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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 58 – As reuniões a que se refere o art. 56 serão realizadas por meio de sistema digital de videoconferência, sendo disponibilizadas no sítio eletrônico do órgão ambiental as orientações para participação da reunião. Parágrafo único – Para fins deste regimento interno, entende-se como sistema digital de videoconferência o conjunto tecnológico que conecta diversos dispositivos digitais através

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público o ARQUIVAMENTO do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: *Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: 1)**Giovani Batista Paludo e Outros/Fazenda Aritana - Barragem de Irrigação ou de Perenização para Agricultura sem Deslocamento de População Atingida. - Unaí/MG. Processo: 90164/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo GEISISLAINE ROSA DA SILVA GEOAN CARLOS FONSECA GERALDO MATHEUS SILVA FONSECA GILMAR COELHO DA SILVA GISELLE BORGES ALVES GRACIANE ANGELICA DA SILVA GUILHERME TADEU FIGUEIREDO SANTOS IARA ANDRADE DE OLIVEIRA ILIDIO LOPES MUNDIM FILHO ISADORA PINTO COELHO DE PINHO TAVARES IZABELLA CHRISTINA CRUZ LUNGUINHO JACSON BATISTA FIGUEIREDO JAQUELINE DIONIZIO FERREIRA JOSE AUGUSTO CAMBRAIA BEIRIGO JOSE LUIZ DA SILVA JULIO CESAR BORGES BELICO J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo e em observância ao Principio Constitucional presente no art. 37º, XV da CR. Art. 3 ° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 10 de setembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aoservidor: MASP 1.016.664-3, CECILIO MARQUES PEREIRA, por 01 mêsreferente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2021. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais,nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Deivid Lucas de Oliveira representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). 6.2 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Verde - CBH GD4, na forma da Deliberação Normativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Teófilo Otoni I, em Teófilo Otoni para a APAC da comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 05/04/2022: Marcelo Jose Monteiro – 686588 Itambacuri Do Presídio de Araxá I, em Araxá para a APAC da comarca de Araxá, por ordem judicial datada de 19/04/2022: Joao Guilherme Alexandre Souza – 515354 Araxa Do Presídio de Pirapora I, em Pirapora para a APAC da comarca de Pirapora, por or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Do Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I – Jorge Vaz, para o Presídio de São Joaquim de Bicas II, para continuidade do cumprimento de pena: Leandro Henrique F. do Carmo - 635991 São Joaquim de Bicas Do Presídio de Barbacena I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental: Claudinei Medeiros - 14246 Gilberto Dimas de Oliveira - 199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1105037-4, CASSIO VALERIO DUTRA GAMA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para oPRESÍDIO DE ALMENARA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0035277/2021-29.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Passível de Aprovação: 0,0333 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 5.3 Patrícia Dell’Areti Soares/ Lote 11, Quadra G - Condomínio Recanto da Serra - Brumadinho/MG PA/Nº 09010001418/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0331 ha - Área Passível