TJSP 22/07/2020 / Doc. / 3194 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
3194
o Município. P.I.C. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), ROBERTO VISCAINHO CARRETERO (OAB
246055/SP)
Processo 1001809-46.2019.8.26.0453 (apensado ao processo 1501364-05.2018.8.26.0453) - Embargos à Execução Fiscal
- Extinção da Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ - Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ pelo
PORTAL ELETRÔNICO, da sentença de fls. 158/161. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), ROBERTO
VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/SP)
Processo 1002323-96.2019.8.26.0453 - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito / Avaliação - Companhia Urano
de Capitalização - MUNICIPIO DE PIRAJUÍ - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes
quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUIZ
ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP)
Processo 1002433-95.2019.8.26.0453 (apensado ao processo 1500546-19.2019.8.26.0453) - Embargos à Execução Fiscal
- Suspensão da Exigibilidade - Renato Barbi - Vistos. 1. Ciência às partes sobre o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento
nº 2288132-54.2019.8.26.0000 (v. Fls. 196/208), que concedeu os benefícios da justiça gratuita ao embargante. Anote-se. 2.
Diante do decurso do prazo para a embargada impugnar, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes
quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Intime-se a
Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). - ADV: GUSTAVO
ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP)
Processo 1002797-72.2016.8.26.0453 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão - Companhia Urano de Capitalização PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ - Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a revogação dos benefícios
da justiça gratuita à embargante. Traslade-se cópia da sentença de fls. 425/428 para os autos do processo de execução nº
0008996-79.2006.8.26.0453, neles prosseguindo. Providencie o embargado o cadastramento da execução de sentença pelo
sistema digital através do portal E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”
e selecionar a classe: “156 - Cumprimento de Sentença”. Havendo o cadastramento do cumprimento de sentença, anote-se a
extinção e arquivem-se os autos. Nada requerido em 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LUIZ ROSELLI
NETO (OAB 122478/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP)
Processo 1003221-17.2016.8.26.0453 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU Vistos. Fls. 155: Defiro a expedição de MLE em favor do exequente, referente ao comprovante de depósito de fls. 147/148,
conforme formulário de fls. 156. Após o levantamento, manifeste-se o exequente em prosseguimento no prazo legal. Int. - ADV:
HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP), LAISA MARIANA ROSOLEN E SILVA (OAB 426251/SP), RICARDO KASSIM
(OAB 212825/SP)
Processo 1003730-45.2016.8.26.0453 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRAJUÍ - Cia Urano de Capitalizacao - Vistos. Ciência às partes sobre o trânsito em julgado do Agravo de
Instrumento nº 2230064-48.2018.8.26.0000, que negou provimento ao recurso. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 284
para se aguardar o trânsito em julgado dos Embargos à Execução. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP),
LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI (OAB 170664/SP)
Processo 1500008-77.2015.8.26.0453 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalurgica
D7 S/A - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do COMUNICADO
CONJUNTO Nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 318/326 no prazo legal. ADV: EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP)
Processo 1502369-62.2018.8.26.0453 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cia Urano de Capitalizacao - Vistos. Ciência às
partes sobre o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento Nº 2211290-33.2019.8.26.0000 (v. Fls. 327/360), que negou
provimento ao recurso. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 322. - ADV: LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP)
PIRANGI
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL ROMANO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0517/2020
Processo 0000099-15.2020.8.26.0698/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Maria Julia
Trombini Padovani - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB 356776/SP)
Processo 0000154-63.2020.8.26.0698/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Andre Gustavo
Hernandes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 0000164-10.2020.8.26.0698/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Andre Gustavo
Hernandes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º