TJMG 20/10/2022 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÃO
O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA realizará a
licitação Pregão Eletrônico 26/2022, Processo de Compra 2371036
00067/2022. Tipo: Menor preço. Objeto: vigilância e segurança
eletrônica - Esec de Pedro Leopoldo. A sessão do pregão iniciará no
dia 03/11/2022, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.:
compras@ima.mg.gov.br.
2 cm -19 1703546 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9279469/2021
Partes: IMA e SELBETI GESTÃO DE DOCUMENTS S.A. Objeto:
reajuste de preço no percentual de 10,74%. Data de assinatura:
13/10/2022.
1 cm -19 1703603 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000151/2022
– SEI/MG Nº 3050.01.0000752/2022-05 - Objeto: Aquisição de
defensivos agrícolas - Contratante: EPAMIG, contratada: empresa CRB
Comércio de Insumos Agrícolas Ltda - CNPJ 30.969.511/0001-87 - AF
Nº 288 – ano 2022 no valor total de R$4.620,00.
2 cm -19 1703760 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 3051002 000225/2022
SEI MG NO 3050.01.0001840/2022-20
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, torna
público aos interessados, o RESULTADO de classificação de fundações
credenciadas de acordo com o processo 3050.01.0001840/2022-20
para contratação de gestão do projeto intitulado “Controle biológico de
pragas para a cafeicultura regenerativa no Estado de Minas Gerais”. 1º
lugar FAPED – Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
– valor R$58.201,85; 2º lugar FCO - Fundação Cristiano Ottoni –
valor R$62.783,62; 3º lugar FEPE - Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão – valor R$62.783,62; 4º lugar FACEV – Fundação
Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa – valor
R$62.821,55; 5º lugar FAPED – Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento – valor R$63.580,16. Processo ratificado em
19/10/2022 para valor global de contrato em R$1.319.252,60 (um
milhão trezentos e dezenove mil duzentos e cinqüenta e dois reais e
sessenta centavos) com a FAPED – Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento.
4 cm -19 1703695 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 407/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Braga e Medina
Veículos Ltda. Objeto:Aquisição de veículo. Assinatura: 18/10/2022.
Vigência: 18/10/2022 a 16/01/2023. Valor: R$224.240,00. Proc.:
3051002000213/2022.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil –
EPAMIG; (b) José Claudio Claro Braga - BRAGA E MEDINA.
2 cm -19 1704051 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 2181003 000080/2022, a Fundação
Clóvis Salgado/FCS realizará a licitação para aquisição de cadeiras
escolares. A sessão do pregão iniciará no dia 07/11/2022, às 10h00min,
no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2022.Marina Emediato
Lara Carvalho Mohl/ Diretoria de Planejamento, Gestão
e Finanças/FCSFundação Clóvis Salgado – FCS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 2181003 000081/2022, a Fundação
Clóvis Salgado/FCS realizará a licitação para aquisição de Switch
e Access Point. A sessão do pregão iniciará no dia 04/11/2022, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2022.Marina Emediato Lara
Carvalho Mohl/ Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças/FCS
4 cm -19 1704071 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OET-00184-22; 21/03/2023; 23/03/2023; Alteração de data e
Prorrogação
Extrato do Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I) de concessão de cota de bolsas de Iniciação Científica e
Tecnológica – PIBIC Nº6.01/2022.Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Fundação
Educacional de Formiga/Centro Universitário de Formiga - FUOM/
UNIFOR. O presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas
à EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa
Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC. Vigência:
A vigência do presente convênio é de 4 (quatro) anos, a contar da data
de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura:17/10/2022. O
valor global estimado R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos
reais).
Dotação orçamentária:
71.19.571.001.4007">2071.19.571.001.4007.0001.3.3.20.41.0.10.171.19.571.001.4007">2071.19.571.001.4007.0
001.3.3.50.43.0.10.171.19.571.001.4007">2071.19.571.001.4007.0001.3.3.90.18.0.10.120
71.19.571.001.4007.0001.3.3.90.39.0.10.171.19.571.001.4007">2071.19.571.001.4007.00
01.3.3.90.41.0.10.1.Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de
Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais) e Marco Antônio de Souza Leão (Presidente
do Conselho Diretor da FUOM/UNIFOR).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº
6.06/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária – Centro Nacional de Pesquisa Gado de Leite–Juiz de
Fora- EMBRAPA-CNPGL. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo
a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da
Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura:
18/10/2022. Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e
Inovação da FAPEMIG) e Elizabeth Nogueira Fernandes (Chefe Geral
da EMBRAPA-CNPGL).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 6.09/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e - Fundação Cultural de
Araxá - FCA/UNIARAXÁ .Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo
a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da
Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura:
18/10/2022. Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia
e Inovação da FAPEMIG), Fabrício Borges Oliveira (Presidente do
Conselho Curador da FCA/UNIARAXÁ) e Paulo Vitor Pacheco dos
Santos (Diretor da FCA/UNIARAXÁ).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº
6.32/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Ouro
Preto – UFOP. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração
da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula
Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 19/10/2022.
Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da
FAPEMIG) e Cláudia Aparecida Marliére de Lima (Reitora da UFOP).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 5.01/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Fundação de Ensino e
Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG, na qualidade de Mantenedora
do Centro Universitário do Sul de Minas – UNIS. O presente Primeiro
Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta e da
Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I
firmado. Data da assinatura: 18/10/2022. Signatários: Marcelo Gomes
Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG),
Luis Carlos Vieira Guedes (Presidente da FEPESMIG) e Stefano Barra
Gazzola (Reitor da UNIS).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº
5.02/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Fundação Instituto Nacional
de Telecomunicações - FINATEL, na qualidade de Mantenedora
do Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL. O presente
Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta e
da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I
firmado. Data da assinatura: 18/10/2022. Signatários: Marcelo Gomes
Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG),
Marcelo de Oliveira Marques (Presidente da FINATEL) e Carlos
Nazareth Motta Marins (Diretor do INATEL).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 5.22/2022 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Fundação Oswaldo Cruz –
FIOCRUZ por intermédio de sua unidade no Estado de Minas Gerais
o Instituto René Rachou. O presente Primeiro Termo Aditivo tem por
objeto a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão
da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura:
18/10/2022. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência,
Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Nísia Verônica Trindade Lima
(Presidente da FIOCRUZ).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 5.19/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Fundação João Pinheiro
- FJP. O presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a alteração
da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula
Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 18/10/2022.
Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e
Inovação da FAPEMIG) e Helger Marra Lopes (Presidente da FJP).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 5.02/2022 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de
Lavras – UFLA. O presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto
a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão
da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura:
18/10/2022. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência,
Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Luciano José Pereira (Pró
Reitor de Pesquisa da UFLA).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 5.06/2022 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de
São João Del Rei – UFSJ. O presente Primeiro Termo Aditivo tem por
objeto a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão
da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura:
18/10/2022. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência,
Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e André de Oliveira Baldoni
(Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFSJ).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 5.04/2022 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal
do Triângulo Mineiro – UFTM. O presente Primeiro Termo Aditivo
tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima
e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da
assinatura: 18/10/2022. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor
de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Luiz Fernando
Resende dos Santos Anjo (Reitor da UFTM).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 5.10/2022 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de
Uberlândia – UFU. O presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto
a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da
Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura:
18/10/2022. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência,
Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Valder Steffen Júnior (Reitor
da UFU).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 5.08/2022 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM. O presente Primeiro Termo
Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula
Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado.
Data da assinatura: 18/10/2022. Signatários: Marcelo Gomes Speziali
(Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Janir Alves
Soares (Reitor da UFVJM).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 5.16/2022 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de
Itajubá – UNIFEI. O presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto
a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da
Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura:
18/10/2022. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência,
Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Daniel Cristian Ferreira Soares
(Diretor de Pesquisa da UNIFEI).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 5.39/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES. O presente Primeiro Termo Aditivo
tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima
e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da
assinatura: 18/10/2022. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor
de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Clarice Diniz
Alvarenga Corsato (Pró-Reitora de pesquisa da UNIMONTES).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 5.45/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal
de Juiz de Fora – UFJF. O presente Primeiro Termo Aditivo tem por
objeto a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão
da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura:
19/10/2022. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência,
Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Marcus Vinícius David (Reitor
da UFJF).
38 cm -19 1704041 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03609-17 ; R$ 1.650.125,52 ; Suplementação ; APQ-03612-17 ;
R$ 1.559.246,60 ; Suplementação ;
1 cm -19 1703929 - 1
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2019.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, torna
sem efeito a publicação do extrato do contrato de prestação de serviços
nº 01/2019, Processo SEI: 2070.01.0007130/2019-45, publicado no
Diário Oficial do Estado, no dia 19 de outubro de 2022, página 21,
quarta coluna, referente a contratação do Banco do Brasil S.A, inscrito
no CNPJ nº 00.000.000/0001-91.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2019.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Banco do Brasil S.A. CNPJ:
00.000.000/0001-91. Processo SEI: 2070.01.0007130/2019-45.
Objeto: Prorrogaçãoda vigência do Contratonº 01/2019, por mais
12 (doze) meses,a contar do dia 22/10/2022, findando sua vigência
Minas Gerais
no dia21/10/2023, conforme Cláusula Décima Quarta do Contrato
Originário e art. 57, II da Lei Federal n° 8.666/93. Signatários: Camila
Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG e Marcelo da Silva Botelho - Representante
legal da Contratada.
5 cm -19 1703562 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-00709-17 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-03115-18 ;
Termo de Rescisão Amigável ;
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cvz ; apq-01789-22 ; suplementação de proteína degradável no rúmen
ou proteína não degradável no rúmen para vacas de corte gestantes
em dietas de baixa qualidade nutricional: impactos maternos e
desenvolvimento da progênie ; mateus pies gionbelli ; 2071 19 571 001
4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 64.259,32 ; che
; apq-00891-22 ; arquivo memória intercultural das artes da cena no
brasil ; ricardo carlos gomes ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de ouro preto ; R$ 211.406,00 ;
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
5 cm -19 1704050 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2018 - INF3695.00, de Prestação de Serviços de Informática, celebrado entre o
IPEM/MG e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
original por 12 (doze) meses, manter o preço dos serviços continuados,
de acordo com os preços vigentes do Anexo I e atualizar a cláusula 9ª
- de proteção de dados pessoais. Valor anual estimado: R$20.400,00.
Nova vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023. Data da assinatura:
19/10/2022. Fiscal do contrato: Érika Letícia Guimarães.
3 cm -19 1703731 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH
CERTIDÃO ANUÊNCIA PRÉVIA METROPOLITANA Nº 39/2022
Certificamos para fins de aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano pelo município Lagoa Santa/MG, que o projeto de Loteamento de
um terreno situado no local denominado “Capão Redondo”, de interesse de PAR Administração e Representação Comercial Ltda., com área de
41.130,15m² (quarenta e um mil, cento e trinta metros quadrados e quinze decímetros quadrados), referente ao imóvel matriculado sob o nº 53.302,
do livro nº 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Santa, foi examinado consoante às normas urbanísticas vigentes através do
processo SEI nº 2430.01.0000012/2022-64, atendendo aos critérios técnicos e às diretrizes do planejamento regional, estabelecidos para a emissão da
anuência metropolitana, havendo recebido o Selo de Anuência Prévia Metropolitana constante na planta urbanística do projeto, emitido pela Agência
de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – ARMBH.
O projeto de parcelamento do solo para fins urbanos, objeto do exame e emissão do selo de anuência metropolitana do qual trata esta certidão
apresenta as características indicadas no quadro a seguir, em conformidade com o projeto urbanístico:
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
ÁREA (m²)
ÁREA (%)
LOTES
54
25.366,24
61,67
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS E COMUNITÁRIOS
1
2.099,04
5,10
ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO
1
4.461,22
10,85
SISTEMA VIÁRIO
9.203,65
22,38
ÁREA TOTAL
41.130,15
100
Após a aprovação pelo município, o projeto de parcelamento do solo urbano deverá ser submetidoa registro imobiliário, no prazo máximo de cento e
oitenta dias, sob pena de caducidade da aprovação, nos termos do artigo 41, Parágrafo 3º, do Decreto Estadual nº48 254, de 18 de agosto de 2021.
O Selo de Anuência Prévia se refere exclusivamente à regularidade urbanística do projeto, não eximindo a obtenção de demais certidões, licenças ou
anuências de órgãos municipais, estaduais ou federais, necessárias à aprovação e execução do projeto de parcelamento.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2022.
Viviane Cota Alves da Silva
Técnica Responsável - MASP 1.362.820-1
Arquiteta e Urbanista -CAU A44.546-0
Ananda Camargo da Silva
Gerente de Apoio à Ordenação Territorial
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral
14 cm -19 1703636 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
Em cumprimento ao item 14 do Edital de Concurso Público 01/2017,
fica considerado desistente, por não comparecimento, o candidato
abaixo relacionado:
Assistente Administrativo: Nicholas Amaro Miranda – 4º lugar (PCD).
Em atendimento ao item 14.3 do Edital 01/2017 do Concurso Público
da CODEMIG, convocamos para admissão, na conformidade da
conveniência administrativa da Empresa, o candidato aprovado abaixo
relacionado, em estrita observância da ordem de classificação e quadro
de vagas:
Assistente Administrativo: Marilia Miranda Aleixo – 5º lugar (PCD).
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2022.
Thiago Coelho Toscano
Diretor Presidente da CODEMIG e CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 5.157. Processo
Interno n° 139/2017. Contratada: Jam Soluções Prediais, CNPJ n°
06.164.392/0001-00. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por 60 dias,
fixando-se nova vigência até 29/10/2022. Base Legal: Art. 57, II, da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 30/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 21/2022.Critério de julgamento:
Menor preço global. Processo interno nº1403208. Base Legal: Lei
13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Serviço de Instalação dos equipamentos das NKE, como serviço de
desembalagem, posicionamento, montagem, Instalação Eletromecânica
e comissionamento dos equipamentos da NKE - LBF - 6000236,
conforme detalhamento do serviço constantes na justificativa técnica
e manual orientativo para Instalação e comissionamento equipamentos
da NKE. PESO: 91982,0 Kg MODELO REFERÊNCIA: Packing List
Brazil Dec.13, conforme exigências, especificações e quantitativos
estabelecidos neste Edital e em seus Anexos, destinados à CODEMGE,
com entrega no seguinte local: LABFAB, AVENIDA BELMIRO
JOÃO SALOMÃO, 35 - Bairro: LATICAM GOMIDES Cidade/UF:
Lagoa Santa/MG. Antiga Rua Gerson da Costa. Data da sessão pública:
25/11/2022, às 10h00min, no site: www.licitacoes-e.com.br, nº968681.
Edital na íntegra disponível em: www.licitacoese.com.br ou https://
portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/ConsultarGruposAtivos.aspx
9 cm -19 1704087 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ - 17.155.730/0001-64
EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS
Cemig lançou edital de chamada pública para seleção de projetos
aprovados e aptos à captação de recursos via Leis de Incentivo ao
Esporte Federal e Estadual. A Companhia pretende realizar aportes de
até R$350.000,00 por projeto nas manifestações desporto educacional,
social, rendimento, formação, participação e lazer. Os projetos devem
estar direcionados à transformação e ao impacto social duradouros para
alcance do desenvolvimento integral de indivíduos e comunidades,
assim como a formação para o exercício da cidadania e prática do
lazer. Os editais já estão disponíveis no site da Cemig e especificam
as particularidades a serem atendidas pelos proponentes. Promoção de
cidadania, inclusão social e diversidade estão entre as características
que serão priorizadas na classificação dos projetos. Os interessados
têm até 14 de julho de 2023 para protocolar os projetos - https://www.
cemig.com.br/chamada-publica/01-2022-patrocinio-lei-federal-eestadual-de-incentivo-ao-esporte/
4 cm -19 1703739 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ - 17.155.730/0001-64
EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS POPULAÇÃO IDOSA
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) lança chamada
pública para seleção de projetos voltados à população idosa, como
forma de melhor exercer a sua cidadania corporativa. No Edital 01/2022
serão priorizados projetos assistenciais de proteção e atendimento
à pessoa idosa no estado de Minas Gerais, bem como projetos que
busquem viabilizar a estruturação dos Fundos Municipais e Estadual
do Idoso do estado de Minas Gerais, visando ampliação e melhoria
das ações voltadas a essa população. A Cemig pretende realizar
aportes em projetos que tenham passado por processo de chamamento
público do respectivo Fundo do Idoso e que possuam certificado de
autorização para captação. O edital já está disponível no site da Cemig
no seguinte link: https://www.cemig.com.br/chamada-publica/cemiglanca-edital-para-selecao-de-projetos-aprovados-via-fundo-do-idosoedital-01-2022/, onde estão especificadas as particularidades a serem
atendidas pelos projetos participantes. Empreendedorismo, geração
de renda, diversidade, saúde, cultura e inclusão digital estão entre as
características que serão priorizadas na classificação dos proponentes.
Os interessados têm até 14 de julho de 2023 para protocolizar os
projetos, com datas de corte para quatro seleções, conforme detalhado
na página do Edital.
5 cm -19 1703747 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16958. Objeto: Elos Fusíveis Diversos.
Pregão Eletrônico 530-G16959. Objeto: Isolador Pino Polimérico
15kv.
Pregão Eletrônico 530-G16831. Objeto: Inversor Estático CC/CA
Retomada da sessão: 21/10/2022 às 09h30min, no site www.cemig.
com.br.
Pregão Eletrônico – 530-G16800. Objeto: Caixa de Testes de Relés.
Retomada da sessão: 21/10/2022 às 09:30min, no site www.cemig.
com.br.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
3 cm -19 1703730 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
CO/RF – GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM
FORNECEDORES - PROSPECÇÃO DE FORNECEDORES
A CEMIG realizará workshop online no dia 27/10/2022 de 14:00h
às 15:30h, referente à contratação do serviço de IMPRESSÃO DE
FATURAS. Informações/confirmação de presença: prospeccao.
fornecedor@cemig.com.br. Publique-se.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2022.
Ivan Lucas Peixoto
Gerente de Relacionamento com Fornecedores – CO/RF
3 cm -19 1703858 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001681/851 - 5002001682/853 – Partes CENTRAL EÓLICA
PRAIAS DE PARAJURU S.A. e CENTRAL EÓLICA VOLTA DO
RIO S.A. x H. G. MENEZES. Contrato decorrente da Ata de Registro
de Preço 4650000721-851 e 4650000722-853. Objeto: Serviços de
Reforma de Cubículos de Seccionamento Isolados A SF6. Valor: R$
1.191.240,00 - Prazo: 24 meses. Ass.: 18/10/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210192348130126.
2 cm -19 1703734 - 1