TJMG 27/03/2020 / Doc. / 24 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 40418/2014 (antigo
39962/2013) de locação de imóvel firmado entre o Estado de Minas
Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a Sra.
Jucimar Francisca Nunes de Faria Ribeiro, representada por Juville
Imóveis LTDA. - ME, em conformidade com o processo nº 1321038001/2014 (antigo 1321038-006/2013). Objeto: prorrogação de vigência por doze meses, a partir de 02/04/2020 a 01/04/2021, sem reajuste.
O valor anual do contrato permanece inalterado em R$ 28.443,24
(vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro
centavos). D.O.: IAG 0 4291.10.122.154.4437.0001 –339039 –10.1.
Data da assinatura: 19/03/2020. Assinam: Darlan Venâncio Thomaz
Pereira pela Secretaria de Estado de Saúde e Beatriz Junqueira Vilela
Resende por Juville Imóveis LTDA. - ME. Gestora: Elizabeth Tavares das Neves – MASP: 1204739-5; Gestor substituto: Rafael Mendes Ferreira da Luz – MASP: 1475947-6; Fiscal: Natália Angélica
Lucinda Marques – MASP: 1398636-9; Fiscal substituto: Rafael
Mendes Ferreira Luz – MASP: 1475947-6.
4 cm -26 1339591 - 1
AVISO - EDITAL N. 01/2020
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por meio de sua Subsecretaria de Vigilância em Saúde e sua Subsecretaria de Gestão Regional, comunica a todos os interessados no Edital n. 01/2020 (Rede
De Cooperação Intermunicipal para Enfrentamento das Emergências
em Saúde Pública) que, em virtude do atual cenário epidemiológico
e do Decreto Estadual n.113/2020, a documentação exigida no item
14.2 do referido edital fica temporariamente suspensa enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública no Estado de Minas
Gerais.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
3 cm -26 1339686 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9245606/2020 - Processo SEI 1500.01.0014240/2020-77.
Processo de Compra: 1501561 6/2020. Partes: SEPLAG e KSN Proteção Respiratória Eireli. Objeto: Aquisição de materiais médicos
hospitalares, máscara descartável, para atendimento crescente provocada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19) no Estado de
Minas Gerais. Vigência: 6 meses. Valor: R$1.497.000,00. Dotação
Orçamentária: 4291 10 305 150 4439 0001 339030 0 10 1 e outras.
Assinam: Dario Brock Ramalho, pela SES e Wilson Aparecido de
Souza, pela empresa.
3 cm -26 1339989 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 01/2020
Em conformidade com o Chamamento Público nº 01/2020, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em
04 de fevereiro de 2020 e suas retificações, divulga-se, o resultado
final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos
das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG
para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em cada etapa
foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109
da lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público,
encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Ferreira Davo Laboratório de Aná- 26.619.063/0001-14
1 Rocha,
lises Clínicas e Anatomopatologia
Relação das entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ
Relação das entidades habilitadas após realização de visita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Ferreira Davo Laboratório de Aná- 26.619.063/0001-14
1 Rocha,
lises Clínicas e Anatomopatologia
Relação das entidades inabilitadas após realização de visita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Varginha, 26 de março de 2020.
Regina Paula Ferreira Pinto Siqueira
Superintendente Regional de Saúde de Varginha
8 cm -26 1339581 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 1743/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0027776/2019-56. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO Fundação Deraldo Guimaraães. OBJETO(S): 12 (Doze) Ventiladores Pulmonares, Valor unitário: R$ 33.570,00. Valor total da doação: R$ 402.840,00. Data de Assinatura: 26/03/2020.
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2320310.000076/2020 SEI 2320.01.0014369/2019-49
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com
suas alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística da Fundação Hemominas, visando a contratação de Software de Planejamento Estratégico – Interact Strategic Adviser, no valor total de
R$307.110,50 (trezentos e sete mil cento e dez reais e cinquenta
centavos).
B.H, 25/03/2020.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
3 cm -26 1339719 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9212.018/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TERUMO BCT
TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato em 12 (doze) meses e reajuste em aproximadamente
3,776%, a partir de 02/04/2020. Dotação Orçamentária nº 2321 10
302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320 002e UPG: 258.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9181.691/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa EXTINCÊNDIO
VALADARES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato em 12 (doze) meses a partir de 17/04/2020. Dotação Orçamentária nº2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 3921; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 014e UPG: 689.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9054.129/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SERQUIP - TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato em 12 (doze) meses a partir de 01/05/2020.
Dotação Orçamentária nº 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 59;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002e UPG: 1056.
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AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio
www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico nº 063/2020, Processo nº 063/2020, SEI:
2320.01.0006745/2019-63 para “manutenção de ar condicionado na
unidade da Hemominas em Uberaba”, com abertura da sessão no dia
17/04/2020, às 9:00 horas, data e hora limite para cadastramento da
proposta no sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26/03/2020. O pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9245292/2020. Processo SEI nº
2260.01.0009667/2019-14. Objeto: Aquisiçãode equipamentos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272. 0001.449052.10.0.10.1.
Pregão Eletrônico nº397/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$
11.400,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda. Assinatura: 25/03/2020.
Maurício Abreu Santos
Presidente/FUNED.
2 cm -26 1339622 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9245291/2020. Processo SEI nº
2260.01.0009667/2019-14. Objeto: Aquisição de equipamentos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272. 0001.449052.10.0.10.1.
Pregão Eletrônico nº397/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$
2.473,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Linecontrol Comércio Importação e Exportação Ltda. Assinatura:
25/03/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -26 1339621 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 40/2020. Processo SEI nº
2260.01.0002067/2020-56. Objeto: Doação, pela Doadora, em caráter definitivo e sem encargos, à Donatária, dos materiais do Quadro
de detalhamento de itens doados. Valor: R$ 3.105,72. Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Donatária: Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais - Superintendência Regional de Saúde deUberaba. Assinatura: 24/03/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED
2 cm -26 1339688 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato 9052358 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Agfa Healthcare Brasil Importação e Serviços Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor:
R$ 48.155,04 (total estimado) Vigência: 10/03/2020 até 09/03/2021
Número do Processo: 94/2015 Modalidade: PR.EL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto: 339039-21
F 10.1 Data de Assinatura: 25/03/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 9214020 firmado entre a
FHEMIG/HRAD e a empresa Drager Indústria e Comércio Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor:
R$ 61.065,89 (total estimado) Vigência: 12/04/2020 até 11/04/2021
Número do Processo: 20/2018 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto: 339039-21
e 339030-24 F 10.1 Data de Assinatura: 25/03/2020
4 cm -26 1339910 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) EXTERMINE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e
reajuste do valor contratual em aproximadamente 4,01% referente ao
IPCA. Valor: R$ 4.203,36 (total estimado) Vigência: 08/04/2020 até
07/04/2021 Número do Processo: 9/2016 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto:
339039-61 F 10.1 Data de Assinatura: 26/03/2020
3 cm -26 1339861 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Medicamentos Manipulados, Planejamento nº 381/2019, Pregão 381/2019, RP 48//2020. A ata estará
disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH
26/03/2020.
AVISO DE SUSPENSÃO
A Superintendência Regional de Ensino – Curvelo torna público
para conhecimento dos interessados, a Suspensão por tempo indeterminado dos Editais de Licitação e Chamada Pública publicados
no Diário Oficial, cujos processos seriam realizados no período de
23/03/2020 a 13/04/2020 pelas Caixas Escolares sob sua jurisdição,
devido a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID – 19, nº 18,
de 22 de março de 2020.
2 cm -26 1339854 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9238435/2020
DE FORNECIMENTO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 05.821.578/0003-94 - DISTRIBUIDORA DE
GAS SUPER RAPIDO DE BURITIZEIRO - EIRELI - ME, Processo
de compra nº 1261030 000023/2019, Cotação Eletrônica. Objeto:
Fornecimento de botijões de gás combustível tipo GLP 13 KG para a
EE Joseph Hein e 45 KG para a EE Deputado Quintino Vargas, para
atender a demanda do Programa das Escolas de EMTI. Valor total:
R$ 12.720,00. Vigência: 12 meses, de 27/03/2020 a 26/03/2021.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.368.214.4188.0001.339
030.27.1.36.1. Assinatura: 24/03/2020. Signatários: pela contratada
ADRIANO WESLEY SILVEIRA SOARES OLIVEIRA, pela contratante HELOÍSA ALVES DE ALMEIDA GRIBEL.
4 cm -26 1339815 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁ
AVISO DE ANULAÇÃO.
Torna sem efeito a publicação do extrato de Aviso de Licitação,
Pregão Eletrônico nº 02/2019 – Processo de compra nº 126103827/2019. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Ubá/MG,
torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar
sem efeito a Publicação do Extrato de Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 02/2019 – Processo de compra nº 1261038-27/2019. Data
da Publicação : 19 de março de 2020 ( quinta – feira) ,na edição nº
59 fls. 22, coluna 1.
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1 cm -26 1339642 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ HRJP e Mhedica Serviços Especializados em Manutenção de Equipamentos
Médicos Hospitalares Eirelli-EPP.Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, teste de segurança elétrica
e calibração, com fornecimento de peças de manutenção preventiva
para aparelhos de anestesia e monitor multiparâmetro marca MINDRAY. Valor: R$ 38.400,00. Vigência: 14/04/2020 a 13/04/2021.
Número do Processo: 105/2017 Modalidade: Pregão.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001.Objeto de gasto: 339039-21
Fonte: 10.1.Data de Assinatura: 16/03/2020
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
3 cm -26 1339579 - 1
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI / INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade: 0513007 063/2019 Objeto: Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Raios-X Beneficiário: Shimadzu do Brasil Comércio Ltda, CNPJ 58.752.460/0001-56 Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.39-21 Fonte:
10.1 Autorização: Gustavo Marques Braga Ratificação: Jafer Alves
JabourFundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 Valor: R$
40.800,00 (Quarenta mil e oitocentos reais)
2 cm -26 1339587 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CHPB E FHEMIG/
HRB - JA e a Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva
Ltda. Objeto: Contrataçãode empresa especializada na preparação
de refeições nas unidades CHPB e HRB-JA. Valor: 6.448.002,13
(total estimado) Número do Processo: 27/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175.0001
2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-03 F 10.1 Data
de Assinatura: 25/03/2020
3 cm -26 1339637 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ HRJP e Ápice
Healthcare Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Prestação de Serviços técnicos de manutenção preventiva, incluindo
calibração e teste de segurança elétrica, manutenção corretiva, com
fornecimento de peças de manutenção preventiva de troca periódica
para ventiladores pulmonares da marca Intermed pertencentes Hospital Regional João Penido. Valor: R$ 83.203,11 Vigência: 12/04/2020
a 11/04/2021 Número do Processo: 130/2017 Modalidade: Pregão
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto:
339039-21 Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 25/03/2020
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
3 cm -26 1339789 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
- AVISO DE LICITAÇÃO
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2020 PROCESSO DE COMPRAS N° 1261031/12/2019. A Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de
Ensino de Poços de Caldas, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N° 01/2020, que tem por objeto a contratação de empresa
para prestação de serviços de segurança eletrônica, vigilância emonitoramento 24 horas, instalação e manutençãopreventiva e corretiva
de sistema de alarme e câmeras (CFTV), com equipamentos cedidos
em regime de comodato. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”,
até o dia 17/04/2020, às 08:59h. A sessão pública terá início no dia
17/04/2020, às 09:00h. Uma cópia de Edital poderá ser obtida no site
www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail: sre.pcaldas.compras@educacao.mg.gov.br.
4 cm -26 1339738 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Extrato do Termo de Colaboração SEE/DGCC SETOR DE CONVÊNIOS/nº 12717784/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0011724/2020-45.
Assinatura: 26/03/2020. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Associação Escola Família Agrícola Oeste
do Mucuri. Objeto: Mútua cooperação para apoio à manutenção da
Escola Família Agrícola para atendimento educacional de 115 alunos, com aplicação da metodologia da pedagogia da alternância, por
meio de parceria entre o Poder Executivo Estadual e a Associação
da Escola Família Agrícola, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação. Valor: R$
589.863,75. Dotação: 1261 12 368 112 4326 0001 3 3 50 43 01 0 10
1. Gestora do Termo de Colaboração: Patricia Queiroz de Aragão MASP: 1.004.214-1. Fiscal do Termo de Colaboração: Sandra Ramalho Caldeira Oliveira - MASP: 633.301-7. Vigência: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Geniana Guimarães Faria e Hélia Rodrigues Pego.
4 cm -26 1339959 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
3º Termo Aditivo ao Contrato n. º 35/2016. Processo SEI Nº
2350.01.0000103/2019-52. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e TELEFÔNICA BRASIL S/A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12
meses, a partir de 25.03.2020 e reajuste do valor no percentual de
4,19% relativo ao IPCA. Valor do Contrato: R$ 33.498,13. Vigência:
25.03.2020 a 24.03.2021. Assinatura: 25.03.2020.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9212764/2019. Processo SEI Nº
2350.01.0000381/2019-15. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e EDILANE CARMO DE ASSIS
CPF 038 298 776 41 EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 26.03.2020 e
reajuste de valor no percentual de 4,19% relativo ao IPCA. Dotação
Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.08.0.10.1. Valor
do Contrato: R$ 7.425,00. Vigência: 26.03.2020 a 25.03.2021. Assinatura: 25.03.2020.
EXTRATO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa
DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA. Objeto: aquisição de kits reagentes para teste de
coagulação e hemostasia com comodato de equipamentos, assistência técnica preventiva e corretiva e treinamento de pessoal para as
unidades da Rede FHEMIG. Valor: R$ 251.365,77 (total global)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação. Número
do Processo: 127/2019 Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001; 2271.10.302.045.4177.0001;
2271.10.302.045.4178.0001 Natureza de Despesa: 339030-13
Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 26/03/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9245594/2020
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 08.883.023/0001-01 - GURGEL &
AMARAL TELEGAS EIRELI, Processo de compra nº 1261026
000010/2019, Cotação Eletrônica. Objeto: Botijão GLP P13. Valor
total: R$ 2.700,00. Vigência: 12 meses, de 27/03/2020 a 26/03/2021.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339
030.27.0.10.1. Assinatura: 24/03/2020. Signatários: pela contratada
Jaider Cássio Amaral, pela contratante Juliana Gonçalves Santos
Ribeiro.
3 cm -26 1339909 - 1
3 cm -26 1339607 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1372/2019
Processo SEI nº 1320.01.0039939/2019-97, Doador: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
Donatário: Município de Carangola. Objetos: duas(02) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total: R$
615,48. Data de assinatura: 18/03/2020.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 20/2020. O
objeto é Contratação de laboratório especializado para execução da
coleta de amostragem e análise laboratorial dos efluentes domésticos
e não domésticos gerados pelas unidades hospitalaresda FHEMIG.O
início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 14/04/2020, às
09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir
do dia 27/03/2020, às 16:00h no site acima citado. BH, 26.03.2020.
SRE DIVINÓPOLIS
NOTIFICAÇÃO
A S.R.E. de Divinópolis, comunica que a matéria publicada no Minas
Gerais do dia 05/03/2020,registro 1330941-1, página 54 caderno 1,
torna-se CANCELADA por motivo do Decreto Estadual de nº 47.891
de 20/03/2020, a chamada pública 01/2020 e chamada pública
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar do CESEC “DOUTOR FÁBIO
BOTELHO NOTINI” município de Divinópolis-MG..
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o
nº. 10/2020, unidade 2311076, processo 78/2020, do tipo Eletrônico,
para a aquisição de gases medicinais em cilindros, com comodato
dos cilindros. O referido certame será realizado por meio de sistema
eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas até as 08h59min do dia 13/04/2020 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 13/04/2020, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.
mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.
hucf@unimontes.br.
5 cm -26 1339572 - 1
2 cm -26 1339950 - 1
2 cm -26 1339921 - 1
4 cm -26 1339800 - 1
2 cm -26 1339873 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1220/2019
Processo SEI nº 1320.01.0044143/2019-79, Doador: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
Donatário: Município de Braúnas. Objetos: duas(02) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total: R$
615,48. Data de assinatura: 19/03/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1257/2019
Processo SEI nº 1320.01.0043916/2019-97, Doador: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
Donatário: Município de Arinos. Objetos: quatro(04) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total: R$
1.230,96. Data de assinatura: 19/03/2020.
Secretaria de Estado de Educação
4 cm -26 1339685 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003262258470124.
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