TJSP 08/07/2014 / Doc. / 317 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1685
317
23 de abril de 2014. - ADV: JOAQUIM DANIER FAVORETTO (OAB 86604/SP), GELDES RONAN GONÇALVES (OAB 274622/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), FERNANDO ROMERO OLBRICK (OAB 124810/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPPE ROSA PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO MAZZEO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2014
Processo 0000534-22.2010.8.26.0283 (283.01.2010.000534) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - J.P. - R.N.S. e outros - O.M.B.J. - 1) Considerando que o acusado José Carlos Pereira de Souza não foi
encontrado no endereço que forneceu, decreto sua revelia. 2) Ante a renúncia da advogada constituída, estendo ao acusado
a nomeação feita em prol dos demais. 3) Fica a Defesa intimada a apresentar memoriais no prazo legal. Int. - ADV: LUZIA
HELENA SANCHES (OAB 144704/SP), GELDES RONAN GONÇALVES (OAB 274622/SP)
Processo 0001560-50.2013.8.26.0283 (028.32.0130.001560) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - L.C.S. Publicação CERTIDÃO DE HONORÁRIOS:Disponibilizado no site do TJ/SP através do linque http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.
do , CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que poderá ser impressa pelo(a) interessado(a). Após a presente publicação no DJE, os
autos serão encaminhados ao Colégio Recursal. - ADV: MARIA JOSE CORREA ALVES NEGRINI (OAB 79723/SP)
Processo 0002426-24.2014.8.26.0283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica J.C.A.V. - Vistos. 1) No caso em tela, a despeito do alegado, foram atendidos os requisitos constantes do artigo 41, e não
se fazem presentes quaisquer das hipóteses de rejeição previstas no artigo 395, ambos do CPP. 2) Designo audiência de
instrução, debates e julgamento para 28/08/2014 às 14:45h, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas de acusação e
defesa, o acusado será interrogado, prosseguindo-se com debates orais e prolação de sentença. 3) À OFICIAL DE JUSTIÇA:
INTIME(M)-SE o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s) indicadas na folha de rosto, para comparecerem à audiência designada. 4)
AO CARTÓRIO: (1) REQUISITE(M)-SE o(s) acusado(s) e testemunha(s); (2) A FA E CERTIDÕES CRIMINAIS deverão estar nos
autos até a data da audiência única, para possibilitar, se o caso, o julgamento do feito em audiência, tal como prevê o artigo 403
do Código de Processo Penal, com a redação que lhe deu a Lei nº 11.719/2008. Serve esta como mandado; cumpra-se. Int. ADV: LUZIA HELENA SANCHES (OAB 144704/SP)
Processo 0003365-87.2003.8.26.0283 (283.01.2003.003365) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Luis Antonio Pereira da Silva - Publicação CERTIDÃO DE HONORÁRIOS: Disponibilizado no site do TJ/SP através do linque
http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do , CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que poderá ser impressa pelo(a) interessado(a). Após a
presente publicação no DJE, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: ALDENI DE LOURDES CHIARI (OAB 150715/
SP)
Processo 0006250-59.2012.8.26.0283 (283.01.2012.006250) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Jéssica Fernanda dos Santos Poli - Publicação CERTIDÃO DE HONORÁRIOS: Disponibilizado
no site do TJ/SP através do linque http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do , CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que poderá ser
impressa pelo(a) interessado(a). Após a presente publicação no DJE, os autos serão encaminhados ao Tribunal de Justiça. ADV: ANA MARIA MOCO ROSA (OAB 126074/SP)
Processo 0006885-74.2011.8.26.0283 (283.01.2011.006885) - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.T.S.
- Publicação CERTIDÃO DE HONORÁRIOS: Disponibilizado no site do TJ/SP através do linque http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/
open.do , CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que poderá ser impressa pelo(a) interessado(a). Após a presente publicação no DJE,
os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: ADRIANA PADOVANI MINHOLO DOS SANTOS (OAB 143620/SP)
Processo 0006911-43.2009.8.26.0283 (283.01.2009.006911) - Outros Feitos não Especificados - Furto Qualificado - Luiz
Carlos Ventura Ribeiro - Publicação CERTIDÃO DE HONORÁRIOS: Disponibilizado no site do TJ/SP através do linque http://esaj.
tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do , CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que poderá ser impressa pelo(a) interessado(a). Após a presente
publicação no DJE, os autos serão encaminhados ao Tribunal de Justiça. - ADV: ANA MARIA MOCO ROSA (OAB 126074/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPPE ROSA PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUEL DE FATIMA MINELI FLORINDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2014
Processo 0000066-19.2014.8.26.0283 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elza Gomes
Mantovani - - JOSE CARLOS MANTOVANI - BANCO DO BRASIL S/A - Nos termos do Provimento CG 33/2013, que alterou o
Item 08 do Capítulo III das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o recolhimento da taxa judiciária deverá ser
efetuado mediante Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP). A comprovação do regular recolhimento se
dará pela apresentação obrigatória, nos autos, do Documento Principal, do Documento Detalhe e do comprovante de pagamento
contendo o número da DARE-SP e o respectivo código de barras, não sendo válido para fins judiciais em caso contrário..
Desta forma, INTIME-SE a parte recorrente para que, no prazo de CINCO dias, regularize as informações de recolhimento,
trazendo aos autos o Documento Detalhe do DARE-SP gerado para este fim. - ADV: RAUL RIBEIRO (OAB 180241/SP), PAULA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º