1009543-42.2017.8.26.0510

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 397 Ministério Público. - ADV: RODMAR JOSMEI JORDAO (OAB 141840/SP) Processo 1009965-12.2020.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.R.M. - - C.R.F.M. - Vistos. Ante o considerável patrimônio adquirido pelo casal, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 632 do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 659, § 2º, do CPC/2015, tendo sido determinada a suspensão de todos os processos. Assim, concedo um prazo de 15 (quinze) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 358 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LUÍSA HELENA CARVALHO PITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0386/2017 Processo 1052144-75.2017.8.26.0506 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Royal Fic Distribuidora de Derivados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 445 de folhas 24/27, manifeste-se a credora no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CAMILA KRISTINA BRITSCHGY (OAB 274570/SP), MAIRA FERNANDA BENTO BELTRAME (OAB 230749/SP) Processo 1008928-52.2017.8.26.0510 (apensado ao processo 1007614-71.2017.8.26.0510) - Procedimento Comum Revisão - G.C.S. - Vistos.Homologo o acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 416 Ex, placa XXX XXXX. Com a manifestação das partes após a realização da pesquisa, tornem os autos conclusos para sentença. Ciência ao Ministério Público. - ADV: SANDRA MARIA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 127659/SP), LETICIA DE OLIVEIRA ISAYAMA (OAB 330141/SP) Processo 1007398-42.2019.8.26.0510 - Divórcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 544 RELAÇÃO Nº 0302/2021 Processo 1005449-12.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.N.S. - Para fins de celeridade e correção processual, informe a parte autora a atual empregadora para onde será remetido o oficio referente à pensao alimenticia, posto que nao há menção de manutenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 431 Processo 1009895-34.2016.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.R.S.A. - CIÊNCIA sobre a certidão de honorários expedida. - ADV: CLAUDIA ARNOSTI JORDÃO (OAB 159843/SP) Processo 1010063-02.2017.8.26.0510 (apensado ao processo 1009543-42.2017.8.26.0510) - Arrolamento Comum Invent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 597 Público. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ TADEU SANCHEZ (OAB 349673/SP), MAISA CRISTINA NUNES (OAB 274667/SP) Processo 1009718-02.2018.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.M.F.P. - - L.F.F.P. - Vistos. As partes e os procuradores que incorrerem em ato atentatório serão penalizadas com multa em favordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 436 Processo 1009948-73.2020.8.26.0510 (apensado ao processo 1001521-53.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Dissolução - D.A.C. - V.V.S. - Vistos. Sobre a impugnação de folhas 33/41, manifeste-se o Autor em 5 (cinco) dias, indicando principalmente se a obrigação está sendo cumprida pela Genitora. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 318 em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. No mais, cumpra-se a decisão de folhas 26. - ADV: ALEXANDRO LUIS PIN (OAB 150380/SP) Processo 1008381-07.2020.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de