TJMG 23/06/2022 / Doc. / 8 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Joaquim Felício
Lagoa dos Patos
Lavras
Lontra
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 051/2022
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n°. 051/2022,
Pregão Presencial n° 029/2022; REGISTO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICO. Tipo: Menor Preço Unitário. Abertura dia 06/07/2022 às
08h:30min. O edital completo poderá ser obtido no site oficial: https://
joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de licitação na Av.
Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 08h
ás 17h. Telefone: (38)37571177. Ana Carolina Ribeiro de Oliveira –
Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. N° 051/2022
PREGÃO PRESENCIAL PARA nº 017/2022 – Registro de preço para
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
fogos de artifício, para atender as diversas secretarias do município. A
partir do Horário/Data: 09:00 hrs, 05/07/2022. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: licitaldp@yahoo.com.br. tel: (38)3745
1239.
Valeria Tamires Soares – Pregoeira Oficial
Lagoa dos Patos-MG, 20 de junho de 2022.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 126/2022, PREGÃO N° 69/2022.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Veículos Automotivos, tipo ônibus, micro-ônibus, van, minivan
e picape, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 13h00min do dia 06/07/2022.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Wilson Rodrigues Ribeiro–
Subsecretário de Compras e Licitações.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI’s, ferramentas e materiais de construção, para utilização na fabricação de bloquetes
para atender a necessidade da secretaria Municipal de Obras do Município de Lontra. Abertura dia 11/07/2022 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através
do - e-mail: licitacao.lontra@outlook.com, ou diretamente na sede do
município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1651787 - 1
3 cm -22 1651498 - 1
3 cm -22 1651687 - 1
3 cm -22 1651869 - 1
José Raydan
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público a primeira
retificação do edital de Pregão Eletrônico nº 0043/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de horas de serviços de
escavadeira hidráulica para atendimento às demandas da Prefeitura de
José Raydan. Onde se lê “Data de Abertura: 24/06/2022, às 09h00min”,
leia-se Data de Abertura: 30/06/2022, às 14h00min; Local da Sessão:
Setor de Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de José Raydan,
Rua das Flores, nº 25, Centro – José Raydan/MG. O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº
25, Centro – José Raydan/MG e pelo portal www.licitardigital.com.br/
licitacoes e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br, (33) 3431-9001.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o edital
de Pregão Eletrônico nº 0044/2022. Objeto: Contratação de empresa
para realização de serviços de instalação de divisórias, com material
incluso, para repartição interna do prédio da Prefeitura Municipal de
José Raydan. Data de Abertura: 01/07/2022, às 09h00min. Local da
Sessão: Plataforma Licitar Digital. O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro – José
Raydan/MG e pelo portal www.licitardigital.com.br/licitacoes e www.
joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br,
(33) 3431-9001.
6 cm -22 1651720 - 1
Josenópolis
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
Torna Público o Extrato de Contrato nº. 055/2022 - Processo Licitatório Nº 029/2022, Tomada de Preço Nº 001/2022. Contratado: CONSTRUTOP EMPREENDIMENTO LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob o
n°. 10.679.235.0001-05, Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de calçamento em bloquete sextavado em diversas ruas
no município de Josenópolis, MG, Valor Global R$ 1.152.457,30 (um
milhão cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete
reais e trinta centavos), vigência contratual é fixado em 180 (cento e
oitenta) dias corridos, contados a partir da ordem de serviço. Signatários: Daniel Patrick Ribeiro Queiroz Prefeito Municipal e Romulo
Damasceno Costa p/ contratado.
3 cm -22 1651783 - 1
Juatuba
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022
PA 152/2022 - locação de caminhão para execução de serviço de esgotamento de fossa equipado com mangote de 60 metros e tanque de
9.000 litros, máximo 10 anos de fabricação com condutor, manutenção e combustível. Retifica-se o objeto do edital. Data e hora da sessão: 06/07/2022 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível
em: www.gov.br/compras/pt-br/www.juatuba.mg.gov.br ou email licitacao@juatuba.mg.gov.br. Telefone (31) 3535-8200.
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 007/2022 I,
PREGÃO Nº 005/2022 – PROCESSO Nº 016/2022. Torna público o
interesse em aderir à Ata de Registro de Preços (ARP) n.º 007/2022
I - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA – CISALP, para registro de preços para contratação de empresa
especializada em fornecimento (venda) veículos para o setor da saúde,
em atendimento as demandas do CISALP, dos entes consorciados e das
clínicas de especialidades médicas geridas pelo CISALP, a execução
dos serviços propostos será de forma eventual e parcela e deverão ser
conforme modelos, especificações e detalhamentos contidos no termo
de referência presente neste edital, no valor total de R$ 143.980,00
(cento e quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais). Fornecedor: STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ de nº
01.654.749/0001-15. Maiores informações disponíveis no site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, 23 de junho de 2022. Edson
Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
4 cm -22 1651604 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO –
HOMOLOGO A TOMADA DE PREÇOS 001/2022
Processo de Licitação nº 072/2022, tendo como objeto: contratação de
empresa com serviços especializados para construção da Usina de Triagem de Lagoa Formosa, na região do maxixe, zona rural, em favor da
empresa Construtora Ana Clara Ltda, CNPJ 17.434.732/0001-92, com
o valor total de R$ R$ 587.478,27 (quinhentos e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson
Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
3 cm -22 1651403 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS: CONTRATO 044/2022,
Construtora Ana Clara Ltda, CNPJ nº 17.434.732/0001-92, constitui
objeto do presente instrumento a contratação de empresa com serviços
especializados para a construção da usina de triagem de Lagoa Formosa/MG, na região do Maxixe, zona rural. O valor do contrato é de
R$ 587.478,27 (quinhentos e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e
oito reais e vinte e sete centavos). Tomada de Preços 001/2022. Vigência 11/05/2022 a 11/05/2023. Edson Machado de Andrade, Prefeito
Municipal.
2 cm -22 1651393 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS: CONTRATO 045/2022
Bruno Fernandes Furtado, CPF 055.314.316-60, Contrato 046/2022,
José Batista de Oliveira, CPF 287.883.706-15, constitui objeto do presente instrumento o credenciamento de pessoa física ou jurídica para
futuras e eventuais aquisições de cascalho para manutenção de estradas no município de Lagoa Formosa. Os valores dos contratos são respectivamente R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais) e
R$ 268.200,00 (duzentos e sessenta e oito mil e duzentos reais). Inexigibilidade por credenciamento 002/2022. Vigência 13/05/2022 a
13/05/2023. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
3 cm -22 1651734 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS:
CONTRATO 053/2022
G S Costa Construtora Ltda, CNPJ nº 26.368.565/0001-10, constitui
objeto do presente instrumento a Contratação de empresa com serviços especializados para a construção de ponte com vão de 18,0 m, com
vigas em aço e tabuleiro em concreto pré-moldado “in loco”, na região
do Maxixe, Zona Rural, na cidade de Lagoa Formosa/MG. O valor do
contrato é de R$ 444.751,39 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil,
setecentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos). Tomada de
preços 002/2022. Vigência 14/06/2022 a 14/06/2023. Edson Machado
de Andrade, Prefeito Municipal.
3 cm -22 1651534 - 1
2 cm -22 1651735 - 1
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS 003/2022,
PA 150/2022 – Contratação de empresa para execução obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Elza
de Oliveira Saraiva através do Convênio n° 1261000371/2022 (Projeto Mãos Dadas), firmado entre o município de Juatuba e a SEE Secretaria de Estado de Educação. De acordo com as atribuições do
Decreto Municipal nº 2.377 de 2019, HOMOLOGO E ADJUDICO o
procedimento licitatório com a contratação da empresa BRASILUSA
CONSTRUTORA EIRELI com valor global de R$ 1.550.029,23 (um
milhão quinhentos e cinquenta mil vinte e nove reais e vinte e três centavos). Maisa de Oliveira Aquino Teodoro- Secretária Municipal de
Administração.
EXTRATO DE CONTRATOS:CONTRATO 045/2022,
Bruno Fernandes Furtado, CPF 055.314.316-60, Contrato 046/2022,
José Batista de Oliveira, CPF 287.883.706-15, constitui objeto do presente instrumento o credenciamento de pessoa física ou jurídica para
futuras e eventuais aquisições de cascalho para manutenção de estradas no município de Lagoa Formosa. Os valores dos contratos são respectivamente R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais) e
R$ 268.200,00 (duzentos e sessenta e oito mil e duzentos reais). Inexigibilidade por credenciamento 002/2022. Vigência 13/05/2022 a
13/05/2023. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
3 cm -22 1651739 - 1
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
Para aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
merenda escolar, através da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 82/2022
– PA 86/2022. A abertura da sessão e prazo final para entrega dos envelopes será dia 19/07/2022 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado
no site www.juatuba.mg.gov.br, email licitacao@juatuba.mg.gov.br e
na sede da Prefeitura Municipal de Juatuba, de 08:00 às 16:00 horas.
Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Rafaela T F da SilvaPresidente CPL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO –
HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA 003/2022
Processo de Licitação nº 070/2022, tendo como objeto: Contratação de
empresa com serviços especializados para a construção de ponte com
vão de 18,0 m, com vigas em aço e tabuleiro em concreto pré-moldado
“in loco”, na região do Maxixe, zona rural, na cidade de Lagoa Formosa/MG, em favor da empresa G S Costa Construtora Ltda, CNPJ
26.368.565/0001-10, com o valor total de R$ 444.751,39 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e
nove centavos). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal
de Lagoa Formosa.
2 cm -22 1651706 - 1
3 cm -22 1651530 - 1
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Madre de Deus de Minas
Câmara Municipal
EDITAL Nº 001/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 E RETIFICAÇÕES
CONCURSO PÚBLICO CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
FINAL DO CONCURSO.A Presidente da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira, no uso das atribuições que lhes são conferidas, RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado final do concurso público para o provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal, regido pelo edital nº 001/2019,
de 19 de dezembro de 2019 e retificações posteriores, de acordo com a seguinte classificação:
CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
Não houve candidatos classificados
Inscrição
148491
143536
152045
CARGO: CONTADOR - AMPLA CONCORRÊNCIA
Nome
Nota Final do Concurso
MARCELA CONCEIÇÃO SILVA
81,50
JUSSARA MARIA DE SOUZA
64,00
DEBORA SEMYRAMES SALGADO
60,00
Classificação
1
2
3
Inscrição
139856
149685
142873
137948
152602
152314
152534
137998
147492
152230
CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO - AMPLA CONCORRÊNCIA
Nome
Nota Final do Concurso
SUELAINE DANIELE DA SILVA
80,00
FERNANDA MORAIS CABRAL
79,00
BRENO ARMOND CARVALHO ARAUJO
73,00
WESLEY APARECIDO DA CRUZ
72,00
JOÃO OTAVIO SILVA COSTA
69,00
ROBSON LEANDRO DE OLIVEIRA
68,00
RAMON MARTINS LOPES
68,00
RAFAEL VINICIOS SILVA
66,00
JOCIANE APARECIDA TEIXEIRA
64,00
ELIZANDRA ANTÔNIA DE SOUSA CARVALHO
60,00
Classificação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Madre de Deus de Minas, 21 de junho de 2022.
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira
Presidente da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
16 cm -21 1651285 - 1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Madre e Deus de
Minas, torna público o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação a seguir: OBJETO: prestação de serviços de execução de concurso público para preenchimento da vaga de Agente de Serviços da
Câmara Municipal. CONTRATADO: dispensa de licitação nº 003/2022
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Decreto 9.412/2018. Declaração de Dispensa
de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pela Sra.
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira Presidente da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas.
3 cm -21 1651325 - 1
Mantena
Pregão Presencial-ARP 024/2022. A Prefeitura Municipal DeMaria Da
Fé-Mg- Torna público a Licitação 082/2022- Pregão Presencial-ARP
024/2022. Objeto: Aquisição de pneus automotivos novos e recauchutados, óleos lubrificantes, filtros e serviços de borracharia para a frota de
veículos da Prefeitura Municipal, em atendimento ao Gabinete e Secretarias Municipais. Abertura: 05/07/2022, às 09:00h. O edital encontra-se
no site:www.mariadafe.mg.gov.br . Maria da Fé/MG, 22/06/2022. Carlos Alberto. Lemes- Pregoeiro da Prefeitura Municipal.
4 cm -22 1651515 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2022
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 030/2022. Objeto: contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços com
máquinas pesadas com operador e caminhão para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos.
ARP nº 112/2022: Lancastri Material De Construção LTDA, CNPJ:
09.722.684/0001-00, Assinatura: 22/06/2022, Vigência: 12 meses, com
valor global estimado de R$ 1.118.280,00;
ARP nº 113/2022: C. Gomes De Lima, CNPJ: 19.550.505/0001-58,
Assinatura: 22/06/2022, Vigência: 12 meses, com valor global estimado de R$ 963.240,00;
ARP nº 114/2022: Terra Máquinas E Serviços LTDA, CNPJ:
16.838.719/0001-36, Assinatura: 22/06/2022, Vigência: 12 meses,
valor global estimado: R$ 939.000,00;
ARP nº 115/2022: José De Arimatéia Barreto 67014569600, CNPJ:
26.795.505/0001-83, Assinatura: 22/06/2022, Vigência: 12 meses,
valor global estimado: R$ 64.800,00. Rozana Francisco de Matos –
Presidente da CPL.
4 cm -22 1651813 - 1
Maria da Fé
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL-ARP 023/2022
Torna público a Licitação 081/2022- Pregão Presencial-ARP 023/2022.
Objeto: aquisição de bens permanentes, sendo móveis de escritório e
equipamentos eletrônicos e utensílios, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 04/07/2022, às 13:00h. O edital
encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br . Maria da Fé/MG,
22/06/2022. Carlos Alberto Lemes- Pregoeiro da Prefeitura Municipal.
PREGÃO ELETRONICO PRG:015/2022.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo e medicamentos veterinários para atender as demandas dos programas de assistência médica veterinária. Abertura: 06/07/2022 às 10:00min. Edital e Informações, Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 22 de Junho de 2022. Marcelle Roberto Soares
PREGÃO ELETRONICO PRG:011/2022. Resultado final. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vacinas para combate a raiva,
brucelose e leptospirose, nos herbívoros do Município de Mariana, a
pedido da Secretaria de Desenvolvimento Rural. Empresas vencedoras: LOJA DO FAZENDEIRO LTDA ME, CNPJ:10.944.992/0001-69
R$35.500,00 ARP:096/2022. CASA DO BOI PRODUTOS AGROP.
EIRELI EPP, CNPJ:03.716.644/0001-79 R$92.475,00. ARP:097/2022.
Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 15 de Junho de 2022. Gislaine Fernanda da Silva. Pregoeira
4 cm -22 1651774 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
CONTRATO N. 68/2022
Pregão Presencial n. 25/2022. Objeto: Aquisição de 09 (nove) veículos motocicleta novo (zero quilômetro) para o Município,a favor
de:ITAMA MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n.
33.735.954/0001-00, vencedor dos itens 01 e 02 totalizando valor global de R$ 183.210,00. Contrato assinada em 22/06/2022. Vigência até
31/12/2022. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220622211219028.
2 cm -22 1651686 - 1