carvalho Queiroz
Filho. Diretor de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso III da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 35.667. Objeto: Aquisição de conjunto moto bomba para
a captação do SAA da cidade de Gouveia. Prestador e Valor: BH2O
BOMBAS E SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. R$119.700,00. Prazo de Vigência: 06. Reconhecimento do Ato:
Wellington Carlos Dias. – Gerente da Divisão de Apoio à Expansão e
Fiscalização Norte. Gilson de Carvalho Queiroz Filho. Diretor de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. DiretoraPresidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 35.593. Objeto: Aquisição emergencial de Cabo de Energia
para a instalação do Quadro de Comando de Motores (QCM) para a
EAB01 da captação de água de Patos de Minas. Prestador e Valor: Elétrica Poligonal Ltda. R$36.930,00. Prazo de Vigência: 30 dias e prazo
de entrega de 15 dias. Reconhecimento do Ato: Cristiane C. Gomes
da Silva. – Superintendência de Operação Noroeste e Central. Gilson
de Carvalho Queiroz Filho. Diretor de Operação Norte. Ratificação do
Ato: Sinara I. Meireles Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
22 cm -05 1236316 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE DECISÃO - RESOLUÇÃO SEC Nº 136/2018
DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA NÃO
APROVAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO À RESOLUÇÃO
SEC Nº 136/2018.
O Secretário de Estado Cultura, no uso da competência que lhe que
lhe confere o § 1° do art. 93 da Constituição do Estado e em conformidade com o disposto na Resolução SEC nº 136/2018 torna público,
para conhecimento dos interessados, a decisão proferida em relação ao
seguinte recurso interposto em face da decisão de não aprovação de
projeto inscrito na Resolução SEC nº 136/2018.
Protocolo: 2018.13601.0017
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 012/2018, publicada no dia 18 de dezembro de 2018.
Protocolo: 2018.13601.0026
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 002/2019, publicada no dia 06 de fevereiro
de 2019.
Protocolo: 2018.13601.0044
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 002/2019, publicada no dia 06 de fevereiro
de 2019.
Protocolo: 2018.13601.0036
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 002/2019, publicada no dia 06 de fevereiro
de 2019.
Protocolo: 2018.13602.0008
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 008/2018, publicada no dia 26 de novembro de 2018.
Protocolo: 2018.13602.0009
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 012/2018, publicada no dia 18 de dezembro de 2018.
Protocolo: 2018.13604.0041
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 012/2018, publicada no dia 18 de dezembro de 2018.
Protocolo: 2018.13605.0011
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 012/2018, publicada no dia 18 de dezembro de 2018.
Protocolo: 2018.13605.0027
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 002/2019, publicada no.06 de fevereiro de
2019
Protocolo: 2018.13606.0021
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 012/2018, publicada no dia 18 de dezembro de 2018.
Protocolo: 2018.13606.0024
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 012/2018, publicada no dia 18 de dezembro de 2018.
Protocolo: 2018.13606.0030
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 012/2018, publicada no dia 18 de dezembro de 2018.
Protocolo: 2018.13606.0033
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 012/2018, publicada no dia 18 de dezembro de 2018.
Protocolo: 2018.13606.0035
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 012/2018, publicada no dia 18 de dezembro de 2018.
Protocolo: 2018.13606.0043
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 012/2018, publicada no dia 18 de dezembro de 2018.
Protocolo: 2018.13606.0046
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 012/2018, publicada no dia 18 de dezembro de 2018.
Protocolo: 2018.13606.0056
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 002/2019, publicada no dia 06 de fevereiro
de 2019.
Protocolo: 2018.13606.0062
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 002/2019, publicada no dia 06 de fevereiro
de 2019.
Protocolo: 2018.13607.0051
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 012/2018, publicada no dia 18 de dezembro de 2018.
Protocolo: 2018.13607.0052
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 012/2018, publicada no dia 18 de dezembro de 2018.
Protocolo: 2018.13607.0060
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 012/2018, publicada no dia 18 de dezembro de 2018.
Protocolo: 2018.13607.0063
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 012/2018, publicada no dia 18 de dezembro de 2018.
Protocolo: 2018.13607.0068
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 002/2019, publicada no dia 06 de fevereiro
de 2019.
Protocolo: 2018.13608.0044
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 002/2019, publicada no dia 06 de fevereiro
de 2019.
Protocolo: 2018.13608.0053
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 002/2019, publicada no dia 06 de fevereiro
de 2019.
Protocolo: 2018.13608.0057
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 002/2019, publicada no dia 06 de fevereiro
de 2019.
Protocolo: 2018.13609.0038
Resultado: Não provido
Síntese da Decisão: decido pelo recebimento e não provimento do
recurso interposto contra a relação de projetos inscritos e relação
dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº
136/2018, ATO COPEFIC 002/2019, publicada no dia 06 de fevereiro
de 2019.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2019
Marcelo Landi Matte
Secretário de Estado de Cultura.
49 cm -05 1236348 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de décima terceira chamada do credenciamento de
profissionais médicos 01/2016, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa o resultado de credenciados médicos para
prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde- SUS, No Hospital Universitário Clemente De Faria.
INSCRIÇÃO
LICITANTE
ESPECIALIDADE
ESCOLARIDADE
499
JOSE WILSON DE BRITO SALES
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
500
CAROLINA FERRAZ DE MATOS
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
ESPECIALISTA
501
OLIVIA ABREU VERSIANI
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
502
JOÃO HONORATO DA SILVA NETO
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
ESPECIALISTA
503
LUCIANE SOARES FREITAS VENTURA
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
ESPECIALISTA
6 cm -05 1236031 - 1
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de sétima chamada do credenciamento de profissionais
médicos 01/2017, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor homologa o resultado de credenciados médicos para prestação
de serviços visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde- SUS, no Hospital Universitário Clemente de Faria, no Centro de Referência em Atenção à Saúde do Idoso.
INSCRIÇÃO
LICITANTE
ESPECIALIDADE
ESCOLARIDADE
55
LARISSA FERREIRA MIRANDA
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
56
ELIANE ISABELA DA SILVA NOVAIS
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
57
PAULO ANDRE ALVES PEREIRA
GERIATRIA
ESPECIALISTA
58
LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
59
JOSANNE CARDOSO VIEIRA
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
6 cm -05 1236039 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9218872/2019. IEPHA/MG e GIBBOR PUBLICIDADE
E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP. Objeto: Prestação de
serviços de publicação de atos oficiais do IEPHA em jornal de grande
circulação no Estado e no interior de Minas Gerais. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor: R$8.687,10 (oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e
dez centavos). Signatários: Michele Abreu Arroyo e Keli Alessandra
Bandetini. Data: 05/06/2019.
2 cm -05 1236255 - 1
Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania
INTIMAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE
CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO
- PACE (Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE INFRAÇÃO
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL
E CIDADANIA - SEDPAC, vem INTIMAR a Sra.Cirlene Lima Ferreiraacerca da instauração do Processo Administrativo de Constituição
do Crédito Estadual não Tributário – PACE, referente participação da
IConferência Regional de Direitos Humanos, no município de Uberaba,
ocorrida nos dias 08 a 09/10/2015, quanto a ausência de Prestação de
Contas na concessão depassagens.
Desta forma, o intimado deverá efetuar o pagamento do crédito não tributário ou apresentar defesa, no prazo de até 10 (dez) dias nos termos do
art. 9º, inciso III c/c art. 30 e 31 do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Elizabeth Jucá e Mello JacomettiSecretária de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social - SEDESE
4 cm -05 1236267 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 017/2019 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Etiquetas Adesivas e Fitas para Impressora. Empresas Adjudicatárias: Newflexo Indústria e Comércio de Etiquetas LTDA, (CNPJ:
09.348.227/0001-05), Lote 01, Valor Total R$ 14.994,72, Bobina Super
Indústria e Comércio EIRELI, (CNPJ: 10.656.935/0001-84), Lote 02,
Valor Total R$ 8.398,80, Aparecida Augusta Ferreira Barba – ME,
(CNPJ: 17.505.408/0001-18), Lote 03, Valor Total R$ 3.835,20.
2 cm -05 1236023 - 1
RETIFICAÇÃO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A., retifica a
publicação do dia 05/06/2016, caderno 1, pág. 26, Processo Punitivo
29/2019. Onde se lê: “BOBINA SÚPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO,
leia-se: PLÁSTICOS SANTA CLARA LTDA”.
1 cm -05 1235951 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 19 de junho de 2019, às
9h30, pregão eletrônico do edital BDMG-13/2019, processo de compras 5201014 000002/2019 no portal Compras MG, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de veículos, zero quilômetro, sem motoristas, incluindo
a manutenção preventiva e corretiva, quilometragem livre e seguro total
sem franquia, obedecidas as especificações constantes do edital e seus
anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos
endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://
www.compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.mg.gov.br.
3 cm -05 1236282 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao contrato n° 9054898/2016. Partes: SEPLAG e PRODEMGE.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 meses, acrescer o contrato em 0,65% em virtude de readequação na volumetria dos
serviços de hospedagem de servidores (backup e storage) e acesso
VPN; reduzir o contrato em 0,68% em virtude da readequação da volumetria dos serviços de hospedagem de servidores (velocidade conexão
da rede IP/Ethernet 1GB), alterar itens e subitens do contrato original
e Caderno de Serviços. Vigência: de 24/05/2019 a 23/05/2020. Valor
total: R$4.189.704,84. Dotação Orçamentária: 1502 04 122 186 4135
0001 3 3 90 40 03. Fontes de recursos: 10.1 e 60.2. Data de assinatura: 23/05/2019. Assinam: Marilene Bretas Campos, pela SEPLAG
e Kassius Caxito de Vasconcelos e Rodrigo Antônio de Paiva, pela
contratada.
3 cm -05 1235892 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00802-15 ; 02/08/2019 ; 01/02/2020 ; Prorrogação ; APQ00929-15 ; 20/07/2019 ; 19/07/2020 ; Prorrogação ; APQ-02041-15 ;
29/07/2019 ; 28/01/2020 ; Prorrogação ; APQ-02637-15 ; 27/07/2019 ;
26/01/2020 ; Prorrogação ; APQ-03090-15 ; 05/08/2019 ; 04/04/2020
; Prorrogação ; APQ-03554-13 ; 14/07/2017 ; 21/12/2017 ; Prorrogação ;
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO nº CF-148/18
firmado em 21/05/2019 entre a MULTIPÃES e a PRODEMGE. Objeto:
Rescisão amigável do contrato.
1 cm -05 1236191 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 9181865/18. Contratada:
Costa Camargo Com. de Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 19/05/19 a 18/05/20. Valor: R$79.980,00. Dot: 2011 10 302
71 4166 1 339030 12 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Isabela Maria F.
Souza – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 9192475/18. Contratada:
Biocontrol Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 26/06/19 a
25/06/20. Valor: R$2.043,36. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339039 99 0
50 1. Base Legal: Art. 57, I, §°2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra
Fonseca - Diretor e Andreia S. de Oliva – Contratado.
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 9171370/17. Contratada: GE
Healthacare do Brasil Com. Serv. para Equip. Méd. Hosp. Ltda. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 17/05/19 a 16/05/20. Valor: R$ 92.940,72. Dot:
2011 10 302 71 4166 1 339039 21 0 50 1. Base Legal: Art. 57, II §2°
da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Alexandre da
Silva Caldas e Osmar A. Ribeiro – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.76/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Stanley Silveira Leone; Objeto: Autorização de uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 11 meses; Valor: R$ 40.711,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Stanley Silveira Leone.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9192634/18. Contratada: 4tech
Manut. Laboratorial, Refr. e Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 30/06/19 a 29/06/20. Valor: R$38.496,00. Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339039 21 0 50 1. Base Legal: Art. 57, II e §2° da Lei 8.666/93.
Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Glader R. Reis – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.133/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS , Luz Comunicação Eireli e Doanjo Produções Ltda; Objeto:
Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência:
04 meses; Valor: R$ 374.320,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS , Jozane Helena Faleiro e Manoel Valtevar Poladian.
3 cm -05 1235930 - 1
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato n° 9034520/15. Contratada: Prohosp Distr. de Medic. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/05/19 a
27/05/20. Valor: R$182.244,80. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
13 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Humberto Malagute de L. Ribeiro
– Contratado.
7 cm -05 1236032 - 1
2 cm -05 1236294 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.315/2019.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e Nathaly Lucielle Mendes dos Reis – Bolsista. Objeto:
concessão de Bolsa Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta
e seis reais e oitenta e seis centavos). Valor total: R$ 26.242,32 (vinte
e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos).
Prazo: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.461
4.0001.339020.0.10.1. Data de assinatura: 03/06/2019. Data de início:
03/06/2019. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e Nathaly Lucielle Mendes dos Reis – Bolsista.
3 cm -05 1236174 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014, DE
28 DE NOVEMBRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS
DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, NÍVEL I - GRAU
A, NÍVEL IV – GRAU A E NÍVEL VI – GRAU A, DO QUADRO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 1.5 do Edital SEPLAG/UEMG nº 08/2014,
publicado em 29 de novembro de 2014, prorrogam por 2 (dois) anos o
prazo de validade do concurso público em referência a partir das datas
de homologação dos resultados finais de cada área.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2019.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
Universidade do Estado de Minas Gerais
5 cm -05 1236248 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável que entre si celebram o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais- IPEM/MG
e as empresas Rodrigo De Amorim Dos Santos01342799640, Edilane
Carmo De Assis CPF03829877641 Eireli, Thiago Aparecido Vieira
111.836.136.95, PL Placas Eirelli, Magalhães Empreendimentos Imobiliários Ltda, Esquimó Service. OBJETO: As partes, de comum acordo,
rescindem na data de assinatura do termo, os referidos contratos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906052023140119.
2 cm -05 1235998 - 1