cesar elias de oliveira

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 11799 DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 08/10/2015 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT:09/10/2015 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Destinatário: Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para SERGIO ESPAZIANI 28/01/2016 11:15 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. PROCESSO: 0011443-5

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2016 Requerente: Advogado: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 JUNIOR CESAR ELIAS DE OLIVEIRA DF042681 - FERNANDO DA SILVA SANTOS 490

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Requerido:PAULO JOSE COLUÇO E OU VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:444.01.2009.002204 Nº ORDEM:01.01.2009/000987 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:576 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:MAURICIO MARTINS E OUTRO ADVOGADO:223468/SP - LUIZ FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:FRANCISCO CARLOS NICOMEDES ADVOGADO:181590/SP - ESTELA MARIS LEME MACHADO Requerido:VALDIMIR FERREIRA SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:444.01.2009.002213 Nº ORDEM:03.01.2009/000683 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:FRANCISCO CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 Nº ORDEM:01.01.2009/000337 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:REGIANE DE JESUS ROSA OLIVEIRA ADVOGADO:201530/SP - ROGÉRIO MACIEL Requerido:JULIO CESAR ELIAS DE OLIVEIRA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PILAR DO SUL EM 15/04/2009 PROCESSO:444.01.2009.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 2392 TRINDADE, o que faço com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei 9099/95. Autorizo desde já, independentemente de nova conclusão, o desentranhamento dos documentos originais encartados aos autos. Após o trânsito em julgado, aguarde-se por 90 (noventa) dias, eventual requerimento de restituição de documen

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previdenciária impôs restrições à comprovação da união estável entre o homem e a mulher mediante início de prova material; pelo contrário, deixou ao arbítrio do julgador a análise de todas as provas legais que pudessem formar a sua convicção acerca da existência da vida em comum entre os companheiros. 3. A Terceira Seção deste Superior Tribunal, no âmbito da Quinta e da Sexta Turma, já consolidou entendimento no sentido da não-exigência de início de prova material para com

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previdenciária impôs restrições à comprovação da união estável entre o homem e a mulher mediante início de prova material; pelo contrário, deixou ao arbítrio do julgador a análise de todas as provas legais que pudessem formar a sua convicção acerca da existência da vida em comum entre os companheiros. 3. A Terceira Seção deste Superior Tribunal, no âmbito da Quinta e da Sexta Turma, já consolidou entendimento no sentido da não-exigência de início de prova material para com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 2217 Visitas c/c Pedido de Liminar - REGIANE CARDOZO LEME DOS SANTOS X NILTON FERREIRA - Fls. 14 - Ex positis, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito com fulcro no artigo 267, I e 295, VI do Código de Processo Civil. ADV LÍDIA ROSA DO NASCIMENTO OAB/SP 157792 444.01.2009.000712-4/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 2158 Casamento - SAKICO OHASI NENOKI X CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DE TAIACUPEBA - Fls. 15/16 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e determino a retificação pretendida no assento de casamento da requerente. Sem custas por ser a requerente beneficiária da Justiça G