escola municipal elza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2340 Ministério Público requereu a juntada de cópia da perícia realizada pelo CAEX nas dependências da Escola Municipal “Elza Maria Martucci” (fls. 1179/1206). Oportunizada às partes, manifestarem-se sobre o laudo. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. I DA LEGITIMIDADE PASSIVA DOS REQUERIDOS Não compo

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4699 PROCESSO:00001629420208140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA A??o: Termo Circunstanciado em: 28/10/2020---AUTOR DO FATO:EVERSON DOS SANTOS CARDOSO. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: ?Vista dos autos ao Ministério Público para que delibere sobre o oferecimento da denúncia. Intimados os presentes em audiência. Ciente o representante do Ministério Público.?. Ga

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 228 Emprego, e também, tendo em vista o valor social do trabalho, saneamento básico. Corrobora esse posicionamento o C. TST em fundamento que norteia a CR/88 (arts. 1º, inc. IV e 170, caput) não decisão de 01/08/03 no julgamento do RR-487315/98, cujo Relator se admitirá que o fim do contrato tenha por causa uma falta que não foi o Ministro José Simpliciano Fernand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 1747 os embargos. V. U. - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. PRÊMIO DE INCENTIVO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO V. ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2339 OLIVEIRA (OAB 259301/SP) Processo 0001616-11.2014.8.26.0619 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Judith Aparecida Bottura Stephano - Banco do Brasil S/A - “Ciência a autora sobre depósito de fls. 72”. - ADV: LUCIANA MARQUES DE ARAUJO (OAB 254335/SP) Processo 0001751-38

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2096 274 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUÍS MACIEL CARNEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA TARLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2016 Processo 0010542-53.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010542) - Procedimento Ordinário - Guarda - Dilza Almeida da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6431 excetuados os casos de gratuidade. Intime-se. - ADV: CAROLINA SOARES MASCARENHAS (OAB 331268/SP) Processo 1015547-85.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Amparo Jesus de Souza Lopes - Idalino Alves de Sousa e outro - Vistos. Aguardo a juntada de: - Certidões do Colégio Notarial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5878 constituído pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, da quadra 44, do loteamento denominado Sítio São Sebastião”, neste Município, registrado sob a matrícula nº 132.388, junto ao Oficial de Registro de Imóveis de Praia Grande. A área de interesse para a desapropriação mede 1.800,00 m² (medida total

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1178 SP) Processo 1000048-94.2018.8.26.0297 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.D.Z.M. - F.J.S.M. - DISPOSITIVO: Posto isto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo por R.D.Z.M. em face de F.J.S.M., e o faço para determinar a partilha dos bens m

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Joaquim Felício Lagoa dos Patos Lavras Lontra Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO N°. 051/2022 Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n°. 051/2022, Pregão Presencial n° 029/2022; REGISTO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICO. Tipo: Menor Preço Unitário. Abertura dia