TJMG 04/08/2022 / Doc. / 18 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-TORNA
SEM EFEITO
Torna sem efeito o Ato publicado no Diário Oficial de 09/06/2022,
que concedeu o Afastamento Preliminar a Aposentadoria, ao Roberto
Ricardo André Andraus,Masp:288.484-9, nos termos do§ 24 do artigo
36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
nº156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos do Artigo 146,
§ 6º, inciso I e § 7º , inciso I do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº 104/2020, aposentadoria integral, tendo em vista o cumprimento
da Decisão Judicial proferidas nos autos da ação nº 009430473.2015.8.13.0342.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
do servidor, Roberto Ricardo André Andraus, Masp:288.484-9, a partir
de 28/08/2014, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos
da ação nº 0094304-73.2015.8.13.0342.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo
36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do
ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104/2020 do (s) servidor (es): MASP. 382.940-5
Saulo Pedro Rodrigues, a partir de 01/08/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 redação dada pela EC/104 de 2020, e artigo 36, §1º,
inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC/104/20do servidor:
MASP. 376.390-1 Paulo Antônio Di Tano, a partir de 03/08/2022.
03 1671027 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 366118-8, FRANCYELLEN LUIZA SIMOES
CAMPOS, publicado em 03/08/2022, onde se lê: por 02 mês (es),
referente ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2022, leia-se: por 02 mês
(es), referente ao 3º e 5º quinquênio a partir de 01/08/2022.
03 1671067 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com Portaria PRE Nº 197, de
08 de junho de 2022, RESOLVE:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA FREQUENCIA EM CURSO nos termos do Decreto nº 48.176, de 15/04/2021, Resolução SEPLAG nº 43,
de 14/06/2021 e ao disposto no Art. 2º, da Deliberação COF nº 04, de 06/11/2017, referentes à concessão de afastamento aos servidores públicos
para estudos, conforme autorização da Direção Superior da Fundação Hemominas, o afastamento parcial para estudo de 20% (vinte por cento) da
carga horária, no período de 01/07/2022 a 31/12/2023, sem perda dos vencimentos para cursar Mestrado Profissional em Hemoterapia ofertado pela
Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, a servidora Lauriete Mirian Reis Gomes - MASP 1062935-0, em exercício na Administração
Central/Assessoria de Enfermagem.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO
Conceder ao servidor abaixo, 03 (três) meses de férias prêmio para gozo oportuno, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada
pela EC 57/2003:
MASP
ADM
NOME
CARGO
QQ
VIGÊNCIA
0384049-3
02
CARLOS EDUARDO NORONHA
ATHH
4º
29/09/2021
Torna sem efeito ato publicado em 26/07/2022 referente ao afastamento para frequência em curso da servidora Lauriete Mirian Reis Gomes - MASP
1062935-0, devido à ausência de dados.
Retifica ato publicado em 15/07/2022, referente ao afastamento para frequência em curso da servidora Thaís Arruda Siqueira Santos - MASP
1356725-0.
Onde se lê: nos períodos de 27/04/2022 a 31/07/2022.
Leia-se: nos períodos de 19/05/2022 a 31/12/2023.
03 1671090 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 14 do Decreto n° 48.023 de 17 de agosto de 2020 e Portaria PRE
Nº 197, de 08 de junho de 2022, resolve:
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS PREMIO EM ESPECIE
Conceder a conversão de 06 meses de Férias Prêmio em Espécie, nos
termos do Art.117, do ADCT à Constituição Estadual de 1989, ao
servidor Viriato Luiz Siqueira Magalhães Ferreira, MASP 1049501-8,
ocupante do cargo de Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia,
em virtude de sua aposentadoria a partir de 07/07/2021.
03 1670485 - 1
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 262/2022
PORTARIA PRE Nº 262, DE 2 DE AGOSTO DE 2022.
Altera a composição da Comissão para realização de Concurso Público,
no âmbito da Fundação Hemominas, instituída pela Portaria PRE nº
211, de 20 de junho de 2022.
A Presidenteda Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 7º, do Decreto nº 48.023/2020,RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de acompanhamento do
Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos das
carreiras definidas para a Fundação Hemominas, para excluir o membro
MARCELO ALVES DOS SANTOS - Masp 1129283/6, pela Gerência
de Gestão de Pessoas/SACD, passando o inciso IV, do art. 1º, a ter a
seguinte redação:
“IV - JANE PINTO GOMES – MASP 1041315-1, pela Gerência de
Gestão de Pessoas/SACD (G.GGP.SACD);”.
Art. 2º. Ratificar as demais disposições da Portaria PRE nº 211, de 20
de junho de 2022.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 2 de agosto de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 263/2022
PORTARIA PRE Nº263 , DE3DE AGOSTODE 2022.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Atendimento da
Doaçãopor Aférese no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Atendimento
da Doação por Aférese no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 62/2022, de 07 de março de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 3de agosto de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
03 1670596 - 1
Minas Gerais
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
TOTAL
HEM
1041378/9
1
MESSIAS GERALDO DE PAULA
5
23/5/2022
7
MOV
1041615/4
1
HAYDEE PEREIRA DE ARAUJO
5
9/5/2022
6
MOV
1090260/9
2
LIVIA LENI DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
4
3/5/2022
4
HJXXIII 1039478/1
1
JOSE WILSON GOMES BOTELHO
5
5/5/2022
9
MOV
1052571/5
1
MARIA DAS DORES CARDOSO DE ARAUJO
4
15/5/2022
4
HJXXIII 1041528/9
1
JACQUELINE MARIA DA SILVA ALVES
5
6/5/2022
7
HJXXIII 1042423/2
1
SERGIO REBELLO HORTA JARDIM
5
4/8/2022
6
HJXXIII 1052009/6
1
ELIZABETH PITASSI MALTA
4
10/6/2022
4
HJXXIII 1051262/2
1
WELLINGTON BARBOSA GOMES
4
30/5/2022
4
HJXXIII 1040494/5
1
CRISTIANA BENTO DA SILVA
4
15/5/2022
7
HJXXIII 1051398/4
1
LINDONEZA WALERIA OLYMPIO
4
6/6/2022
4
MOV
1090336/7
2
FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO LIMA
4
23/5/2022
4
HAC
1040329/3
1
NELCI MARIA TURIBIO
5
26/5/2022
8
CSSI
1040634/6
1
ROGERIO LUIZ FERREIRA
5
26/5/2022
7
IRS
1040624/7
1
APARECIDA MARIA CARDOSO
5
29/5/2022
7
HJXXIII 1039269/4
1
ANTONIO FELICIANO DA SILVA
5
31/5/2022
9
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988,
aos servidores:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
A partir de
MOV
1041615/4
1
HAYDEE PEREIRA DE ARAUJO
9/5/2022
HJXXIII
1042423/2
1
SERGIO REBELLO HORTA JARDIM
4/8/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
03 1670550 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, aos servidores:
UNIDADE MASP ADMISSÃO
SERVIDOR
QUINQUÊNIO A PARTIR DE TOTAL
CEPAI 1037890/9
1
PATRICIA COACCI RANGEL PEREIRA
5
3/6/2022
8
IRS
1052373/6
1
MARIA DE FATIMA DE PAULA
4
22/6/2022
4
HJXXIII 1051093/1
1
IVANILDE FRANCISCA BARBOSA FERNANDES
4
4/6/2022
4
ELAINE ANDREIA GONCALVES MOREIRA DA
HGV
1060218/3
2
4
5/6/2022
4
ROCH
CHPB 1042312/7
1
JOAO ICARO FERREIRA DOS REIS
5
9/6/2022
5
CHPB 1040950/6
1
SELMO SILVIO UMBELINO
5
10/6/2022
7
HJXXIII 1037613/5
1
NAIARA ROSA GOMES
5
11/6/2022
8
CHPB 0802579/3
1
LUCIMAR PEREIRA
6
11/6/2022
6
HJXXIII 1039377/5
1
ANTONIO MOREIRA
5
15/06/2022
8
HJK
1052457/7
1
MARILIA DAS GRACAS MARTINS
4
26/06/2022
4
HRJP
1041008/2
1
JOAO LUIZ CAVALCANTI
6
20/7/2022
7
ADC
1037213/4
1
DENISE TEODORO BRAGA
5
26/6/2022
8
HJXXIII 1039807/1
1
CLEUSA APARECIDA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
6
8/7/2022
8
HJXXIII 1039624/0
1
JULITA GONCALVES DA COSTA
5
3/7/2022
9
HMAL 1040575/1
1
MARIA DE FATIMA MANULI DA SILVA
5
3/7/2022
7
HJXXIII 1037234/0
1
AYDAN DE SOUZA FERNANDES
5
6/7/2022
8
HJK
1052070/8
1
ANA HELENA CHAGAS FERNANDES
4
4/8/2022
4
HJXXIII 1073043/0
1
MAURO LUIZ SAVIOTTI AZEVEDO
4
8/7/2022
4
HJXXIII 1051082/4
1
AMANDA LOPES DIAS
4
19/7/2022
4
CSSFE 0616721/7
3
SIRVANI ELEUTERIO
5
12/7/2022
6
CHPB 1041097/5
1
SERLY MARIA DA SILVA
5
16/7/2022
9
HJXXIII 1039279/3
1
FRANCISCO BATISTA NETO
5
21/7/2022
9
HRAD 1040115/6
1
URIAS JANUARIO DE SANTANA
5
23/7/2022
7
HRAD 1040116/4
1
VANIA MARIA DE ANDRADE
5
23/7/2022
7
IRS
1037209/2
1
SEBASTIANA LUCIA DA SILVA ROSA
6
29/7/2022
9
CHPB 1041085/0
1
MARCIO LUIZ DE BARROS
5
31/7/2022
7
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988,
aos servidores:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
A partir de
CHPB
0802579/3
1
LUCIMAR PEREIRA
11/6/2022
CSSFE
0616721/7
3
SIRVANI ELEUTERIO
12/7/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
03 1671088 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
A QUE SE REFERE O ART. 44 DA LEI Nº. 22.254 DE 25 DE JULHO DE 2016
(Constit. Estadual art. 73, § 3º incluido pela EC nº 61 de 23/12/03 e art.44 da Lei nº 14.684, de 30/07/03)
Unidade Orçamentaria: FUNED/2261
CARGOS
QTDE
EFETIVOS
777
REC.AMPLO
CONTRATO
SUB-TOTAL
859
TOTAL GERAL
QTDE
778
16
65.490,99
66
341.016,69
6.350.449,03
867
265
2.448.099,71
10.788.094,13
MAIO
QTDE
JUNHO
15
75.494,13
14
62.753,86
203.738,98
74
380.667,45
64
335.677,76
1.057.361,90
7.752.997,98
853
2.265.102,10
266
3.166.984,02
265
26.084,53
1133
13.211.168,63
1118
6.133.573,37
TOTAL TRIMESTRE
775
18.799,71
1124
03 1671064 - 1
7.296.836,40
1.970.745,68
PATRONAL
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentoe Administração dePessoal
Referência: 2º Trimestre/2022
5.943.941,35
PATRONAL
INATIVOS
ABRIL
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA O
ATO QUECONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
MOV
12994455
01
SABRINA MOREIRA DE BARROS
12/07/2022
03/07/2022
02/07/2022
19.374.351,12
6.532.004,99
20.635.452,00
1.019.099,32
5.254.947,10
2.138.928,27
7.754.012,00
19.726,08
64.610,32
9.709.758,66
33.709.021,42
FONTES: SERVIDORES POR CARGO E SITUAÇÃO FUNCIONAL/SEPLAG
RELATORIOS DA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAIS - BO.
03 1670598 - 1
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência
delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento da servidora Valéria Regina Martins Vieira,
masp. 11612835/ AST-III B, no período de 03/08/2022 à 04/08/2022,
para participar da Apresentação de Resultados e prévia do Relatório
Final do Projeto de Redução de Açúcares no Ministério da Saúde, em
Brasília/DF, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência
delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento da servidora Cristiane Lúcia Goddard, masp.
1178627-4 / AST-I A, no período de 03/08/2022 à 04/08/2022, para
participar da Apresentação de Resultados e prévia do Relatório Final do
Projeto de Redução de Açúcares no Ministério da Saúde, em Brasília/
DF, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo.
03 1670593 - 1
03 1670532 - 1
A Gerente de Gestão de Provimento e Administração de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA
nos termos do art. § 19 do art 40 da CF/88 com redação EC n°41/03, para os servidores:
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
A PARTIR DE:
HRBJA
GERALDO MAGELA TOSTES DE FARIA
3728136
2
02/08/2022
CSSFA
ARLETE RODRIGUES BRAGA BRITES
13030572
1
02/05/2022
A Gerente de Gestão de Provimento e Administração de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA
nos termos do art. 151 da EC n° 104/2020, para a servidora:
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
A PARTIR DE:
HJK
DOROTHEIA RESENDE ROSA
10414662
1
22/02/2022
03 1670752 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:
UNIDADE
HMAL
HMAL
HIJPII
HIJPII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
12843199
01
EFETIVO
12649695
02
EFETIVO
13228606
01
EFETIVO
10894509
03
EFETIVO
13307566
04
CONTRATO
14576433
03
CONTRATO
12869509
01
EFETIVO
SERVIDORES
APARECIDA MARIA SGUIZZATO EVANGELISTA
SHYRLENE ALMEIDA OLIVEIRA
ALINE DESOUZA VELOSO
VALÉRIASILVA BOTELHO
MARIO HENRIQUE VEIGA MEIRELES
MÉRCIA TEIXEIRA CALDASGONDIM
WALKÍRIA SARAH DE CASTRO GONCALVES DOS SANTOS
A PARTIR DE
14/07/2022
12/07/2022
21/07/2022
14/07/2022
06/07/2022
04/07/2022
09/07/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208032305040118.
03 1670514 - 1