TJMG 23/02/2021 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
§1º Os exames descritos no caput poderão ser realizados em laboratórios de livre escolha do candidato nomeado e somente terão
validade se datarem de 90 (noventa) dias anteriores à marcação do
Exame Admissional.
§2º Nos resultados dos exames realizados deverão constar o número
de identidade do candidato nomeado e a identificação dos profissionais que os realizaram.
§3º O material do exame previsto no inciso V deverá ser colhido no
próprio laboratório, sendo necessário que esta informação conste do
resultado do exame.
§4º Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet
sem assinatura digital, fotocopiados ou por facsímile (fax).
§5º Quando da realização do Exame Médico Admissional, o candidato nomeado deverá responder ao questionário de antecedentes
clínicos - Boletim de Inspeção Médica.
Art. 3º Caso o candidato nomeado seja considerada inapto no Exame
Médico Admissional poderá recorrer da decisão à Diretoria de Perícias Médicas da Polícia Civil de Minas Gerais, no prazo máximo de
10 (dez) dias corridos, contados da data em que se der ciência do
resultado da inaptidão.
§1º Decorrido o prazo sem a interposição do recurso ou sendo esse
indeferido, convola-se definitiva a condição de inapto do candidato
nomeado, restando seu ato de nomeação sem efeito.
§2º A interposição de recurso suspende o prazo legal para a posse
do candidato nomeado.
Art. 4º A apresentação de documentos preparatórios para a posse
no cargo de Escrivão de Polícia I, referente ao Concurso Público
- Provimento 2014/1, ocorrerá na Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, localizada na rua Sergipe, 607 - Centro,
Belo Horizonte – MG, logo após a submissão ao Exame Médico
Admissional.
Art. 5º O candidato nomeado deve comparecer munido dos seguintes documentos:
I. Carteira de identidade (original e cópia);
II. Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;
III. Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição
(original e cópia);
IV. Diploma de graduação (original e cópia);
V. Se do sexo masculino, comprovante de quitação com o serviço
militar (original e cópia);
VI. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa
Física - CPF (original e cópia);
VII. Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;
VIII. Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
IX. Comprovante de endereço (original e cópia de conta de luz, água
ou telefone);
X. Uma foto 3x4 colorida e recente;
XI. Ficha de cadastro preenchida, disponível no endereço eletrônico: https://acadepol.policiacivil.mg.gov.br/uploads/Image/Editais/Concurso%202018/FICHA_DE_CADASTRO.pdf
Art. 6º A não apresentação de quaisquer dos exames laboratoriais ou
dos documentos preparatórios para a posse torna o ato de nomeação
sem efeito e impede a posse.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2021.
Joaquim Francisco Neto e Silva
Chefe da Polícia Civil
28 cm -22 1449096 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 133/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Diamantina/MG.
Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por
12 (doze) meses, a contar de 01/01/2021, conforme previsão contida na cláusula terceira do instrumento original. Valores: Estima-se
a despesa global por parte do Município em R$ 23.160,24 (vinte e
três mil cento e sessenta reais e vinte e quatro centavos). Dotações
Orçamentárias: 01.1430.06.0181.0007.2065.31.90.11.00.00 - Ficha
327 - Fonte 100 - Para vencimentos; 01.1430.06.0181.0007.2065.3
1.91.13.00.00 - Ficha 331 - Fonte 100 - Para obrigações patronais.
Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
16/02/2021. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Juscelino Brasiliano Roque (P/Pref.).
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 52/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de São Sebastião do
Paraíso/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2021, conforme previsão contida na cláusula terceira do instrumento originário. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município
em R$ 277.980,00 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e
oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 02.04.01.06.181.0601.2012
3109004, 319011, 319013, 319016,319113,339030, 339039,339046,
3309093, 449051. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 16/02/2021. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/PCMG) e Marcelo de Morais (P/Pref.).
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 101/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Ouro Branco/MG.
Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica
por 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2021, conforme previsão
contida na cláusula terceira do instrumento originário e alterar o
Plano de Trabalho para fazer constar o decréscimo no quantitativo mensal previsto para a despesa de combustível constante na
alínea “f” do item 2.1, da cláusula segunda do instrumento originário.Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município
em R$ 294.473,04 (duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e quatro centavos). Dotações Orçamentárias:
3.1.90.11.00.00.00.00.0100-1135/2020(Pessoal
Civil)
3.3.90.30.00.00.00.00.0100-990/2020(Material
de
Consumo)
3.3.90.39.00.00.00.00.0100-991/2020(Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica). Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 16/02/2021. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/PCMG) e Helio Marcio Campos(P/Pref.).
11 cm -22 1449095 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-2ºCOB- RESUMO DO TERMO DE
DOAÇÃO 02/2021 – 12º BBM.
Partes: CBMMG ELETROZEMA S/A. Espécie: Doação. Objeto:
02 Abafadores de Incêndio Cabo de Alumínio e 07 Mochilas Extintoras VFT 20L no valor total de R$ 19.476,55. Patos de Minas/MG,
09/02/2021. Signatários: Ricardo Marisguia Mendes, Ten-Cel BM,
Cmt do 12º BBM e Romero Zema, Representante da Eletrozema
S/A.
-ABM- AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 194
– Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar – CFSd BM
2020 – Resultado Final da 3ª fase, 4ª fase e Final do CFSd BM
2020 – Candidata com liminar judicial. O Tenente-Coronel BM
Respondendo pelo Comando da Academia de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso
XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando oEdital n.13/2018, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação
de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QPBM) e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros
Militar Especialistas (CFSd EspBM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
a iniciar-se no ano de 2020, conforme Aviso n. 2262/18, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 140, de
31Jul18, página 66, retificado pela Errata n. 2288/18 - Aviso publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº
175, de 20Set18, alterado pelo Ato n. 2.343/2018, Aviso publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.
220, de 29Nov18, retificado pelo Ato n. 10.599, Aviso publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 115, de
13Jun19, alterado pelo Ato n. 12.016, Aviso publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 138, de 17Jul19, e
Comunicado Conjunto PMMG e CBMMG, Aviso nº 93/2020 publicado no DOEMG nº 78 de 09/04/2020, e em conformidade com
a decisão judicial, exarada na ação ordinário,processo nº516823129.2019.8.13.0024,resolve: tornar público que seencontrapostado
nosítioeletrônico”www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, oAton.
3.885/2021-DSE, que divulga oResultado Final da 3ª fase (Teste
de Capacitação Física e Habilidade Natatória),o Resultado Final
da 4ª fase (Exame Toxicológico) e a Publicação do Resultado Final
do concurso público ao CFSdBM/2020 eCFSdEsp. BM/2020, por
determinação judicial, da candidata Alice Cristine da Silva Dias.
Bhte, 23Fev21,
(a) Alessandro Fábio Daldegan, TemCel BM, Resp. pelo Comando.
9 cm -22 1449089 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DO 2° ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 05/2020.
Partes: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a estagiária Tarliane Cristine Crisóstomo de Melo, com
interveniência do Instituto Mineiro de Educação e Cultura UNIBH/SA. Objeto: Alteração da carga horária de estágio e do valor
da bolsa de estudos constantes na Cláusula Quarta do Termo de
Compromisso de Estágio n° 05/2020, passando a carga horária de
04 (quatro) horas diária para 06 (seis) horas diária, bem como o
valor da bolsa de estudos de R$ 452,02 (Quatrocentos e cinquenta
e dois reais e dois centavos), para R$ 929,24 (Novecentos e vinte e
nove reais e vinte e quatro centavos), com vigência em 01/02/2021,
Ficando mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do
Termo original, não modificadas pelo presente instrumento.
3 cm -22 1448923 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :237010003884/2021-73.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento à Comunidade. Prazo de vigência: 46 meses a partir de 23 /02/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :237010004578/2021-56.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE PORTO FIRME Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento à Comunidade. Prazo de vigência:
60 meses a partir de 23 /02/2021.
3 cm -22 1449067 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº.177/2019.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Edmar Gontijo Teixeira;
Objeto: alteração do Cronograma de realização do evento, alteração da vigência e alterações do Parágrafo 4º da Cláusula Quarta-Do
Valor e inclusão de itens na Cláusula-Oitava; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Edmar Gontijo Teixeira/ Autorizatário; Processo SEI: 2180.01.0000799/2019-65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº.307/2019.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Armazém Cultural Produções Ltda; Objeto: alteração do Cronograma de realização do
evento, alteração de Cláusulas e Parágrafos, alteração da vigência e
inclusão de itens e Parágrafos; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS e Anderson da Fonseca/ Autorizatário; Processo SEI:
2180.01.0001479/2019-38.
4 cm -22 1449014 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACN-00182-17 ; Substituição de Coordenador ;
1 cm -22 1449062 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01379-15 ; 26/01/2021 ; 25/07/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -22 1449110 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
LICITAÇÃO – EDITAL BDMG-02/2021 – ALTERAÇÕES
E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA
O BDMG torna público que empreendeu alterações no edital
BDMG-02/2021, registro de preços de planejamento nº 417/2020
no portal Compras MG. As alterações e o edital consolidado podem
ser acessados na página referente à licitação, no portal do BDMG na
internet – http://bit.ly/2NltEmh –, e no portal Compras MG – www.
compras.mg.gov.br. Em razão das alterações a sessão pública foi
redesignada para o dia 08/03/2021, nos mesmos ambiente virtual
e horário. Outras informações poderão ser obtidas mediante a funcionalidade Esclarecimentos / Impugnações relativa ao pregão, no
portal Compras MG.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Processo SEI nº 5200.01.0000724/2020-47. CT 5523/2021. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DE ARAXA
LTDA - SICOOB CREDIARA, CNPJ 66.398.496/0001-01. Objeto:
Contratação de empresa para atuar como correspondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG04/2017. Valor: R$12.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045
- GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 19/02/2021. Homologação: Diretora
Comercial, de Pessoas e Produtos, em 29/12/2020.
5 cm -22 1449102 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE-500-E14883 - Nº CONTRATO: 4680006126
e 4680006127. Fundamento: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Partes:
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D, CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT X PRICEWATERHOUSECOOPERS CONTADORES PÚBLICOS LTDA para a prestação de
serviços técnicos de “e-discovery” e de armazenamento de dados
(hosting). Valor R$4.300.368,00, Prazo 12 meses. Ass e ratificado
em.: 06/01/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO 500-H14838. CONTRATO: 4500030493
e 4500030494. Objeto: Serviços de arranjo de pagamento relacionados às transações de pagamentos instantâneos - PIX, por meio
de QR Code estático e dinâmico. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A., CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. X BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. Valor R$118.250,00, Prazo 12 meses
a partir da Autorização de Início de Serviços. Ass.: 18/02/2021.
Homolog.: 08/02/2021.
4 cm -22 1448951 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N°530-G14741 Nº CONTRATO
4500030480. Contratada: BRAFER CONSTRUÇÕES METÁLICAS S/A. Objeto: Estruturas e Ferragens para Subestações. Valor:
R$4.338.322,90. Prazo 120 dias a partir de 19/02/2021. Ass.:
19/02/2021 Homolog.: 11/02/2021.
2 cm -22 1448950 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210033
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua de
Resplendor / MG.
Dia: 16/03/2021 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 23/02/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210034
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da
cidade de Lavras / MG.
Dia: 16/03/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 23/02/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0111 - PEM
Objeto: Reservatório Metálico.
Dia da Licitação: 08 de março de 2021, às 14:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 23/02/2021, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0112 – PEM.
Objeto: Peneira Mecanizada.
Dia da Licitação: 09 de março de 2021 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 24/02/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0115 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Bombas Dosadoras.
Dia da Licitação: 09 de março de 2021 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 24/02/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0158 - PEM.
Objeto: Reservatório Metálico Elevado 50 m³.
Dia da Licitação: 09 de março de 2021, às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 24/02/2021, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0122 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Medidor de Cor Microprocessado, Turbidímetro Portátil e
Colorímetro.
Dia da Licitação: 09 de março de 2021 às 09:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 24/02/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0105 - PEM
Objeto: Conjunto Motobomba.
Dia da Licitação: 09 de março de 2021, às 14:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 24/02/2021, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210010
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de Ampliação do Prédio do Núcleo Operacional Frutal
/ MG.
Vencedora: BLOCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS EIRELI
Valor: R$ 159.107,28. Data: 22/02/2021
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200125
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Interligação e Setorização do Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis / MG.
Vencedora: DACT ENGENHARIA LTDA Valor: R$439.895,28.
Data: 22/02/2021
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0056 - PEM
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora para os Lotes
01 – Cota Principal e 02 – Cota Reservada, conforme consta dos
autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/3003 – PES
Objeto: Serviço de Transporte Aéreo.
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme
consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0096 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Estufas Cultura, Colorímeetro e Destiladores de Água.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 23/02/2021 às 09:30 horas, fica adiado
‘Sine Die’. Motivo: “Adequação do Procedimento Licitatório”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 38.632. Objeto: locação de imóvel em Matozinhos/MG.
Prestador e Valor: Antônio Germano de Carvalho, R$54.000,00.
Prazo de Vigência: 60 Meses. Reconhecimento do Ato: Raul Pennafirme Luz Junior – Superintendência de Aquisições e Logística. Carlos Augusto Botrel Berto – Diretor Financeiro e de Relações com
Investidores. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro
– Diretor-Presidente da COPASA.
A DIRETORIA
25 cm -22 1449052 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210015
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de crescimento vegetativo de esgoto nos municípios de
Guarda–Mor, João Pinheiro, Luizlândia do Oeste, e Vazante; manutenção de esgoto nos municípios de Guarda-Mor, João Pinheiro,
Luizlândia do Oeste, Paracatu e Vazante; e melhorias operacionais
de esgoto na abrangência da Gerência Regional Patos de Minas –
GRPM, da COPASA MG
Vencedora: PEREIRA CAMPOS ENGENHARIA LTDA Valor: R$
2.392.946,79. Data: 22/02/2021
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200139
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras
e serviços de crescimento vegetativo de esgoto e manutenção em
redes de esgoto com diâmetro DN 300 e ligações prediais de esgoto
nas cidades: Caxambu, Baependi, Cruzília, Conceição do Rio Verde,
Itamonte, Carvalho e Liberdade, na área de abrangência da GRVR Gerência Regional de Varginha, da COPASA MG.
Vencedora: PRIME X CONSTRUTORA EIRELI. Valor: R$
826.784,41. Data: 22/02/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 38.735. Objeto: Contrato de locação de imóvel destinado
ao escritório local do sistema de Pitangui-GRDV. Prestador e Valor:
Mozar Lopes Ribeiro, R$35.011,20. Prazo de Vigência: 24 Meses.
Reconhecimento do Ato: João Martins de Resende Neto – Unidade
de Negócio Centro. Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação.
Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – DiretorPresidente da COPASA
A DIRETORIA
9 cm -22 1449119 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
ADITAMENTO CONTRATUAL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato GEJUR/CT/006/2020 firmado com CIA. BRASILEIRA DE SOFTWARE E SERVIÇOS
LTDA. (RIO SOFT), CNPJ: 62.700.455/0001-77. Nº do instrumento: GEJUR/TA/04/2021. Assinatura: 19/02/2021. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses. Valor:
R$61.620,48. Signatários: Thiago Coelho Toscano e Daniel Antônio Miranda de Mesquita (INDI) e Assis Castellan (Rio Soft).
2 cm -22 1448676 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL GPR-0046/20 – ADENDO 01
Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, o Adendo nº 01 ao Edital GPR
0046/20 - Pregão eletrônico. OBJETO: Contratação dos serviços
de apoio na prevenção à inadimplência da carteira de clientes da
GASMIG e cobrança administrativa de clientes inadimplentes, conforme informações constantes no Termo de Referência - Anexo 01.
Comunicando a alteração do Anexo 02 – Carta Proposta. Deverá ser
utilizado o Anexo 02- Carta Proposta ADEQUADA. Permanecem
inalteradas as demais condições do Edital.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
4 cm -22 1448969 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS
CNPJ - 17.161.837/0001-15
Assembleia Geral Extraordinária
CONVOCAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária, a se realizar em sua sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II,
nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo
Horizonte/MG, às 14:00 horas do dia 03 de março de 2021, a fim de
deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) eleição de membros do
Conselho Fiscal; b) eleição de membros do Conselho de Administração; c) aprovação de aporte de capital pelo acionista majoritário,
conforme Decreto NE n° 457, de 27 de outubro de 2020; e d) outros
assuntos de interesse da Companhia.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2021.
Daniel Perrelli Lança
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -22 1449072 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102222313080126.